sexta-feira, 13 de maio de 2011

MP pede regulação uso de paredões de som em Macau

A poluição sonora causada por equipamentos instalados em veículos que circulam pelo município de Macau, os chamados “paredões”, são alvo de uma recomendação do Ministério Público. A recomendação visa coibir a permanência dos equipamentos em ruas, praças e bares, após às 22 horas.

Segundo o documento, assinado pelo Promotor de Justiça Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, o volume excessivo em horários de repouso noturno dificulta o descanso e prejudica a saúde e o bem-estar da população.

A orientação é que donos de bares e lanchonetes evitem a permanência dos equipamentos em seus estabelecimentos e que a Polícia Militar realize ações de prevenção e fiscalização nos locais, encaminhando os proprietários até a delegacia de polícia local, onde deverá ser assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Confira íntegra da recomendação aqui.

Com informações do site do MP.

Cafundó traz entrevista com Dorian Gray

Você sabia que a saudade é um parafuso e que a vida é a letra “S”? Pois se não sabia assista ao programa Cafundó e aprenda novos conceitos. Veja também a entrevista com o potiguar, poeta, escritor e artista plástico Dorian Gray. Sabia como a cultura popular influenciou no seu trabalho. Conheça o questionamento matuto sobre “coisas da capitá”, além da poesia do Patativa do Assaré e a canja da banda Flor de Maracujá, na voz de Deise. Programa Cafundó, a revista eletrônica da cultura popular, estreia neste sábado, dia 14 de maio, às 12h. Reprises na terça-feira, dia 17, às 15h, e na sexta-feira, dia 20, às 12h.

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe é prorrogada no RN

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe continuará no RN até a próxima sexta-feira (20). O objetivo é atingir a meta definida pelo Ministério da Saúde de atingir 80% do público-alvo (o que significa 466.690 mil pessoas, entre os grupos elegíveis).

Com início no dia 25 de abril, a campanha é direcionada a idosos com 60 anos e mais de idade, gestantes, trabalhadores da saúde, crianças na faixa etária de seis meses a menores de dois anos e população indígena.

O objetivo é atingir a meta definida pelo Ministério da Saúde de atingir 80% do público-alvo

No caso das crianças, é preciso uma atenção maior dos pais ou responsáveis, pois eles deverão levá-las duas vezes aos postos de vacinação. Em cada vez, será aplicada meia dose de vacina. Para garantir proteção contra a gripe, é fundamental que a criança retorne ao posto de saúde 30 dias após receber a primeira dose da vacina.

Para a campanha de 2011 a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu do Ministério da Saúde 510.090 mil doses da vacina. Em todo o RN estão disponíveis 1.746 postos de vacinação.

Momento Cultural destaca a 9ª Semana de Museus

O Momento Cultural dessa semana traz a programação completa da 9ª Semana de Museus, com eventos em todo o Rio Grande do Norte. Destaque para o Museu Djalma Maranhão, que reabre as portas após um período para limpeza e reforma. O programa convida ainda para a V Semana do Filme Cult. Na dica de livro: lançamento do selo Jovens Escribas; e na agenda, atrações para todos os gostos, recheada de espetáculos teatrais. O Momento Cultural, apresentado pela jornalista Rayane Guedes, vai ao ar de quinta a domingo, dentro da programação da TV Assembleia.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Presidente participa do lançamento da FENACAM 2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou na manhã desta quinta-feira, 12, do lançamento da Feira Nacional do Camarão (FENACAM) e do World Aquaculture Society (WAS), a maior reunião mundial da aquicultura. Durante a solenidade, no auditório do Sebrae, Ricardo Motta lembrou ter sido de sua autoria a inclusão da Pesca dentre as atribuições da Secretaria Estadual de Agricultura, como forma de institucionalizar no âmbito do governo do estado as ações voltadas para o setor.

O presidente da Assembleia Legislativa disse que a Casa está aberta aos projetos encaminhados tanto pelo Executivo como pelos setores envolvidos com a aquicultura e carcinicultura no Rio Grande do Norte. "O nosso objetivo é sempre o de melhorar e desenvolver cada vez mais esse setor que é de tamanha importância para o nosso Estado", afirmou o deputado Ricardo Motta.

Participaram do evento o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, o secretário da Agricultura e Pesca, Betinho Rosado, presidente da ABCC no RN, Nilton Bacurau, e o representante do Ministério da Pesca, Marcílio Lucena.

Segundo Itamar Rocha, a WAS/FENACAM 2011 deverá reunir representantes de 100 países proporcionando o intercâmbio de tecnologia e inovação nas atividades de carcinicultura e aqüicultura.

Etanol já ficou 40% mais barato nas usinas, mas para consumidor, queda não passa de 4%

Segundo balanço da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), divulgado hoje (12), o início da safra da cana-de-açúcar já acarreta queda significativa nos preços do etanol, mas apenas uma pequena parte dessa redução foi repassada ao consumidor. O diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, afirmou que, nas usinas, os preços chegaram a cair 40%, mas, nas bombas, o etanol ficou apenas 4% mais barato para o consumidor.

Segundo dados da entidade que representa os usineiros, foram processadas até o final de abril 23,69 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, segundo . Desse total, 64,62% foram destinados à produção de etanol. Percentualmente, mais do que os 59,18% destinados à produção do biocombustível no mesmo período da safra anterior.

A fabricação de etanol atingiu 894,84 milhões de litros, sendo 329, 37 milhões de litros de álcool anidro (sem adição de água, usado na mistura com a gasolina) e 565,48 de álcool hidratado (combustível vendido nas bombas). De acordo com Padua Rodrigues, as usinas estão se esforçando para normalizar o fornecimento do combustível.

As vendas de etanol chegaram a 1,12 bilhão de litros em abril, sendo 592,79 milhões de litros de anidro e 528,04 milhões de litros de hidratado. Desse volume, 1,1 bilhão de litros foram destinados ao mercado interno e 16,5 milhões exportados. As importações do combustível totalizaram 113 milhões de litros. Em maio, a Unica estima que devam chegar do exterior mais 22 milhões de litros.

A comercialização de etanol hidratado no mercado interno teve queda de 37,32% em abril em relação a março e de 61,49% na comparação com o mesmo mês de 2010. Já as vendas de etanol anidro cresceram 40,05% em relação ao mesmo período do ano passado, por causa do mercado cativo da gasolina que, por lei, deve ser misturada ao biocombustível.

Em relação a produção de açúcar, a queda é de 68,89% em relação ao mesmo período da safra anterior. Saíram das usinas 794,96 mil toneladas do produto.

Fonte: Agência Brasil

CCJ aprecia projeto de incentivo a importação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira, 12, para apreciar o Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte, o PROIMPORT. A matéria chegou esta semana na Assembleia e diante da importância do projeto, o presidente da CCJ, deputado Agnelo Alves (PDT), convidou os líderes partidários e os secretários de Desenvolvimento Econômico e de Tributação do Estado para debater a matéria.


Após a apresentação do projeto por representantes do Governo, o deputado Fernando Mineiro (PT) pediu vistas do projeto para analisar a proposta encaminhada. “Temos que ter o interesse da sociedade em primeiro lugar, mas tenho que discutir com outros setores. É necessário um estudo detalhado. Vou estudar com afinco a questão, e prometo devolver o projeto dentro do prazo”. O regimento garante a qualquer membro da comissão que pede vistas a matéria um prazo de três dias úteis. Mesmo assim, a CCJ marcou nova reunião extraordinária para segunda-feira, 16, ás 9 horas. A deputada Larissa Rosado (PSB) foi indicada a relatora da matéria. O Presidente da CCJ, Agnelo Alves, demonstrou intenção de levar a matéria ao Plenário na terça-feira (17).


A matéria prevê a criação de um corredor de importação, o projeto reduz a alíquota de imposto dos atuais 17% para 2% no primeiro ano de implantação do Proimport. Depois de cinco anos a alíquota deve chegar a 4,25%. O projeto tem como objetivo usar o atual potencial do Porto de Natal que funciona a baixo da capacidade, com um volume de importação muito menor do que os portos de Itajaí (SC) e de Vitória (ES), que tem o mesmo tamanho do nosso porto.


Segundo o texto encaminhado pelo Governo do Estado, “o programa proporciona condições favoráveis sob o aspecto fiscal, sem com isso comprometer os níveis de arrecadação atual”. Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, o projeto vai mudar a economia do Estado. “Não tenho dúvidas de que este projeto será o mais importante projeto para a economia do Rio Grande do Norte dos próximos 10 anos. Podemos gerar até 3.800 empregos no primeiro ano, movimentar mais de US$ 1 bilhão. E se não fizermos nada os portos de Pecem (Ceará) e Suape (Pernambuco) vão engolir nosso mercado”. O estudo feito pelo Governo estima que 6.800 emnpregos diretos serão criados em cinco anos.


O Secretário Benito Gama destacou que o Porto de Natal tem totais condições de receber um volume muito maior de importações. A meta da secretaria é que em 10 anos o Porto de Natal eleve a movimentação em US$ 910 milhões, sendo US$ 20 milhões já no primeiro ano. “Queremos ser um grande entreposto comercial não só do Brasil, mas da América Latina”.


A reunião contou com a presença de todos os membros da comissão, deputados Agnelo Alves (PDT), Fernando Mineiro (PT), Larissa Rosado (PSB), Ezequiel Ferreira (PTB), Tomba Farias (PSB), alem do Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, o líder do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM), e os líderes partidários deputado Walter Alves (PMDB), Gilson Moura (PV), e Márcia Maia (PSB).