quinta-feira, 28 de abril de 2011

Perspectiva de enchentes preocupa deputados

O deputado George Soares (PR) fez um apelo ao secretário de Recursos Hídricos e vice-governador do RN, Robinson Faria, para que o governo dê prioridade às obras na região do Vale do Açu a fim de evitar novos prejuízos decorrentes das enchentes, como as ocorridas em 2008 e 2009, das quais a região ainda não se recuperou.

O parlamentar informou que diante dessa perspectiva, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), já se propôs a criar uma frente parlamentar pra que os deputados possam visitar in loco os locais de risco, com base no recente relatório do Corpo de Bombeiros.

George citou o caso do município de Ipanguaçu, cujo volume de chuvas e o assoreamento do rio Pataxó já provocaram a invasão de quinze casas do bairro Maria Romana pelas águas pluviais do último final de semana. Na última sexta-feira, 22, o açude estava com uma sangria de 15 a 20 centímetros de lâmina d`água.

“Quem está sofrendo é o pobre, as pessoas que vivem nas comunidades e não têm pra onde ir. O Vale do Assu, que é tido como rico e próspero depende desse solo. Já tivemos dois anos de enchentes, que são prejuízos incalculáveis e muitos agricultores, empresas e a população até hoje não conseguiram se reestruturar”, disse o deputado.

IR: mais de 5 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração à Receita

Mais de 5 milhões de brasileiros ainda precisam entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Até as 9h, a Receita Federal recebeu 18,644 milhões de declarações. O número representa 77,68% do total estimado para este ano - 24 milhões.

O prazo de entrega termina sexta-feira (29). A Receita lembra que o envio pela internet poderá ser feito até as 23h59min59s, horário de Brasília. Os contribuintes que optarem pela entrega em disquete devem estar atentos ao horário de funcionamento das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Este ano deixou de ser aceito o formulário de papel.

Quem não declarar dentro do prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

O programa de computador que gera a Declaração do Imposto de Renda está disponível na página da Receita Federal na internet. No mesmo endereço, encontra-se o aplicativo Receitanet, que transmite o documento.

* Fonte: Agência Brasil

Poti questiona governo federal sobre aeroporto

O deputado Poti Júnior (PMDB) manifestou preocupação pelo fato do aeroporto de São Gonçalo do Amarante não estar incluído na relação das três concessões divulgadas pelo governo federal. Poti afirmou que o aeroporto é considerado fundamental para Natal ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, e por isso já marcou uma audiência pública para discutir o andamento da obra. A audiência está marcada para o dia 30 de maio.

O parlamentar disse que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, afirmou que o governo já definiu os critérios de concessão à iniciativa privada de obras nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (em Campinas) e Juscelino Kubitschek (em Brasília). Poti disse ainda que as obras de mais dois aeroportos (Galeão e Confins) também deverão ser concedidas e que o ministro não destacou nenhuma informação sobre o aeroporto de São Gonçalo.

“A minha preocupação é ter que disputar os investimentos com esses aeroportos, que já estão em funcionamento e ficam localizados em grandes estados. Isso poderá trazer um prejuízo incalculável para o RN, pois a prioridade cairá para os estados maiores”, enfatizou.

O deputado disse ainda que o momento é de união entre a classe política e toda a sociedade potiguar. Ele ressaltou a importância da obra para o estado e afirmou que vai ficar vigilante na luta pelo aeroporto. “A minha expectativa é que a nossa concessão venha a ser publicada agora no mês de maio”