terça-feira, 7 de junho de 2011

Secretario da Copa fala sobre prazos das obras

O secretário especial da Copa, Demétrio Torres, assegurou que o Governo do Estado cumprirá os prazos que lhe competem no cronograma de obras de mobilidade para a Copa 2014. Ele esteve na Assembleia para prestar esclarecimentos aos deputados acerca do assunto, na sessão plenária desta terça-feira, 7.

Afirmou que a demolição do estádio Machadão começará no dia 15 de julho e será em parte por implosão e parte por demolição mecânica. Já o estádio do Machadinho será por implosão mecânica. Diante dos questionamentos de alguns parlamentares quanto à possibilidade de Natal ser preterida pela FIFA, Demétrio descartou esta hipótese e afirmou que a cidade hoje se encontra numa situação privilegiada com relação aos problemas de ordem legal e às outras cidades-sede: “É uma das poucas sedes que resolveu todos os problemas junto ao Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, MPE e Controladoria Geral da União”, disse.

O secretário disse que apesar de outras cidades já terem iniciado as obras, algumas estão com problemas junto ao Ministério Público. Garantiu que as obras que o governo irá realizar – a ampliação da Prudente de Morais, a adequação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e o acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – estarão concluídas dentro do prazo, algumas com uma “Folga razoável”.

No caso da Prudente de Morais, o secretário disse que sua conclusão será antecipada em mais de um ano e meio, bem o como o acesso ao aeroporto. A obra que vai demorar mais será a das intervenções na Avenida Engenheiro Roberto freire. O governo fará investimentos da ordem de R$ 300 milhões em todas as obras.

Na sua avaliação, apesar da grandiosidade e requinte do futuro estádio, sua execução será simples, por boa parte ser de pré-moldados. Durante sua explanação, os deputados Gustavo Carvalho (PSB), Márcia Maia (PSB), Nelter Queiroz (PMDB) e Agnelo Alves (PDT) fizeram questionamentos acerca dos prazos a serem cumpridos.

A deputada Márcia Maia alertou para que as obras que o RN irá executar não sejam apenas de concreto, mas tenham um alcance social, pelo forte apelo turístico que Natal historicamente possui. A parlamentar recentemente promoveu uma audiência pública para tratar sobre as políticas públicas de proteção contra a exploração infantil durante o evento mundial.

Gustavo Carvalho sugeriu que o governo adote uma estratégia de comunicação que dê a Natal o ar de irreversibilidade para sediar o evento. Ao final, o secretário disse que o contato do governo com a Fifa é feito de forma permanente, diária e sistemática. “Todas as cidades tem problemas e se não existir um esforço concentrado, correm risco de não ter a conclusão das obras. Mas é importante dizer que não vai mudar nenhuma cidade sede, vão permanecer estas” finalizou.

O secretário especial da Copa, Demétrio Torres, assegurou que o Governo do Estado cumprirá os prazos que lhe competem no cronograma de obras d

Uma comissão de deputados estaduais será formada com o objetivo de intermediar as negociações entre as categorias estaduais em greve e o Governo. A iniciativa foi anunciada durante reunião com representantes de sindicatos na tarde desta terça-feira, 07, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN).

Além do presidente da AL, participaram do encontro o líder da bancada do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM), os deputados Fernando Mineiro (PT), Fábio Dantas (PHS) e Tomba Farias (PSB) e representantes dos Sindicatos dos Médicos, dos Trabalhadores em Educação, da Saúde do Estado, dos Servidores da Administração Indireta, e da Universidade Estadual (UERN), entre outros.

Durante a reunião os sindicalistas fizeram um relato mostrando a situação das categorias em greve, que até agora não têm nenhuma resposta efetiva do governo. “Estamos em greve desde 26 de maio, mas até hoje a administração só tem nos ignorado. O governo tem conhecimento da nossa pauta, mas não tem boa vontade”, disse o presidente do DCE da UERN, Petrônio Andrade.

Getúlio Rêgo afirmou que o Governo tem interesse em dialogar e conceder os benefícios, mas ainda não tem saúde financeira para implantar os Planos de Cargos e Salários. O líder do governo disse ainda que as reivindicações são absolutamente consistentes, mas ressaltou que é preciso bom senso. “O Estado está numa situação difícil, não tem condições de implantar mais despesa. O que adianta dar o benefício e no final do mês o servidor não receber? Vai ser uma crise muito maior”, explicou.

O parlamentar afirmou que o Governo nunca se fechou para o diálogo e disse que dentro do prazo possível espera que os benefícios previstos em lei sejam concedidos. Já o deputado Fernando Mineiro disse que o Governo radicalizou com os servidores e que espera que a Assembleia assuma o papel de intermediadora.

O presidente do Sinai, Santino Arruda, disse que acha difícil que os servidores voltem ao trabalho sem que haja um entendimento. Ele afirmou que as categorias já tiveram muita paciência e que não obtiveram nenhum retorno. “Viemos na expectativa de encontrar apoio dos parlamentares e tivemos. Eles vão entrar em contato com o Governo e acho que amanhã mesmo já nos darão uma resposta”, pontuou Santino.

O presidente do Legislativo reafirmou apoio às classes e disse que a reivindicações são justas e que a Casa vai tentar fazer um entendimento no que for possível.

AL recebe comitiva alema para estreitar parceria

A parceria entre o Rio Grande do Norte e o estado da Renânia-Palatinado ganhou mais força depois da visita de uma comitiva alemã com secretários e empresários à Assembleia Legislativa. O objetivo da visita foi acertar como os dois Estados podem ampliar mais rapidamente a parceria em todos os campos. O presidente Ricardo Motta afirmou que a parceria pode levar o Rio Grande do Norte a um novo patamar econômico e cultural. “Essa parceria vai garantir intercâmbio importante no campo econômico, cultural, ambiental e científico. E a Alemanha tem toda autoridade para desenvolver nosso potencial eólico, porque já é uma referencia neste setor”, afirmou Ricardo Motta.


Na ocasião a comitiva alemã anunciou que a assinatura do acordo de cooperação será realizada no dia 21 de outubro. Eles foram recebidos pelos deputados Gilson Moura (PV), Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSB). A comitiva de outubro vai contar com o presidente da Assembleia Legislativa da Renânia-Palatinado, secretários do estado, e empresários de diversos setores.


A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Comércio Exterior e Turismo da Renânia, Claudia Brillmann, se disse animada com as várias possibilidades de parceria entre os estados. “Agora estou mais tranqüila em saber que vocês também estão interessados, a parceria está em boas mãos. As melhores formas de parceria não se tratam apenas de vendas, mas são aquelas onde há transferência de tecnologia e de formação de mão de obra”, afirmou Cláudia Brillmann.


Os projetos que estão em discussão incluem parcerias no setor de fruticultura irrigada em Mossoró e de recuperação de solo em áreas contaminadas na Grande Natal. A secretária Claudia Brillmann também anunciou a intenção de transformar em energia o lixo do aterro sanitário da Grande Natal. Nesta quarta-feira, 08, a mesma comitiva que visitou a Assembleia assina acordo com o CTGás para formação de mão de obra no setor de energia eólica.

AL sedia seminario sobre Direito a Saude

A Assembleia Legislativa irá sediar nesta quarta e quinta-feira (9 e 10) o seminário Direito à Saúde – SUS: Possibilidades e Limites, que acontece no auditório da Casa. O evento é promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e direcionado a toda a comunidade jurídica com o objetivo de proporcionar o conhecimento e o debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).


O objetivo é esclarecer juízes, promotores, procuradores, dentre outros membros da classe jurídica, sobre tópicos como a importância dos conselhos de saúde no controle social do SUS, o uso racional de medicamentos, a oncologia no SUS e a judicialização da saúde.


O evento será transmitido pela TV Assembleia e os internautas podem interarir através do twitter @seminario_suspge. O evento contará com uma mesa redonda que discutirá sobre a "dignidade da morte", com o debate sobre o uso das UTI’s na rede pública de saúde.


Entre os palestrantes convidados está o membro do Centro de Pesquisas de Direito Sanitário da USP, Fernando Aith, além da coordenadora do Departamento de Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha.