Assembleia promove Seminário sobre Super Simples

As micro e pequenas empresas no Brasil são responsáveis por 43% dos empregos gerados no país em 2010, foram mais 1,5 milhões de carteiras assinadas. Esta é apenas uma pequena demonstração da importância deste negócio para o país. E segundo os principais interlocutores do empresariado do país este bom resultado se deu por causa do Simples Nacional. E hoje o Seminário na Assembleia Legislativa quer debater o Projeto de Lei Parlamentar 591, que atualiza o Simples nacional, ou Super Simples.

Na prática a alteração do Super Simples muda o limite de ganho das empresas que podem aderir ao modelo tributário, e também amplia os tipos de negócios que podem ser inclusos no Simples, entre outras ações. O palestrante do Sebrae Nacional, Bruno Quick, afirmou que enquanto os Estados Unidos perderam 60 mil empresas este ano, o Brasil através das micro e pequenas empresas formalizaram mais de 4,5 milhões, foram mais de 10 mil em um único dia. “Nada de bom acontece por acaso. Este é um Brasil novo. Este Natal será o melhor de todos os tempos para o comercio”, afirmou Bruno. O palestrante também destacou a importância de aumentarmos os incentivos para quem aderir ao Simples, como por exemplo, as compras governamentais. “As compras governamentais, apenas federais, somaram em 2010 mais de R$ 12 bilhões em negócios”.

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, trouxe para o debate alem do empresariado local, os representantes do Estado no Congresso Nacional. “A Assembleia sempre foi parceira do Sebrae, desde que criamos aqui nesta Casa a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. E convocamos a nossa bancada federal para discutir diretamente com quem pode acelerar este processo de votação, e assim beneficiar os empresário”. No Rio Grande do Norte estimativas da Federação das Indústrias do RN revelam que mais de 90 mil empresas estavam na informalidade, até janeiro de 2010. E o Super Simples fez com que pelo menos 10 mil saíssem da informalidade.

Compareceram na Assembleia, os Deputados Federais Fábio Faria (PMN), Fátima Bezerra (PT), e Felipe Maia(DEM), em uma demonstração clara de apoio supra-partidário ao projeto PLP 591. Todos os parlamentares disseram que iriam se empenhar para a provação ainda este ano do Projeto. O Senador Garibaldi Alves Filho também se fez presente. Os outros representantes enviaram mensagens de apoio ao movimento dos empresários. O líder do PMDB no Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, disse em nota que já encaminhou pedido de urgência para a votação da matéria.

O Simples (sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte) é o nome fantasia dado ao sistema de tributação simplificada criado em 1996 para estimular a formalização e a geração de empregos.

Fonte:http://www.al.rn.gov.br/assembleia/novo/noticias.asp?id=674&titulo=Assembleia%20promove%20Semin%C3%A1rio%20sobre%20Super%20Simples

Parlamentares da Legislatura e do Ano são eleitos

Os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da Assembleia Legislativa, elegeram nesta quinta-feira, 25, o presidente da Casa, deputado Robinson Faria, como Parlamentar da Legislatura (2007-2010) e o deputado Ricardo Mota, como Parlamentar do Ano (2010).

A votação é organizada pelo Comitê de Imprensa da AL, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley e teve a participação de 36 jornalistas do estado. A Comissão Eleitoral é formada pelas jornalistas Virgínia Coelli, Guia Dantas e Bernadete Oliveira.

“Esta eleição já é tradicional na Assembleia. Os jornalistas votam em quem, na opinião deles, mais se destacou, o que teve maior participação durante o ano e esta legislatura, dando assim um importante reconhecimento ao trabalho do parlamentar”, destacou Oliveira Wanderley.

O jornalista Vicente Neto, chefe de redação da Tribuna do Norte, participa da votação todos os anos. “ É como se os deputados tivessem mais uma atribuição na vida parlamentar deles. É uma forma de cobrarmos uma boa atuação deles”, disse.

Na escolha do parlamentar da legislatura, dos 36 votos, 25 foram para Robinson. Paulo Davim foi o segundo parlamentar mais votado (4 votos), seguido por Zé Dias (3 votos), Walter Alves (2 votos), Lavoisier Maia (1 voto) e Fernando Mineiro (1 voto).

Já na disputa de parlamentar do ano, o deputado Ricardo Mota teve 12 votos. Zé Dias ficou em segundo lugar, com 10 votos, seguido por Mineiro (9 votos), Paulo Davim (2 votos), Robinson Faria (1 voto), Getulio Rego (1 voto) e Álvaro Dias (1 voto).

Os Parlamentares do Ano e da Legislatura receberão placas do Comitê de Imprensa.

Mineiro propõe debate sobre Copa 2014 na ALRN

Audiência Pública na ALRN vai debater os encaminhamentos para a realização da Copa 2014 em Natal, na próxima quarta-feira, 1º/12.

O deputado Fernando Mineiro apresentou, na manhã desta quinta-feira [25], requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para discutir os “Encaminhamentos para a realização da Copa 2014 em Natal”. O evento será realizado no dia 1º de dezembro, às 9h, no Auditório Robinson Faria, na Sede do Poder Legislativo Estadual.

Segundo Mineiro, é público e notório o atraso que ocorre nos encaminhamentos relacionados à realização da Copa 2014 em Natal."Nada mais justo, e necessário, que esta Casa se aproprie das informações acerca deste processo e contribua para que as dificuldades e entraves sejam superados", ressaltou.

Para a audiência, estão sendo convidados representantes do Governo do Estado; Prefeitura de Natal; Federação do Comércio; Federação das Indústrias; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/RN; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Prefeituras e Câmaras Municipais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Ceará Mirim; e da Câmara Municipal de Natal.

Licitação

Ontem, foi divulgado a ausência de concorrentes na licitação pública em formato PPP [Parceria Público-Privada] para a escolha da empresa que irá construir o Arena das Dunas, Novo Machadão. Com esse fato, Natal correr o risco de perder o maior evento futebolístico mundial. Em seu twitter, Mineiro falou sobre o assunto. “Eu disse há dias que não ficaria surpreso se Natal ficasse fora das cidades-sedes da Copa. E, infelizmente, caminha para isso”, assinalou o parlamentar.

Comissão Especial se reúne quinta-feira, em caráter extraordinário, para votar o relatório da deputada Márcia Maia à PEC que acaba com a reeleição na AL

A Comissão Especial constituída para analisar  o mérito da PEC que acaba com a reeleição da mesa diretora do Poder Legislativo Estadual vai se reunir em caráter extraordinário na próxima quinta-feira [25].

Na ocasião, a relatora da matéria na Comissão Especial, deputada Márcia Maia[PSB], irá apresentar o seu relatório.

Depois da aprovação do relatório, A PEC irá a plenário.

Terá que ser votada em dois turnos, necessitando de 15 votos para ser aprovada.

A PEC é de autoria do deputado José Dias [PMDB].

Nesta quarta-feira [24] acaba o prazo estabelecido para a apresentação de emendas à PEC.

Preocupação com a Copa 2014 Aldemar - 24/11/2010

A realização da Copa do Mundo de 2014 ficou mais distante de Natal por causa do não comparecimento das cinco empresas privadas que estavam interessadas na construção e manutenção da Arena das Dunas, não compareceu esta manhã para a abertura dos envelopes da concorrência pública.

O tema foi levantado na sessão plenária desta quarta-feira pelo deputado Fernando Mineiro-PT que pediu que a Assembléia Legislativa convoque o comitê gestor para uma discussão. “Isso vai ser um prejuízo grande para Natal. Se a cidade não for sede da Copa do Mundo de 2014 vai ser um impacto muito grande no que está programado em termos de mobilidade urbana”, disse.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo-DEM disse que é preciso que seja esclarecida essa lentidão e concordou com o colega Mineiro que a cidade vai perder muitos investimentos. “Natal vai deixar de ter uma estrutura adequada para o desenvolvimento sustentável. Vamos convidar o secretário Fernando Fernandes para que ele venha discutir o assunto aqui no Legislativo.

O Ddeputado José Dias-PMDB, também fez pronunciamento sobre o assunto e destacou que o Legislativo teve uma função colaborativa, aprovando, inclusive, o Fundo Garantidor da Parceria Público Privada – PPP atropelando o regimento da Casa, mesmo tendo a consciência de que ia acontecer o que está acontecendo agora.

“O projeto que veio para cá não tinha nenhuma informação que desse garantia ao investimento empresarial”, disse.

Dois outros oradores – Gustavo Carvalho e Salismar Correia falaram sobre o Orçamento Geral do Estado e sobre o orçamento específico para o setor de Saúde.

Taxa de desemprego cai em outubro, aponta pesquisa do Dieese

A taxa de desemprego caiu em outubro para 10,8% (ante 11,4% em setembro) da população economicamente ativa nas regiões pesquisadas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese). É a menor taxa desde janeiro de 1992.

O total estimado de desempregados foi de 2,4 milhões de pessoas nas sete regiões pesquisadas (Distrito Federal, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo). Em setembro o número registrado era de 116 mil desempregados a mais.

A queda mais expressiva, de -9,2, foi constatada em Fortaleza, onde a taxa de desemprego passou de 8,7% para 7,9%.

O nível de ocupação cresceu 1,1%, com a criação de 223 mil vagas em outubro. No período, 107 mil pessoas ingressaram no mercado de trabalho. Nos últimos 12 meses foram criados 531 mil empregos no conjunto das sete regiões.

O setor de serviços continua sendo o maior gerador de postos com 153 mil novas vagas, alta de 1,4% em relação a setembro; seguido pela indústria com 33 mil, aumento de 1,1%; construção civil (30 mil), crescimento de 2,4%; e comércio (12 mil), 0,4% a mais do que o volume registrado no mês anterior.

Da Agência Brasil

INSS começa a pagar folha de novembro

Brasília - A folha de pagamento de novembro, que inclui a segunda parcela do décimo terceiro salário sobre a qual será descontado o Imposto de Renda, começa a ser paga hoje (24) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A folha de novembro está creditando R$ 9,2 bilhões, referentes à segunda parte do 13º salário, para 23,6 milhões de beneficiários. A primeira foi antecipada na folha de agosto.

Hoje, o benefício será pago aos aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para os segurados que recebem benefícios acima de um salário mínimo, o pagamento tem início no dia 1º de dezembro, quando ocorrerá o depósito para aqueles que têm cartão com finais 1 e 6, também desconsiderando-se o dígito.

Com a Palavra debate Educação Infantil

O Com a Palavra Educação que estreia nesta quarta-feira (24), às 20h30, na TV Assembleia, debate o papel fundamental que a Educação Infantil desempenha na formação do indivíduo, contribuindo de forma significativa no aprendizado da criança.

A jornalista Luciana Silveira entrevista a doutora em Educação Infantil, Fernanda Jalles, coordenadora de um curso de especialização da UFRN que está qualificando 300 professores da rede pública, que já trabalham com crianças de até 6 anos.

O Com a Palavra Educação, programa de entrevistas com 30 minutos de duração, reprisa na quinta-feira (25), às 9h10, e no sábado (27), às 16h.

Roger Abdelmassih é condenado a 278 anos de prisão

José Luis de Oliveira Lima, advogado do ex-médico Roger Abdelmassih, confirmou, na tarde desta terça-feira (23), que seu cliente foi condenado pela Justiça a 278 anos de prisão. O especialista em reprodução in vitro, respondia na Justiça criminal a 56 acusações de estupro contra ex-pacientes.

Por telefone, o advogado informou aoR7 que só iria passar mais detalhes sobre a decisão da Justiça em entrevista coletiva no final da tarde desta segunda em seu escritório, no centro de São Paulo, programada para começar às 16h30.

Em julho, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) havia decidido, por unanimidade, cassar o registro profissional do médico Roger Abdelmassih.

A investigação sobre o caso Abdelmassih começou em maio de 2008. Ela foi, inicialmente, feita pelos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e depois refeita pelos policiais da 1ª Delegacia da Mulher da capital paulista. Para a polícia, as supostas vítimas disseram que o médico abusava delas enquanto elas ainda estavam sedadas. O relato mais antigo é de 1994 e há outros de 2005, 2006 e 2007.

Abdelmassih nega as acusações. Em janeiro de 2009, logo após a investigação ser divulgada pela imprensa, o médico declarou que o anestésico propofol, usado durante o tratamento, pode despertar alucinações com conotação sexual.

Na tarde de 17 de agosto de 2009, Abdelmassih foi preso. A prisão preventiva foi determinada pelo juiz da 16ª Vara Criminal da capital paulista, Bruno Paes Stranforini, atendendo ao pedido do Ministério Público que denunciou o médico.

Fonte: R7.com

Sobrinho de João Maia é denunciado pelo MPF/RN por corrupção passiva

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal Gledson Golbery de Araújo Maia, ex-chefe de engenharia do Departamento Nacional de Infra-Estrutra de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT) e Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho, funcionário da empresa Arteleste Construções LTDA, pela prática do crime de corrupção passiva. Para o MPF/RN, Gledson Maia solicitava e recebia, em razão da função pública, propina da empresa Arteleste.

Os dois foram presos em flagrante, em 4 de novembro, no estacionamento de uma churrascaria de Natal. Na ocasião, foram apreendidos R$ 58.950,00 em posse do ex-servidor do Denit Gledson Maia. Com ele também foi encontrada lista com uma relação de empresas de engenharia e valores associados. Para os procuradores da República que assinam a ação, trata-se de um elemento indicativo das parcelas de propina recebidas ou a receber das empresas que tinham contrato com o DNIT.

A empresa Arteleste foi contratada pelo Departamento de Infra-Estrutura de Transportes, em março de 2010, através de dispensa de licitação, no valor de R$ 13.778.908,64. A empresa deveria realizar obra emergencial na ponte Felipe Guerra, sobre o rio Assú, num prazo inferior a 180 dias. O prazo encerrou-se em 18 de setembro, sem que o DNIT tivesse tomado

qualquer providência.

Nos depoimentos prestados à Polícia, Túlio Gabriel informou que os valores apreendidos eram da Arteleste para pagamento de empregados e fluxo de caixa. Mesmo assim, nenhum dos denunciados quis assinar o auto como sendo detentor da quantia apreendida, no momento do flagrante. O mesmo não aconteceu com os autos de apreensão de outros objetos, cuja

propriedade foi reconhecida.

"O denunciado, que se disse preocupado com a segurança, não soube explicar, todavia, porque não efetuou o saque na Agência do Bradesco em Assú (RN) (evitando viajar com tanto dinheiro). Além disso, deixou o dinheiro vulnerável no carro estacionado e somente o retirou para levar ao carro de Gledson", destaca o texto da denúncia.

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem é crime (artigo 317 do Código Penal), com pena de reclusão de um a oito anos e multa. No caso de Túlio Gabriel, o denunciado agiu em coautoria, concorrendo para a prática do crime.

O MPF/RN destaca que a denúncia de Gledson Maia e Túlio Gabriel diz respeitos aos fatos da prisão em flagrante. Os demais envolvidos na Operação Via Appia, que investiga a prática de uma série de crimes relacionados à obra de duplicação da BR 101, Lote 2, entre os estados do RN e PB, devem ser denunciados, em tempo oportuno, quando da conclusão do inquérito policial.

Fonte:DIARIODENATAL.COM.BR com informações do MPFRN

Novo Enem será aplicado em 15 de dezembro, informa Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou em nota oficial nesta terça (23) que o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado às 13h do dia 15 de dezembro de 2010, uma quarta-feira. Serão reaplicadas apenas as provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

Segundo o texto, somente os alunos identificados como prejudicados por erros de impressão nas provas aplicadas no dia 6 de novembro terão direito ao novo exame. Até o momento, o convênio Cespe-Cesgranrio identificou 2.817 estudantes que se enquadram nessa condição.

Segundo a assessoria do Ministério da Educação, a data foi escolhida buscando evitar que houvesse choque com a realização de outros vestibulares. Mas mesmo assim há, por exemplo, o choque com a prova do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), no período de 14 a 17 de dezembro, e com o vestibular da Universidade Federal do Piauí (UFPI), programado para 12 a 15 de dezembro.

As duas instituições, responsáveis pela realização do Enem, levantaram os nomes por meio da análise das atas dos locais de prova. A nota oficial informa que o trabalho de análise e reanálise desses documentos ainda não terminou.

O Inep informa ainda que esses alunos serão comunicados através de e-mail, mensagem SMS e telefone, e receberão um novo cartão de confirmação da inscrição com o local onde devem se apresentar.

Leia a íntegra da nota do Inep:

"O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira comunica que as novas provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, para os alunos que foram prejudicados por erros de impressão nas provas realizadas no dia 6 de novembro passado, serão realizadas no próximo dia 15 de dezembro às 13 horas.

Informa ainda que segue o trabalho de análise e reanálise das 116.626 atas dos locais de prova, com o objetivo de identificar os estudantes que, por algum motivo, não tenham substituído as provas com problemas de impressão. Foram identificados, até o momento, 2.817 estudantes, menos de 0,1% do total.

O INEP informa ainda que os alunos identificados serão comunicados pelos meios habituais (e-mail, sms, e telefone). Também receberão um novo cartão de confirmação de inscrição com o local onde devem se apresentar.

Estes estudantes receberão declaração de comparecimento para justificar eventual ausência do ponto de trabalho após a prova.

As normas de segurança do edital do ENEM-2010 são as mesmas para a realização desta nova prova, ou seja, os alunos devem se apresentar com uma hora de antecedência no local da prova, portando o novo cartão de inscrição (que estará disponível no portal do INEP) e um documento de identidade com foto, além de caneta esferográfica preta."

Provas do Detran serão realizadas dia 5 de dezembro

Os candidatos inscritos no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) deverão fazer provas no começo de dezembro. A seleção está marcada para o próximo dia 5 nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz. O órgão está oferecendo 285 oportunidades em diversos cargos, com salários que variam de R$ 799,30 a R$ 2.337,31.

As provas, com duração de quatro horas, incluído o tempo de identificação civil e a distribuição dos cadernos de provas e cartões de respostas, serão aplicadas no período da manhã, a partir das 8h, para todos os cargos de atuação de nível médio e médio-técnico. Para os candidatos inscritos nos cargos de atuação de nível superior, as provas serão aplicadas no período da tarde, a partir das 14 horas, considerando-se o horário local do Estado do Rio Grande do Norte.

Todos os candidatos devem comparecer ao local das provas com 1 hora de antecedência, levando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento de identidade original e o cartão de informação.

Como confirmar a inscrição

Candidatos inscritos no Concurso do Detran-RN, que não encontraram a confirmação do pagamento da inscrição no site da Fundação Getúlio Vargas - instituição responsável pela aplicação do exame -, devem tomar a seguinte providência:

Fazer o contato com FGV, através do telefone 0800-283-4628 e enviar por fax o comprovante do pagamento da inscrição, por este mesmo número, solicitando a confirmação do pagamento. Ou se preferir, escanear ou fotografar o comprovante, enviando-o para o e-mail: concursodetran-rn@fgv.br.

A orientação é do representante do Detran na Comissão Especial do Concurso, Milton Gomes Barreto, lembrando que de acordo com o cronograma, no dia 29 de novembro vão ser publicados os comprovantes das inscrições e os locais de provas. O edital de classificação final sairá no dia 4 de janeiro de 2011, e a publicação da Portaria de homologação do concurso, no dia 11 de janeiro.

Por Agência RN

Consult/Nominuto: Desaprovação do governo Micarla atinge 77,6%

A desaprovação do governo Micarla de Sousa (PV) à frente da Prefeitura de Natal atingiu taxa recorde de 77,6%, segundo pesquisa Consult / Nominuto divulgada nesta terça-feira (23) com exclusividade pelo portal Nominuto.com.

A pergunta feita aos entrevistados foi a seguinte:De uma maneira geral o(a) sr.(a) aprova ou desaprova a administração da prefeita Micarla de Sousa?

De acordo com a pesquisa, apenas 13,3% dos natalenses entrevistados aprovam a administração da prefeita Micarla e outros 9,1% não têm opinião formada.

O levantamento traz ainda o detalhamento por regiões administrativas. A desaprovação do governo é maior entre os moradores da Zona Leste, com 81,9%. Na Zona Sul, 78,5% desaprovam a gestão. Na Zona Oeste esta porcentagem é de 77% e na Zona Norte de 74,6%.

Quanto à aprovação, esta foi maior na Zona Norte, com 16,7%. Na Sul, a gestão Micarla foi aprovada por 14%, na Leste por 12,5% e Oeste por 9% das pessoas ouvidas.

Entre os entrevistados com nível superior, a desaprovação chega à taxa de 84,3%. Já a aprovação é maior entre os analfabetos, atingindo a margem de 20%.

Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3,4%, com confiabilidade de 95%. A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 11 e 15 de novembro deste ano.

Fonte: nominuto.com

Concurso para o TRT/RN tem mais de 25 mil inscritos; veja a concorrência

O Centro de Promoção e Seleção de Eventos (Cespe/UNB) divulgou a demanda de candidatos por vaga para o concurso de servidores do TRT/RN. No total, se inscreveram para participar da seleção 25.645 candidatos. O concurso, que será realizado no próximo domingo (28), está oferecendo 53 vagas em cargos de nível médio e superior.

Clique aqui e confira a concorrência completa

O cargo com a maior demanda foi o de Técnico Judiciário (Área Administrativa), que inscreveu 9.162 candidatos para quatro vagas, resultando em uma concorrência de 2.290,50. O segundo cargo mais concorrido será o de Analista Judiciário (Área Administrativa), com 2.701 inscritos para duas vagas. Neste caso, a demanda é de 1.350,50. O terceiro cargo que mais inscreveu foi o de Analista Judiciário – Área Judiciária, com especialidade na Execução de Mandados. Vão concorrer 875 candidatos a uma vaga. A menor concorrência ficou com o cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado, com Especialidade em Medicina (Cardiologia), que terminou com uma demanda de 52 candidatos por vaga.

O concurso do TRT/RN oferece 53 vagas, sendo 47 para nível superior e 6 vagas para nível médio, além da formação do cadastro de reserva. A remuneração varia entre R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39.

FONTE: DNONLINE

Deputados votam mais seis matérias em plenário

Os deputados deram mais deram mais um passo na sessão plenária desta terça-feira no caminho da limpeza da pauta até o final desta Legislatura, com a aprovação de mais seis matérias e o anúncio de uma reunião extraordinária na próxima quinta-feira da comissão de especial de mérito que analisa o Projeto de Emenda Constitucional que põe fim a reeleição de presidente da Mesa.

Entre as duas matérias mais importantes estava o projeto de Lei de autoria do deputado Fernando Mineiro-PT, subscrita pelo deputado Paulo Davim-PV, que estabelece exigências para provimento de cargo de jornalista no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.

De acordo com o artigo primeiro do projeto que se transformou em Lei com aprovação pela unanimidade dos 19 deputados em plenário, o provimento de cargo de jornalista efetivo na esfera da administração pública estadual, em todos os órgãos e poderes deverá observar a exigência de apresentação de diploma de formação superior específica.

O artigo segundo diz que caberá às instituições responsáveis pela promoção dos concursos públicos estaduais incluírem nos seus editais e informação sobre a exigência do diploma de jornalismo.

Também foi aprovada por unanimidade a matéria do balanço geral do Estado, referente ao exercício de 2009. Os outros projetos tratavam de denominação de hospital em João Câmara, de autoria do deputado Lavoisier Maia-PSB; Sessão solene para entrega de título de cidadania ao empresário Flávio Rocha, de autoria do deputado Ricardo Mota-PMN e sessão solene em homenagem ao marinheiro, de autoria do deputado Robinson Faria – PMN.

Logo após a votação das matérias em pauta, a sessão foi suspensa para uma reunião de lideranças no gabinete do presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria para discussão sobre apreciação do Orçamento Geral do Estado.

No retorno ao plenário, o deputado Leonardo Nogueira, presidente da comissão especial que aprecia a matéria sobre o fim da reeleição de presidente do Legislativo, numa mesma legislatura, anunciou para a quinta feira uma reunião, quando será apresentado o relatório pela deputada Márcia Maia.

AL promove palestras com o tema Fonoaudiologia

Na manhã desta terça-feira, 23, ao Auditório da Assembleia Legislativa foi palco do ciclo de palestras promovido pela Coordenadoria de Serviços de Saúde, com o tema: “Fonoaudiologia em Foco”. O evento foi prestigiado na abertura pelo presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria. “Eu vendo estas palestras lembro que meu filho nasceu prematura e precisou de acompanha de fonoaudiologia e hoje vejo o quanto ele está bem, por isso, sei da importância da profissão de vocês”, falou emocionado.

As palestrantes arrancaram aplausos calorosos dos estudantes e profissionais que prestigiaram o evento. A Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia da UFRN, professora Lourdes de Souza, destacou a importância da “voz profissional”. Ela destacou a importância da profissão para políticos, jornalistas e professores, que dependem da voz. Outra palestra muito aplaudida foi da Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia da UNP, professora Ana Maria Reis, falou sobre as conquistas da profissão nos últimos 20 anos.

O Dia do Fonoaudiologo é comemorado dia 09 de dezembro, e o setor médico da Assembleia promete uma série de ações na prevenção de problemas relacionados a audição e fala. Durante todo o dia de hoje e amanha os servidores poderão realizar exame auditivo (audiometria tonal) para descobrir possíveis perdas de audição.

Secretaria de Turismo de Natal promove capacitação para Copa 2014

A Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) iniciou nesta segunda-feira pela manhã em seu auditório, cursos de capacitação para diversas categorias profissionais de segmentos turísticos da capital, visando os preparativos para a realização da Copa do Mundo 2014 que terá Natal como uma das subsedes. A abertura do curso foi feito pelo secretário-adjunto, Sandro Magalhães que destacou a importância do treinamento para capacitação de pessoal que tem patrocínio do Ministério do Turismo.
Serão treinados durante esta semana 250 pessoas com as aulas sendo realizadas pela manhã nas seguintes modalidades: “Atendimento ao Turista: Meios de Hospedagem”, “Atendimento ao Turista: Bares e Restaurantes”, “Como Comunicar e se Relacionar com o Turista” e “Como atrair o Turista para seu negócio e para sua cidade”.
Participam do treinamento corpo técnicos de entidades ligadas ao turismo, representantes de hotéis, pousadas, bares e restaurantes. Serão disponibilizados com os participantes DVDs onde são ministrados outros cursos como “Gastronomia e Cultura”,”Gestões de Hotéis e Pousadas”, “Produção e Gestão de Eventos”, “Atendimento ao Turista: atrativos turísticos”, “Turismo e Hotelaria para Eventos” entre outros.

FONTE: DONLINE

Propostas da saúde para o OGE serão discutidas hoje na Assembleia

As propostas para os setores de saúde, educação e serviços públicos destinadas ao Orçamento Geral do Estado (OGE) serão discutidas a partir desta segunda-feira (22) na Assembleia Legislativa.

Na pauta de hoje está prevista a discussão das emendas para o setor de saúde - iniciativa do deputado estadual Paulo Davim (PV) - em audiência pública com participação de secretários e futuros secretários do Governo do Estado, além do Ministério Público, associações e conselhos de saúde do Estado.

Os projetos de lei do Orçamento Geral do Estado para 2011 e as emendas devem ser encaminhadas te a próxima quinta-feira (25) para o relator José Adécio (DEM) - presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) - que deverá analisar e entregar a proposta do OGE até o dia 01 de dezembro.

Na Assembleia, os deputados já se articulam para enviar suas propostas em diversas áreas. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse que irá apresentar quatro emendas para os setores sociais, seguido dos demais deputados e da deputada Márcia Maia (PSB) que deverá encaminhar a Proposta à Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a reeleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa também no dia 25.

Dilma Rousseff será diplomada presidente do Brasil no dia 17 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de dezembro, às 16h (de Natal), a cerimônia de diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer, que será realizada no plenário do tribunal. Na ocasião, a presidente eleita e seu vice receberão do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, o diploma para exercerem o mandato a partir de 1º de janeiro, quando será realizada a cerimônia de posse no Congresso Nacional.

A data escolhida para a diplomação marca o fim do período eleitoral e é também o último dia previsto para a entrega do documento a candidatos eleitos aos cargos de senador, governador, deputado federal e deputado estadual e distrital. A responsabilidade de diplomação dos eleitos para esses cargos é dos tribunais regionais eleitorais nos estado.

Missa na Pedra do Rosário reúne mais de 10 mil pessoas

Uma multidão estimada em mais de 10 mil pessoas - pelas contas dos jornalistas - estiveram bem cedo à pedra do Rosário para a missa solene da alvorada, ponto culminante da 257ª festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal.

Nas primeiras horas da madrugada, como tem sido de praxe, já havia gente de vigília; muitos integrantes de comunidades católicas, como grupos de Nova Descoberta, Conjunto Santarém e Loteamento José Sarney, foram chegando à medida que a hora ia avançando.

Por volta das 5h20, a imagem de Nossa Senhora da Apresentação retornou da procissão marítima, iniciada duas horas antes, no Barco-Escola Chama-Maré, acompanhada de parte do clero e escoltada por marinheiros.

A esta altura, a multidão já ocupava uma extensão de pelo menos 100 metros "fechados" da Avenida do Contorno e da rua Paula Barros, apelidada de "rua do alto da Pedra" por algumas pessoas - na escadaria característica que liga a rua à avenida, ninguém mais passava.

Tanta gente, principalmente muitas pessoas "de idade", como se diz, que levantou um temor - e se alguém passasse mal com o calor e o sol de derreter juízo que viria após as 6h? Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local de prontidão para alguma eventualidade - felizmente, muito poucas: pelo menos dois atendimentos foram feitos. Do mundo nada se leva

A missa foi presidida pelo pároco da Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (a popular Catedral Velha, à praça André de Albuquerque), monsenhor Agnelo - substituindo o arcebispo D. Matias Patrício.

A homilia ficou a cargo do padre Dalmário Barbalho, que mora há mais 30 anos próximo à Pedra do Rosário, e se emocionou ao lembrar que, até um dia desses, apenas acompanhava o evento - em sua explanação, que girou em torno das questões da humildade e da temporalidade, lembrou que, em outras palavras, o ser humano nada leva deste mundo, e que no fim "tudo passa", sem perder de vista a importância da padroeira para a capital potiguar.

Nem só de fiéis e famílias inteiras estava formada a multidão na Pedra do Rosário. Aqui e ali puderam-se ver, por exemplo, algumas pessoas vestidas com camisas e uniformes do ABC, que na véspera conquistou o inédito título brasileiro da Série C, como se viessem direto das comemorações para agradecer à padroeira pelos êxitos do clube alvinegro; e pelo menos um desportista foi visto no meio da multidão - o professor-técnico de handebol de areia Júnior Canindé, devoto fervoroso e acompanhado pela família, agradecendo à Nossa Senhora pelo andamento do ano de 2010. E havia pelo menos um representante da categoria política - a prefeita Micarla de Souza, que amargou a sina de levar uma vaia da multidão no finzinho da solenidade.

Programação

A missa na Pedra do Rosário foi encerrada por volta das 7h10; vinte minutos depois começou uma nova missa, desta vez na Catedral Velha.

Pela programação divulgada pela Pastoral de Comunicação da Arquidiocese de Natal, às 10h, na Catedral Metropolitana - a popular Catedral Nova - está programada missa solene, presidida pelo Arcebispo, D. Matias Patrício; à tarde, a partir das 14 h, via haver caminhada, saindo do Santuário dos Mártires (no bairro de Nazaré), com destino à Catedral Metropolitana, onde, às 17h, haverá a missa de encerramento da festa.