terça-feira, 31 de maio de 2011

Comissão discute condições da cadeia pública

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) e as deputadas Gesane Marinho (PMN) e Márcia Maia (PSB), integrantes da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, participam nesta quarta-feira, dia 01 de junho, às 09h30, de reunião para discutir a situação da Cadeia Pública de Mossoró-RN “Juiz Manoel Onofre de Souza”.

"Recebemos esta denúncia da OAB e vamos analisar juntos as providências que precisarão ser tomadas pelo nosso Legislativo potiguar com relação ao assunto. Obtivemos um relatório detalhado das condições críticas em que se encontram os detentos atualmente naquele local", observa o presidente da Comissão, Gustavo Fernandes.

Também participam do encontro a deputada Larissa Rosado (PSB) e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) de Mossoró, Humberto Fernandes.

Os parlamentares debaterão as denúncias referentes à precariedade das instalações e à péssima qualidade dos alimentos servidos aos detentos.

Ricardo Motta participa de encontro com embaixador

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou esta manhã, 31, de reunião entre Governo do Estado e comitiva da Coréia, liderada por seu embaixador no Brasil, Kyonglim Choi. Ao lado do vice-governador Robinson Faria e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, Ricardo Motta ouviu o entusiasmo do governo coreano e de seus empresários em estreitar os laços comerciais com o Rio Grande do Norte.

O embaixador Kyonglim Choi afirmou que não houve dificuldade em formar um grupo de representantes das principais indústrias da Coréia, incluindo Samsung, LG e Hyundai, para visitarem o Estado. O representante do governo coreano destacou a recepção calorosa que recebeu. "A expectativa é de que possamos colher algo de concreto que possa ser bom para ambos os lados", afirmou Choi. Ele explicou que a missão no Rio Grande do Norte está alinhada à política do governo brasileiro em descentralizar o desenvolvimento, com a destinação de investimento para o Nordeste.

O deputado Ricardo Motta colocou o Poder Legislativo à disposição para discutir e votar projetos que possam concretizar a fixação de indústrias coreanas no Rio Grande do Norte. "O embaixador deu demonstração de que há forte interesse dos empresários coreanos em se instalarem no nosso Estado. Isso é muito positivo porque significa a geração de emprego para a população do Rio Grande do Norte. Para se ter uma ideia, só a Hyundai poderá gerar 600 empregos diretos", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a reunião, Robinson Faria, Ricardo Motta, Benito Gama e Kyonglim Choi falaram sobre mineração, energia eólica, indústrias têxtil e automobilística e a experiência pós Copa da Coréia.

Após o encontro reservado, já no auditório da Governadoria, Robinson Faria deu as boas vindas aos empresários em nome da governadora Rosalba Ciarlini, que se encontra em Brasília. Em seguida, Kyonglim Choi falou sobre os interesses em incrementar o comércio entre Brasil e Coréia que, em 2010, atingiu a marca dos 12,5 bilhões de dólares. "É um valor comemorado, mas que pode crescer muito", disse o embaixador.

O secretário Benito Gama falou sobre a perspectiva de investimentos em diversos setores, como energia eólica, infraestrutura e da Petrobras, que devem atingir a marca dos R$ 30 bilhões nos próximos quatro anos. O titular do Desenvolvimento Econômico mostrou ainda o perfil do Rio Grande do Norte em relação ao que é produzido atualmente pelo Estado.

Assembleia debate Lei de Responsabilidade Fiscal

Na manhã desta terça-feira, 31, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O propositor deputado Getúlio Rêgo (DEM) defendeu o maior conhecimento por parte da população e dos servidores de uma lei tão importante. “Há ainda pouca informação para a sociedade. Esta é uma oportunidade para contribuir para o entendimento dessa ferramenta jurídica do país”, defendeu o parlamentar.


O consultor econômico Raul Velloso foi convidado para fazer uma palestra sobre o que é e as conseqüências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O economista defendeu a importância do cumprimento da lei. “Esta ferramenta é importantíssima para a economia do país, é uma peça fundamental para o Brasil evoluir tanto nestes últimos anos”, defendeu Velloso. Raul Velloso aproveitou para analisar os dados disponíveis das contas do Governo do Estado. “Vejo a curto prazo que o governo vai sofrer grande pressão por causa da dívida deixada pela administração anterior. E analisando a dívida não é das piores”, afirmou Raul Velloso. O economista defendeu esforço agora para que a capacidade de investimento volte a crescer. “O governo deve montar um comitê permanente de negociação de reajuste com os servidores. Se não fizer nada uma hora vai atrasar pagamento”, defendeu.


Na audiência pública, o deputado Fernando Mineiro (PT), defendeu a apresentação de propostas para o fim da greve e de uma exposição clara por parte do governo de como está a situação financeira do Estado. “Precisamos sentar para negociar, mas também é importante ter propostas concretas”, defendeu Fernando Mineiro. O policial civil Jair Oliveira foi o representante dos servidores no debate, e defendeu um debate claro em relação a situação financeira do Estado. “O que vejo é que a Lei de Responsabilidade Fiscal muitas vezes é usada como repressora do trabalhador”, afirmou Jair Oliveira.


O Secretário Estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, disse que o governo tem debatido muito a implantação dos reajustes salariais. “Temos a responsabilidade em manter o equilíbrio das contas públicas”, afirmou Obery Rodrigues. Todos os participantes da audiência defenderam a sugestão do comitê permanente de negociação salarial dos servidores, e os representantes do governo prometeram estudar a proposta.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Plenaria discute politica de economia solidaria

O presidente do legislativo estadual, deputado Ricardo Motta, que preside na Casa a Frente Parlamentar de Cooperativismo, disse na Plenária do Fórum de Economia Solidária, realizado na tarde desta segunda-feira, 30, que a Assembleia dá apoio incondicional e continuará incentivando os projetos que podem resgatar o sustento de pessoas mais simples.

A plenária foi uma iniciativa do mandato do deputado Fernando Mineiro e se realizou no plenarinho da Assembleia. “A economia solidária teve um significativo crescimento e organização nos últimos oito anos, mas agora tem a necessidade e a obrigação de se fortalecer politicamente”, disse o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Roberto Marinho.

A plenária tratou da Política Nacional de Economia Solidária e do Projeto de Lei 865/2011, que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas. “O debate que vem se realizando nacionalmente é sobre qual o lugar que a economia solidária deve ocupar com a criação desta nova secretaria”, disse Mineiro. Atualmente, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAE) faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo Marinho, o segmento hoje está sendo tratado em 22 ministérios. Ele apresentou estatísticas revelando o crescimento do setor, que conta com mais de 350 mil empreendedores solidários e parcerias e acordos com 22 ministérios. Por esse mesmo motivo, muitos defendem a centralização em uma pasta.

Além do técnico ministerial, a plenária contou com representantes de um grande número de associações, da deputada federal Fátima Bezerra, do consultor técnico do Sebrae, João Hélio, da representante do Fórum Estadual de Economia solidária, Lidiane Freitas e lotou o plenarinho da Casa. Fátima Bezerra fez uma retrospectiva do trabalho realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, da qual faz parte.

Lidiane Freitas disse que o setor tem sua força, importantes empreendimentos e está pronto para dialogar com o mercado. Ela concluiu: “Está faltando a política nacional da economia solidária. Para nós que fazemos na prática não interessa para onde nos levem, mas defendemos acima de tudo ações para fortalecer a política nacional”

AL debate Aeroporto Internacional de São Gonçalo

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 30, audiência pública sobre o andamento das obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A iniciativa do deputado Poti Junior (PMDB) fez um levantamento de tudo que vem sendo feito para a concretização do aeroporto. “O Aeroporto de São Gonçalo é uma realidade e muito se deve ao esforço da classe política no dia-a-dia. São Gonçalo nunca mais será a mesma, e o aeroporto vai colocar a cidade e o RN como referencia nas importações e exportações para o Brasil”, afirmou Poti Junior.

O Aeroporto de São Gonçalo também será o primeiro no país com o projeto de aeroporto-cidade, que prevê a construção de shoppings, restaurantes, e escritórios. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, destacou a importância dos parlamentares no acompanhamento das ações. “O interesse deste tema vai alem do desenvolvimento de São Gonçalo, se trata de um tema fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. E por isso temos que debater ações em relação às desapropriações e aos acessos necessários”.

Na esfera municipal, o prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, demonstrou preocupação com a capacitação da mão de obra. “A prefeitura tem feito várias parcerias para atender a expectativa das empresas, para que a população de São Gonçalo se beneficie realmente deste grande investimento. O IFRN de São Gonçalo já terá seu primeiro curso começando no próximo dia 6 de junho, e a instituição já planeja um curso de logística, importante para quem vai ter um aeroporto”, afirmou Jaime Calado. O prefeito também destacou que o Senai e o Senac vão se instalar no município ainda este ano.

As principais dificuldades para a realização da obra foram discutidas por técnicos de diversas secretarias. O município de São Gonçalo trabalha para remover a comunidade Padre João Maria que fica em uma área perigosa para o funcionamento do aeroporto. Outro desafio é a desapropriação de terrenos. Segundo o prefeito Jaime Calado os valores que devem ser assumidos pelo Governo do Estado não passam de R$ 20 milhões.

Um único proprietário detém 1/3 dos terrenos particulares que serão utilizados na obra. O advogado dos proprietários lamentou o atraso nesta decisão judicial que se arrasta desde 1996. Mas destacou que as partes estão conversando para encontrar uma solução definitiva. Hoje o processo está com o Desembargador Amaury Sobrinho. O sanitarista Aldo Tinoco defendeu a transferência de potencial construtivo para solucionar a falta de dinheiro para a desapropriação. Na prática os donos de terrenos poderiam ganhar terrenos públicos em outras áreas.

O representante da Infraero e engenheiro da obra do aeroporto, Ibernon Gomes, levou otimismo aos que participavam do debate ao afirmar que a obra está rigorosamente em dia. “As obras estão plenamente em dia, e as obras estão em andamento, diferente do que se fala por aí. E posso afirmar que a parte da Infraero será entregue rigorosamente em dia”, afirmou o engenheiro. A parte das obras de responsabilidade do consorcio também devem ser entregue até dezembro de 2013. O Governo Federal vai realizar o pregão eletrônico no dia 15 de julho na Bolsa de Valores de São Paulo.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

AL homenageia os 150 anos da Caixa Econômica

A Caixa Econômica Federal comemora este ano 150 anos de fundação, sendo uma das mais importantes e maiores instituições financeiras do País. Por isso, a Assembleia Legislativa realizou uma homenagem ao banco na manhã desta sexta-feira, 27. O autor da sessão solene, deputado Hermano Morais (PMDB), destacou a importância da instituição para a economia brasileira. “Temos que destacar a forte relação entre a Caixa e o progresso econômico do País. A Caixa foi uma importante escola de poupança. E assumiu no País as atividades regulares de empréstimos, substituindo os agiotas e seus juros extorsivos”, afirmou Hermano Morais.

O parlamentar já foi funcionário da Caixa Econômica e destacou a importância do banco para a política habitacional do Brasil. “Foi a primeira linha de financiamento de habitações que realizou o sonho da casa própria para milhões de brasileiros. Ou seja, é um agente de política pública e parceira estratégica do crescimento do país”, disse. Durante a sessão solene foram entregues placas comemorativas para representantes de setores da Caixa “pelos relevantes serviços prestados à população do nosso Estado”.

O superintendente da Caixa Econômica Federal para o Nordeste, Gilberto Occhi, esteve na Assembleia representando o presidente da instituição. “A Caixa tem sido um instrumento de fazer chegar as políticas públicas mais necessárias para os mais necessitados. E tivemos a honra de fazer com que o maior programa de distribuição de renda do mundo, o Bolsa Família, chegasse perto de quem precisava”, afirmou Gilberto Occhi.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Visita prepara parceria entre Alemanha e RN

A parceria entre o Rio Grande do Norte e a Alemanha passa pela Assembleia Legislativa. A visita de cortesia do embaixador da Alemanha, Wilfried Grolig, ao presidente Ricardo Motta, teve como objetivo estreitar a relação entre as instituições para o desenvolvimento de projetos na área econômica e cultural. “Queremos promover debates e projetos de lei para ajudar nesta relação. Principalmente no setor da energia limpa onde a Alemanha tem um papel protagonista, e temos um ótimo potencial”, afirmou Ricardo Motta.

O ano de 2013 será o “ano da Alemanha no Brasil”. No dia 16 de junho o Estado vai receber uma comissão de empresários alemães que vem conhecer as potencialidades de negócios, e organizar uma visita ainda maior para o mês de outubro. “A visita a Assembleia é importante pela representatividade. Temos projetos concretos na área econômica e cultural, e tenho certeza que vamos fazer bons negócios”, disse o embaixador, Wilfried Grolig. O embaixador também pediu ao presidente Ricardo Motta apoio para enviar estudantes potiguares para a Alemanha no projeto firmado entre os dois países para o envio de 10 mil estudantes brasileiros a Europa.

Na sexta-feira, dia 3 de junho, ficou agendada uma reunião entre uma comissão de parlamentares e o cônsul honorário da Alemanha no Rio Grande do Norte, Alex Geppert, para estudar uma minuta de parceria. “O RN tem muitas potencialidades, o avanço na área energética e agora o Aeroporto Internacional de São Gonçalo despertaram atenção da Alemanha”, afirmou Alex Geppert. O cônsul honorário também anunciou uma parceria entre a Câmara de Formação de Mão de Obra da Alemanha e o CTGás para treinamento de técnicos no setor de energia eólica

O embaixador Wilfried Grolig fez questão de visitar várias instalações do Palácio José Augusto, como o Plenário Clóvis Motta, a galeria dos ex-presidentes e o Salão Nobre. Os representantes do governo alemão receberam livros sobre a economia e a cultura do Rio Grande do Norte, e sobre os projetos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa.

Comissão rende homenagem a reitora Ângela Cruz

Na manhã desta quinta-feira, 26, a Comissão de Educação, Ciências, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social se reuniu para apreciar oito projetos de lei de proposição dos parlamentares. Na abertura o presidente da comissão, deputado Hermano Morais (PMDB), lembrou do importante momento pelo qual passa a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a posse da nova reitora professora Ângela Maria Cruz. “Temos por obrigação render nossas homenagens sinceras ao ex-reitor Ivonildo Rêgo, e desejar sorte a nova reitora”, afirmou Hermano Morais. Os deputados Poti Junior (PMDB) e Walter Alves (PMDB), titulares na comissão, destacaram o momento da UFRN que tem sua primeira reitora.

Os projetos tiveram aprovação de todos os pareceres técnicos. Todos os pareceres eram sempre pela aprovação. Dois projetos reconheciam instituições como utilidade pública, como no caso do Memorial da Medicina, projeto do presidente da Assembleia, Ricardo Motta. A proposta do deputado Ezequiel Ferreira (PTB) de dar o nome Professor Rui Pereira a Casa do Estudante de Caicó também foi aprovada. A comissão aprovou o Dia Estadual da Síndrome de Down de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) e o Dia Estadual de Comemoração a Lei Maria da Penha, de autoria da deputada Márcia Maia (PSB).

Poti cobra detalhes de obra do aeroporto

O deputado Poti Júnior (PMDB) convocou representantes do governo do estado e da prefeitura de São Gonçalo do Amarante para prestar contas, em Audiência Pública na próxima segunda-feira, 30, de como estão sendo encaminhados os projetos e ações preparatórios para as obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo. Na sessão plenária desta quinta-feira, 26, o deputado afirmou que também foram convidados representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas e a bancada federal da Câmara e Senado.

“O município irá nos informar como está a questão do abastecimento d`água e convidamos também a Caern para prestar esclarecimentos sobre as obras de saneamento que têm que ser realizadas”, disse o parlamentar. O secretário Extraordinária para Assuntos da Copa (Secopa), Demétrio Torres, irá falar sobre as providências que o governo do estado está tomando para fazer os acessos. Outro convidado é o advogado Diógenes da Cunha Lima, que tratará das desapropriações que estão sendo realizadas na área. “É importante termos essa prestação de contas para o acompanhamento das ações”, disse o deputado.

Mega Sena acumula e prêmio deve chegar a R$ 37 mi

A Mega Sena acumulou, na noite desta quarta-feira (25) e deve pagar R$ 37 milhões no próximo sorteio, a ser realizado no dia 28. As dezenas que saíram no concurso 1.286 foram: 02 - 05 - 28 - 33 - 51 - 52.

Ao todo 185 apostadores acertaram a Quina, com prêmio de cerca de R$ 14,7 mil; a Quadra premiou outros 12.297, que receberão quase R$ 318.

* Fonte: Estadão

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Assembleia abre as portas para o artista potiguar

Mais uma vez a Assembleia Legislativa abriu suas portas para o artista potiguar. Na noite desta quarta-feira, 25, ocorreu o 67º encontro da Assembleia Cultural. Numa edição especial em homenagem ao Dia das Mães, o clima de romantismo tomou conta do salão de eventos do legislativo, com a cantora e compositora Anna Fernandêz, com participação de Alvymar Farias e Carla Patricia.

Participaram do encontro o presidente da AL, deputado Ricardo Motta (PMN); o deputado Hermano Morais (PMDB), além de servidores, jornalistas, convidados e público em geral. Ricardo Motta disse que se sente muito feliz em poder apoiar os artistas da terra e destacou a participação popular.

Hermano Morais também ressaltou a iniciativa da Assembleia em valorizar a cultura local. O deputado disse que as Casas Legislativas de todo o país deveriam seguir este bom exemplo. “Faço questão de participar de todas as edições”, enfatizou.

A festa

A principal atração da noite, Anna Fernandêz, abriu o show e emocionou o público com um repertório bem romântico. A cantora interpretou sucessos como “Galos, noites e quintais”, de Belchior e “Vira Virou”, de Clayton e Cledir. A artista também interpretou canções de sua autoria, como a música “Coração Avoante”, que foi gravada pela cantora espanhola Carmen de Lorenzo.

Anna Fernandêz é natural de Caicó e iniciou sua trajetória artística na capital potiguar em 1988. Ela é a única artista potiguar a ganhar o Prêmio Sharp, como cantora revelação.

Após 14 anos em São Paulo, ela retorna aos palcos natalenses para mostrar seu trabalho e matar a saudade de sua terra. “Estou muito feliz em estar aqui hoje. Esse projeto dá oportunidade ao artista potiguar de divulgar o seu trabalho”, disse.

Em seguida, foi a vez do cantor Alvymar Farias encantar a todos. Ele seguiu com o estilo romântico e fez uma coletânea de boleros. Alvymar interpretou velhos sucessos de Agnaldo Timóteo, Genival Santos, Paulo Sérgio, entre outros.

Natural de Alto Rodrigues, o intérprete pertence a uma família tradicional de músicos do Rio Grande do Norte. Ele é primo de Arnaldo Farias, o cantor, compositor e instrumentalista, que faz sucesso por todo Nordeste.

No segundo momento da apresentação, a filha do artista, Carla Patrícia, deu um show ao interpretar a saudosa Núbia Lafayette em várias de suas canções, como "Fracasso", "Casa e Comida", além de sucessos de Wanderléia. Carla tem 26 anos e desde os nove anos segue os passos do pai

AL debate política para juventude

O Brasil tem mais de 50 milhões de jovens. O levantamento do IBGE revela que o país está envelhecendo, mas que a força de trabalho do país ainda se concentra na juventude. E nesta quarta-feira, 25, jovens de várias idades lotaram o auditório da Assembleia Legislativa para discutir propostas concretas para a formação de uma plataforma política para a juventude. A audiência pública de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT) inicia o debate da 2ª Conferência Nacional da Juventude, que acontece em dezembro.

Os jovens defenderam mudanças para o novo Plano Nacional de Educação. O presidente do Conselho Nacional da Juventude, Gabriel Medina, defendeu uma escola pública mais próxima da realidade do jovem. “O Plano Nacional de Educação é prioridade para a juventude, hoje a escola não atrai mais o jovem, não dialoga com a realidade do jovem. Temos uma escola que só prepara para o vestibular, e não vê que hoje só 14% dos estudantes entra no ensino superior. O ensino médio precisa ser completamente reformulado”, defendeu Gabriel Medina.

A Secretaria Nacional da Juventude trouxe um relatório que revela os desafios dos jovens. “A secretaria está preocupada com a violência que mata os jovens. A criminalidade cresce entre a juventude, principalmente entre os jovens negros”, afirmou Divaneide Basílio, chefe de gabinete da Secretaria Nacional da Juventude. Segundo o IBGE os jovens negros morrem duas vezes mais que os jovens brancos. Segundo levantamento da Secretaria a desigualdade social brasileira se reflete claramente na juventude.

Hoje 72% da juventude urbana brasileira vive em moradias inadequada. A juventude rural tem indicies de analfabetismo superior a 20%, enquanto na juventude urbana o índice não passa de 2%. Segundo Divaneide o país tem que evoluir na aplicação da política regional. “Temos que repensar a nossa política rapidamente. Temos que ter atuações regionalizadas porque 54% dos jovens do nordeste estão na pobreza, número muito superior a outras regiões.

A Sub-secretaria da Juventude do Rio Grande do Norte anunciou a realização da Conferencia Estadual da Juventude que será definida nos próximos meses. O sub-secretário, Rafael Motta, também anunciou que até a conferencia estadual será apresentada uma proposta final do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015. “Ainda não temos uma proposta fechada, e por isso, estes debates são importantes. Queremos contar com a participação dos jovens para construir um plano que atenda os anseios da juventude”, afirmou Rafael Motta.

Bento Fernandes recebe AL Cidada

No primeiro dia da Assembleia Cidadã, que se realiza hoje e amanhã (25 e 26) em sua décima edição, no município de Bento Fernandes, região do Mato Grande, um grande público movimentou os estandes de serviços montados na Praça Santos Dumont. Homens, mulheres e crianças compareceram em peso às diversas oficinas de educação, saúde e cidadania que se realizam numa parceria com a prefeitura SESI, SESC, SENAC, ITEP, CAERN, SEJUC, BEMFAM, IFRN e Polícia Militar – Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

A estreia em 2011 vem trazendo novidades: as oficinas de plantas medicinais, sabonete artesanal e as aulas de culinária do Mesa Brasil, para reaproveitamento de alimentos. Estas vêm se somar às ações que já foram realizadas em diversos municípios do RN, totalizando, até o momento, mais de 150 mil atendimentos em ações de saúde, educação e cidadania.

Na abertura, pela manhã, o presidente do legislativo do RN, deputado Ricardo Motta, falou sobre a importância das ações de interiorização do parlamento, principalmente por levar serviços que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população.

O presidente visitou um a um os estandes montados na Praça Santos Dumont, acompanhado da coordenadora do AL Cidadã, Magaly Cristina, e do prefeito Ivanildo Fernandes. Nesses locais estão se realizando oficinas diversas para pessoas de todas as idades: “Este projeto, assim como diversos outros que nossa Casa realiza, tem uma grande receptividade e contribui para estreitar ainda mais os laços com os cidadãos”, disse.

Educação

A oficina de brinquedos populares era uma das mais concorridas esta manhã (25). A estimativa é de que por ela passem mais de mil crianças e adolescentes interessados nas técnicas de confecção de rói rói e do boneco “Mané Gostoso”. O professor Romildo Félix, da APAE, que junto com outros dois colegas ministra a aula, é um entusiasta da iniciativa: “Aqui o lema é aprender brincando, onde o lúdico ajuda as crianças no seu desenvolvimento”, disse. As amigas Emanoele Raiane, 10 anos, Alexandra Félix e Talita Kaliane, de 9 anos, participaram juntas.

À noite, o público alvo é outro: é a vez dos professores da rede pública aprenderem a técnica para repassá-la em sala de aula. Com estes dois brinquedos de simples confecção, os alunos recebem uma aula multidisciplinar que inclui matemática (as medidas do material utilizado); física (o próprio funcionamento do brinquedo), artes (o trabalho manual), além de história e geografia (a origem do brinquedo, em Portugal, no caso do “mané gostoso”).

Um pouco mais adiante, as professoras e irmãs Nelma Lúcia da Silva e Nalva Sueli da Silva, ensinam as crianças a criar utensílios com material reciclado. Usando garrafas pet, as professoras ensinaram os pequenos a fazer cofrinhos e porta-lápis em formatos divertidos.

Saúde e Prevenção

O prefeito Ivanildo Fernandes de Oliveira disse que estava considerando Bento Fernandes a “Capital cidadã do estado, pelo volume de serviços prestados aos habitantes”. A praça estava repleta de moradores de municípios próximos, como Santa Maria, Riachuelo, Caiçara de Rio dos Ventos e Poço Branco. Muitos procuravam pelos serviços de saúde e retirada de documentos.

No estande de saúde bucal, os dentistas Gustavo Henrique e Isa Vale instruíam as crianças e seus pais sobre os cuidados com a alimentação para prevenir doenças e cáries. Os pequenos recebem dicas de escovação, aplicação de fluor e o kit composto por creme dental e escova.

Homens e mulheres lotaram a sala onde a professora Maria Costa Honorato ensinava técnicas para a confecção de sabonetes artesanais e a utilização de plantas medicinais. A maioria dos participantes estava interessada em incrementar a renda com a venda desses produtos. Saúde da mulher e pediatria eram os atendimentos mais procurados. Na sala de mastologia, as pacientes fazem o exame de mama. As que têm fatores de risco são encaminhadas para realizar novos exames.

Fátima rebate acusações e diz que Rogério Marinho tem obsessão em bater no Governo

“A reunião de hoje da Comissão de Educação e Cultura foi suspensa devido a razões puramente regimentais”, afirmou hoje à tarde a deputada federal Fátima Bezerra, em resposta a acusação feita pelo deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), de que ela teria encerrado a reunião da Comissão que preside para evitar discussões acerca do kit anti-homofobia e sobre os livros didáticos adotados pelo Ministério da Educação.
Fátima disse que Rogério Marinho quis criar um factóide e que encerramento da reunião era previsto no regimento interno
Fátima disse que Rogério Marinho quis criar um factóide e que encerramento da reunião era previsto no regimento interno

De acordo com o regimento da Câmara dos Deputados, as reuniões das comissões devem ser encerradas quando for iniciada a Ordem do Dia. O questionamento de Rogério Marinho é que entre o encerramento da reunião e o início da Ordem do Dia houve um intervalo de 18 minutos. De acordo com a assessoria da deputada Fátima Bezerra, o tucano fez esse questionamento à presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB/ES), que respondeu que a questão levantada por ele era irrelevante e que havia acordo para a votação de uma Medida Provisória. Além disso, a deputada que presidia a sessão, ainda segundo Fátima Bezerra, disse que o deputado Inocêncio Oliveira, que presidia a sessão, precisava de quórum para iniciar a Ordem do Dia e a petista agiu corretamente ao encerrar a reunião da comissão.

Para a deputada Fátima Bezerra, o discurso do deputado Rogério Marinho é um factoide, alimentado pela pela suposta "obsessão do parlamentar de bater no governo". “Nós não nos negamos a debater nada, tanto que recentemente realizamos uma audiência pública, sugerida pelo deputado, para debater a medida provisória 517/10. Quanto ao projeto ‘Escola sem homofobia’, realizamos há duas semanas um seminário para debater a discriminação nas escolas e já convidamos o ministério da Educação para vir prestar esclarecimentos na Comissão”, respondeu a deputada.

Fátima Bezerra adiantou que a Comissão de Educação e Cultura é um fórum permanente de debates. “Não só vamos debater o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD ) – que aliás é um grande programa de inclusão educacional que avançou no governo Lula, chegando até o ensino médio), como a merenda escolar, o Fundeb, o Pronatec e, em parceria com o Comissão Especial, o PL 8530/10, que vai instituir o Plano Nacional de Educação.

Marcia quer da Prefeitura dados da dengue em Natal

A deputada Márcia Maia (PSB) encaminhou requerimento solicitando à Prefeitura de Natal o Plano de Enfrentamento à Dengue, já que foi decretada situação de emergência na capital potiguar. Márcia pediu informações ainda ao Governo do Estado, acerca da atual situação do Hospital Giselda Trigueiro, que é referência em doenças infecto-contagiosas. A informação foi dada pela parlamentar durante a sessão plenária desta quarta-feira, 25.

A parlamentar lamentou a possibilidade de retorno da greve dos agentes de saúde de Natal. Segundo a deputada Márcia Maia, o acordo referente à bonificação do auxílio-alimentação da categoria não vem sendo cumprido.

“Encaminhei algumas proposições no sentido de encontrarmos uma saída para vários impasses que estamos vivenciando. Essa é uma preocupação não só da parlamentar mas também da cidadã”, disse.

Márcia também comentou sobre a situação das categorias que estão em greve e cobrou do Governo do Estado mais esforço para atender as reivindicações dos grevistas. “Queremos uma solução e ela só pode ser encontrada através do diálogo. Estou muito preocupada, já vi uma matéria veiculada pela imprensa dizendo que os médicos podem entrar em greve. Eu até acredito que o Governo pode não ter condições de atender a todas as reivindicações, mas tem que ter diálogo para planejar”, afirmou.

Protesto contra prefeita de Natal está sendo feito agora em Lagoa Nova

Movimentação próximo ao IFRN. Dezenas de manifestantes estão fazendo protesto contra a prefeita de Natal Micarla de Sousa. A mobilização que começou na rede social Twitter foi para as ruas.

Pessoas estão na avenida Salgado Filho com cartazes e gritos de protesto pedindo a saída da prefeita Micarla.

Categorias em greve se reúnem no largo do Machadinho

As categorias ligadas ao Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai) se reuniram na manhã desta quarta-feira (25), no largo do ginásio Machadinho. A assembléia tem o objetivo de discutir e avaliar a paralisação de três das onze classes pertencentes ao Sinai. Os trabalhadores discutiram a possibilidade de passeata em direção à governadoria, localizada no Centro Administrativo.

As mais de 200 pessoas reunidas trataram sobre o andamento da greve e os próximos passos. O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, não descarta a possibilidade de deflagrar uma greve geral em virtude da falta de negociação com o Governo do Estado. Segundo Arruda, todas as classes buscam o cumprimento do plano de cargos, aprovado pela Assembléia Legislativa no ano passado. "A decisão irá ocorrer de forma separada, mas em virtude do andamento das negociações, não descarto a paralisação geral das categorias", disse.
Servidores realizaram manifestação no largo do MachadãoServidores realizaram manifestação no largo do Machadão
Arruda classificou como "estranha" a informação de que os problemas orçamentários podem comprometer o pagamentos dos servidores a partir do mês de setembro. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, havia dado a informação à TRIBUNA DO NORTE apontando como necessário um remanejamento e uma suplementação do orçamento.

"É estranho essa alegação. O orçamento cresceu 22% em comparação a 2010. A declaração de Paulo de Tarso não se sustenta e o Governo tem que arranjar uma forma de explicar isso direito", afirmou Santino Arruda. O presidente do Sinai voltou a contestar a justificativa de limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para não negociar com as categorias. "É bom que o Executivo pare de falar coisas que não fazem sentido. É uma falácia apontar a LRF como justificativa para o não pagamento. Houve estudo de impacto financeiro e o nosso direito estava garantido", declarou

Fundação José Augusto

Os 498 servidores da Fundaçao José Augusto podem ser os próximos a paralisarem as atividades. A informação foi repassada pelo técnico administrativo Elias Gomes, integrante da comissão que estuda a possibilidade de greve. A justificativa é a mesma de outras classes: o cumprimento do plano de cargos. Se a greve for confirmada, serviços no Forte dos Reis Magos e no Teatro Alberto Maranhão, incluindo o Projeto Seis e Meia e a Orquestra Sinfônica, deixariam de funcionar por tempo indeterminado. A decisão deve ser comunicada ainda nesta quarta-feira.
fonte:tribunadonorte.com.br

terça-feira, 24 de maio de 2011

AL debate qualidade da telefonia celular no RN

Os desafios da telefonia móvel no Rio Grande do Norte ganharam voz na Assembleia Legislativa. A audiência pública promovida nesta terça-feira, 24, foi uma iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSB), e reuniu representantes das quatro operadoras de telefonia móvel que atuam no Estado, alem de Ministério Público, Procon Municipal e Estadual. Segundo o parlamentar, o debate foi muito prestigiado por que afeta diretamente grande parte da população. “Queremos aqui abrir um diálogo constante com as operadoras, que elas digam suas dificuldades e que escutem os usuários e seus problemas”, afirmou Gustavo Carvalho.

O Rio Grande do Norte tem 1,4 celulares por habitante, o que representa a segunda maior proporção do Nordeste, só perdendo para Pernambuco. O gerente da Anatel no RN, Lívio Peixoto, anunciou que todas as operadoras de telefonia móvel serão investigadas se têm capacidade de absorver a demanda de usuários. “Já estamos investigando a capacidade da operadora TIM, hoje iniciamos o trabalho com a Claro, e vamos analisar todas. O objetivo é saber se estas empresas têm capacidade de entregar o que vendeu”, afirmou Lívio Peixoto.

Segundo o advogado do Sindicato das Operadoras de Telefonia Móvel, Luiz de Melo Júnior, é preciso tempo para melhorar os serviços. “Temos a obrigação com a Anatel de cobrir 80% da área urbana do município. O melhoramento é lento por vários motivos. Por exemplo, para instalar uma estação de ampliação de sinal demora seis meses”.

Gustavo preocupado com Copa em Natal

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) demonstrou preocupação com as notícias divulgadas pela imprensa local e nacional, de que as obras para a realização da Copa do Mundo de 2014 em Natal correm risco de não serem concluídas a tempo. Ele disse, em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira, 24, que o estádio Machadão não pode ser demolido sem a certeza de que a capital potiguar sediará o evento internacional.

Gustavo afirmou que as notícias são preocupantes e que seria importante que o Governo do Estado tivesse algum documento da FIFA expressando a irreversibilidade da decisão de Natal sediar a Copa. “Imaginem se demolirmos o estádio Machadão e a entidade resolver diminuir o número de sedes. Nós precisamos nos tranqüilizar com relação ao calendário de obras adotado pelas autoridades responsáveis”, enfatizou.

O deputado do PSB finalizou sugerindo que o titular da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa (Secopa), Demétrio Torres, venha à Assembleia na próxima semana para informar aos deputados e a população sobre as providências para garantir a realização do evento esportivo em Natal.

Em aparte, os deputados Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT) e Agnelo Alves (PDT) apoiaram a sugestão do colega.

AL Cidada estreia edicao 2011 em Bento Fernandes

O deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, abre amanhã (25), em Bento Fernandes, agreste potiguar, a décima edição da Assembleia Cidadã, na praça central, a Santos Dumont. Serão dois dias de atividades, aulas, oficinas e serviços para a população.

Além do atendimento clínico, os adultos receberão cuidados e instruções para combater a diabetes e hipertensão. As crianças terão aplicação de flúor e dicas de higiene bucal. Parceiros importantes garantem o sucesso da iniciativa da Assembleia Legislativa do RN, que já contabiliza, até o momento, mais de 150 mil atendimentos: SESI, SESC, SENAC, ITEP, CAERN, SEJUC, BEMFAM, IFRN e Polícia Militar – Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

Em Bento Fernandes os moradores poderão optar entre diversas atividades que podem auxiliar na geração de renda: sabonete artesanal, culinária e cultivo de plantas medicinais. Na área de educação, os professores da rede pública terão acesso às oficinas de brinquedos armados e populares. Para os estudantes estão programadas oficinas de prevenção às drogas, educação para a saúde e reciclagem. As pessoas da terceira idade terão um espaço de lazer que também irá reunir jovens e adultos.

Com 10 categorias em greve, caos continua no RN

Desde essa segunda-feira (23), o natalense vem sofrendo com a paralisação das atividades de dez categorias, o que tem provocado transtornos e inúmeros problemas nas ruas da capital potiguar. Dentre os principais problemas identificados pela população, são referentes aos atendimentos básicos, como saúde, educação, segurança e mobilidade urbana.

A técnica de radiologia Patrícia Nascimento, informou que esperou mais de uma hora para conseguir pegar um ônibus e tentar chegar no trabalho. Ela afirma que Natal esta passando por uma situação de completo caos, onde esta impossível de se locomover na cidade. Já para a dona de casa Miliane Vanessa, de 20 anos, a greve dos ônibus tem prejudicado o atendimento médico de seu filho. Sem ter a quem recorrer, ela precisou utilizar o transporte coletivo para realizar um exame médico, porém teve que esperar muito tempo em baixo de chuva.

No que diz respeito, a paralisação nos atendimentos das Centrais do Cidadão, Luiz Moura, membro da comissão da greve, informou que a unidade do Via Direta paralisou todas atividades e a unidade do Praia shopping, está funcionando parcialmente. Ele explica que ainda nesta terça-feira (24), quatro unidades estarão com os serviços paralisados, além das unidade de Mossoró e Assu. “Nossa reinvidicação diz respeito a gratificação da categoria, que desde janeiro desse ano, não estamos recebendo, além de material básico para funcionamento”, explicou.

Já em relação a segurança pública, Vilma Marinho, presidente do Simpol, informou que desde o início da paralisação no dia 17 de maio, o governo não apresentou nenhum proposta para o término da greve. Por isso, que os policiais civis pretendem realizar nesta terça-feira (24) na Assembléia Legislativa, uma audiência pública solicitando apoio dos deputados estaduais.

Além disso, os professores da rede estadual de educação continuam com a greve. Contando com a adesão de 93%, a presidente do sinte/RN, Fátima Cardoso relatou que devido a secretaria de educação, não oferecer nenhuma proposta de aumento salarial, a categoria pretende ampliar a paralisação. Dessa vez, os professores contratados pelo governo também entraram em greve e no próximo dia 26 de maio (quinta-feira) está agendado um ato público em frente ao Machadão.

Juíza dá prazo de 60 dias para Governo nomear concursados da Polícia Civil

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Érika de Paiva Duarte Tinôco, deu prazo de 60 dias para o Governo do Estado nomear e dar posse aos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil.

Os cargos são de delegados, agentes e escrivães, que serão nomeados "dentro do número de vagas previstas no Edital, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação", conforme estabelece a decisão judicial.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23) e anexada aos autos do processo nesta terça (24). A juíza Érika Tinôco ressalta, na decisão, que a nomeação dos candidatos aprovados no concurso deve se dar dentro do número de vagas estabelecidos no Edital, "já que para a remuneração destes foi realizada a adequação orçamentária quando da abertura do certame".

fonte:tribunadonorte.com.br

Comissão de Constituição e Justiça debate Proimport

Na manhã desta terça-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizou mais um debate sobre o projeto de projeto governamental que cria o Proimport (Programa Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte). A reunião ordinária da CCJ contou com a presença de representantes da cadeia produtiva do Estado como FIERN, Sebrae e Fecomercio. No início a relatora do projeto, deputada Larissa Rosado (PSB), anunciou que o parecer final deve ser apresentado dentro do prazo regimental que se esgota no dia 1° de junho.

O presidente da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (FIERN), Flávio Azevedo, questionou pontos do projeto. Ele relatou que a Federação Nacional das Industrias (FNI) já entrou na Justiça contra projetos semelhantes em outros Estados. “É um projeto que preocupa a indústria potiguar, não pela intenção de movimentar o porto, mas pela forma como está proposta. A FNI acredita que é uma guerra fiscal, e que o projeto deveria passar pelo CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária)”, afirmou Flávio Azevedo. O presidente da Fiern mostrou o balanço das importações e exportações pelo Porto de Natal. “O projeto não determina que cadeias produtivas serão beneficiadas, o que pode prejudicar industrias locais”, defendeu.

O técnico da Fecomercio, Marcos Fonseca, demonstrou a preocupação com os objetivos propostos no Proimport. “Não acredito que o aumento nas importações vai gerar empregos no Estado. E as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade argumentam que projetos como este atacam dispositivos estaduais e causa grave desigualdade na concorrência. Temos que sentar e amarrar melhor alguns pontos”, afirmou Marcos Fonseca.

A deputada Larissa Rosado apresentou uma emenda do deputado Fábio Dantas (PHS) que cria um Comitê Gestor do Programa, composto por entidades como Fiern, CDE, Ministério Público, Fecomercio, Sebrae e deputados. A proposta faz com que qualquer isenção seja aprovada pelo comitê. Uma nova reunião ordinária foi marcada para a próxima terça-feira, 31.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Veículos das empresas Jaguar, Land Rover e Nissan são convocados para recall

Brasília - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça informou hoje (23), que a empresa Jaguar e Land Rover Brasil protocolou campanha de recall para os veículos dos modelos Defender 90, 110 e 130 fabricados entre 2007 e 2011.

São 824 carros com numeração de chassi não sequencial. Para os modelos Defender 90, chassis com numerações entre 87A7434909 e 8BA823224, os Defender 110, de 87A743656 a 8BA822824, e para os modelos Defender 130, chassis 88A756944 a 8AA798532, devem comparecer ao recall.

Os veículos precisam de verificação e substituição de componentes de vedação do óleo da caixa de transferência e do sistema do freio de estacionamento.

Além da empresa Jaguar e Land Rover, a Nissan do Brasil também convoca para recall os proprietários das picapes Nissan Frontier, fabricados na Espanha entre junho de 2005 e julho de 2008 e vendidas no Brasil. Ao todo, 208 carros com numeração não sequencial, entre VSKCVND4060069190 e VSKCVND4070144648, devem comparecer para a substituição das cinco rodas.

Em caso de dúvidas, os proprietários podem acessar os sites das empresas na internet: www.jaguarlandrover.com e www.nissan.com.br.

Com informações da Agência Brasil.

Copa 2014:Secretário garante que RN está adiantado

O secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa de 1024, Demétrio Torres, garante que o Rio Grande do Norte está cumprindo os prazos estabelecidos pela FIFA.

Sobre a Arena das Dunas, Torres explicou que, após a assinatura do contrato com a Construtora OAS e da ordem de serviço, em 15 de abril, o Governo obteve o prazo de 90 dias para início das obras da Arena das Dunas, prazo esse que se encerra apenas em 15 de julho.

Assim, segundo o secretário, o estado permanece cumprindo o cronograma estipulado pela FIFA e está adiantado em 45 dias quanto ao prazo final.

ILP oferece curso sobre responsabilidade fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal será objeto de um curso oferecido pelo Instituto do Legislativo Potiguar-ILP, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. Vai ser realizado no período de 1 a 3 de junho vindouro, das 8h às 11h45, nas instalações do ILP, para servidores da Assembleia Legislativa e do TCE. O curso será ministrado pela Inspetora de Controle Externo do TCE, Marise Magaly, mestre e professora da UFRN.

A iniciativa do curso tem por finalidade atender solicitação de setores da Assembleia e do TCE no sentido de serem oferecidas informações a respeito da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, nas esferas de governo federal, estadual, municipal e Distrito Federal e para cada um dos Poderes.


Por essa lei, considerada o principal instrumento regulador das contas públicas do país, “A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição de Restos a Pagar”.

Inscrições para o Enem 2011 começam hoje

A partir das 10h de hoje (23), estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 podem se inscrever no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O processo segue até as 23h59 do dia 10 de junho, exclusivamente pela internet.

As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. A previsão do Inep é que o número de inscritos passe dos 5 milhões. O valor da taxa é de R$ 35, mas estudantes que estão concluindo o ensino médio em escola pública não pagam.

Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso na universidade. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.

A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral.

A matriz com os conteúdos que serão cobrados na prova estão disponíveis em edital publicado na última semana no Diário Oficial da União.

* Fonte: Agência Brasil.

Natalense começa a semana sem ônibus e com chuva

No primeiro dia de greve dos motoristas e cobradores de ônibus, em Natal, as estações ficaram lotadas nesta segunda-feira (23). Trabalhadores estudantes atrasados em função da paralisação da categoria, iniciada a zero hora de hoje, mantendo apenas a frota de emergência em circulação.
Às 6h, já havia muita gente nas paradas de ônibus

A dificuldade para chegar ao destino nas primeiras horas da manhã de hoje irritou os usuários - ainda mais por causa da chuva que cai na cidade.

Nas principais avenidas, especialmente naquelas de acesso à Cidade Alta e Alecrim, o grande número de carros deixou o trânsito lento.

A chuva, apesar de fraca, ajudou a congestionar o tráfego em alguns trechos da BR 101, avenida Senador Salgado Filho, Prudente de Morais [que liga boa parte dos bairros da zona sul às áreas comerciais] e João Medeiros Filho [interliga a zona norte da capital ao Centro e Alecrim]

domingo, 22 de maio de 2011

Paredões de som serão proibidos em Natal

Os potentes equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como "paredões de som", estão proibidos em Natal. A lei tratando sobre o assunto, aprovada pela Câmara Municipal do Natal, foi publicada na edição do Diário Oficial do Município deste sábado (21).

Na lei aprovada, são considerados paredões de som todos os equipamentos de som automotivo rebocados, instalados
ou acoplados nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos. A utilização dos equipamentos está proibida nas vias públicas, praças e praias de Natal, além de postos de gasolina e demais espaços privados de livre acesso ao público.

De acordo com o texto aprovado, que começa a vigorar em 90 dias, o infrator, o proprietário do veículo ou os dois, estão sujeitos ao pagamento de multa de 300 UFIRs, além da apreensão dos equipamentos. A fiscalização será responsabilidade da Prefeitura do Natal, através da Semurb e Guarda Municipal.

fonte:tribunadonorte.com.br

Centrais do cidadão vão parar atendimento

A população potiguar e a administração pública enfrentarão mais uma paralisação de serviços públicos esta semana. Os servidores que atuam nas Centrais do Cidadão irão suspender o atendimento ao público, a partir da próxima terça-feira, dia 24. O movimento visa pressionar o governo a retomar o pagamento das gratificações de gabinetes – em atraso desde janeiro deste ano - que foram suspensas na última semana por decreto da governadora Rosalba Ciarlini. Em todo o Estado, são 842 servidores, cedidos de diversas secretarias estaduais e prefeituras que trabalham em 22 Centrais.

O abono, no valor de R$ 600, para profissionais de nível superior e de R$ 450,00 para os de nível médio, faz parte do acordo para cessão à repartição e ao trabalho de atendimento, com horário diferenciado de terça à sábado. “Muitos funcionários estão tendo dificuldades inclusive para pagar a condução e vir trabalhar. É um direito nosso que está sendo privado. E não há uma resposta sobre quando e como esse impasse será resolvido”, observa a supervisora Jaíra Peres.

As condições de trabalho também são motivo de insatisfação. Na Central do Cidadão do Shopping Via Direta, mesmo antes da greve, alguns serviços estão suspenso por falta de material de expediente, como papel, caneta, cola e cartuchos para impressora, além de problemas na estrutura. Lâmpadas queimadas e quebradas, problemas na instalação elétrica, fiação exposta e diversos pontos de fonte de energia descobertos somados à inúmeras infiltrações e vazamentos, oferecem risco aos servidores e usuários. Buracos e rachaduras no revestimento do teto se multiplicam. O painel foi desativado e alguma placas ameaçam ceder do teto. “Trabalhamos em condições desumanas e retiram a gratificação”, disse uma funcionária que preferiu não se identificar.

Há cerca de um mês, a emissão de certidão de antecedentes é o único serviço prestado no box do Instituto Técnico Científico de Polícia. Isto porque falta plástico e os equipamentos de plastificação e impressora estão quebrados. Os funcionários contam que é preciso trazer monitores para o setor para conseguir trabalhar. No box do Sine, um vazamento do aparelho de ar condicionado compromete a instalação elétrica. O serviço foi paralisado na última sexta-feira.

Por telefone, o secretário de Justiça e Cidadania Thiago Cortez, informou que não foi notificado da paralisação e que a Secretaria não pode se posicionar contra um decreto da governadora.

Motoristas vão entrar em greve

Os motoristas e cobradores de ônibus de Natal entrarão em greve por tempo indeterminado, após a meia-noite deste domingo. A decisão foi tomada na última quarta-feira, dia 18, após assembleia geral da categoria e o “insucesso” nas negociações entre o Sindicato dos Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) e o sindicato patronal Seturn, iniciadas em abril. Os rodoviários reivindicam reajuste de 13,98% no salário-base. Atualmente as remunerações praticadas são de R$ 1.192,00 para motorista, por jornada diária de trabalho de 7h20min, e de R$ 715,00 para cobradores. A contrapartida apresentada pelos donos de empresa, de 6,30% referente ao IPC. “O percentual não representa ganho real, apenas a reposição da inflação no período”, ressalta o presidente do Sintro Nastagnan Batista.

Além, do aumento salarial, a categoria busca a unificação do vale-alimentação para R$ 300,00 – equivalente a R$ 10,00 por dia. A implantação de plano de saúde, cesta básica e o retorno do quinquênio – abono de 5% uma aumento de 5% e a supressão da clausula de dupla função.

Na última quinta-feira, dia 18, a categoria promoveu paralisações de ônibus em três pontos da cidade: no Baldo, em frente ao sindicato da categoria (Sintro), onde era realizada a assembleia; na Bernardo Vieira; e também nas proximidades da Prefeitura de Natal.

A partir de amanhã, o serviço de transporte coletivo será feito por frota emergencial, composta por 196 veículos distribuídos pelas empresas, o que segundo Aldilene Zuza, diretora do Departamento de fiscalização e Vistoria da Semob, obedece a lei de greve que exige a manutenção de 30% da frota atual de 647 veículos. “A Secretaria fará a fiscalização tanto nas garagens das empresas, quanto nos pontos de ônibus para assegurar o cumprimento e a frequência dos serviços”, afirmou Aldilene Zuza.

Serviços essenciais são paralisados

As deflagrações de greves no funcionalismo público estadual atinge a prestação de serviços essenciais à população do Rio Grande do Norte. Afora, os servidores das Centrais, diversas categorias estão em greve ou anunciaram o início da paralisação para os próximos dias.

Em protesto contra a falta de cumprimento do Plano de Cargos e Salários, os servidores da Secretaria Estadual de Tributação, entraram em greve ontem, e o Detran, a partir de amanhã.

Cerca de 700 técnicos da SET reivindicam a implantação de 70% restantes do plano de carreira aprovado em 2010. O atendimento foi parcialmente suspenso nas dezesseis unidade espalhadas pelo Estado. Os 260 servidores do Detran no estado, cerca de 150 em Natal, estarão parcialmente paralisados devido a busca de direitos e a negociação com o governo.

Equipamentos

A categoria cobra, além de melhorias salarias, melhores condições de trabalho, como aquisição de equipamentos de segurança e aparelhos que otimizem o serviço.

No dia 25, os servidores da Junta Comercial também cruzam os braços para pressionar o governo a pagar a 2ª parcela do plano de carreira. Além destes, os professores e a polícia civil se mantém em greve desde o dia 2 e 17 deste mês, respectivamente. E os médicos deflagram o movimento no dia 1º de junho.

Cerimônia de beatificação de Irmã Dulce acontece neste domingo


Fiéis se preparam para participar, neste domingo (22), da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce, em Salvador. A cerimônia está marcada para começar às 17h, mas a abertura dos portões do Parque de Exposições será às 12h. O evento espera reunir cerca de 70 mil pessoas.

Segundo a organização do evento, está prevista para as 14h a apresentação do espetáculo "Nasce uma Flor", que irá contar, em forma de dança, música e teatro, alguns momentos da trajetória de vida de Irmã Dulce.

Reunindo mais de 500 alunos do Centro Educacional Santo Antônio (CESA) – complexo de educação das Obras Sociais Irmã Dulce – com idades entre 6 e 15 anos, a peça trará cenas como a acolhida da religiosa às crianças que viviam nas ruas da capital e a célebre ocupação do galinheiro – episódio que marcou o nascimento do Hospital Santo Antônio.

Após a apresentação artística, terá início às 17h a celebração canônica com uma missa seguida do roteiro litúrgico do Rito de Beatificação do Vaticano. A cerimônia, que contará com a participação de mais de 500 religiosos – entre padres, arcebispos, bispos, diáconos e seminaristas de todo o Brasil – será presidida pelo cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, o delegado papal na solenidade, representando o Papa Bento XVI.

Filha do cirurgião dentista Augusto Lopes Pontes e de Dulce Maria de Souza Brito Lopes Pontes, Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes nasceu em 26 de maio de 1914, na capital baiana. Com a morte da mãe, com apenas 7 anos, a menina foi morar com as tias e aos 13 descobriu a vocação religiosa. Em homenagem à mãe, recebe o nome de Irmã Dulce. A religiosa morreu em 13 de março de 1992, pouco tempo antes de completar 78 anos.

Beatificação

O decreto que formaliza a condição de beata de Irmã Dulce foi assinado por Bento XVI em 10 de dezembro de 2010. A abertura do processo de beatificação de Irmã Dulce ocorreu em 17 de janeiro de 2000. No ano seguinte foi anunciado o milagre e, em 2002, o processo foi levado para análise do Vaticano.

Para que fosse considerada beata, uma vasta documentação foi encaminhada ao Vaticano, que fez o reconhecimento jurídico, em junho de 2003, sobre a veracidade do milagre atribuído a Irmã Dulce.

Em abril de 2009, a religiosa foi considerada venerável pela biografia. Isso, segundo a Igreja Católica, implica dizer que a Irmã Dulce teve uma vida de santidade.