AL quer acelerar funcionamento da ZPE do Sertão

Na próxima segunda-feira, 02, a Assembleia Legislativa sedia audiência pública, a partir das 9h30, para debater ações efetivas para a implantação da Zona de Processamento para Exportação (ZPE) do vale do Açu, conhecida como ZPE do Sertão. A iniciativa do deputado George Soares (PR) vai debater o desenvolvimento da região do Vale do Açú, e como a Assembleia pode ajudar neste processo. “É importante a união do estado, municípios e do poder legislativo e consolidar esse investimento a fim de se diminuir o desequilíbrio entre a capital e o interior, carente de oportunidades”, afirmou o parlamentar.

Sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em junho do ano passado, o projeto promete mudar o sertão potiguar nos próximos quatro anos. No debate estarão reunidos prefeitos da região do Vale do Açú, Seridó, e Oeste, alem de empresários, Ibama, Idema, e Receita Federal. Segundo o sócio da administradora da ZPE do Sertão, Brian Tipler, o projeto “não é uma área industrial comum: é uma cidade, com bancos, rede própria de energia elétrica, de fornecimento de água, com tecnologia de ponta”. Segundo o projeto todos os recursos aplicados na ZPE virão da iniciativa privada.

ANS amplia regras de portabilidade de carências de planos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou uma resolução nesta sexta-feira, no "Diário Oficial da União", que amplia as regras de portabilidade de carências de planos de saúde --a carência é o período no qual o usuário paga as mensalidades, mas ainda não tem acesso a coberturas previstas no contrato.

Com a norma, os beneficiários têm o direito de mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência. Desde de abril de 2009 isso já era permitido para planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999.

A agência estima que cerca de 12 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a medida e informou que, entre os principais ganhos para o consumidor estão "a extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de planos extintos".

Um dos critérios que deixam de ser exigidos para a portabilidade é a abrangência geográfica do plano --ou seja, não faz mais diferença para pedir a portabilidade se o plano é estadual, municipal ou nacional.

A permanência mínima no plano é reduzida de 2 anos para 1 ano a partir da segunda portabilidade. A operadora do plano de origem também deve comunicar aos beneficiários o prazo exato estabelecido para solicitar portabilidade de carências.

Com a norma, o direito à portabilidade também é estendido aos planos de saúde coletivos por adesão (contratados por pessoa jurídica de caráter profissional) e aos clientes de planos que foram extintos pela morte do titular.

Presidente é homenageado pelo PROERD

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, foi homenageado e se comprometeu com uma pauta de solicitações durante reunião da Companhia Independente de Prevenção ao uso de drogas e à violência (CIPRED), responsável pela Ronda Escolar e pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), no final da manhã desta sexta-feira, 29. O parlamentar recebeu das mãos da comandante da CIPRED, coronel Margarida Brandão, um quadro com o brasão da companhia.

A coronel Margarida agradeceu e falou da alegria de contar com a presença do deputado Ricardo Motta durante a reunião que contou com a participação os policiais militares que integram a CIPRED. A comandante solicitou a atuação do presidente da Assembleia no sentido de “abrir portas” junto ao governo do estado e fortalecer o trabalho desenvolvido tanto pela Ronda Escolar como pelo PROERD. “Nós gostaríamos de contar com a parceria do senhor no sentido de agilizar a realização do Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Quem está na ponta, como esses policiais, é quem sente o desespero das famílias em ver seus filhos mergulhados nas drogas e não ter uma rede de atendimento”, afirmou a coronel Margarida Brandão.

Além disso, a comandante da CIPRED solicitou ao deputado Ricardo Motta a intermediação de uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini para tratar do Plano de Integração e Estruturação da CIPRED que trata da transformação da companhia em Batalhão, ampliando o trabalho realizado pelo PROERD, aumento de efetivo e promoção dos policiais que atualmente integram a companhia e redução do tempo de trabalho da polícia feminina para 25 anos, como ocorre na maioria dos estados do Brasil. Uma cópia do referido plano foi entregue ao presidente da Assembleia.

Em seu discurso, o deputado Ricardo Motta relembrou a primeira solenidade do PROERD da qual participou, há cerca de 10 anos, em São Tomé, quando da criação do programa. O parlamentar ressaltou o trabalho promovido pela companhia. “Eu sou um admirador desse projeto e os senhores e senhoras são verdadeiros anjos das famílias. Assumi há pouco tempo a presidência da Assembleia, mas digo com toda a convicção que a nossa Casa haverá de ser cada vez mais parceira do PROERD”, afirmou.

O presidente da Assembleia assumiu alguns compromissos com a CIPRED, dentre os quais a disponibilização de espaço na TV Assembleia para veiculação de vídeos educativos produzidos pelo PROERD; realização de uma audiência pública, em parceria com o deputado Hermano Morais, também presente à reunião, para debater o programa e suas necessidades; oficialização de uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini; votação ágil dos projetos de melhoramento do PROERD tão logo sejam encaminhados ao legislativo pelo Governo do Estado.

“Vejam na Assembleia, nos seus 24 deputados, uma parceria, uma irmã, uma colaboradora desse projeto. Porque a felicidade dos senhores é a felicidade das famílias do Rio Grande do Norte. Nós só podemos ter um país forte, uma sociedade forte, com uma sociedade sã. E os senhores e senhoras são responsáveis, os guardiões da saúde das famílias do nosso Estado”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Em dez anos, população feminina superou a masculina em 4 milhões

O Brasil passou a ter quase 4 milhões de mulheres a mais do que homens em dez anos, segundo dados do Censo Demográfico 2010, divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A relação entre os gêneros, segundo o estudo, é de 96 homens para cada 100 mulheres.

“Isso já vem ao longo dos censos e é em função da mortalidade. Apesar de nascer mais homens, como a mortalidade dos homens é superior a das mulheres ao longo da vida, no final, você tem um contingente maior de mulheres”, explicou Fernando Albuquerque, gerente de projetos da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

De acordo com Albuquerque, nascem 105 homens a cada 100 mulheres, mas como eles estão mais vulneráveis a situações de violência, por exemplo, o número de mortes é maior.

A capital carioca foi apontada no levantamento como a unidade da Federação com a menor proporção entre pessoas do sexo masculino e feminino, ao concentrar 91,2 homens para cada 100 mulheres.

A Região Norte é a única do país onde o contingente masculino é superior ao feminino. Segundo Fernando Albuquerque, esse fenômeno ocorre “em função dos movimentos migratórios e também do tipo de atividade – extrativa e de mineração –, em que os homens são a grande maioria”.

Outra constatação do levantamento que verificou a situação demográfica do país e as mudanças ocorridas entre 2000 e 2010 foi o envelhecimento da população brasileira que somou cerca de 190 milhões de habitantes (190.755.799) no ano passado. De acordo com o IBGE, o crescimento absoluto da população adulta e o aumento da participação da população idosa no país foram os fatores que mais contribuíram para o aumento da população brasileira.

O Censo Demográfico mostra que os grupos etários de menos de 20 anos vêm diminuindo no contingente populacional. “Em cada censo, a base [do gráfico demonstrativo onde a base representa a população mais jovem] se estreita mais em função da queda da fecundidade e o topo se alarga mais, com indicativo de maior longevidade”, explicou Albuquerque.

No cenário brasileiro, apenas no Norte e no Nordeste ainda mantêm uma base mais larga, ou seja, um contingente de jovens ainda maior do que em outras regiões. De acordo com o gerente de projetos do IBGE, a justificativa é que estados da região norte e nordeste iniciaram o processo de transição demográfica mais tarde do que no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. “O declínio da fecundidade foi posterior ao das outras regiões isso faz com que o número de filhos ainda seja mais alto do que em outras regiões.”

Segundo Fernando Alburquerque, a tendência é de uma convergência no país, “com redução da diferença entre fecundidade e mortalidade entre as grandes regiões brasileiras”.

* Fonte: Agência Brasil

Mais de 1 milhão de pessoas ainda não declararam IR, informa Receita

altando algumas horas para o fim do prazo da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010, a Secretaria da Receita Federal informou que mais de 1 milhão de contribuintes ainda não enviaram o documento.

De acordo com o Fisco, 22,2 milhões de declarações foram entregues até as 12h40 desta sexta-feira (29). A Receita lembra que o envio do documento pela internet poderá ser feito até as 23h59 de hoje. O órgão já informou que o prazo não será prorrogado.

Os contribuintes que optarem pela entrega em disquete devem estar atentos ao horário de funcionamento das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Para não perder o prazo, as pessoas podem optar por enviar a declaração incompleta, e depois fazer uma declaração retificadora. Quem perder a data limite está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

A Receita sempre tem alertado para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois muitos contribuintes podem encontrar dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao endereço do órgão.

De acordo com especialistas, quem manda o documento mais cedo, sem erros ou omissões, tem mais chances de receber a restituição - quando houver direito a tal - nos primeiros lotes, pagos em meados de junho e de julho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano, pagos por volta do dia 15.

Fonte:g1.com

Motta leva iniciativa do RN a encontro nacional

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, prestigiou o lançamento da telemedicina em cardiologia lançada esta manhã (29) pelo governo do estado e pela Associação Médica do Rio Grande do Norte. O parlamentar informou que apresentará a experiência potiguar - pioneira no País, em termos de política pública e do ponto de vista da parceria entre governo e entidade de classe – durante a XV Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que ocorre em Florianópolis, no próximo mês .

A nova ferramenta da qual dispõem os médicos do interior, seja qual for sua especialidade, serve como suporte no sentido de assegurar aos moradores dos 167 municípios potiguares o acesso à realização de eletrocardiograma com leitura do exame e diagnóstico realizado à distância por um cardiologista que fica numa central de atendimento.

Em seu discurso, o deputado Ricardo Motta parabenizou o governo e a Associação pela iniciativa. “Este é um avanço que democratiza o acesso da população à saúde, agiliza o atendimento e otimiza os custos. Vamos levar essa experiência pioneira ao encontro que teremos agora em maio em Florianópolis com deputados estaduais de todo o Brasil”, afirmou o presidente da Assembleia.

Participaram da solenidade a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Associação Médica do RN, Álvaro Barros, o deputado estadual Leonardo Nogueira, o senador Paulo Davim, o secretário de Saúde do Estado, Domício Arruda, o presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, o presidente da Sociedade de Cardiologia no RN, Itamar Rocha, além representantes de outras entidades médicas.

Príncipe William e Kate Middleton se casam na Abadia de Westminster

William Arthur Philip Louis e Catherine Middleton, agora duque e duquesa de Cambridge, casaram-se oficialmente às 7h20 (horário de Brasília) desta sexta-feira (29) na Abadia de Westminster, em Londres.

O "sim" da então plebeia Kate Middleton ao príncipe William foi dito precisamente às 7h16, antes do início dos juramentos e da troca de alianças. O matrimônio, nos moldes da Igreja Anglicana, religião oficial da monarquia britânica, foi celebrado pelo arcebispo de Canterbury, Rowan Williams.

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A cerimônia de cerca de uma hora começou pouco após as 7h, com a passagem de ambos os noivos - cada um a seu lado - pelos longos tapetes vermelhos da igreja. Eles se encontraram no altar às 7h08, trocando olhares, sorrisos e comentários em voz baixa. De acordo com um especialista em leitura labial ouvido pelo diário britânico "The Guardian", as primeiras palavras de William à noiva teriam sido: "Você está linda".

Usando um vestido branco com rendas nos ombros e nos braços e um decote em V, Kate deixou o Hotel Goring, próximo ao Palácio de Buckingham, às 6h52. O tão especulado modelo da noiva foi desenhado por Sarah Burton, diretora de ciração da grife de Alexander McQueen, estilista britânico morto no ano passado. Os cabelos estavam presos com uma tiara Cartier, presente da Rainha Mãe à Elizabeth II e emprestada por esta a Kate.

No trajeto até a abadia, acompanhada do pai, Michael Francis Middleton, ela acenou bastante para os curiosos que se espremiam nas calçadas para ver a futura princesa passar.

Kate chegou aos portões da Abadia de Westminster exatamente às 7h, onde William, usando um traje militar vermelho, já a esperava desde as 6h22 para o início da cerimônia.

Perspectiva de enchentes preocupa deputados

O deputado George Soares (PR) fez um apelo ao secretário de Recursos Hídricos e vice-governador do RN, Robinson Faria, para que o governo dê prioridade às obras na região do Vale do Açu a fim de evitar novos prejuízos decorrentes das enchentes, como as ocorridas em 2008 e 2009, das quais a região ainda não se recuperou.

O parlamentar informou que diante dessa perspectiva, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), já se propôs a criar uma frente parlamentar pra que os deputados possam visitar in loco os locais de risco, com base no recente relatório do Corpo de Bombeiros.

George citou o caso do município de Ipanguaçu, cujo volume de chuvas e o assoreamento do rio Pataxó já provocaram a invasão de quinze casas do bairro Maria Romana pelas águas pluviais do último final de semana. Na última sexta-feira, 22, o açude estava com uma sangria de 15 a 20 centímetros de lâmina d`água.

“Quem está sofrendo é o pobre, as pessoas que vivem nas comunidades e não têm pra onde ir. O Vale do Assu, que é tido como rico e próspero depende desse solo. Já tivemos dois anos de enchentes, que são prejuízos incalculáveis e muitos agricultores, empresas e a população até hoje não conseguiram se reestruturar”, disse o deputado.

IR: mais de 5 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração à Receita

Mais de 5 milhões de brasileiros ainda precisam entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Até as 9h, a Receita Federal recebeu 18,644 milhões de declarações. O número representa 77,68% do total estimado para este ano - 24 milhões.

O prazo de entrega termina sexta-feira (29). A Receita lembra que o envio pela internet poderá ser feito até as 23h59min59s, horário de Brasília. Os contribuintes que optarem pela entrega em disquete devem estar atentos ao horário de funcionamento das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Este ano deixou de ser aceito o formulário de papel.

Quem não declarar dentro do prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

O programa de computador que gera a Declaração do Imposto de Renda está disponível na página da Receita Federal na internet. No mesmo endereço, encontra-se o aplicativo Receitanet, que transmite o documento.

* Fonte: Agência Brasil

Poti questiona governo federal sobre aeroporto

O deputado Poti Júnior (PMDB) manifestou preocupação pelo fato do aeroporto de São Gonçalo do Amarante não estar incluído na relação das três concessões divulgadas pelo governo federal. Poti afirmou que o aeroporto é considerado fundamental para Natal ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, e por isso já marcou uma audiência pública para discutir o andamento da obra. A audiência está marcada para o dia 30 de maio.

O parlamentar disse que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, afirmou que o governo já definiu os critérios de concessão à iniciativa privada de obras nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (em Campinas) e Juscelino Kubitschek (em Brasília). Poti disse ainda que as obras de mais dois aeroportos (Galeão e Confins) também deverão ser concedidas e que o ministro não destacou nenhuma informação sobre o aeroporto de São Gonçalo.

“A minha preocupação é ter que disputar os investimentos com esses aeroportos, que já estão em funcionamento e ficam localizados em grandes estados. Isso poderá trazer um prejuízo incalculável para o RN, pois a prioridade cairá para os estados maiores”, enfatizou.

O deputado disse ainda que o momento é de união entre a classe política e toda a sociedade potiguar. Ele ressaltou a importância da obra para o estado e afirmou que vai ficar vigilante na luta pelo aeroporto. “A minha expectativa é que a nossa concessão venha a ser publicada agora no mês de maio”

Leonardo atribui aumento de violencia ao crack

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) atribuiu o aumento do índice de homicídios em Mossoró ao avanço do consumo de crack. O parlamentar afirmou, nesta quarta-feira, 27, que a insegurança é um problema herdado do governo passado e apresentou algumas ideias da Secretaria de Defesa Social da cidade para serem implantadas pelo governo atual.

O parlamentar fez referência, a uma matéria veiculada em um jornal local no último fim de semana, que mostrou que somente nos quatro primeiros meses de 2011, a polícia registrou 64 homicídios, o que representa um aumento de 54% em relação ao mesmo período do ano passado.

Ele destacou algumas sugestões apresentadas pela Secretaria de Defesa Social de Mossoró que, segundo o deputado, podem ser implantadas pelo governo, como a construção de bases policiais nas principais rotas de fuga da cidade. “Através da construção dessas bases iremos diminuir as possibilidades de fuga. Não há nenhum obstáculo que não possa ser superado quando se tem vontade política e vamos conseguir”, afirmou.

Para o deputado, o próximo passo deve ser a implantação de políticas de prevenção à criminalidade, que envolvam ações nas áreas de educação, cultura e esportes.

Apartes

O pronunciamento de Leonardo Nogueira provocou reações entre os colegas parlamentares. Gustavo Fernandes (PMDB), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, informou que recebeu hoje o relatório de uma visita a cadeia pública Manoel Onofre de Souza, de membros da comissão de direitos humanos da OAB de Mossoró e que vai analisar o documento para discutir posteriormente.

Já Ezequiel Ferreira (PTB) disse que vai solicitar à governadora Rosalba Ciarlini que reencaminhe à Assembleia o projeto de incentivo ao desarmamento, que sugere a bonificação dos policiais por arma apreendida.

Fernando Mineiro (PT) sugeriu a realização de uma audiência pública sobre a questão da segurança em Mossoró. Os deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Larissa Rosado (PSB), Zé Dias(PMDB) e Gilson Moura(PV) também apartearam o parlamentar e se associaram à sua preocupação com o assunto.

UFRN oferece minicurso gratuito para a Copa 2014

O Grupo Ciência no Futebol da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realiza, no dia 11 de maio, o segundo minicurso de uma série de 40, com o tema “Periodização de treino em futebol SUB-17”. O evento acontecerá às 7h no Departamento de Educação Física da UFRN.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia oito de maio através do site www.ufrnnacopa.ufrn.br. São convidados todos profissionais que atuam em futebol e interessados que trabalham com escolinhas e futebol escolar ou comunitário.

Os minicursos fazem parte de uma ação do projeto de extensão universitária UFRN NA COPA para qualificar os esportistas potiguares durante 40 meses, sempre no dia 11, a partir deste mês de abril, até a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O projeto se baseia nos estudos do grupo Ciência do Futebol, formado por profissionais desde 2002, no Departamento de Educação Física da UFRN.

O primeiro minicurso aconteceu no dia 11 de abril e abordou o tema “Planejamento em Futebol”. Mais informações no site www.ufrnnacopa.ufrn.br.

Jácome propõe medida para evitar falsificação de atestado

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Jácome (PMN), apresentará um projeto de lei na próxima semana para regulamentar a emissão de carimbos médicos em todo o território estadual. O parlamentar fez referência, durante a sessão plenária de ontem, à matéria de capa da TRIBUNA DO NORTE, edição de domingo, que mostrou a facilidade de confeccionar carimbos como forma de abrir caminho para a falsificação e a venda de atestados médicos.

Antônio Jácome destacou que a reportagem foi oportuna na medida em que alertou a população sobre um tema alvo de preocupação da classe e sobretudo dos conselhos de medicina. Ele enfatizou que as casas legislativas do país têm atuado no sentido de prevenir e inspecionar o problema e citou o exemplo de Minas Gerais, onde já há leis que regulamentam a emissão de carimbos e receitas médicas.

“Quero parabenizar à Tribuna porque temos que agir preventivamente. Aqui nós não temos um problema tão grande como nos grandes centros, mas é preciso ficarmos atentos e esclarecermos à população”, ressaltou o parlamentar que é médico. Ele informou que o projeto de lei de sua autoria está sendo confeccionado somente aguardado a análise de pormenores legais e burocráticos. Ele disse que espera contar com o apoio do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), para a elaboração do projeto. “Não vai acabar com a fraude, mas vai amenizar. Já teremos pelo menos algum controle”, disse. Os trabalhos de elaboração da matéria serão feitos de acordo com modelo que for apresentado pelo Cremern.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Asembleia, deputado Agnelo Alves (PDT) considerou graves os problemas levantados pela reportagem da Tribuna do Norte e disse que o projeto tem seu apoio. “É de interesse de toda a sociedade, da classe médica e dos deputados que esse projeto seja aprovado”, afirmou o deputado pedetista. O esquema fraudulento já é alvo de investigação na Corregedoria do Cremern, na Polícia Civil e no Ministério Público Estadual. No MP, aproximadamente, 40 inquéritos estão em andamento nas seis promotorias criminais.

A repórter Margareth Grilo mostrou a facilidade com que se confecciona carimbos médicos, tendo sido, ela própria, uma das personagens da matéria. A jornalista não teve qualquer problema em mandar confeccionar dois carimbos atestando ser médica pediatra e neurologista. Não houve qualquer preocupação da empresa fabricante em verificar a veracidade do registro profissional apresentado quando do pedido de confecção do carimbo.

George defende uniao para consolidar ZPE do sertao

O deputado George Soares (PR) defendeu a união de forças em torno da implementação da ZPE do Sertão.O deputado disse que é importante a união do estado, municípios e do poder legislativo e consolidar esse investimento a fim de se diminuir o desequilíbrio entre a capital e o interior, carente de oportunidades.

George considera a iniciativa um grande passo para a transformação da economia e o fortalecimento do progresso do interior, beneficiando aproximadamente 80 municípios. Sobre o tema, o parlamentar propôs, inclusive, uma audiência pública para discutir o tema, na próxima segunda-feira, 2.

“Ocupo este espaço hoje em respeito aos cerca de 80 municípios que serão contemplados e que nos olham com atenção e expectativa, esperando pela maior atenção dos governos municipais, estadual e federal”, afirmou. George Soares citou ações essenciais que devem ser empreendidas, como a capacitação da mão-de-obra e infraestrutura das cidades, com investimentos em moradia, saneamento básico, hospitais, educação, entre outros.

“Com a união política, podemos encampar ações conjuntas que permitam a infraestrutura para que o projeto saia da burocracia e passe para a fase operacional, criando assim, uma expectativa de qualidade de vida melhor para o RN”, disse o deputado.

Impacto na folha da AL

O impacto na folha da Assembleia Legislativa, após o reajuste salarial dos servidores efetivos e a reestruturação dos gabinetes parlamentares, será de R$ 700 mil/mês. Isso representa 5,73% de todo o orçamento destinado ao pagamento do funcionalismo da Casa, estimado em R$ 12,2 milhões/mês. A estimativa é da própria Assembleia. Os deputados aprovaram na última sessão antes do feriado de Páscoa dois projetos de lei que beneficiavam os servidores comissionados e efetivos. A Assembleia informou, através da assessoria de imprensa, que a readequação decorre da política de valorização do servidor efetivo e da aplicação do Plano de Cargos Carreiras e Salários, cuja previsão legal é de progressão funcional a cada dois anos. Quanto a reestruturação nos gabinetes observou que essa é a segunda mudança desde que a lei foi criada, em 1989.

Comissionados e efetivos

Além de criarem três novos cargos que ficarão à disposição de cada gabinete, como é o caso de assessor especial parlamentar, assistente técnico de comunicação e auxiliar parlamentar, os deputados reajustaram ainda os salários dos cargos comissionados. Somando-se vencimentos e gratificações, as remunerações variam de R$ 3.656,75 a R$ 13. 236,16, que é o valor do contracheque do assessor chefe de gabinete. Após os reajustes, os efetivos terão salários que variam de R$ 830,00 a 2.128,78 (nível fundamental); 1.790,00 a 4.591, 00 (médio); e 2.630,00 a R$ 6.745,43 (superior). As despesas resultantes da execução da lei ficarão sob a responsabilidade da própria Assembleia Legislativa.

Governadora pediatra

Os deputados Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSB), da bancada de oposição da Assembleia Legislativa, criticaram ontem o fechamento do pronto-atendimento do hospital Maria Alice Fernandes evocando o fato de a governadora Rosalba Ciarlini ser médica pediatra.

Filiação

Do ex-deputado estadual Álvaro Dias, ao ser questionado sobre saída dele do PDT para se filiar ao PMDB: “Carlos Eduardo sabe de todas as conversas que tenho tido com o PMDB. Jogamos limpo um com o outro.” Em tempo: Álvaro foi candidato a vice-governador na chapa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Sonho de verão

Sem mandato parlamentar desde 2006, o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza voltou a ter aquele velho sonho recorrente de disputar o Senado. A meta daqui em diante é viabilizar a candidatura em 2014. Das outras vezes em que tentou, José Agripino foi a pedra no caminho.

"Fui alvo de uma provocação programada, de bullying. É bom lembrar que muitas vezes a indignação é santa”

Roberto Requião, senador (PMDB/PR), explicando por que tomou o gravador de um repórter que insistia em perguntar a opinião dele sobre aposentadoria perpétua.

Repasse de verbas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação transferiu ontem R$ 1 bilhão referente ao ajuste anual do exercício 2010 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para nove Estados. Governo e prefeituras do RN vão receber R$ 17,1 milhões.

Contas

O conselheiro do Tribunal do Conta do Estado, Tarcísio Costa, será o relator das contas do governo do Estado relativas a 2010, segundo comunicado feito ontem pelo presidente Valério Mesquita.

Projeto

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou ontem na Assembleia Legislativa projeto de lei que pede seja instituída, nas propagandas do Governo do Estado, a tradução simultânea para compreensão integral dos portadores de deficiência auditiva.

Fechamento de pediatria surpreende deputado

O deputado Tomba Farias-PSB disse que ficou surpreso com o fechamento do pronto socorro da pediatria do hospital Maria Alice Fernandes. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça feira, dia 26, o parlamentar reconheceu que há dificuldades no setor de saúde, mas apelou ao governo do Estado para solucionar o problema.

“A baixa remuneração dos profissionais é uma das causas para a falta de pediatras. Os governos, tanto federal como estadual não se preocuparam em valorizar esse profissional. Os dados da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte indicam que só existe um pediatra para cada 2.500 crianças. É preciso um esforço do governo para reabrir o setor do Maria Alice Fernandes”, afirmou.

Tomba Farias também falou sobre a falta de medicamentos na Unicat, onde existem pessoas esperando ser atendidas há três meses. Já no Walfredo Gurgel, segundo ainda o deputado oposicionista, tem médico que não recebe salário há seis meses.

Logo em seguida, as críticas do parlamentar se voltaram para a área de segurança. Segundo ele, em Japi, na região Trairi, o delegado Francisco Canindé de Souza foi transferido para outro município por ter cumprido o seu dever, ao apreender armas e 22 motocicletas que estavam com o chassi adulterado e onze delas tinham sido roubadas.

“O delegado foi procurado por um político local que queria a liberação de uma das motos apreendidas, que estava na relação das identificadas como roubadas. Como não atendeu ao pedido foi transferido. “Eu não acredito que a governadora esteja sabendo dessa situação”, concluiu.

Governo consegue cortar quase 60% dos gastos com diárias de servidores

A ordem da presidenta da República, Dilma Rousseff, para redução dos gastos públicos tem surtido efeito. Os órgãos federais reduziram em 58% o pagamento de diárias aos servidores da administração pública federal no mês de março, comparado ao mesmo mês do ano passado. Os gastos caíram de R$ 72,93 milhões para R$ 30,43 milhões. As despesas com passagens também foram reduzidas, de R$ 41,91 milhões para R$ 34,19 milhões no mês.

Em fevereiro, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um ajuste fiscal de mais de R$ 50 bilhões. A redução nos gastos foi estabelecida no Decreto 7.446/2011, que prevê limites para empenhos das despesas com diárias, passagens e locomoção de funcionários desde 1º de março. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O reflexo da nova política de redução de gastos também aparece no acumulado do trimestre. As diárias pagas tiveram redução de 33%. De janeiro a março deste ano, o governo federal pagou R$ 87,69 milhões, contra R$ 130,65 milhões no mesmo período de 2010. Já o gasto com emissão de bilhetes aéreos caiu 15%, de R$ 65,79 milhões para R$ 56,04 milhões.

Ezequiel sugere medidas para hospital regional

O deputado Ezequiel Ferreira – PTB apresentou sugestão de medidas para melhorar a situação do hospital regional de Currais Novos, que atualmente sofre com a falta de material e medicação para os pacientes.

Entre as sugestões está a de o hospital voltar a ter teto livre, ou seja, receber o que produz, já que a demanda é muito superior ao teto estipulado pela secretaria estadual de Saúde, de R$ 255 mil.

A nomeação e ou contratação de 16 profissionais médicos nas mais diversas áreas para o Serviço Ambulatorial de Urgência e a celebração de convênio entre a prefeitura de Currais Novos e o hospital, uma vez que dos 4.300 atendimentos mensais realizados ali, cerca de 3.700 são do município, foram outros pontos sugeridos pelo deputado.

Em pronunciamento no horário destinado as liderança ele disse ainda que o município deve atender a recomendação do Ministério Público e construir uma Unidade de Pronto Atendimento para desafogar a demanda do hospital e cumprir o seu papel legal de assistência básica e de urgência de saúde.

“Currais Novos só conta com oito equipes do Programa Saúde da Família–PSF. Pela população atual do município deveriam ser, pelo menos, 16 equipes”, disse.

Outro parlamentar que ocupou o horário das lideranças foi Antônio Jácome-PMN para abordar o assunto da falsificação de atestados médicos, um fato que preocupa os conselhos de medicina de todo o País.

O deputado disse que está elaborando um projeto de lei que pretende apresentar na próxima semana, regulamentando a emissão dos atestados médicos no Estado.

Airton nega que ICMS influa no aumento da gasolina

O secretário de Tributação do RN, José Airton, disse que a cobrança da alíquota de 2% sobre a gasolina do tipo C, destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), não justifica o aumento atual no preço do produto. Segundo ele, o acréscimo real seria de apenas 0,05 centavos. Esse aumento foi determinado no ano passado e entrou em vigor em março desse ano. Todos os estados da federação já contribuem com esse percentual sobre o ICMS da gasolina e o Rio Grande do Norte era o único que ainda estava de fora.

“Historicamente o estado vem praticando um preço elevado de combustível, mas esperamos que de fato a safra consiga fazer com que a redução aconteça. Não é esta alíquota que está interferindo tanto assim, mas a contingência do mercado”, disse Airton.

O secretário aproveitou a audiência para reforçar a importância da população exigir a nota fiscal em todos os estabelecimentos, a fim de inibir a sonegação. Airton dissse que o ideal seria que o cupom fiscal fosse oferecido espontaneamente àqueles que estão comprando. Avaliou como bastante positiva a parceria com o Ministério Público a fim de coibir a prática de sonegação: “O fisco sozinho não consegue investigar toda a cadeia de sonegação”, disse.

Paula Fernandes faz show no Teatro Riachuelo nesta quarta-feira

A cantora Paula Fernandes se apresenta nesta quarta-feira (20) em Natal. O show acontecerá no Teatro Riachuelo, localizado no terceiro piso do shopping MidWay Mall, a partir das 21h.

Aos 25 anos e depois de quatro álbuns independentes, a cantora mineira de Sete Lagoas chegou ao grande público através da Universal Music, quando lançou o álbum "Pássaro de Fogo". A obra reune 15 canções autorais da artista, incluindo o sucesso "Meu eu em você", composição de Paula Fernades na voz da dupla Victor & Leo.

Paula Fernandes ganhou mais destaque na mídia, após cantar com o rei Roberto Carlos durante a gravação do especial de fim de ano da Rede Globo. Suas músicas já foram temas de novelas na emissora.

Consumidores cobra providencias concretas

Uma nova reunião para que se volte a discutir o aumento dos combustíveis em Natal já está agendada para a próxima segunda-feira, às 14h30, na sede do Procon estadual. Essa foi uma das principais deliberações da Audiência Pública promovida na manhã desta quarta-feira, pelo deputado Fernando Mineiro (PT), na Assembleia Legislativa. Além da Defesa do Consumidor, estarão presentes representantes do Sindipostos, do Ministério Público, do governo e dos consumidores, através do movimento Combustível Mais Barato Já, desencadeado em Natal através das redes sociais Orkut e Twitter.

Ao final do debate, Mineiro o avaliou como bastante oportuno por permitir o encontro entre os consumidores que reivindicam melhores preços, os empresários do setor e entidades como o Procon, para os esclarecimentos necessários. “Combustível mais barato sempre”. Essa tecla foi repetida diversas vezes por parte dos representantes dos consumidores que expressaram sua opinião no debate. O vereador Júlio Protásio, que também apóia o movimento, cobrou das distribuidoras uma justificativa do porquê de Natal receber um combustível mais poluente e mais caro. “Se a gente não tiver um consenso, vamos continuar na rua, fiscalizando e advertindo a população”, disse. O vereador reforçou a necessidade da reunião: “Precisamos encontrar uma saída para a crise”, disse.

A jornalista Nelly Carlos, presidente do Sindicato dos Jornalistas do RN (Sindjorn), que também apóia o movimento, disse que os consumidores têm que se fortalecer e fazer um grande movimento para ver se o preço da gasolina baixa “Isso é um furto, não podemos permitir. Queremos fazer uma campanha com as pessoas nas ruas e parar a cidade para que tenhamos uma gasolina justa e barata”, disse.

Roni Robson, estudante que administra a comunidade do Orkut com quase 10 mil integrantes, disse que após as intensas campanhas, os preços começaram a baixar em alguns postos da cidade. “Esse aumento é abusivo e nosso movimento já está surtindo efeito”, disse. Nas considerações finais, Araken Farias sugeriu que os postos considerem a alternativa de dar um desconto aos consumidores que optarem pelo pagamento à vista.

Donos de postos abrirão caixa-preta

Os donos de postos de combustíveis prometeram, na tarde de ontem, abrir a contabilidade de seus estabelecimentos para o inquérito civil em curso no Ministério Público Estadual. O acerto foi realizado entre o promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, e o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda. A intenção da categoria, segundo o próprio Paulo Miranda, é dar mais transparência à composição do preço da gasolina.

A presença de Paulo Miranda em Natal serve justamente para tentar acalmar os ânimos, após a crise entre consumidores e postos de gasolina nos últimos dias. Protestos, mobilização no twitter e parcerias com entidades públicas, como o Procon, o Ministério Público e a Prefeitura de Natal, provocaram uma queda nos preços. Contudo, grande parcela dos consumidores, e as mesmas entidades, ainda colocam em dúvida as justificativas dadas pelos revendedores para o aumento de preços. O presidente da Fecombustíveis irá justamente tentar “dar mais tranqüilidade e transparência a essa discussão”.

Um dos primeiros passos para isso é a abertura da contabilidade, prometida pelo próprio Paulo Miranda. A divergência principal é quanto à margem de lucro dos postos: consumidores e Procon acreditam que o aumento do preço é um reflexo do suposto aumento do lucro dos comerciantes, enquanto que os revendedores afirmam ser uma conseqüência de contingências no mercado de combustíveis. Com os dados contábeis em mãos, e uma perícia contratada pelo Ministério Público, José Augusto Peres poderá esclarecer de vez a questão. “Queremos abrir a nossa contabilidade para agilizar o processo, antes que o promotor peça isso judicialmente”, diz Paulo Miranda.

O presidente da Fecombustíveis reafirma a “normalidade” do preço praticado em Natal. “O grande vilão é o álcool anidro”, disse, acrescentando que a Federação apóia o investimento brasileiro no mercado de etanol, mas faz ressalvas quanto ao crescimento do setor. “O etanol, que significa 25% da mistura da gasolina tipo C, custava pouco mais de 80 centavos no ano passado e hoje custa R$ 2,47”, compara. Nessa perspectiva, o aumento do combustível em Natal e, segundo Paulo Miranda, em outros locais do Brasil é devido ao preço do etanol.

A análise do presidente da Fecombustíveis aponta para o pouco crescimento na produção do etanol como o estopim para a crise. Paulo Miranda conta que o consumo de combustíveis cresceu 11% em 2010, enquanto a indústria de etanol cresceu apenas 2%. “O país não está conseguindo acompanhar e por isso foi necessário importar álcool de milho dos Estados Unidos. Nesse meio tempo, o preço subiu”, relata.

Por essas contingências, Paulo Miranda qualifica o movimento “Combustível Mais Barato Já” como “injusto” e disse temer o acirramento dos ânimos. “A minha chegada aqui é uma tentativa de dar mais serenidade, porque a discussão está muito emocional, muito acirrada. Sinceramente, temi por algum ato mais radical”, encerra.

Empresário lamenta interdição de posto

Para o proprietário Beto Santos, a interdição do Posto II da Hermes da Fonseca, no último sábado, foi ocasionada principalmente pelo “calor do momento” no mercado de combustíveis. Em uma fiscalização da Agência Nacional de Derivados de petróleo (ANP), ficou constatada a proporção de 21% de álcool na Gasolina aditivada tipo C, quando o teor fixado pela lei é de 25%. Segundo Beto Santos, a interdição do posto como um todo foi um exagero, ocasionado pela turbulência do atual momento.

Na visão do empresário, a ANP deveria ter interditado somente a venda de gasolina aditivada, tendo em vista que os demais combustíveis estavam de acordo com o padrão. “Não entendo porque interditar o posto como um todo, quando em todos os outros produtos não havia problema.”

Com a proporção de 21% de álcool na mistura com a gasolina, o consumidor, segundo Beto Santos, tem um combustível “mais puro”. “Levando a lei ao pé da letra, realmente está fora do padrão, mas não pode se falar em combustível adulterado. A gasolina estava mais pura que o normal, ou seja não havia prejuízo ao consumidor”, diz.

Zona Norte tem gasolina mais barata

A queda nos preços da gasolina e do etanol foi verificada em todos os pontos da cidade. Segundo levantamento inicial do Procon, a média dos preços na Zona Sul de Natal está em R$ 2,85, contra os R$ 2,99 anteriormente cobrados. Na Zona Norte, o posto do Carrefour está vendendo o litro a R$ 2,72, o preço mais baixo da cidade, ainda segundo o Procon. O litro mais caro está custando R$ 2,88, em postos da Zona Sul da cidade. O levantamento foi iniciado ontem e deve ser finalizado hoje.

Para o diretor do Procon, Arakem Farias, a diminuição dos preços é uma resposta ao movimento popular de boicote aos postos de combustíveis e ao trabalho dos órgãos públicos. “É uma resposta ao esforço da sociedade. Seria bom se fizéssemos o mesmo com outros temas polêmicas, como fila de banco e preço da passagem de ônibus”, afirma. Contudo, para Arakem, o trabalho não deve ser finalizado após a baixa dos preços. “Pelo contrário, devemos intensificar as ações após o feriado da semana santa”.

O Procon notificou desde a última semana 35 postos, por suspeita de prática de preços abusivos. A notificação não significa uma multa, porque ainda há espaço para a defesa dos revendedores. “Um aumento sem justificativa fere o artigo 12 do código do consumidor, então esses revendedores precisam dar uma justificativa plausível para esse aumento. Ao longo da próxima semana, iremos intensificar esse trabalho”, diz Arakem Farias.

Para o diretor do Procon, a prática abusiva é aparente. “O aumento do ICMS significa R$ 0,05 do preço. E comprovamos não haver aumento nas distribuidoras, então não há justificativa até então. Mas repito: os revendedores têm espaço para se defender”, aponta. E encerra: “A própria diminuição do preço é uma evidência de que havia uma gordura nessa margem de lucro”.

bate-papo - » Beto Santos diretor do Sindipostos

Os combustíveis estão mais baratos?

Nos cinco postos da nossa rede, os preços estão mais baixos. Entre R$ 2,82 e R$ 2,85, enquanto antes estavam entre R$ 2,95 e R$ 2,99.

Os preços são diferentes?

Sim, porque os postos têm custos diferentes. Não se pode comparar um posto na Roberto Freire, onde o metro quadrado é caro, com um nas Quintas, onde o metro quadrado é mais barato. Além disso, os postos têm estruturas diferentes e alguns são mais caros de manter.

A que se deve a diminuição dos preços?

Com certeza por conta da mediação da Prefeitura.

No que influenciou?

Além de ter um discurso mais racional, a prefeita prometeu agilizar o licenciamento ambiental dos postos de combustíveis. Esse é um problema sério, porque a falta de licença favorece os empresários que não querem trabalhar de acordo com a lei. É preciso diferenciar o empresário do ramo de combustíveis do “posteiro”, que não tem compromisso nenhum.

Essa diminuição foi retirada da margem de lucro do posto?

Sim, da margem de lucro e por conta da diminuição do preço nas distribuidoras.

Presidente propõe fórum do sistema carcerário

O presidente da AssembleiaLegislativa, deputado Ricardo Motta, sugeriu a criação de um fórum permanente reunindotodos os representantes de entidades e instâncias diretamente relacionadas ao sistemapenitenciário do Rio Grande do Norte, do legislativo e da sociedade civilorganizada. “Fórum apropriado a acompanhar, fiscalizar e dar os devidosencaminhamentos às demandas do sistema”, afirmou Ricardo Motta na abertura daaudiência pública que debate o assunto na manhã desta terça-feira, 19.

O deputado colocou a AssembleiaLegislativa à disposição. “A nossa Casa, que tem se notabilizado por abrigargrandes debates, constituindo-se num fórum democrático sobre os temas maisrelevantes para o nosso estado, estará sempre de portas abertas para mediarimpasses, apresentar sugestões e encaminhar soluções”, disse.

Procon constata diminuição nos preços dos combustíveis na Zona Sul de Natal

O Procon/RN já constatou a diminuição nos preços da gasolina e álcool nos postos de combustíveis da Zona Sul de Natal. Nesta terça-feira (19), o órgão realizou pesquisa em 20 dos 53 postos da região e conferiu a diminuição nos valores, mas os menores preços ainda estão na Zona Norte de Natal.

Em ronda realizada durante toda a manhã, os fiscais do Procon observaram que os preços variam entre R$ 2,82 e R$ 2,88, com a média sendo de R$ 2,85 para a gasolina comum. O menor preço da cidade, de acordo com o coordenador-geral do Procon/RN, Arakén Farias, ainda é no posto Carrefour, na Zona Norte de Natal, onde o litro da gasolina comum é vendida a R$ 2,75.

"A diminuição dos preços é resultado da mobilização popular em torno do tema, mas ainda pretendemos intensificar a fiscalização para combater os abusos", disse Arakén Farias.

Até agora, o Procon notificou 35 postos devido aos preços abusivos e a expectativa é que, após o feriado da Semana Santa, o órgão intensifique a fiscalização e, possivelmente, comece a multa os postos que mantiverem os preços abusivos.

Audiência pública debate preços dos combustíveis

A Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública para debater o aumento dos preços dos combustíveis em Natal e no RN. Será nesta quarta-feira, 20, às 9h, no plenarinho da Casa. A proposição é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e o debate será transmitido ao vivo pela TV Assembleia e também pelo site do deputado (www.mineiropt.com.br)

Foram convidados o representante da Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN), Araken Farias; da Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (PROCON/Natal), Lailson Vieira de Medeiros; o Procurador Geral de Justiça do Estado, Dr. Manoel Onofre de Souza Neto; o Gerente Regional da Petrobras Distribuidora S/A, Samuel Lopes e o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Natal (Sindipostos), José Vasconcelos Rocha Júnior.

No dia de seu aniversário, Roberto Carlos aparece para os fãs

Roberto Carlos que comemora 70 anos nesta terça-feira, 19, apareceu na sacada de seu prédio, na praia da Urca, Zona Sul do Rio. O Rei atendeu ao pedido das centenas de fãs que o homenagearam em seu aniversário, na calçada do prédio onde ele mora.

O show em comemoração aos seus 70 anos, marcado para a próxima terça-feira (19), no Ginásio Alvares Cabral, em Vitória, no Espírito Santo, foi cancelado em virtude da morte de Ana Paula Rossi Braga Ferreira, de 47 anos, filha de Cleonice (Nice) Rossi, primeira mulher do Rei. Ana Paula, adotada por Roberto Carlos, por quem foi criada desde os 3 anos, era a filha mais velha do cantor.

Roberto Carlos acena para as fãs

Fãs levaram cartaz para homenagear o Rei

Os admiradores do cantor relembraram as mulheres da vida de Roberto que já partiram

AL reúne propostas para sistema carcerário do RN

A audiência pública para debater o sistema carcerário no Rio Grande do Norte reuniu na manhã desta terça-feira, 19, as maiores autoridades no assunto. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, sugeriu a criação de um fórum permanente reunindo todos os representantes de entidades e instâncias diretamente relacionadas ao sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, do legislativo e da sociedade civil organizada. “Fórum apropriado a acompanhar, fiscalizar e dar os devidos encaminhamentos às demandas do sistema. A nossa Casa estará sempre de portas abertas para mediar impasses, apresentar sugestões e encaminhar soluções”, disse. Alem do Presidente, o deputado Hermano Morais, também foi autor da audiência. “Temos que encontrar soluções conjuntas. Não podemos conviver com risco de fugas e a superlotação para sempre”.

Na audiência o juiz e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes, fez um relato de como funciona o sistema carcerário brasileiro e potiguar. O juiz criticou a falta de investimentos. “Não há segurança pública, sem sistema carcerário. O Brasil tem sido irresponsável, temos um déficit de 200 mil vagas”. Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, no Rio Grande do Norte existe um déficit de duas mil vagas. O juiz sugeriu a Assembleia um projeto de lei que obriga a destinação de vagas para apenados e ex-apenados nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Estado. “Temos que criar uma rede de absorção dos egressos. E vale lembrar que a prisão não é remédio para ninguém.

“Sinto-me profundamente angustiado por julgar todo dia a miséria brasileira”. A abertura emocionada do discurso do Juiz da segunda vara Federal, Mário Jambo, comoveu a todos. “Estamos aqui tratando das conseqüências do descaso brasileiro com o sistema carcerário. Não é um problema histórico, é uma opção histórica. Não dá mais para esperar. Não dá mais para dizer que acontece no país todo. Não podemos perder tempo para achar os culpados”.

Durante o discurso, Mário Jambo, relatou a importância de se pensar mais no lado humano. O juiz sugeriu uma mobilização de todos para solucionar de uma vez os problemas dos presídios. “Não é ético resolver os problemas da Copa, sem resolver os problemas do sistema penitenciário. Por que não estabelecemos um cronograma de investimento como na Copa? Não é possível que a Fifa tenha mais poder que nossa consciência humana”.

A representante dos agentes penitenciários, Vilma Batista, pediu mais atenção as questões de infra-estrutura. “Os agentes e os presos não tem assistência psicológica. Por exemplo, não temos nenhuma viatura para transportar presos”. Atualmente o Estado tem 902 agentes, e o ideal segundo levantamento do Governo Federal seria de um pouco mais de 2.500 agentes penitenciário.

O Secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, revelou que o Estado deve ainda esta semana decretar situação de emergência para a conclusão de obras em presídios. “As construtoras não estão colaborando, e não podemos mais esperar”. O secretário disse que as obras da cadeia pública de Mossoró, as obras de Alcaçuz 2, e as obras na antiga Deprov devem somar 670 novas vagas para o sistema.

Medidas para baratear etanol devem sair em maio

As medidas prometidas pelo governo para tentar baratear o preço do etanol devem sair no próximo mês, segundo informou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, nesta terça-feira (19).

- Estamos trabalhando no governo para que não venhamos com uma medida mágica, mas com uma série de medidas.

De acordo com fontes do governo, uma das mudanças que podem ser estipuladas é a diminuição da quantidade de álcool anidro misturada na gasolina, que atualmente corresponde a 25% do combustível. Apesar dessa medida ter pouco efeito prático em relação ao preço do etanol, o intuito é passar um recado claro aos usineiros, mostrando que o Planalto está insatisfeito com a falta de competitividade do álcool.

Com o açúcar valorizado no mercado internacional, os produtores têm preferido produzir o adoçante nas destilarias de cana-de-açúcar, em vez do combustível. Assim, a quantidade de etanol disponível fica menor, o que faz com que seu preço suba.

Outra medida que pode ser empregada é passar a regulamentação do setor de combustíveis para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Com essa mudança, espera-se que o governo consiga facilitar o processo de investimentos no setor – que foi interrompido em 2008 por causa da crise financeira internacional. Com mais agentes no mercado e com o fortalecimento das empresas produtoras, a expectativa é de que a produção aumente e isso faça com que o mercado fique menos volúvel.

Walter Nunes critica o rumo do sistema carcerario

Na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 19, o juiz do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes, fez um relato de como funciona o sistema carcerário brasileiro e potiguar. O juiz criticou a falta de investimentos no sistema carcerário, apesar das promessas dos governos com a segurança pública. “Não há segurança pública, sem sistema carcerário. Não adiantar uma política de repressão. A falta de atitude do poder executivo é compartilhada pelo judiciário. O Brasil tem sido irresponsável, temos um déficit de 200 mil vagas”. Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, no Rio Grande do Norte existe um déficit de duas mil vagas.

O juiz Walter Nunes alertou que o problema poderia ser ainda maior. “Existe uma demanda enorme de vagas, e isso por que mais de 90% dos autores do crime não são identificados”. O juiz sugeriu a Assembleia um projeto de lei que obriga a destinação de vagas para apenados e ex-apenados nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Estado. “Temos que criar uma rede de absorção dos egressos. E vale lembrar que a prisão não é remédio para ninguém

Médicos do RN entram em greve por tempo indeterminado

Os médicos do estado entram em greve a partir desta segunda-feira (18), por tempo indeterminado. Foi o que anunciou o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), na última sexta-feira (18). Os profissionais não aceitaram as propostas do governo referente a atrasos no pagamento dos salários.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) propôs aos médicos a condição de pagar, a partir de agora, dois vencimentos por mês. Ou seja, o pagamento de abril seria pago juntamente com o atrasado de novembro, e assim por diante, mas eles não aceitaram a proposta.

De acordo com o médico Marcílio Mariano de Oliveira, contratado em novembro de 2010, o trabalho desenvolvido por eles no pronto-socorro do Walfredo Gurgel é estressante. "Já chegamos no limite. Trabalhamos em situações muito difíceis tanto no pronto-socorro quanto nas cirurgias, urgência e enfermaria do hospital. Precisamos ser remunerados por isso".

Entre os médicos prejudicados pelo atraso no pagamento estão os ortopedistas e cirurgiões do pronto-socorro do Walfredo Gurgel, e infectologistas do Giselda Trigueiro. Segundo sindicato, todos vão aderir a greve, assim os médicos recém-contratados, lotados em outras unidades, que estão sem receber seus salários.

Adolescente ameaça repetir massacre de Realengo e depois diz que estava brincando

Um adolescente de 17 anos provocou um clima de alarmismo na pequena cidade de Buenópolis, na região Central de Minas, ao anunciar que iria repetir o massacre de Realengo. Nessa sexta-feira, o rapaz assustou os moradores ao sair pela cidade, que tem nove mil habitantes, anunciando que iria entrar em uma escola para matar estudantes, repetindo a ação de Wellington Menezes de Oliveira, que matou 12 crianças em uma escola no dia sete de abril, no Rio de Janeiro.

A própria mãe do adolescente e vários moradores acionaram a polícia, que apreendeu o menor. Segundo policiais militares da cidade, o jovem alegou que ''estava brincando'' e que fez as ameaças em um momento em que estava ''com raiva de todo mundo e da namorada''. Não foram encontradas armas com ele.

Ainda segundo a polícia local, o adolescente é usuário de crack e já tem diversas passagens pela polícia, pelos crimes de furto e posse de drogas.

Do Estado de Minas

Meteorologia prevê chuvas fortes durante toda a manhã

A previsão do tempo para Natal é de céu nublado para toda esta segunda-feira (18). A afirmação partiu de Gilmar Bistrot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Segundo Bistrot, apesar do tempo fechado durante todo o dia, as chuvas mais fortes devem se concentrar no período da manhã.

No Japão, a maior parte das vítimas tinha mais de 65 anos e morreram afogadas

Há mais de um mês, o Japão enfrentou a pior tragédia da história recente do país com o terremoto seguido por tsunami. Pelos últimos números, houve 13.843 mortos e 14.030 desaparecidos. De acordo com as autoridades, mais da metade dos mortos tinham mais de 65 anos, sendo que a maioria morreu afogada. O balanço divulgado hoje (18) confirma 8.412 mortes em Miyagi, 3.981 em Iwate e 1.387 em Fukushima.

Nas principais áreas atingidas nas regiões de Iwate, Miyagi e Fukushima as identidades das vítimas foram confirmadas. Nessas áreas foram 9.112 mortos, 4.990 tinham mais de 65 anos. Em Miyagi, dos 8.015 mortos confirmados até 10 de abril, 7.676 pessoas perderam a vida em consequência do tsunami.

Com base nas últimas informações, Fumihiko Imamura, perito em tsunamis da Universidade de Tohoku, informou que a partir de agora os governos planejarão cidades com zonas costeiras mais seguras destinadas às pessoas de terceira idade.

fonte:tribunadonorte.com.br

Uso de smartphone ao dirigir é mais perigoso que o de telefone celular

Brasília – Nos últimos anos, o uso dos smartphones, que são telefones celulares que possibilitam o acesso à internet, tem crescido entre os brasileiros. Mas os usuários desse tipo de aparelho devem ficar atentos: da mesma forma que o celular, utilizar os smartphones para checar e-mails ou acessar a internet ao volante pode gerar multas e causar acidentes de trânsito.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o uso desse tipo de aparelho ao dirigir, se flagrado, o motorista pode ser enquadrado no Artigo 252 do Código Brasileiro de Trânsito, que proíbe dirigir veículos automotores com apenas uma das mãos e utilizar telefone celular, mesmo com fones de ouvidos. A multa para esse tipo de infração é de R$ 85,13, e o condutor perderá 4 pontos na carteira.

O Diretor do Departamento de Medicina Ocupacional da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues Alves Jr., alerta que o uso do smartphone é ainda mais perigoso que o do celular, pois desvia a visão do motorista para a tela do aparelho. “O risco é muito maior porque tirando a visão da frente do veículo, o motorista perde três, quatro ou cinco segundos. Se ele estiver a 100 quilômetros por hora, terá andado cerca de 120 metros sem a visão frontal, o que é um absurdo”.

Segundo o especialista, ao utilizar qualquer equipamento eletrônico na direção, o motorista passa a executar movimentos automáticos, como se fosse um robô. “Se perguntarmos a ele o que aconteceu na via naquele momento, ele não será capaz de distinguir que carro ele ultrapassou, se tinha algum pedestre, como era a sinalização. Ele estava em total desatenção com o ambiente”, disse.

O Denatran também alerta que o principal perigo dessa prática para a segurança no trânsito é a falta de atenção. Segundo estudo do órgão em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o principal fator para a ocorrência de acidentes nas estradas são os componentes humanos e comportamentais, que correspondem a 58,3% do total de acidentes. A falta de atenção especificamente é responsável por 28,2%.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tem dados específicos sobre números de acessos por smartphones no país. De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o número de acessos à internet por meio do Serviço Móvel Pessoal, que incluem smartphones e modems de conexão à internet, chegou a 23,6 milhões em fevereiro, com um crescimento de 81,9% em relação a 2010.

Em Brasília, o securitário Flávio Oliveira admite que usa o smartphone no trânsito por causa do trabalho, mas reconhece que a prática pode lhe render multas e até acidentes. “Às vezes uso o telefone para acessar e-mail enquanto dirijo, mas procuro não usar sempre, pois pode causar acidentes”.

Já o secretário administrativo Rubens Oliveira considera imprudente o uso de aparelhos eletrônicos enquanto dirige e garante que, dependendo da urgência da ligação, coloca o telefone no modo viva-voz ou para o carro. Para ele, acessar a internet é mais perigoso que falar ao telefone. “Você tem que teclar e aí para de olhar para o trânsito e aumenta o risco de causar acidentes”.

No Distrito Federal, região com maior número de linhas de celulares por habitante no país (182,26 linhas para cada 100 pessoas), o Departamento de Trânsito (Detran) registrou 43.848 multas por uso de aparelho celular no ano passado.

*Fonte: Agência Brasil

Equipes continuam trabalhando para resgatar trabalhadores soterrados em pedreira

São Paulo - Pelo quarto dia consecutivo, as equipes de resgate trabalham na tentativa de localizar os dois trabalhadores da Pedreira Santa Tereza, na cidade de Santos, que estão soterrados desde a última terça-feira (12). Hoje (16) à tarde, novos blocos de pedra serão implodidos para abrir caminho em local onde um equipamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) detectou a presença de metais sob as rochas.

Os metais podem ser das máquinas nas quais os dois operários trabalhavam no momento em que cerca de 50 mil toneladas de pedras e terra caíram sobre eles. Ainda não se sabe se as vítimas estariam dentro ou fora dos equipamentos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, é um trabalho difícil e lento porque é preciso muito cuidado para evitar novos desmoronamentos. A área de atuação para o resgate é grande com cerca de 20 mil metros quadrados.

Na operação atuam cerca de 30 pessoas, entre técnicos da empresa Max Brita Comercial, que explora a pedreira, bombeiros, técnicos da Defesa Civil, do IPT e do Instituto Geológico. Parte da equipe usa escavadeiras hidráulicas especiais para chegar ao local.

No momento do acidente, ocorrido por volta das 6h da última terça-feira (12), quatro operários estavam no local: dois conseguiram escapar.

*Fonte: Agência Brasil

Alunos do ILP recebem visita do presidente

Os 70 alunos da turma do cursinho pré-vestibular oferecido pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) receberam nesta terça-feira, 12, a visita do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta. O ILP, mantido pelo legislativo potiguar, tem como vocação a oferta gratuita de cursos aos servidores da Casa e de câmaras municipais do Rio Grande do Norte. Atualmente, são 15 cursos, de pós-graduação, como Sistemas de Informações de Controle e de Processo Decisório, Finanças e Orçamento Público, Comunicação Institucional, Direito Parlamentar e Sistema Eleitoral, inglês, espanhol e informática.

O deputado Ricardo Motta falou aos alunos da satisfação em saber que a Assembleia Legislativa, fora suas atribuições parlamentares, pode oferecer perspectiva de futuro àqueles que desejam ingressar no ensino superior. “Fico feliz em saber que o Instituto do Legislativo Potiguar está cumprindo o seu papel de melhorar a capacitação dos nossos servidores e também das casas legislativas do nosso Estado e está prestando esse serviço a vocês. Tenho certeza de que vocês haverão de chegar à universidade porque, apesar do temporal que cai lá fora, a sala está repleta”, afirmou.

O presidente da Assembleia destacou o trabalho do ILP. “Quero, aqui, reconhecer o trabalho do professor Mizael Barreto e de todos que fazem o Instituto do Legislativo Potiguar”, disse. As aulas da segunda turma do cursinho pré-vestibular se iniciaram na semana passada. Segundo o professor Mizael Barreto, diretor do ILP, foi necessário fazer uma seleção dos 70 alunos devido à grande procura. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, com rigoroso acompanhamento da frequência dos alunos. No ano passado, o índice de aprovação no vestibular foi de 25%.

AL debate soluções para a violência no campo

O debate sobre a aplicação de políticas públicas no campo para combater a violência, foi tema da audiência pública na manhã desta sexta-feira, 15. A proposição da deputada Larissa Rosado (PSB) reuniu Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária, Incra, e movimentos populares e camponeses, como Movimento Sem Terra (MST) e Federação dos trabalhadores do RN (Fetarn). “A violência no campo tem aumentado no Brasil, e no Rio Grande do Norte. O perfil da violência mudou: hoje não temos somente disputas de terra e rixas familiares. O homem do campo está deixando sua terra por medo da violência”, defendeu a deputada.

Segundo o secretario de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, as pessoas sempre associam a violência do campo a pura disputa de terra. “Mas os relatos de violência, assaltos e homicídios, são muitos. Precisamos defender avanços das políticas públicas, lutar por melhores condições nos assentamentos”. A segunda delegacia de polícia de Mossoró é responsável pela segurança da zona rural da cidade, considerada uma das mais violentas do Estado. O titular, delegado Edivan Queiroz, revelou que o número de assaltos tem aumentado. “Percebemos que principalmente o roubo e furto de animais tem aumentado. E também percebemos que a população não denuncia, o que dificulta qualquer investigação”.

Os dois representantes dos movimentos dos trabalhadores defenderam a presença maior do Estado, através de instrumentos de segurança. Para o representante da Fetarn, Francisco de Assis, a Secretaria de Segurança deveria prestar mais atenção às regiões que fazem divisa com o Estado. “São as áreas mais vulneráveis. E precisamos de uma infra-estrutura de acesso melhor, a polícia muitas vezes não conseguem chegar aos assentamentos, alem é claro de uma polícia mais bem equipada”. O líder do MST, Cícero Araújo, lembrou que em 17 de abril se homenageia os 15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. “Só haverá paz no campo, com justiça. Aqui no Estado o latifúndio ainda é a maior violência que enfrentamos”. Segundo o MST, quatro dos seus líderes foram assassinados no RN nos últimos quatro anos.

A deputada Larissa Rosado defendeu a criação de um Comitê Agrário para intermediar os conflitos de terra no interior do Estado, e cobrou a retomada do Programa de Desenvolvimento Solidário que está parado no Rio Grande do Norte.

Natal apresenta número de casos de dengue sete vezes maior que no ano passado

O Nordeste é a segunda região do país com maior incidência de dengue. Só este ano, 47.404 casos da doença já foram detectados na região, enquanto no ano passado, no mesmo período, houve 30.442 casos. Natal é uma das 16 cidades do Brasil que mais preocupam a saúde pública. Em 2011, o número de casos de contágio do vírus é sete vezes maior que o mesmo período no ano passado.

Apesar dos elevados números de ocorrência de dengue, os casos de mortes provocadas pela doença diminuíram este ano. Em 2011, 99 pessoas morreram em decorrência da dengue em todo o Nordeste, quando em 2010 foram 261. A pesquisa é realizada de janeiro ao dia 10 de abril.

Em uma audiência pública na manhã desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, A diretora médica do Hospital Giselda Trigueiro, Milena Martins, pede atenção mais estrutura ao poder público com relação às redes de atenção básica. Segundo a médica, 300 casos de suspeita de dengue foram encaminhados ao Giselda até o último dia dez. Deste, 53 foram identificados como sendo do tipo hemorrágico da doença e outros 32 necessitaram de internação.

Milena Martins afirma que apenas os casos mais graves, como os de dengue hemorrágica e de internação devem ser encaminhados ao Giselda Trigueiro, centro especializado no tratamento da doença, o restante deve ser atendido na rede básica de saúde. A diretora disse ainda que o hospital registrou um aumento nos casos mais graves de dengue.

Márcia quer punir donos de imóveis com foco

Na audiência pública da manhã desta terça-feira, 12, a deputada Márcia Maia (PSB) anunciou o estudo de um projeto de lei que pretende responsabilizar os proprietários de terrenos ou imóveis com foco do dengue, inclusive com fixação de multas. A iniciativa da parlamentar pretende envolver a todos no combate ao mosquito da dengue. “Vou estudar este projeto de lei, e vamos pedir a Tv Assembleia uma campanha permanente de conscientização de combate a dengue. Queremos mesmo é chamar a atenção da população para a importância deste combate”.

O presidente da Sociedade de Infectologia do Rio Grande do Norte, Hênio Lacerda,fez um relato emocionado da atual situação do Hospital Giselda Trigueiro, referencia em doenças infectocontagiosas no Estado. Após um plantão durante toda a noite, o infectologista relatou a superlotação dos leitos, e a necessidade urgente de uma virada no jogo contra a doença. “Ontem coloquei um paciente onde eu iria dormir. Nós discutimos a dengue há 14 anos. Uma doença tão simples de combater. Quem morre de dengue hemorrágica? Os pobres! E aí as autoridades falham, os agentes de endemias falham, os médicos falham, e a população falha, todos são responsáveis”. O infectologista também alertou para o risco ainda maior de epidemia nos anos de 2012 e 2013, quando o tipo 4 da dengue chegar ao Estado.

O Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, anunciou que amanhã a secretaria vai disponibilizar todos os 17 “carros fumacê” para ações nas zonas Leste e Oeste de Natal e na cidade de Macaiba. “É o suficiente? Em anos normais sim. Mas podemos também pedir emprestados no Estado do Ceará. Mas o importante dizer que esta é a última ação possível”. O secretário também se disse preocupado com o número de leitos disponíveis para atender os infectados. “Hoje temos déficit de leitos de UTI para infectados com o dengue”.

Segundo a diretora do Hospital Gisleda Trigueiro, Milena Martins, a unidade é um termômetro da gravidade da epidemia. “Houve este ano um aumento de 800% no número de atendimentos. O hospital está lotado, até as cadeiras estão todas ocupadas. Ou todos se unem, ou vai morrer muita gente”. Um estudo feito pela coordenação de infectologia da Secretaria Estadual de Saúde revelou que cerca de 80% dos criadouros do Estado estão dentro das nossas casas.