Presidente da AL/RNa participa de audiência com Orlando Silva em Natal

O deputado Ricardo Motta [PMN], participou nesta quinta-feira [16], participou de encontro com o ministro dos Esportes, Orlando Silva e a governadora Rosalba Ciarlini [DEM].O encontro também contou com a presença do vice-governador Robinson Faria [PMN], do deputados federais Rogério Marinho [PSDB], Henrique Alves [PMDB] e Fábio Faria. A vinda do ministro à Natal teve como objetivo acompanhar o cronograma de execução das obras para a Copa do Mundo de 2014 em Natal.

A audiência aconteceu na sede do governo no Centro Administrativo do Estado.

Dos assuntos abordados, o destaque ficou para as obras de mobilidade para a Copa 2014. De acordo com o secretário extraordinário para Assuntos da Copa 2014, Demétrio Torres, das três obras necessárias para garantir condições de mobilidade em Natal durante a Copa, uma foi iniciada: o prolongamento da avenida Prudente de Morais e as vias de acesso para o aeroporto de São Gonçalo, que já está com todo o processo licitatório concluído

ILP abre inscrições e aulas começam em 14 de março

O Instituto Legislativo abre segunda-feira [21] inscrições para os cursos do primeiro semestre letivo de 2011. Estão sendo oferecidas 665 vagas, nas áreas de formação escolar e educação continuada, além de eventos de integração com o segmento educacional público e privado e com as câmaras municipais.

As aulas têm início no dia 14 de março, e ao todo serão oferecidos 15 cursos, incluindo a Especialização em Administração Legislativa, os cursos de Extensão Superior e o Preparatório para Vestibular.

Duas alterações foram necessárias à adequação do funcionamento do ILP. A mudança do horário do curso de pós-graduação [Especialização] para o turno noturno, como forma de compatibilizar o horário do curso com o expediente funcional dos servidores, e a exigência da idade mínima de 16 anos para participar dos cursos, adotando-se as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente. A exceção será para os candidatos ao Preparatório para Vestibular, cujo requisito é que estejam cursando o terceiro ano do ensino médio ou tragam declaração da escola atestando que cursaram a respectiva série.

A novidade para este semestre é a implantação do setor de eventos de integração com a comunidade interna da Assembleia, como o Encontro de Integração Parlamentar realizado entre os dias 8 e 11 últimos, do qual participaram deputados e servidores dos gabinetes parlamentares.

Para a integração da Assembleia com a comunidade externa, em especial com o segmento educacional e com as câmaras municipais dos 167 municípios do Estado, o ILP está definindo uma programação de cursos e palestras a serem desenvolvidas em parceria com Assembleia Cidadã e com o setor de Cerimonial da Casa, além de instituições e entidades conveniadas com o instituto.

Programação

Neste semestre serão oferecidos os seguintes cursos: Especialização em Administração Legislativa [continuação], cinco cursos de Extensão [no curso de Especialização], Gestão de Gabinete Parlamentar, Português Instrumental e Introdução à Escrita Legislativa, Cerimonial Público, Iniciação ao Processo Legislativo, Lei de Responsabilidade Fiscal [em parceria com o Tribunal de Contas do Estado], Espanhol I, Preparatório para Vestibular, Informática [níveis I, II e III], e Inglês [níveis I, II e III].

Para os cursos de Informática, Inglês e Espanhol será aplicado um teste para a análise do nível de conhecimento do candidato para efeito de matrícula no nível desejado pelo candidato.

As inscrições devem ser feitas na Central de Atendimento do ILP, na Rua Açu, 426, no Tirol, e outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3232-1001

Deputado Fernando Mineiro representa Assembleia em evento internacional

O deputado Fernando Mineiro [PT] irá representar a Assembleia Legislativa do Estado, na 9ª reunião do Comitê de Revisão da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação [CRIC], que acontece na cidade de Bonn, na Alemanha, entre os dias 21 e 25 de fevereiro.

Fernando Mineiro foi convidado a integrar a equipe brasileira que participará do evento, na qualidade de Ponto Focal Parlamentar de Combate à Desertificação no RN. O deputado será o único representante do parlamento estadual brasileiro.

Durante os últimos anos, Mineiro vem trabalhando pela implantação de políticas de combate à desertificação no Estado, sendo autor do projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação no RN.

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação foi elaborada em 2006 e conta com a participação do Brasil, que assumiu o compromisso de trabalhar pelo combate a esse fenômeno climático. O país já conta com seu próprio plano nacional para tratar do tema, o PAN Brasil.

No Rio Grande do Norte, também foi elaborado um programa específico para tratar do combate à desertificação e seca no Estado, o PAE RN.

PTB, PV e PSDB se unem em bloco na Assembleia e escolhe o deputado Ezequiel Ferreira como líder

Foto: Laurivan Sousa

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza foi o escolhido para representar a liderança do Bloco PTB, PV e PSDB na Assembleia Legislativa. A informação foi confirmada pelo próprio Ezequiel via o seu microblog Twitter.

“Boa noite! Acabamos de formar um novo bloco na Assembleia: o nosso PTB com o PV de @GilsonMoura e o PSDB de @DibsonNasser. Neste primeiro ano vamos assumir a liderança. No segundo será @GilsonMoura e no terceiro@DibsonNasser. No quarto ano do mandato haverá um sorteio para a escolha do Líder. Com o Bloco PTB/PV/PSDB ganha-se um voto no colegiado de líderes da Assembleia Legislativa”, informou.

O deputado também comentou sua nova missão. “Assumo com muita satisfação a liderança desse novo Bloco na Assembleia, que nasce com o intuito de fortalecer nossos trabalhos, ganhando representação no colegiado de líderes da Casa. Vamos trabalhar com responsabilidade na discurssão das matérias favoráveis ao interesse do povo e também no desenvolvimento econômico e social do nosso Estado”, argumentou Ezequiel.

Mineiro pede detalhamento de dívida de curto prazo do Estado

O deputado Fernando Mineiro enviou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 16, solicitando que a governadora Rosalba Ciarlini fosse questionada sobre a dívida de curto prazo do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é especificar a composição da dívida para análise e acompanhamento. Mineiro também cobrou transparência do Governo do Estado, enfatizando que os dados do Portal da Transparência continuam desatualizados.

A Mesa deve, em seguida, enviar ofício à Rosalba solicitando o detalhamento da dívida, cujo valor divulgado é de R$ 810.212,644,42 [Oitocentos e dez milhões, duzentos e doze mil, seiscentos e quarenta e quatro centavos].

Veja requerimento abaixo:

Natal/RN, 16 de fevereiro de 2010.

Requerimento n ^º. 001/2011

Fernando Mineiro, requer, na forma regimental, que seja encaminhado ofício à Exmª Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, solicitando o detalhamento da chamada dívida de curto prazo do Estado do Rio Grande do Norte cujo valor divulgado é de R$810.212,644,42 [Oitocentos e Dez Milhões, Duzentos e Doze Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos].

Que tal detalhamento especifique, entre outros itens, origem e data de cada despesa.

Atenciosamente,

Fernando Mineiro

Deputado Estadual - PT/RN