Leonardo atribui aumento de violencia ao crack

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) atribuiu o aumento do índice de homicídios em Mossoró ao avanço do consumo de crack. O parlamentar afirmou, nesta quarta-feira, 27, que a insegurança é um problema herdado do governo passado e apresentou algumas ideias da Secretaria de Defesa Social da cidade para serem implantadas pelo governo atual.

O parlamentar fez referência, a uma matéria veiculada em um jornal local no último fim de semana, que mostrou que somente nos quatro primeiros meses de 2011, a polícia registrou 64 homicídios, o que representa um aumento de 54% em relação ao mesmo período do ano passado.

Ele destacou algumas sugestões apresentadas pela Secretaria de Defesa Social de Mossoró que, segundo o deputado, podem ser implantadas pelo governo, como a construção de bases policiais nas principais rotas de fuga da cidade. “Através da construção dessas bases iremos diminuir as possibilidades de fuga. Não há nenhum obstáculo que não possa ser superado quando se tem vontade política e vamos conseguir”, afirmou.

Para o deputado, o próximo passo deve ser a implantação de políticas de prevenção à criminalidade, que envolvam ações nas áreas de educação, cultura e esportes.

Apartes

O pronunciamento de Leonardo Nogueira provocou reações entre os colegas parlamentares. Gustavo Fernandes (PMDB), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, informou que recebeu hoje o relatório de uma visita a cadeia pública Manoel Onofre de Souza, de membros da comissão de direitos humanos da OAB de Mossoró e que vai analisar o documento para discutir posteriormente.

Já Ezequiel Ferreira (PTB) disse que vai solicitar à governadora Rosalba Ciarlini que reencaminhe à Assembleia o projeto de incentivo ao desarmamento, que sugere a bonificação dos policiais por arma apreendida.

Fernando Mineiro (PT) sugeriu a realização de uma audiência pública sobre a questão da segurança em Mossoró. Os deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Larissa Rosado (PSB), Zé Dias(PMDB) e Gilson Moura(PV) também apartearam o parlamentar e se associaram à sua preocupação com o assunto.

UFRN oferece minicurso gratuito para a Copa 2014

O Grupo Ciência no Futebol da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realiza, no dia 11 de maio, o segundo minicurso de uma série de 40, com o tema “Periodização de treino em futebol SUB-17”. O evento acontecerá às 7h no Departamento de Educação Física da UFRN.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia oito de maio através do site www.ufrnnacopa.ufrn.br. São convidados todos profissionais que atuam em futebol e interessados que trabalham com escolinhas e futebol escolar ou comunitário.

Os minicursos fazem parte de uma ação do projeto de extensão universitária UFRN NA COPA para qualificar os esportistas potiguares durante 40 meses, sempre no dia 11, a partir deste mês de abril, até a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O projeto se baseia nos estudos do grupo Ciência do Futebol, formado por profissionais desde 2002, no Departamento de Educação Física da UFRN.

O primeiro minicurso aconteceu no dia 11 de abril e abordou o tema “Planejamento em Futebol”. Mais informações no site www.ufrnnacopa.ufrn.br.

Jácome propõe medida para evitar falsificação de atestado

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Jácome (PMN), apresentará um projeto de lei na próxima semana para regulamentar a emissão de carimbos médicos em todo o território estadual. O parlamentar fez referência, durante a sessão plenária de ontem, à matéria de capa da TRIBUNA DO NORTE, edição de domingo, que mostrou a facilidade de confeccionar carimbos como forma de abrir caminho para a falsificação e a venda de atestados médicos.

Antônio Jácome destacou que a reportagem foi oportuna na medida em que alertou a população sobre um tema alvo de preocupação da classe e sobretudo dos conselhos de medicina. Ele enfatizou que as casas legislativas do país têm atuado no sentido de prevenir e inspecionar o problema e citou o exemplo de Minas Gerais, onde já há leis que regulamentam a emissão de carimbos e receitas médicas.

“Quero parabenizar à Tribuna porque temos que agir preventivamente. Aqui nós não temos um problema tão grande como nos grandes centros, mas é preciso ficarmos atentos e esclarecermos à população”, ressaltou o parlamentar que é médico. Ele informou que o projeto de lei de sua autoria está sendo confeccionado somente aguardado a análise de pormenores legais e burocráticos. Ele disse que espera contar com o apoio do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), para a elaboração do projeto. “Não vai acabar com a fraude, mas vai amenizar. Já teremos pelo menos algum controle”, disse. Os trabalhos de elaboração da matéria serão feitos de acordo com modelo que for apresentado pelo Cremern.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Asembleia, deputado Agnelo Alves (PDT) considerou graves os problemas levantados pela reportagem da Tribuna do Norte e disse que o projeto tem seu apoio. “É de interesse de toda a sociedade, da classe médica e dos deputados que esse projeto seja aprovado”, afirmou o deputado pedetista. O esquema fraudulento já é alvo de investigação na Corregedoria do Cremern, na Polícia Civil e no Ministério Público Estadual. No MP, aproximadamente, 40 inquéritos estão em andamento nas seis promotorias criminais.

A repórter Margareth Grilo mostrou a facilidade com que se confecciona carimbos médicos, tendo sido, ela própria, uma das personagens da matéria. A jornalista não teve qualquer problema em mandar confeccionar dois carimbos atestando ser médica pediatra e neurologista. Não houve qualquer preocupação da empresa fabricante em verificar a veracidade do registro profissional apresentado quando do pedido de confecção do carimbo.

George defende uniao para consolidar ZPE do sertao

O deputado George Soares (PR) defendeu a união de forças em torno da implementação da ZPE do Sertão.O deputado disse que é importante a união do estado, municípios e do poder legislativo e consolidar esse investimento a fim de se diminuir o desequilíbrio entre a capital e o interior, carente de oportunidades.

George considera a iniciativa um grande passo para a transformação da economia e o fortalecimento do progresso do interior, beneficiando aproximadamente 80 municípios. Sobre o tema, o parlamentar propôs, inclusive, uma audiência pública para discutir o tema, na próxima segunda-feira, 2.

“Ocupo este espaço hoje em respeito aos cerca de 80 municípios que serão contemplados e que nos olham com atenção e expectativa, esperando pela maior atenção dos governos municipais, estadual e federal”, afirmou. George Soares citou ações essenciais que devem ser empreendidas, como a capacitação da mão-de-obra e infraestrutura das cidades, com investimentos em moradia, saneamento básico, hospitais, educação, entre outros.

“Com a união política, podemos encampar ações conjuntas que permitam a infraestrutura para que o projeto saia da burocracia e passe para a fase operacional, criando assim, uma expectativa de qualidade de vida melhor para o RN”, disse o deputado.

Impacto na folha da AL

O impacto na folha da Assembleia Legislativa, após o reajuste salarial dos servidores efetivos e a reestruturação dos gabinetes parlamentares, será de R$ 700 mil/mês. Isso representa 5,73% de todo o orçamento destinado ao pagamento do funcionalismo da Casa, estimado em R$ 12,2 milhões/mês. A estimativa é da própria Assembleia. Os deputados aprovaram na última sessão antes do feriado de Páscoa dois projetos de lei que beneficiavam os servidores comissionados e efetivos. A Assembleia informou, através da assessoria de imprensa, que a readequação decorre da política de valorização do servidor efetivo e da aplicação do Plano de Cargos Carreiras e Salários, cuja previsão legal é de progressão funcional a cada dois anos. Quanto a reestruturação nos gabinetes observou que essa é a segunda mudança desde que a lei foi criada, em 1989.

Comissionados e efetivos

Além de criarem três novos cargos que ficarão à disposição de cada gabinete, como é o caso de assessor especial parlamentar, assistente técnico de comunicação e auxiliar parlamentar, os deputados reajustaram ainda os salários dos cargos comissionados. Somando-se vencimentos e gratificações, as remunerações variam de R$ 3.656,75 a R$ 13. 236,16, que é o valor do contracheque do assessor chefe de gabinete. Após os reajustes, os efetivos terão salários que variam de R$ 830,00 a 2.128,78 (nível fundamental); 1.790,00 a 4.591, 00 (médio); e 2.630,00 a R$ 6.745,43 (superior). As despesas resultantes da execução da lei ficarão sob a responsabilidade da própria Assembleia Legislativa.

Governadora pediatra

Os deputados Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSB), da bancada de oposição da Assembleia Legislativa, criticaram ontem o fechamento do pronto-atendimento do hospital Maria Alice Fernandes evocando o fato de a governadora Rosalba Ciarlini ser médica pediatra.

Filiação

Do ex-deputado estadual Álvaro Dias, ao ser questionado sobre saída dele do PDT para se filiar ao PMDB: “Carlos Eduardo sabe de todas as conversas que tenho tido com o PMDB. Jogamos limpo um com o outro.” Em tempo: Álvaro foi candidato a vice-governador na chapa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Sonho de verão

Sem mandato parlamentar desde 2006, o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza voltou a ter aquele velho sonho recorrente de disputar o Senado. A meta daqui em diante é viabilizar a candidatura em 2014. Das outras vezes em que tentou, José Agripino foi a pedra no caminho.

"Fui alvo de uma provocação programada, de bullying. É bom lembrar que muitas vezes a indignação é santa”

Roberto Requião, senador (PMDB/PR), explicando por que tomou o gravador de um repórter que insistia em perguntar a opinião dele sobre aposentadoria perpétua.

Repasse de verbas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação transferiu ontem R$ 1 bilhão referente ao ajuste anual do exercício 2010 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para nove Estados. Governo e prefeituras do RN vão receber R$ 17,1 milhões.

Contas

O conselheiro do Tribunal do Conta do Estado, Tarcísio Costa, será o relator das contas do governo do Estado relativas a 2010, segundo comunicado feito ontem pelo presidente Valério Mesquita.

Projeto

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou ontem na Assembleia Legislativa projeto de lei que pede seja instituída, nas propagandas do Governo do Estado, a tradução simultânea para compreensão integral dos portadores de deficiência auditiva.