Presidente participa do lançamento da FENACAM 2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou na manhã desta quinta-feira, 12, do lançamento da Feira Nacional do Camarão (FENACAM) e do World Aquaculture Society (WAS), a maior reunião mundial da aquicultura. Durante a solenidade, no auditório do Sebrae, Ricardo Motta lembrou ter sido de sua autoria a inclusão da Pesca dentre as atribuições da Secretaria Estadual de Agricultura, como forma de institucionalizar no âmbito do governo do estado as ações voltadas para o setor.

O presidente da Assembleia Legislativa disse que a Casa está aberta aos projetos encaminhados tanto pelo Executivo como pelos setores envolvidos com a aquicultura e carcinicultura no Rio Grande do Norte. "O nosso objetivo é sempre o de melhorar e desenvolver cada vez mais esse setor que é de tamanha importância para o nosso Estado", afirmou o deputado Ricardo Motta.

Participaram do evento o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, o secretário da Agricultura e Pesca, Betinho Rosado, presidente da ABCC no RN, Nilton Bacurau, e o representante do Ministério da Pesca, Marcílio Lucena.

Segundo Itamar Rocha, a WAS/FENACAM 2011 deverá reunir representantes de 100 países proporcionando o intercâmbio de tecnologia e inovação nas atividades de carcinicultura e aqüicultura.

Etanol já ficou 40% mais barato nas usinas, mas para consumidor, queda não passa de 4%

Segundo balanço da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), divulgado hoje (12), o início da safra da cana-de-açúcar já acarreta queda significativa nos preços do etanol, mas apenas uma pequena parte dessa redução foi repassada ao consumidor. O diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, afirmou que, nas usinas, os preços chegaram a cair 40%, mas, nas bombas, o etanol ficou apenas 4% mais barato para o consumidor.

Segundo dados da entidade que representa os usineiros, foram processadas até o final de abril 23,69 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, segundo . Desse total, 64,62% foram destinados à produção de etanol. Percentualmente, mais do que os 59,18% destinados à produção do biocombustível no mesmo período da safra anterior.

A fabricação de etanol atingiu 894,84 milhões de litros, sendo 329, 37 milhões de litros de álcool anidro (sem adição de água, usado na mistura com a gasolina) e 565,48 de álcool hidratado (combustível vendido nas bombas). De acordo com Padua Rodrigues, as usinas estão se esforçando para normalizar o fornecimento do combustível.

As vendas de etanol chegaram a 1,12 bilhão de litros em abril, sendo 592,79 milhões de litros de anidro e 528,04 milhões de litros de hidratado. Desse volume, 1,1 bilhão de litros foram destinados ao mercado interno e 16,5 milhões exportados. As importações do combustível totalizaram 113 milhões de litros. Em maio, a Unica estima que devam chegar do exterior mais 22 milhões de litros.

A comercialização de etanol hidratado no mercado interno teve queda de 37,32% em abril em relação a março e de 61,49% na comparação com o mesmo mês de 2010. Já as vendas de etanol anidro cresceram 40,05% em relação ao mesmo período do ano passado, por causa do mercado cativo da gasolina que, por lei, deve ser misturada ao biocombustível.

Em relação a produção de açúcar, a queda é de 68,89% em relação ao mesmo período da safra anterior. Saíram das usinas 794,96 mil toneladas do produto.

Fonte: Agência Brasil

CCJ aprecia projeto de incentivo a importação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira, 12, para apreciar o Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte, o PROIMPORT. A matéria chegou esta semana na Assembleia e diante da importância do projeto, o presidente da CCJ, deputado Agnelo Alves (PDT), convidou os líderes partidários e os secretários de Desenvolvimento Econômico e de Tributação do Estado para debater a matéria.

Após a apresentação do projeto por representantes do Governo, o deputado Fernando Mineiro (PT) pediu vistas do projeto para analisar a proposta encaminhada. “Temos que ter o interesse da sociedade em primeiro lugar, mas tenho que discutir com outros setores. É necessário um estudo detalhado. Vou estudar com afinco a questão, e prometo devolver o projeto dentro do prazo”. O regimento garante a qualquer membro da comissão que pede vistas a matéria um prazo de três dias úteis. Mesmo assim, a CCJ marcou nova reunião extraordinária para segunda-feira, 16, ás 9 horas. A deputada Larissa Rosado (PSB) foi indicada a relatora da matéria. O Presidente da CCJ, Agnelo Alves, demonstrou intenção de levar a matéria ao Plenário na terça-feira (17).

A matéria prevê a criação de um corredor de importação, o projeto reduz a alíquota de imposto dos atuais 17% para 2% no primeiro ano de implantação do Proimport. Depois de cinco anos a alíquota deve chegar a 4,25%. O projeto tem como objetivo usar o atual potencial do Porto de Natal que funciona a baixo da capacidade, com um volume de importação muito menor do que os portos de Itajaí (SC) e de Vitória (ES), que tem o mesmo tamanho do nosso porto.

Segundo o texto encaminhado pelo Governo do Estado, “o programa proporciona condições favoráveis sob o aspecto fiscal, sem com isso comprometer os níveis de arrecadação atual”. Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, o projeto vai mudar a economia do Estado. “Não tenho dúvidas de que este projeto será o mais importante projeto para a economia do Rio Grande do Norte dos próximos 10 anos. Podemos gerar até 3.800 empregos no primeiro ano, movimentar mais de US$ 1 bilhão. E se não fizermos nada os portos de Pecem (Ceará) e Suape (Pernambuco) vão engolir nosso mercado”. O estudo feito pelo Governo estima que 6.800 emnpregos diretos serão criados em cinco anos.

O Secretário Benito Gama destacou que o Porto de Natal tem totais condições de receber um volume muito maior de importações. A meta da secretaria é que em 10 anos o Porto de Natal eleve a movimentação em US$ 910 milhões, sendo US$ 20 milhões já no primeiro ano. “Queremos ser um grande entreposto comercial não só do Brasil, mas da América Latina”.

A reunião contou com a presença de todos os membros da comissão, deputados Agnelo Alves (PDT), Fernando Mineiro (PT), Larissa Rosado (PSB), Ezequiel Ferreira (PTB), Tomba Farias (PSB), alem do Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, o líder do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM), e os líderes partidários deputado Walter Alves (PMDB), Gilson Moura (PV), e Márcia Maia (PSB).

Primeira edição do concurso nacional para professores será em agosto de 2012

A primeira edição da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente será em agosto de 2012. A informação foi divulgada hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que será responsável pela aplicação do exame, cujo objetivo é auxiliar estados e municípios a selecionar professores para trabalhar nas redes públicas.

A proposta foi anunciada no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do diagnóstico de que os concursos para professores da rede pública eram, em geral, mal elaborados. O modelo que está sendo desenvolvido assemelha-se ao do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O professor interessado participa da prova e, de posse da nota, poderá ser selecionado para trabalhar nas redes de ensino dos estados e municípios que aderirem à proposta. A previsão é que os resultados sejam divulgados em janeiro de 2013.

Um comitê de governança está concluindo a matriz de referência que irá indicar quais conteúdos e habilidades serão cobrados do candidato. O grupo é formado por representantes do Inep, do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e de entidades de pesquisa em educação como a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

De acordo com a matriz proposta pelo Inep, a prova vai avaliar o profissional a partir de três dimensões: profissão docente e cidadania, trabalho pedagógico e domínio dos conteúdos curriculares. Serão exigidos conhecimentos em temas como políticas educacionais, gestão do trabalho pedagógico, além do domínio dos conteúdos como língua portuguesa, matemática, história e artes.

A previsão é que o documento seja concluído até o início do segundo semestre. Em seguida, o Inep abrirá uma chamada pública para convocar especialistas interessados em elaborar itens para o exame.

Fonte: Agência Brasil

Mineiro repercute PROIMPORT

O deputado Fernando Mineiro (PT) repercutiu, durante a sessão desta quinta-feira, 12, o seu pedido de vistas ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte, o PROIMPORT, durante uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje.

Mineiro disse que pediu vistas para conhecer melhor o projeto e saber o seu impacto no desenvolvimento do RN. “Achei estranho a pressa para aprovar essa matéria. O projeto foi lido na sessão de terça-feira, publicado ontem e apresentado hoje para ser votado. Acho importante que o governo apresente proposições para incentivar o desenvolvimento do Estado, mas não posso votar sem conhecer o projeto”, disse.

O deputado afirmou que encaminhou uma cópia do referido projeto à instituições empresariais como Federação das Indústrias do RN (Fiern), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) dentre outras, para que manifestem suas opiniões.

Em aparte, os deputados Hermano Morais (PMDB) e Ezequiel Ferreira, que também é membro da CCJ, manifestaram apoio ao parlamentar.

Inflação deve cair, mas não atingirá centro da meta em 2011, diz Tombini

O arrefecimento do comércio, apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a queda no preço da gasolina vão contribuir para a diminuição da inflação nos próximos meses. O centro da meta (4,5%), entretanto, só deve ser alcançado em 2012, segundo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

“Qualquer redução de inflação a um nível setorial ajuda o processo. Agora, nós temos um período à frente para fazer com que a inflação convirja para o centro da meta em 2012”, disse durante o 12º Seminário de Metas para a Inflação, no Rio de Janeiro.

Tombini falou que, para 2011, a inflação deve chegar, no máximo, aos 6,5%, dentro da margem de dois pontos percentuais acima da meta de 4,5%, estabelecida pelo Banco Central.

Ele explicou que três pontos fortes contribuem para o alcance da meta em 2012: a manutenção da taxa de juros do Comitê de Política Monetária (Copom), a política de redução de crédito e o corte de despesas do governo. Todos, segundo ele, já sendo implementados.

Durante o discurso, Tombini explicou que a inflação é um problema mundial, mas que o Brasil tem todas as condições de continuar a crescer de forma autossustentável, mantendo a inflação baixa de forma responsável.

* Fonte: Agência Brasil

Poti comemora publicacao de edital do aeroporto

O deputado Poti Júnior (PMDB) comemorou a publicação do edital de licitação da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, hoje no Diário Oficial da União. Ele também parabenizou a classe política do Estado, em especial o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, pela luta para que esse momento chegasse.

O parlamentar disse, nesta quinta-feira, 12, que o dia é de muita alegria para toda a sociedade norte-rio-grandense. “Hoje é um dia de muita alegria, tendo em vista que essa publicação era aguardada com muita expectativa e uma certa desconfiança. Agora estamos mais tranqüilos em relação à construção do aeroporto”, enfatizou.

Poti também demonstrou satisfação com o fato de já ter sido definida a data para a realização do leilão, no dia 15 de julho, quando será conhecido quem irá construir e posteriormente administrar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. “Agora temos a certeza de que o aeroporto será realmente construído, gerando milhares de empregos e mais prosperidade e desenvolvimento para o Estado”.