sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Dólar cai 1,14% e fecha a R$ 1,730

SÃO PAULO - O dólar fechou uma semana em que perdeu para o real todos os dias. Esta sexta-feira marcou o oitavo dia seguido de perda de valor da moeda.

Dados preliminares apontam que o dólar comercial fechou com baixa de 1,14%, a R$ 1,728 na compra e R$ 1,730 na venda. Esta é a menor cotação da moeda em um mês.

Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), o dólar para novembro mostrava desvalorização de 1,25%, a R$ 1,738.

O Dollar Index, que mede o desempenho da divisa americana ante uma cesta de moedas, perdia 0,58%, a 76,62 pontos, enquanto o euro se valorizava 0,76%, a US$ 1,388.

Lei do pedido de empréstimo ao BIRD é sancionada na Assembleia

O deputado Ricardo Motta-PMN disse esta manhã, no ato de sanção da Lei que autoriza o governo do Estado contrair empréstimo de 540 milhões de dólares junto ao BIRD, que a Assembleia Legislativa está fazendo o seu papel, deliberando matérias que são importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Ele destacou o trabalho das comissões e forma democrática como os deputados deliberaram em plenário. “O Legislativo está fazendo o seu papel. Os deputados de oposição não estão fazendo oposição ao Rio Grande do Norte”.

O governador em exercício Robinson Faria- PSD, que veio ao Legislativo, para sancionar a Lei, disse que o ato foi um momento histórico. “Fiz questão de sancionar a Lei ao lado dos deputados que a aprovaram. Estamos reforçando a parceria entre o Executivo e o Legislativo. A matéria foi bastante discutida e a sua aprovação é uma colaboração com o governo de Rosalba Ciarlini e o desenvolvimento social do Estado. A assembléia está de parabéns”, afirmou.

O ato, registrado no gabinete da presidência da Casa contou com a presença dos deputados José Dias, Vivaldo Costa, Gesane Marinho, Tomba Farias, Dibson Nasser, Agnelo Alves, Fábio Dantas e Getúlio Rêgo e dos secretários de Estado Paulo de Tarso Fernandes, Thiago Cortez, Betania Ramalho, Tatiana Mendes, Aldair Rocha e Ramzi Elali.

Ex-governador Fernando Freire é condenado a 84 anos de prisão

O Ministério Público Estadual conseguiu a condenação do Ex-governador Fernando Freire e mais duas pessoas pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Fernando Freire foi condenado a 84 anos de de reclusão e 840 dias-multa. As demais pessoas foram condenadas a 70 e 45 anos de reclusão.

Os três foram considerados culpados pelo desvio do erário público estadual mediante a atribuição de gratificações de representação de gabinete a pessoas não vinculadas com o funcionalismo público do RN, as quais eram emitidas por meio de cheques-salários sacados ou depositados em favor dos próprios réus ou de outras pessoas a eles ligadas. O esquema durou cerca de 2 anos e envolvia cerca de 14 "laranjas".

Os cheques-salários continham no verso assinaturas falsas endossando o depósito. Em muitos casos as pessoas cujos nomes figuravam nos documentos sequer sabiam que eram beneficiários de gratificação de representação de gabinete ou então embora algumas soubessem e tenham recebido por um período curto de tempo, desconheciam que elas continuassem a ser pagas e desviadas por terceiros.

Os três foram acusados através de Ação Penal movida pelo Ministério Público, denunciando que entre os anos de 1995 a 2002 o ex-gestor comandou um esquema de desvio de recursos ao erário estadual mediante a concessão fraudulenta de gratificação em nome de diversos laranjas. O esquema foi descoberto depois que diversos contribuintes fizeram a declaração de isentos junto à Receita Federal no ano de 2003 e foram inseridas na "malha fina" diante da informação do fisco de que tinham recebido rendimentos tributáveis acima do limite de isenção e tendo como fonte pagadora o Estado do RN, em razão de gratificação de gabinete, sem que contudo, tivessem percebido tais valores.

A sentença condenatória (contida no processo de número 0023460-11.2005.8.20.0001) é de autoria da Juiza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que embora tenha condenado os três nos crimes acima descritos, autorizou os condenados a recorrerem em liberdade.

Com informações do MP/RN.

Audiência pública anuncia agência de desenvolvimento para o Vale do Assú

Foi anunciada na manhã desta sexta (14) a criação de uma Agência de Desenvolvimento do Vale do Assú, durante audiência pública na Câmara Municipal da cidade, proposta pelo deputado George Soares (PR) com o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e em parceria com o Campus Prefeito Walter de Sá Leitão – UERN.

Outra novidade é a criação de dois novos cursos – geografia e gestão pública – no campus de Assu, anunciados pelo reitor da UERN, Milton Marques.

Falou o deputado George Soares sobre a importância da audiência: “o Vale sofre com a ausência de políticas públicas efetivas e essa realidade precisa mudar. Para que isso aconteça é necessário realizar uma ação conjunta entre o governo, município e demais segmentos. Hoje queremos discutir melhorias para o Vale em termos de estradas, educação e saúde. Vamos falar também sobre a implementação de novos cursos para a UERN como uma forma de inserir milhares de jovens no mercado de trabalho”.

Estiveram presentes à audiência o deputado Leonardo Nogueira (DEM); os prefeitos de São Rafael, José de Arimatéia, e de Assú, Ivan Lopes Júnior; o; e o presidente da Câmara Municipal, vereador Odelmo de Moura Rodrigues.

As negociações para a efetiva criação da agência devem acontecer nos próximos dias.