AL será fundamental para instalação de Centro de Energia Eólica

A Assembleia Legislativa terá papel importante na consolidação do Centro Internacional de Energia Eólica que será instalado no Rio Grande do Norte. É que o governo do estado vai precisar de autorização do Poder Legislativo para contratar uma organização social [OS] na área de ciência, tecnologia e saúde para gerir o referido centro, cujo objetivo é atuar em pesquisa e formação de mão-de-obra para o setor. Atualmente, o governo do Rio Grande do Norte dispõe de autorização para contratar OS somente na área de turismo. Durante a audiência com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, na tarde desta quinta-feira [3], a governadora Rosalba Ciarlini solicitou ao presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, empenho no sentido de aprovação da matéria, tão logo seja encaminhada à Assembleia. O presidente disse não ter dúvidas de que os 24 parlamentares serão favoráveis à matéria em razão da importância que o Centro Internacional representará para a cadeia da Energia Eólica com impacto direto na economia de geração de empregos no estado. Também participaram da reunião o deputado estadual Leonardo Nogueira, o deputado federal Rogério Marinho, o reitor da UFRN, Ivonildo Rego, além de secretários estaduais, como Benito Gama [Desenvolvimento Econômico] e Kátia Pinto [Infraestrutura].

Rosalba acompanha visita de Aloizio Mercadante ao Instituto Internacional de Neurociências de Natal

A governadora Rosalba Ciarlini visitou junto com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, as instalações do Instituto Internacional de Neurociências de Natal – IINN, na manhã desta quinta-feira [3]. Primeiro a comitiva foi ao Centro de Estudos e Pesquisa Professor César Timo-laria, localizado na Candelária. Ciceroneados pelo professor Miguel Nicolelis, idealizador e diretor científico do IINN, os visitantes ouviram as explicações sobre as atividades do instituto que tem como proposta promover pesquisas avançadas para ampliação do conhecimento científico com resultados que irão contribuir para o desenvolvimento educacional, social e econômico do Rio Grande do Norte e de toda região nordeste do Brasil. Depois a comitiva seguiu para o distrito de Jundiaí, em Macaíba, onde visitou as obras de construção do Campus do Cérebro e o Centro de Pesquisa de Macaíba.

O Campus do Cérebro, que faz parte do Instituto Internacional de Neurociência e deverá ficar pronto em 2012, terá 25 laboratórios e uma escola regular, onde, a princípio, serão atendidos 1.200 estudantes. No Campus do Cérebro também serão acompanhadas gestantes. “Queremos acompanhar as crianças desde o período fetal, passando pelo berçário, pela pré-escola - em tempo integral, até chegar à universidade. É um grande projeto educacional para as crianças de Macaíba”, explicou Miguel Nicolelis. O Centro de Pesquisa de Macaíba tem como foco estudos sobre o mal de Parkinson, e conta com laboratório de neurobiologia celular e molecular, laboratório de comportamento animal, laboratório de eletrofisiologia e um criadouro científico de primatas, credenciado pelo IBAMA. Ele possui um supercomputador 1.2 Pentaflops. “Essa máquina é a 5a mais veloz do mundo. Ela faz quatro milhões de operações por segundo” informou Miguel Nicolelis. Além da governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante estava acompanhado do assessor de Nanotecnologia do Ministério, Adalberto Fázio; da deputada federal Fátima Bezerra; do deputado estadual Fernando Mineiro; da diretora da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN, Maria Bernardete; e da prefeita de Macaíba, Marília Dias.

Lula, como conferencista, lidera ranking dos maiores salários

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva estreou, nesta quarta-feira, em sua nova atividade profissional: conferencista. Ele realizou uma exposição para executivos da área de telecomunicações, na capital paulista, e já ocupa o primeiro lugar no ranking dos palestrantes mais bem remunerados do país. O cachê do líder petista é de R$ 200 mil para a participação no circuito nacional de exposições, simpósios e eventos afins.Lula participa da 7ª edição do LG Digital Experience, e realizará uma conferência sobre as perspectivas para a economia brasileira para 2011, sob o aspecto macroeconômico. A palestra vai durar cerca de 40 minutos e será restrita a convidados da empresa coreana, de acordo com a assessoria de imprensa da LG.Por este evento, Lula receberá um cachê pela apresentação, mas a companhia não revela o valor. A assessoria do ex-presidente da República confirmou sua presença no evento, mas também preferiu não comentar sobre o os valores acertados com os contratantes. Diretor do futuro Instituto Lula, Paulo Okamoto apenas situou a faixa dos recursos destinados à participação de um “líder global, respeitado em todo o mundo”.– Lula é uma figura global, tem muita credibilidade. Ele vai contar sua experiência e trabalhar a autoestima do pessoal – afirmou a jornalistas.Ainda segundo Okamoto, que acompanha a trajetória do líder sindical desde os anos 70, já existem palestras marcadas no exterior, contratadas por valores mais altos do que o desta quinta-feira.– Temos sido procurados por empresas que querem animar os vendedores, se posicionar no mercado e ouvir o que o Lula tem a dizer, como está vendo as coisas. Esse é o papel de um líder, animar as coisas. Lula ajudou os brasileiros e ainda tem muito a contribuir com as causas da paz e da democracia. Ele quer elevar a autoestima do país – disse.Após a palestra, o ex-presidente, acompanhado de executivos, circulará pelo show room montado pela LG no Expo Transamérica, na Zona Sul da capital paulista, que reunirá 700 produtos que serão lançados pela companhia no Brasil este ano. A maior atração é um aparelho celular 3D que começará a ser vendido em abril. Após conhecer os produtos, Lula participará de um jantar com clientes da empresa.*Correio do Brasil

Coodernador da CODACI e auxiliares da SEJUC visitam Centra em Macau

O Coordenador das Centrais do Cidadão do RN, Nelson Mendonça realizou visita técnica na cidade de Macau acompanhado do gerente de informática Rogério Homem, do gerente do interior Alcides e do engenheiro Onélis. A comissão técnica constatou várias avarias na central, que vão desde banheiros interditados a problemas nos computadores, além do relacionamento entre funcionários. Após o carnaval o blog trará novidades que envolve a Central de Macau.

Rogério Homem [gerente informática], Wilma Rejane [gerente da central], Nelson Dôdo [supervisor] e Alcides [gerente interior].

Ministro Aloizio Mercadante já está no Instituto de Neurociências em Natal

Aloizio Mercadante no Instituto de Neurociências em Natal com Miguel Nicolelis O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, acaba de chegar ao Instituto de Neurociências, onde foi recepcionado pelo cientista Miguel Nicolelis e pela diretora do centro, Dora Montenegro.Na entrada, Aloizio foi recebido por um coral de crianças que cantaram e tocaram a música Asa Branca, do compositor Gonzaguinha.Neste momento o ministro conversa em particular com o cientista Miguel Nicolelis. Em instantes, ele concederá uma entrevista coletiva.Em seguida, Mercadante conhecerá as instalações do Centro de Estudos e Pesquisa Professor César Timo-laria, na Candelária. Ele visita também o Centro de Pesquisa de Macaíba, que tem como foco os estudos sobre a doença de Parkinson. Logo depois, o ministro vai conhecer as obras de construção do Campus do Cérebro, em Macaíba. Antes de voltar para Brasília, Aloizio Mercadante vai ao Centro Administrativo para uma visita à governadora Rosalba Ciarlini Rosado

Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante tem encontro com Rosalba

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, estará nesta quinta-feira [3] em Natal. Ele vem à capital potiguar para realizar visitas a centros de pesquisa e se reúne com a governadora Rosalba Ciarlini na parte da tarde.O ministro Mercadante tem encontro com a governadora Rosalba Ciarlini às 15horas na governadoria, após encotro o ministro desloca-se para Base Aéria de Natal, e retorna à Brasília. Além do encontro com a governador, Aloizio Mercadante, cumpre agenda na Capital Potiguar pela manhã, visitando a Escola Alfredo J. Monteverde – Unidade de Natal. Ainda pela manhã Mercadante tem encontro com o Prof Miguel Nicolelis.O ministro Aloizio Mercadante também realiza visita ao Centro de Pesquisa de Macaíba Unidade de Macaíba, na Rodovia RN 160, 3001 – Distrito de Jundiaí – Município de Macaíba, às 10horas Mercadante concede entrevista à imprensa.

Caiçara do Norte: TCU identifica irregularidades no combate à pobreza

O ex-prefeito de Caiçara do Norte [RN], José Edílson Alves de Meneses, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União [TCU] por irregularidades em despesas realizadas com recursos do atual Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Meneses terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 350.250,10, valor corrigido, além de pagar multa de R$ 15 mil.Os recursos, repassados à Prefeitura de Caiçara do Norte [RN] pelo então Ministério da Previdência e Assistência Social, estavam destinados à realização de ações sociais e comunitárias para enfrentamento da pobreza no município.Entre as irregularidades apontadas pelo relatório estão a ausência de confrontamento do projeto aprovado com a execução e de informações sobre a população beneficiada, a qualidade dos serviços, o montante de recursos aplicados e o saldo de recursos remanescentes. Ainda segundo o relatório, foram feitos pagamentos com cheques que não constam nos extratos bancários e, um deles, em duplicidade. José Edílson Alves de Meneses não apresentou defesa das falhas identificadas. O Tribunal estabeleceu prazo de 15 dias para que sejam efetuados os pagamentos da multa e do débito. Cabe recurso da decisão ao TCU. O ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo.

Estrutura da Câmara é insuficiente para comportar os cargos comissionados

As suspeitas sobre o número de cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal são endossadas pela própria estrutura do Legislativo. Em cada um dos 21 gabinetes de vereador estão lotados 14 servidores. No entanto, a estrutura para esse pessoal é, apenas de duas ou três salas. Os tamanhos dos gabinetes no Legislativo são variáveis, no entanto, não passam de quatro salas, contando já com o próprio gabinete do parlamentar.
Além dos 14 servidores por gabinete, a própria Mesa Diretora nomeia outros 180 cargos comissionados. No total, a Câmara Municipal possui 585 cargos comissionados que estão sendo alvos de investigação do Ministério Público por suspeita de “super excesso”.

Prefeita Micarla de Sousa se reúne com a governadora Rosalba Ciarlini

Daqui a pouco, às 9h, acontecerá audiência entre a prefeita de Natal Micarla de Sousa e a governadora Rosalba Ciarlini. A reunião ocorrerá no Centro Administrativo.
A pauta detalhada do encontro não foi divulgada, ficando definido apenas “parcerias administrativas”. No encontro deverão ser focadas as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.
Micarla de Sousa chega à governadora em meio a um momento turbulento da sua administração, onde ainda não conseguiu realizar a anunciada reforma do secretariado.

CCJ é favorável à manutenção do exame da OAB

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] do Senado aprovou nesta quarta-feira [2] parecer contrário à proposta de emenda à Constituição que considera o diploma de curso superior suficiente para comprovar a qualificação profissional dos formados. Na prática, se convertida em norma constitucional, a PEC 1/10 impediria instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] de realizar exames de admissão ao mercado de trabalho.
Apesar do parecer pela rejeição da PEC, a matéria ainda poderá ser analisada pelo Plenário da Casa, se, em dois dias úteis, um número mínimo de nove senadores apresentar recurso à Mesa do Senado. Nessa hipótese, o Plenário votará a proposta de emenda à Constituição, e não o parecer da CCJ, conforme entendimento da Secretaria Geral da Mesa, com base no artigo 254 do Regimento Interno. Se o recurso não for apresentado, a matéria será simplesmente arquivada.

Juíza suspende pagamento para bandas do carnaval de Macau e Guamaré

A juíza da vara cível da comarca de Macau, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas decidiu suspender o pagamento para bandas contratadas para o Carnaval 2011 dos municípios de Macau e Guamaré. Na decisão, a juíza declarou que “existem indícios de que a Lei de Licitações não foi obedecida na contratação através de inexigibilidade do procedimento licitatório, pelos municípios réus, das bandas para realização de shows durante o carnaval 2011”. As prefeituras têm 24 horas para se pronunciar para apresentar defesa e estão sujeitas a multa diária de 500 mil reais, caso seja efetuado algum pagamento às bandas. As decisões foram motivadas por uma ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público. No caso de Macau, as atrações que se apresentariam no carnaval 2011 foram contratadas por inexigibilidade de licitação, através das empresas individuais Francisco Jocelino Oliveira de Barros e Ranielson Guimarães da Cunha. De acordo com a decisão, a contratação de artistas de renome e reconhecidos pela opinião pública ou crítica especializada, é uma das hipóteses que a lei autoriza a inexigibilidade da licitação. Entretanto a contratação tem que ser realizada diretamente com o artista ou através de empresário exclusivo, o que não aconteceu. O mesmo aconteceu com a prefeitura de Guamaré.O tesoureiro da prefeitura de Macau, George Franklin, afirmou que o advogado da prefeitura está elaborando a defesa do município, que deverá ser entregue nesta quinta-feira [3].

Lula, Temer, Kassab e Campos num jogo de articulação

A cúpula do PMDB atribui ao ex-presidente Lula a intervenção do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na negociação do "passe" do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de saída do DEM. O vice-presidente Michel Temer e seus aliados acham que Campos não atravessaria com tanta desenvoltura a conversa de Kassab com o PMDB se não tivesse o firme incentivo de Lula, de quem é muito próximo. O diagnóstico peemedebista é que Dilma Rousseff foi comunicada previamente que o PSB entraria na negociação, mas a presidente "não tem tempo nem temperamento" para se dedicar a esse tipo de articulação. "É o Lula que quer criar um pólo alternativo ao PMDB, para que em 2014 a vice volte à mesa de negociação", raciocina um dirigente peemedebista. Temer percebeu a sinalização e tratou de tentar mitigar o golpe de perder Kassab. Agora negocia com os também paulistas Gabriel Chalita e Luiza Erundina, e tenta atrair para a legenda a senadora ruralista Kátia Abreu. Os dois primeiros ensaiam deixar o PSB por falta de espaço com a chegada de Kassab e sua trupe. A última quer deixar o DEM, mas não se sente confortável de embarcar na sigla que tem "socialista" no nome. A cúpula do PMDB acha que não é hora de criar tensão com o PT por conta da tentativa de mitigar a força do partido na aliança, mas quer se fortalecer caso o PSB ganhe musculatura a ponto de ameaçar a primazia peemedebista no governo.