Natal se mobiliza com "A Câmara quer Te ouvir"

Faltando quatro dias para o projeto "A Câmara quer Te ouvir" em Natal, a Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados começou a receber manifestações dos cidadãos acerca da audiência pública externa, que será realizada na próxima quinta-feira (16/06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.

O presidente da Associação Norte Riograndense de Hemofílicos, Giuseppe Gelardino Abballe, agradeceu o convite da ouvidoria e comunicou que os hemofílicos Brasileiros têm muito para declarar e, em particular, denunciar a descontinuidade crônica da disponibilidade de FATOR VIII e IX. Até o momento mais de 60 pessoas e entidades manifestaram interesse em participar do evento.

Para o Ouvidor-Geral da Câmara, Deputado Federal Miguel Corrêa (PT-MG), é muito importante que a sociedade civil e as associações participem do evento. "Uma democracia revigora e se consolida quando se tem a população como protagonista e condutora do seu próprio destino político, social e humano", disse o ouvidor.

Fique por dentro

O projeto "A Câmara quer Te ouvir" tem como objetivo ouvir a sociedade sobre temas em discussão na Câmara dos Deputados, para que a opinião do cidadão , tenha influencia nas decisões do Congresso Nacional.

Em Natal, o evento terá cinco painéis com a seguinte distribuição: Combate ao Crack - moderador deputado Fabio Farias (PMN-RN); Segurança Pública: exploração sexual/violência contra a mulher - moderadora deputada Sandra Rosado (PSB-RN); Copa do Mundo/Turismo - moderador deputado João Maia (PR-RN); Educação: acesso ao ensino superior e Plano Nacional da Educação - moderadora deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e tema livre - moderador deputado Luiz Tibé (PTdob- MG).

Serviço:

Projeto: "A Câmara quer Te ouvir"

Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Dia/Horário: 16 de junho de 2011, às 9h.

ILP ouve servidores sobre novos cursos

O Instituto do Legislativo dá início amanhã, 14, ao levantamento sobre o interesse dos servidores da Assembleia em ingressar nos cursos de graduação e pós-graduação que estão planejados para oferta no segundo semestre letivo deste ano. A pesquisa prossegue na quarta-feira, 15, com a aplicação de questionários em todos os setores administrativos da Casa.

Os formulários ficarão sob a responsabilidade dos chefes setoriais, que se encarregarão de aplicá-los aos servidores a ele vinculados. Será dado um prazo de 48 horas para a coleta dos questionários, prevendo-se que até sexta-feira, 17, todos os servidores tenham sido ouvidos.

A pesquisa visa conhecer o interesse dos servidores de ingressar no curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, a ser oferecido por meio de convênio UFRN/Assembleia/ILP, para turma específica destinada aos servidores da Assembleia Legislativa. O curso terá a duração de dois anos e meio (30 meses), e todo o processo de oferta e seleção estará a cargo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O segundo objeto da pesquisa é o curso de Especialização em Gestão Pública, com oferta e seleção a cargo do próprio ILP. Com duração de 400 horas, esse curso terá duas áreas de concentração: Administração Legislativa e Organizações Públicas. Essa opção do aluno se dará após a conclusão da especialização, podendo então escolher em qual área deseja se formar.

O segundo semestre letivo terá início em agosto. A programação acadêmica está em fase de planejamento.

Ricardo Motta defende educação especial no PNE

Nesta segunda-feira, 13, a Assembleia Legislativa sediou o debate sobre o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública discute o projeto que vai definir o financiamento e metas da educação para o país nos próximos 10 anos. A abertura contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, que defendeu a importância do projeto levar em consideração as diferenças regionais, e o avanço na educação inclusiva. “Fico feliz que o PNE contém melhorias na educação especial e inclusiva. Porque a Assembleia dá oportunidade pioneira aos portadores de Síndrome de Down, mas estes tiveram condições de estudar”, afirmou Ricardo Motta.

A audiência contou com a presença do relator do PNE, deputado federal Ângelo Vanhoni (PT/PR), que apresentou alguns pontos polêmicos do plano. “Não vejo problema na aprovação do plano, a questão é que plano vamos aprovar. Hoje investimos 5% do PIB [Produto Interno Bruto] na educação, a proposta do Governo Federal no PNE é investir 7%, o que representa R$ 60 bilhões a mais. Outros setores querem 10%. Temos que debater para encontrar a melhor proposta”, afirmou Ângelo Vanhoni. O parlamentar revelou que no mês de agosto, ou máximo em setembro, uma comissão de 25 deputados vai votar o projeto e depois encaminhá-lo ao Senado.

Na última quarta-feira, 8, acabou o prazo para apresentação de emendas ao Plano Nacional da Educação. Foram mais de três mil emendas. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), foi autora de 503 emendas. “Eu defendo a destinação de 10% do PIB, 50% dos lucros do pré-sal e 5% do lucro das estatais investidos na Educação. E também apresentei proposta para o aumento do Piso Nacional do Magistério”, defendeu Fátima Bezerra.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN), membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, defende o PNE como ferramenta de melhoria na qualidade do ensino. “Uma pesquisa da Federação das Indústrias revela que para 70% dos empresários acreditam que a maior dificuldade do negócio é a falta de mão de obra qualificada. E nosso Estado tem problemas históricos na qualidade do ensino. Natal tem a pior educação do país entre as capitais”, afirmou Rogério Marinho