sábado, 26 de fevereiro de 2011

Assembleia Legislativa e Prefeitura de Natal firmar parceria para execução do programa “Minha Casa”.

Depois de participar de reunião na Governadoria, na manhã desta sexta-feira [25], o deputado Ricardo Motta [PMN], presidente da Assembléia Legislativa, fez uma visita de cortesia à prefeita de Natal, Micarla de Souza.

Durante o encontro, na sede da prefeitura, Micarla solicitou o apoio da Assembleia para aumentar os índices de regularização fundiária na capital potiguar.

cordo acertado, fica decidido entre os poderes, que as Procuradorias de ambos estudarão o modo por meio do qual o Legislativo poderá contribuir com a execução do projeto de regularização fundiária “Minha Casa”, que prevê, na primeira etapa, entregar a escritura pública aos donos de 20 mil imóveis em Natal.

“Nós já estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Justiça, Câmara Municipal, cartórios e universidades para agilizar o processo. Em Natal nós temos 150 mil imóveis em situação irregular e 82% deste total são de moradias na zona Norte”, informou Micarla.

“A Assembleia sempre estará disponível para a Prefeitura. Já fui diretor da extinta Companhia de Habitação [COHAB], conheço o problema da regularização fundiária em Natal e estamos dispostos a colaborar”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Na ocasião a prefeita Micarla e o presidente da Assembleia assinaram um termo de cooperação técnica para a cessão de pessoal entre os dois poderes.

Ainda durante o encontro, a prefeita Micarla comentou com Ricardo Motta sobre a agenda cumprida nesta semana em Brasília, onde foi recebida pela presidenta Dilma Rousseff [PT].

“Estou muito feliz com a receptividade que tive da nossa presidenta Dilma. Ela está realmente empenhada em ser parceira da nossa gestão. Acredito que Natal agora terá um novo caminho”, declarou Micarla.

A prefeita e o presidente da Assembleia assinaram um termo de cooperação técnica para a cessão de pessoal entre os dois poderes.

Jovens agredidos por PMs em Natal serão indenizados pelo Estado

Dois amigos ganharam uma ação judicial contra o Estado do Rio Grande do Norte e serão indenizados com a quantia de cinco mil reais para cada um por terem sido vítimas de violência e truculência praticadas por três policiais militares no bairro de Cidade Satélite em 2007. A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Na ação, os autores alegaram que no dia 18 de janeiro de 2007, por volta das 19h, estavam em veículo particular no bairro de Cidade Satélite, quando encontraram um grupo de amigos que caminhavam na mesma rua e os cumprimentaram em voz alta. Informaram que, em razão dos gritos dirigidos aos seus colegas, foram abordados por policiais militares que, por pensarem que os gritos haviam sido dirigidos a eles, os trataram de forma truculenta e agressiva, com chutes, socos e palavras de baixo calão, sempre com arma em punho. Os jovens entraram na Justiça com pedidos para condenar o Estado no pagamento de indenização em dinheiro pelos danos morais sofridos.

O Estado contestou alegando que a ausência de documentos capazes de embasar a petição inicial dificultava o exercício do princípio da ampla defesa. No mérito, pediu pela improcedência dos pedidos iniciais e requereu a denunciação ao processo dos policiais Jimmy da Silva, Iranildo Acioli e Iran Barbosa da Silva.

Segundo o juiz Aiton Pinheiro, os autores sofreram, arbitrária e abusivamente, agressões físicas e morais por parte de policiais militares no bairro de Cidade Satélite às 19h do dia 18 de janeiro de 2007 e os policiais envolvidos nas acusações eram Jimmy da Silva, Iran Barbosa da Silva e Iranildo Acioli. Analisando as provas, em especial a escala de serviço para o dia 18.01.2007, o juiz observou que, de fato, os policiais indicados estavam a trabalho na área que abrange os bairros de Cidade Satélite e San Vale no dia e hora do fato delituoso.

Para ele, não resta dúvida de que os policiais militares, agindo em nome do Estado, se comportaram de forma abusiva e truculenta, adentrando o campo da ilegalidade da conduta administrativa, devendo o ente público ser responsabilizado civilmente pelos danos causados aos autores.


Em relação ao valor, considerando que apesar de graves os fatos, destes não restaram demonstrados sequelas de maior monta e tendo em vista que o dano moral não deve importar em enriquecimento sem causa, mas também não podem representar um fomento à indústria da lesão e ainda levando em conta que o papel educativo da indenização moral, no sentido de induzir o Estado a fomentar boas práticas de civilidade entre os seus contingentes de servidores, o juiz entende como medida de legítima justiça arbitrar o dano moral em cinco mil reais para cada um dos autores.

Direção do Walfredo Gurgel renuncia

Cinco dos seis cargos de chefia do maior hospital de emergências do Rio Grande do Norte, o Walfredo Gurgel, serão ocupados por novos gestores. Ontem, a médica e diretora-geral da unidade, Hélida Bezerra, anunciou a saída dela e mais quatro diretores: Cláudio Guzzo, direção técnica; Marleide Alves, direção médica; Fátima Pereira, direção do pronto-socorro Clóvis Sarinho e Graciliano Antão, diretor administrativo. Segundo Hélida Bezerra, a decisão foi tomada conjuntamente e reflete a falta de apoio do secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, às questões que envolvem o maior complexo hospitalar estadual.
Pacientes em macas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel são  uma das chagas da saúde pública do Rio Grande do Norte
Pacientes em macas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel são uma das chagas da saúde pública do Rio Grande do Norte
Apesar do anúncio, a direção será mantida até a nomeação dos novos diretores e publicação das exonerações no Diário Oficial do Estado. Até a entrega oficial dos cargos, a direção do hospital terá de buscar mais de R$ 4 milhões em recursos junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) para quitar as dívidas do ano de 2010, além de solicitar informações sobre a estimativa orçamentária para 2011. Até ontem, o hospital não havia recebido um centavo em repasses e os problemas de desabastecimento começaram a voltar à tona. O almoxarifado do complexo está desabastecido de seringas, gazes e esparadrapo. O problema atinge, também, o hospital Ruy Pereira, gerido pela Sesap.

Para Hélida Bezerra, o principal motivou que culminou na renúncia dos diretores, foi a falta de abertura para diálogo do secretário Domício Arruda. “O que definiu nossa conduta foi a negativa do secretário em nos apoiar. Num primeiro momento, queríamos apoio nas decisões. O que ia além dos repasses de verbas. Ele não nos procurou para discutir questões básicas de saúde”, analisou a médica. Para ela, Domício não depositou confiança no trabalho da equipe que ainda está à frente do Walfredo Gurgel.

Questionada sobre os demais motivos que levaram cinco diretores de um mesmo hospital a renunciar os cargos, Hélida para, pensa e com os olhos lacrimejados responde: frustração. “Nós saímos da inércia e fizemos muito por este hospital. As dificuldades estão muito enraizadas e não mudamos esta realidade da noite para o dia. Fizemos o que estava ao nosso alcance”, enfatiza.

desligamento

Em nota, os diretores listaram os dois maiores obstáculos que se colocaram como fatores adversos ao processo de qualificação assistencial no Walfredo Gurgel. São eles:

A indefinição do perfil assistencial do Hospital, que dificulta o processo administrativo (aquisição de material médico hospitalar, insumos, medicamentos e dimensionamento de pessoal);

A inexistência de um Complexo de Regulação para o atendimento de urgência, organização e oferta de leitos, exames e consultas especializadas, implicando no entendimento confuso do princípio da “vaga zero” e impondo ao hospital de 268, por vezes, mais de 350 pacientes, dos quais 90 pacientes estão “internados” em macas no Pronto-Socorro e um número considerável de enfermos à espera de leitos de UTI.

Ministério aloca verba para hospitais federais

O Ministério da Saúde anunciou ontem repasse de R$ 4,6 milhões destinados à reestruturação e revitalização de quatro hospitais federais universitários no Rio Grande do Norte. A maior fatia vai para o Hospital Universitário Onofre Lopes, que receberá R$ 2,9 milhões. Para a Maternidade Januário Cicco serão destinados R$ 1,2 milhões; Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, R$ 345,5 mil e Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra, em Natal, R$ 119 mil.

Para todo o Brasil, as liberações totalizam R$ 200 milhões. Com esta parcela, liberada por meio de portaria (nº 295) publicada no Diário Oficial da União de ontem, o governo federal totaliza um investimento de R$ 300 milhões para estes hospitais, cuja primeira parte do pacote de recursos foi enviada no segundo semestre do ano passado.

Os R$ 200 milhões serão repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal em três parcelas – de março até maio – por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Os valores serão incorporados aos contratos de metas estabelecidos entre as secretarias estaduais e municipais de saúde com os respectivos gestores das unidades beneficiadas.

Os hospitais universitários federais são unidades suplementares às universidades. O financiamento deles é compartilhado, paritariamente, entre as áreas de Saúde e da Educação, em um sistema de pactuação que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Na assistência à saúde da população, os hospitais universitários são considerados unidades de referência em serviços de média e alta complexidades como também em consultas, exames e cirurgias em diferentes especialidades.

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) foi instituído em 27 de janeiro de 2010, por Decreto Presidencial. O Rehuf tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência à saúde. Por meio do programa, o governo federal conta com mecanismos adequados para o financiamento progressivo (até 2012) dessas unidades hospitalares.

Secretário assume gestão de hospital

O secretário estadual da Saúde Pública, Domício Arruda, participou de uma reunião no final da tarde de ontem no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) com técnicos e chefes de setores. O secretário veio se inteirar sobre a situação do hospital após a renúncia da diretoria. Domício se reuniu com a diretora de enfermagem do Walfredo, Mara Andrea Arruda de Almeida, com a enfermeira, Cilane Vasconcelos, com o chefe da Divisão de Farmácia, Marcos Alexandre, e com o ainda diretor administrativo, Graciliano Sena. O Samu Metropolitano também participou da discussão.

Durante a reunião, o secretário esclareceu que apenas emergencialmente ficará à frente da direção do hospital. “Se necessário, formarei, neste primeiro momento, um colegiado gestor até que o novo corpo diretivo seja definido”.

A conversa girou em torno dos problemas do Walfredo e de como o secretário irá atuar estando à frente do hospital. Uma das prioridades destacadas por ele será resolver o entrave das cirurgias eletivas de ortopedia, situação por vezes responsável pela superlotação dos corredores do Walfredo.

Oportunamente, o chefe da Divisão de Farmácia apresentou ao secretário um levantamento dos medicamentos e insumos básicos que estão sendo reabastecidos no hospital. Já a direção de enfermagem apresentou o número de pacientes atualmente internados (319).

Domício comentou ainda sobre uma conversa que teve com a governadora, Rosalba Ciarlini, e parafraseou a chefe do executivo estadual afirmando que “a saúde do Rio Grande do Norte precisa de gestão, financiamento e foco”. Após a reunião, Arruda fez uma visita aos corredores.

Questionado se o fato de assumir a diretoria do Walfredo Gurgel não configuraria acúmulo de cargo, Domício afirmou que “não havia outra coisa a fazer, pois fomos pegos de surpresa e não tinha um nome para assumir. Fiz o que precisava ser feito”. Dessa reunião, ficou definido que o Samu Metropolitano está de sobreaviso.

“Gostaria de ter para esse cargo alguém com experiência em administração hospitalar. Alguém especialista nisso. Mas se demorar a encontrar essa pessoa vou ter que nomear, interinamente, um servidor do hospital. Não tenho nomes ainda”, afirmou.

A reação do secretário de Saúde

Indiferença. Foi desta forma que Hélida Bezerra analisou a reação de Domício Arruda quando foi procurado pelo grupo para ser informado da decisão. Desde 2000 trabalhando como servidora do hospital e há quase cinco anos no quadro dos diretores, sendo os últimos dois anos como diretora-geral, Hélida afirma que esperava um comportamento diferente do secretário em relação aos problemas do Walfredo Gurgel.

Hélida comenta que, diante do histórico profissional de Domício, que foi médico e diretor do hospital, o tratamento dispensado aos problemas de infraestrutura e abastecimento do hospital fosse diferenciado. “Eu imaginei que ele fosse defender nosso hospital, nosso ponto de vista. Nossa opinião não foi levada em consideração e nos sentimos subjugados”, acrescentou.

Quando nomeado pela governadora Rosalba Ciarlini, o secretário chegou a convidar outras pessoas para assumir a direção do hospital, mas nenhuma delas aceitou. Com o sentimento de dever cumprido, Hélida, afirma que ela e os demais profissionais que entregaram os cargos fizeram o melhor possível pelos pacientes atendidos no hospital. Sobre o comportamento de Domício Arruda, ela resume seu sentimento em uma palavra: decepção.

Através da assessoria de imprensa da Sesap, o secretário foi direto e poupou palavras em seu comentário sobre a decisão dos diretores: “Estou analisando nomes e em breve comunicarei quem são”.

Unidade foi fundada há 38 anos

Fundado há quase 38 anos, os investimentos em melhorias na infraestrutura física, maquinário e de recursos humanos, foram inversamente proporcionais ao crescimento da população de Natal e, consequentemente, o próprio Rio Grande do Norte. Com 268 leitos oficiais, o hospital costuma abrigar mais de 300 pacientes entre enfermarias e corredores.

Os maiores gargalos do hospital são a falta de mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e uma regularização eficiente, com ampliação da oferta de intervenções cirúrgicas para os pacientes da ortopedia. Neste último caso, existem acidentados que aguardam até 30 dias, ou mais, para a liberação de uma cirurgia eletiva em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde.

Através de uma pactuação com as prefeituras de quase todos os municípios que compõem o Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde, se comprometeu a regular as cirurgias ortopédicas, além de realizar o pagamento dos hospitais conveniados recebendo, inclusive, as verbas da Secretaria Estadual de Saúde destinadas ao convênio.

Atualmente, diante do aumento do índice de acidentes automobilísticos, causados principalmente por motocicletas, o número de leitos destinados aos pacientes de ortopedia é insuficiente. Em relação às UTIs, a situação é pior, o que ficou comprovado com a morte do menino Matheus Brito, semana passada.

Tiririca será titular da Comissão de Educação

Brasília (AE) - Depois de ser submetido a um teste para provar à Justiça Eleitoral que não era analfabeto, o deputado Tiririca (PR-SP) será titular da comissão de Educação e Cultura da Câmara. O líder do PR, Lincoln Portela (MG), confirmou que o deputado artista foi quem pediu para integrar a comissão, conforme antecipou o portal www.estadao.com.br .

Um ofício confirmando a indicação deve ser protocolado pelo partido na próxima terça-feira. Segundo a assessoria de Tiririca, ele pretende atuar na área artística e, por isso, deseja integrar a comissão que trata de cultura. A assessoria destacou que Tiririca é um artista filiado ao sindicato da categoria.

O deputado, que recebeu 1,3 milhão de votos, teve de fazer um teste perante um juiz eleitoral para provar que sabia ler e escrever depois de surgirem dúvidas sobre sua alfabetização. O Ministério Público o acusou ainda de fraudar uma declaração anterior enviada à justiça eleitoral na qual ele afirmava saber ler e escrever. Tiririca foi absolvido.

Em sua decisão, o juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Aloisio Silveira, afirmou que “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”.

Personalidades

Integrante da bancada dos famosos, o ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) vai ser vice-presidente da comissão de Turismo e Desporto. Segundo o partido, o deputado tinha pedido apenas para integrar a comissão, mas como a vaga coube ao PSB a bancada decidiu indicá-lo para a função. O presidente da comissão será Jonas Donizette, também do PSB.

Romário já tinha afirmado na Casa seu desejo de atuar na área dos esportes. O deputado pretende se envolver no acompanhamento dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Na comissão de Turismo e Desporto, Romário deverá contar com a companhia de outros dois ex-atletas. O ex-boxeador Popó (PRB-BA) já foi confirmado, enquanto o ex-goleiro Danrlei de Deus (PTB-RS) aguarda a oficialização da indicação por seu partido.

O ex-participante do programa Big Brother Brasil, Jean Wyllys (PSOL-RJ) também está definindo sua área de atuação na Casa. O PSOL já confirmou que ele participará da comissão de Finanças e Tributação e tenta ainda uma vaga na comissão de Direitos Humanos.