sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Vivaldo Costa é empossado como deputado

Com a renúncia do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Robinson Faria, que será empossado amanhã (1/1) como vice-governador, juntamente com a governadora eleita Rosalba Ciarlini, o médico Vivaldo Costa (PR), primeiro suplente da coligação, assume a vaga deixada pelo parlamentar.

Vivaldo Costa foi empossado na manhã desta sexta-feira, 31, em solenidade presidida pela deputada Márcia Maia, vice-presidente da Casa e cumprirá o final do mandato da atual legislatura (2007-2010), que vai até 31 de janeiro próximo. O deputado seridoense, eleito no último pleito, assumirá o novo mandato com os demais colegas no dia primeiro de fevereiro, quando terá início a próxima legislatura (2011-2014).

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Marcia � a primeira mulher a assumir presidenciaAL

A deputada estadual Márcia Maia, até então vice-presidente do Legislativo potiguar, é a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Com a saída do deputado e presidente, Robinson Faria, para assumir a vice-governadoria do Estado, a parlamentar do PSB assume a função até a eleição da nova mesa diretora da AL, prevista para acontecer em fevereiro deste ano. Já o cargo de vice-presidente da AL, antes ocupado por ela, permanece vago até que haja a nova eleição.

O primeiro ato da presidente foi dar posse ao deputado Vivaldo Costa, suplente do parlamentar do PMN que passa ao Executivo. No primeiro dia do ano, a deputada Márcia Maia conduziu a solenidade de posse da nova governadora.

Ainda com o nome de Assembleia da Província do Rio Grande do Norte, o Legislativo potiguar foi instalado em 02 de fevereiro de 1835 e, de lá para cá, não há informação de que outra mulher tenha ocupado a presidência da Casa.

Sobre o momento ímpar, Márcia mostrou-se feliz e destacou a satisfação em ver preconceitos serem extintos. "Temos um mulher presidente, seguimos como uma mulher governadora, e agora, mesmo que por um período curto, temos uma mulher na presidência do Legislativo. É sinal de que essas barreiras do preconceito e da discriminação passam a fazer parte do passado", avaliou a parlamentar.

Para mais informações sobre o mandato e do dia-a-dia da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br;

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Tv AL(Assembléia Legislativa) assina convenio com o MPF

No último ato como Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Robinson Faria, assinou um convênio entre a Tv Assembleia e o Ministério Público Federal, para realização de um programa televisivo da instituição. O programa vai estrear em 2011 com a proposta de mostrar a importância e o trabalho do Ministério Público Federal na vida dos potiguares. Inicialmente previsto para ter 15 minutos de duração, o programa passa a integrar uma rede de parceiros da Tv Assembleia que já conta com programas de instituições como Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça, Ministério Público e IFRN.

A Tv Assembleia já está em sinal aberto para quase todo o Rio Grande do Norte, um processo que deve ser concluído nos próximos meses. O Procurador Chefe, Marcelo Alves Dias, esteve presente e comemorou a conquista. “É uma tendência que o Ministério Público vem tendo nos últimos anos. É uma ação de transparência e esperamos que agora as pessoas usem mais o Ministério Público Federal”.

Para o Presidente Robinson Faria o convênio é uma marca da Tv Assembleia. “A Tv é um instrumento de cidadania, e hoje é mais uma iniciativa muito importante para o povo do Rio Grande do Norte. Por isso tenho a maior alegria de firmar este convênio”. Amanhã, 30, o Diário Oficial do Estado vai trazer a renúncia do Presidente Robinson Faria.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Ao vivo: Posse do Executivo Estadual

O dia 1º de janeiro de 2011 será marcado pela posse da governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini e do vice-governador, Robinson Faria. A TV Assembleia e a Rádio Assembleia vão transmitir a solenidade ao vivo, direto do Teatro Alberto Maranhão.

A transmissão começa às 17h30, com um programa especial, apresentado pela jornalista Adalgisa Emídia, e comentários do assessor jurídico da Assembleia Legislativa, Washington Fontes, trazendo informações sobre os ritos da solenidade de posse do Executivo Estadual, além de entrevistas ao vivo, direto do TAM, com as autoridades convidadas para o evento.

Durante a transmissão do programa especial da Posse do Executivo Estadual também serão exibidos perfis da governadora eleita, Rosalba Ciarlini, do vice-governador, Robinson Faria, e dos 24 deputados estaduais que serão empossados em fevereiro de 2011.

A programação da TV Assembleia é veiculada em canal aberto (50 UHF) para Natal e Região Metropolitana, pela Cabo Natal (canal 36), Cabo Mossoró (canal 35), Cabo Assu (canal 53) e Cabo Currais Novos (canal 36). A Rádio Assembleia você acessa no site www.al.rn.gov.br.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Robinson Faria faz balanço dos seis mandatos

O deputado Robinson Faria, presidente da Assembleia Legislativa, é o entrevistado do programa Com a palavra cidades. No bate papo com a jornalista Adalgisa Emídia, Robinson analisa os seis mandatos no parlamento estadual: o início da carreira, os projetos de lei, os oitos anos na presidência da casa que resultaram em várias conquistas como o Fórum Permanente de Debates, a criação do ILP, o Procon do Legislativo, TV e rádio da AL, Assembleia itinerante, Assembleia Cidadã, Festival da Canção, Assembleia Cultural, Assistência Judiciária gratuita e muitas outras realizações. O programa estreia na quarta-feira (22/12), às 9h, com reprises na quinta (15h) e no sábado (18h).

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Sargento Siqueira toma posse como deputado

O Sargento Edson Siqueira (PV) foi empossado na tarde desta quarta-feira, 15, como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O termo de posse foi assinado no gabinete da presidência e contou com a presença do presidente da Casa, deputado Robinson Faria e do primeiro secretário, deputado Ricardo Motta, que fez a leitura do termo de posse.

A solenidade contou também com a presença da procuradora da ALRN, Rita das Mercês, diretores da Casa e de familiares do novo deputado, que assume a vaga surgida em virtude da renúncia do deputado Gilson Moura (PV), no início de novembro. A posse de Sargento Siqueira foi determinada pelo Tribunal de Justiça do RN, que na manhã de hoje, por 6 votos a 3, cassou a liminar que impedia a sua posse.

O novo deputado cumprirá um mandato de aproximadamente 45 dias, tempo do término da atual legislatura. Ele disse que nesses dias irá visitar os quartéis e fará um diagnóstico da situação da segurança pública para entregar à futura governadora e vice do RN, Rosalba Ciarlini e Robinson Faria.

Sargento Siqueira, em seu breve pronunciamento, agradeceu o apoio dos amigos, dos familiares e aos 16 mil votos que teve: “Especialmente dos policiais militares. Agora a justiça foi feita e me devolve aquilo que é de direito”, disse.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Diplomação dos eleitos nas Eleições 2010

A TV Assembleia transmite ao vivo, a partir das 17h desta quarta-feira, dia 15 de dezembro, a Sessão Solene de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais de 2010. O evento do Tribunal Regional Eleitoral será realizado no Auditório Lavoisier Maia, no Centro de Convenções de Natal.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Novas notas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular na segunda-feira

Brasília - O Banco Central (BC) lança na próxima segunda-feira (13) a segunda geração da família de cédulas do real. Primeiro, entrarão em circulação as novas notas de R$ 50 e de R$ 100. Em 2011, será a vez das notas de R$ 10 e de R$ 20 e, por último, a partir de 2012, começará a substituição das notas de R$ 2 e de R$ 5. De acordo com o BC, as duas notas de maior valor são as que demandam maior proteção contra tentativas de falsificação e, por isso, estão sendo lançadas antes das demais. Mais de 70% das cédulas falsas apreendidas no país são de R$ 50 e de R$ 100.
“As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural”, informou o BC, em nota. Na página do banco na internet, a autoridade monetária avisa que “não há necessidade de trocar as notas antigas por novas na rede bancária, pois as duas famílias conviverão em circulação por prazo indeterminado”.

A necessidade de dar mais segurança às notas foi a justificativa do BC para a criação da nova família de dinheiro de papel. “Com o avanço das tecnologias digitais nos últimos anos, é necessário dotar as nossas cédulas de recursos gráficos e elementos antifalsificação mais modernos, capazes de continuar garantindo a segurança do dinheiro brasileiro nos próximos anos”.

Para lançar as novas cédulas, a Casa da Moeda teve que investir em equipamentos de impressão, já que as atuais cédulas são impressas em máquinas com mais de 30 anos de uso. Segundo o BC, “os novos equipamentos e insumos permitem a impressão de desenhos mais complexos e com maior precisão, aumentando a percepção de uma impressão de qualidade superior. Alguns elementos já presentes na primeira família – como a marca d’água e o número escondido – foram redesenhados de modo a facilitar a sua verificação pela população”.

Outra mudança está na diferença de tamanho das notas, para garantir o uso seguro pelos deficientes visuais. Além disso, a adoção de tamanhos diferenciados inibe a tentativa de falsificação por lavagem química, uma técnica que consiste em apagar a impressão de uma nota de menor valor e imprimir no papel moeda lavado a estampa de uma nota de maior valor.

Os deficientes visuais também poderão contar com as marca táteis, que são barras em alto-relevo localizadas no canto direito inferior das notas.

Segundo o BC, nas notas de R$ 50 e de R$ 100, “a maior novidade é a faixa holográfica, composta por desenhos descontínuos que, ao serem movimentados, apresentam efeitos de alternância de cores e formas”. Os demais elementos de segurança também são de fácil visualização: marca d’água, que apresenta o valor da nota e a imagem do animal, e o número escondido, que aparece quando a nota é colocada na posição horizontal, na altura dos olhos.

Fonte: Agência Brasil

Deputados anunciam que votam em Ricardo Motta para presidente da Assembléia

Dois deputados do PMDB e um do PR anunciaram apoio à candidatura de Ricardo Motta à presidência da Assembléia Legislativa.

Do PMDB anunciaram apoio a Ricardo o deputado reeleito Nelter Queiroz e o deputado eleito Hermano Morais. Os dois são liderados do deputado federal Henrique Alves.

Nelter considera que Ricardo Motta é o melhor nome para presidir a Assembléia Legislativa. “Ricardo é um profundo conhecedor da administração da Casa, tem experiência parlamentar, já tendo exercido quatro mandatos, além de ter trânsito livre junto às bancadas governista e da oposição”, frisa o deputado do PMDB.

Nelter frisa que Henrique Alves considera Ricardo o melhor nome para presidir a Assembléia.

“Eu já ouvi da boca de Henrique que Ricardo Motta é o melhor nome para presidir a Assembléia nos próximos dois anos. Concordo com ele”, assinala Nelter Queiroz.

Vivaldo Costa

O deputado do PR que vai votar em Ricardo Motta é Vivaldo Costa. Em entrevista ao blog, Vivaldo afirma que Ricardo é a bola da vez.

“Ricardo Motta é a bola da vez para presidir a Assembléia Legislativa”, diz Vivaldo.

E acrescenta: “Ricardo é um político experiente e tem todas as credenciais para ser presidente da Assembléia Legislativa”.

*do blog de Oliveira Wanderley

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

AL/RN homenagem hoje Nevaldo e Flávio Rocha

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por proposição do Deputado Ricardo Motta, realiza nesta quinta-feira, dia 9 de dezembro, uma Sessão Solene de homenagem aos empresários Nevaldo e Flávio Rocha, dirigentes do Grupo Guararapes.

Durante a solenidade será entregue Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Nevaldo Rocha e Título de Cidadão Norte-Riograndense ao senhor Flávio Rocha. O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Deputados votam PEC que acaba reeleição

A Assembleia Legislativa deu mais um passo para acabar com a reeleição do presidente da Mesa, numa mesma legislatura, com a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional-PEC, apresentada pelo líder do PMDB, deputado José Dias.

Sem discussão e por unanimidade, a matéria foi aprovada pelos 18 deputados que se encontravam em plenário. Logo após a votação, o presidente da Mesa, Robinson Faria disse que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estava sendo pioneira, nessa matéria, pois muitos Estados estão instituindo a reeleição a partir da próxima legislatura. “O Rio Grande do Norte está dando um exemplo. Esse foi um tema que conquistou a unanimidade entre os deputados da atual e os que foram eleitos para a próxima legislatura”, disse. A segunda e última votação da PEC ficou marcada para a próxima terça feira.

A sessão ordinária desta terça feira foi repleta de votações de projetos de lei de importância para a sociedade do Rio Grande do Norte. Dois deles foram de autoria do presidente do Legislativo, deputado Robinson Faria-PMN. Um acaba com a cobrança de estacionamento nos shopping centers do Estado e o outro veda a cobrança no Rio Grande do Norte das tarifas de assinatura básica de serviços de telefonia, fixa e móvel, ambos por unanimidade.

O plenário também aprovou a instituição de gratificação para o cargo de instrutor e a indicação de Tiago Martins Guterres para Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.

No Grande Expediente, como único orador inscrito, o líder do DEM, deputado Getúlio Rêgo fez um pronunciamento sobre a expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “Em 15 anos a UFRN deu um salto de quase 300 por cento em seus cursos de mestrado. Na graduação tinha 37 cursos e hoje tem 83. A UFRN tem hoje 33 mil 916 alunos matriculados”, afirmou.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Felicidade Urgente em clima de natal

O clima natalino vai inspirar esta edição do Felicidade Urgente, que estreia nesta segunda-feira (6), às 20h. O Papai Noel dos Correios está voando com o trenó, distribuindo cartinhas de crianças carentes que sonham com um presente no Dia do Natal.

Você vai conhecer também o trabalho da Escola Padre João Maria, uma instituição comprometida com a valorização e a educação de jovens do bairro de Morro Branco.

Por último vamos alimentar a alma com um exemplo de responsabilidade social. Em Nova Descoberta um grupo de amigos distribui o sopão da solidariedade. O Felicidade Urgente reprisa na terça-feira (7), às 9h10, e na quarta-feira (8), às 14h.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Dominguinhos e Sinfônica no Assembleia Cultural

A música é destaque no Momento Cultural desta semana. O programa traz a programação da 65ª edição do Projeto Assembleia Cultural, que apresentará um show com Dominguinhos, Orquestra Sinfônica do RN e Coral Canto do Povo (dia 08/12, a partir das 18h, na praça 7 de setembro). A mostra “Arte em dueto” (exposta na Assembleia Legislativa) e a peça infantil “Uma história de lenços e ventos” (na Casa da Ribeira) também ganham destaque no Momento Cultural.

Carnatal começa hoje trazendo o Nana Banana como atração principal

O Carnatal chega à sua 20ª edição com o status de maior micareta do Brasil ameaçado. O motivo é a previsão de mudança de itinerário com as possíveis obras no estádio Machadão e entorno. Enquanto as grandes micaretas do país adotam o formado indoor (em ambientes fechados), o Carnatal mantém a folia na avenida e o futuro incerto.O diretor da Destaque, Roberto Bezerra disse que o evento se mantém consolidado para o ano que vem e na mesma data. "Estrategicamente vamos aguardar os cronogramas das obras do estádio para a copa de 2014. Depois vamos definir formato e local adequado para o evento que pode até permanecer no mesmo local", adianta.

Se o ritmo do axé está em baixa após 25 anos de hits sucessivos e celebridades renovadas - com o nome de Léo Santana, do famigerado Rebolation como "salvador da pátria" do axé -, o Carnatal permanece em alta. Um milhão de pessoas é o número aproximado de foliões na avenida durante os quatro dias do evento. O aforismo "em time que ganhanão se mexe" cabe ao Carnatal.

Veja também: DN Online, Rádio Clube FM e Band fazem cobertura completa do Carnatal O formato é o mesmo há quase duas décadas: quatro dias seguidos de festa no Corredor da Folia, puxados por trios elétricos e artistas da música baiana arrastando multidões. Com o adendo da data, no início do mês de dezembro e a parceria entre poder público e privado. Algumas figuras são quase carimbadas no evento: os grupos Chiclete com Banana, Asa de Águia e Ricardo Chaves são os mais veteranos.

Fonte: DN ONLINE


quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Novo perfil da Aids no RN é debatido na Assembleia

A Assembleia Legislativa promoveu Audiência Pública para debater o combate a Aids no Estado. A proposição do deputado Salismar Correia (PHS) reuniu representantes das secretarias Estaduais e Municipal de Saúde para um debate sobre o novo perfil dos infectados, e o que vem sendo feito para ampliação do tratamento. O parlamentar cobrou mais debates sobre a questão. “A Aids não é apenas um problema, é uma oportunidade de buscarmos igualdade”.

Os investimentos no tratamento contra a Aids no Mundo vem aumentando, em 1998 foram investidos US$ 35 milhões, este ano a cifra ultrapassa os US$ 16 bilhões. O Brasil é uma referencia mundial no tratamento. A Secretaria Estadual de Saúde divulgou os novos números da contaminação no Estado, e a principal mudança é mesmo no perfil dos pacientes. São 200 novos casos todos os anos, o que mostra uma estagnação da doença. Mas hoje o processo de interiorização é forte, 68% dos municípios do Estado tem pacientes infectados pela Aids, e as mulheres já representam mais de 1/3 dos infectados.

“O nosso desafio agora é evoluir rapidamente no diagnostico precoce. Cada vez mais recebemos pacientes para tratamento quando já estão tendo sintomas, o que dificulta o tratamento”, afirmou Juliana Araújo, do setor de epidemiologia da Sesap. Segundo Juliana os recursos federais são suficientes para a prevenção e tratamento da doença, mas pediu mais empenho na aprovação de projetos por parte dos municípios que executam as verbas. O deputado Salismar Correia afirmou no final da audiência que vai propor emenda no Orçamento Geral do Estado para a construção de um Centro de Testagem Anônimo, que vai ajudar no diagnostico precoce.

ILP encerra 2010 com mil alunos beneficiados

O Instituto do Legislativo Potiguar encerra o ano letivo de 2010 apresentando números que demonstram a eficiência das ações executadas. Mais de mil alunos foram beneficiados pelos 45 cursos e outras atividades acadêmicas oferecidas ao longo do ano, sendo mais de 80 por cento dos participantes alunos servidores da Assembleia Legislativa, dependentes de servidores e pessoas indicadas por parlamentares e pelos próprios servidores. Desse universo, cerca de 75% foram aprovados.

O destaque é para o curso de pós-graduação Especialização em Administração Legislativa. Neste primeiro ano, foram ministradas nove disciplinas e, no segundo semestre, passou a ser oferecida a modalidade de extensão, como disciplina isolada, tendo sido abertas três vagas em cada das disciplinas, que poderão ser aproveitadas em outro curso de especialização desejado pelo aluno.

Para 2011, o ILP estuda a possibilidade da oferta do segundo curso de especialização, e ainda a realização de atividades junto às Câmaras Municipais.

Para definir as ações para o próximo ano, o ILP dedicará o mês de dezembro ao processo de planejamento. No momento, a equipe conclui a avaliação institucional que procedeu no mês de novembro, quando professores e alunos foram consultados, por meio de formulários, a respeito das atividades das áreas da docência, alunado e setores administrativos do instituto.

A avaliação institucional conclui o processo de implantação do ILP que, adotando o modelo de gestão voltada para resultados, direcionará seu planejamento para a otimização do que vem funcionando positivamente desde a oferta dos primeiros cursos, em agosto de 2009, quando os primeiros cursos foram instalados, até este mês de novembro. Nesse período, cerca de 2 mil alunos foram beneficiados com os 82 cursos realizados.

O encerramento das atividades acadêmicas de 2010 se deu com as provas dos cursos de Especialização e de Inglês. E uma aula revisional para os quase 50 alunos do curso preparatório para vestibular, que estão participando dos exames da UFRN.

Matrículas

A abertura do ano letivo de 2011, a programação das atividades acadêmicas e o período de inscrições serão definidos até ao final de janeiro, quando todas as etapas do processo de planejamento estarão analisadas.

Segundo o professor Mizael Barreto, diretor do ILP, “a avaliação institucional coroa o processo de implantação do ILP, e temos agora grande desafio institucional de integrar o Legislativo Estadual com os legislativos municipais, através de cursos e eventos, tarefa a ser iniciada no próximo ano letivo”.

Ao vivo: Prêmio Estadual de Direitos Humanos

O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será palco da solenidade de entrega do XVII Prêmio Estadual de Direitos Humanos “Emmanuel Bezerra dos Santos” e o XIV Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos. O evento, promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular-CDHMP, será realizado nesta quinta-feira (2), a partir das 8h30, com transmissão ao vivo da TV Assembleia.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Assembleia promove Seminário sobre Super Simples

As micro e pequenas empresas no Brasil são responsáveis por 43% dos empregos gerados no país em 2010, foram mais 1,5 milhões de carteiras assinadas. Esta é apenas uma pequena demonstração da importância deste negócio para o país. E segundo os principais interlocutores do empresariado do país este bom resultado se deu por causa do Simples Nacional. E hoje o Seminário na Assembleia Legislativa quer debater o Projeto de Lei Parlamentar 591, que atualiza o Simples nacional, ou Super Simples.

Na prática a alteração do Super Simples muda o limite de ganho das empresas que podem aderir ao modelo tributário, e também amplia os tipos de negócios que podem ser inclusos no Simples, entre outras ações. O palestrante do Sebrae Nacional, Bruno Quick, afirmou que enquanto os Estados Unidos perderam 60 mil empresas este ano, o Brasil através das micro e pequenas empresas formalizaram mais de 4,5 milhões, foram mais de 10 mil em um único dia. “Nada de bom acontece por acaso. Este é um Brasil novo. Este Natal será o melhor de todos os tempos para o comercio”, afirmou Bruno. O palestrante também destacou a importância de aumentarmos os incentivos para quem aderir ao Simples, como por exemplo, as compras governamentais. “As compras governamentais, apenas federais, somaram em 2010 mais de R$ 12 bilhões em negócios”.

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, trouxe para o debate alem do empresariado local, os representantes do Estado no Congresso Nacional. “A Assembleia sempre foi parceira do Sebrae, desde que criamos aqui nesta Casa a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. E convocamos a nossa bancada federal para discutir diretamente com quem pode acelerar este processo de votação, e assim beneficiar os empresário”. No Rio Grande do Norte estimativas da Federação das Indústrias do RN revelam que mais de 90 mil empresas estavam na informalidade, até janeiro de 2010. E o Super Simples fez com que pelo menos 10 mil saíssem da informalidade.

Compareceram na Assembleia, os Deputados Federais Fábio Faria (PMN), Fátima Bezerra (PT), e Felipe Maia(DEM), em uma demonstração clara de apoio supra-partidário ao projeto PLP 591. Todos os parlamentares disseram que iriam se empenhar para a provação ainda este ano do Projeto. O Senador Garibaldi Alves Filho também se fez presente. Os outros representantes enviaram mensagens de apoio ao movimento dos empresários. O líder do PMDB no Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, disse em nota que já encaminhou pedido de urgência para a votação da matéria.

O Simples (sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte) é o nome fantasia dado ao sistema de tributação simplificada criado em 1996 para estimular a formalização e a geração de empregos.


Fonte:http://www.al.rn.gov.br/assembleia/novo/noticias.asp?id=674&titulo=Assembleia%20promove%20Semin%C3%A1rio%20sobre%20Super%20Simples

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Parlamentares da Legislatura e do Ano são eleitos

Os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da Assembleia Legislativa, elegeram nesta quinta-feira, 25, o presidente da Casa, deputado Robinson Faria, como Parlamentar da Legislatura (2007-2010) e o deputado Ricardo Mota, como Parlamentar do Ano (2010).

A votação é organizada pelo Comitê de Imprensa da AL, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley e teve a participação de 36 jornalistas do estado. A Comissão Eleitoral é formada pelas jornalistas Virgínia Coelli, Guia Dantas e Bernadete Oliveira.

“Esta eleição já é tradicional na Assembleia. Os jornalistas votam em quem, na opinião deles, mais se destacou, o que teve maior participação durante o ano e esta legislatura, dando assim um importante reconhecimento ao trabalho do parlamentar”, destacou Oliveira Wanderley.

O jornalista Vicente Neto, chefe de redação da Tribuna do Norte, participa da votação todos os anos. “ É como se os deputados tivessem mais uma atribuição na vida parlamentar deles. É uma forma de cobrarmos uma boa atuação deles”, disse.

Na escolha do parlamentar da legislatura, dos 36 votos, 25 foram para Robinson. Paulo Davim foi o segundo parlamentar mais votado (4 votos), seguido por Zé Dias (3 votos), Walter Alves (2 votos), Lavoisier Maia (1 voto) e Fernando Mineiro (1 voto).

Já na disputa de parlamentar do ano, o deputado Ricardo Mota teve 12 votos. Zé Dias ficou em segundo lugar, com 10 votos, seguido por Mineiro (9 votos), Paulo Davim (2 votos), Robinson Faria (1 voto), Getulio Rego (1 voto) e Álvaro Dias (1 voto).

Os Parlamentares do Ano e da Legislatura receberão placas do Comitê de Imprensa.

Mineiro propõe debate sobre Copa 2014 na ALRN

Audiência Pública na ALRN vai debater os encaminhamentos para a realização da Copa 2014 em Natal, na próxima quarta-feira, 1º/12.

O deputado Fernando Mineiro apresentou, na manhã desta quinta-feira [25], requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para discutir os “Encaminhamentos para a realização da Copa 2014 em Natal”. O evento será realizado no dia 1º de dezembro, às 9h, no Auditório Robinson Faria, na Sede do Poder Legislativo Estadual.

Segundo Mineiro, é público e notório o atraso que ocorre nos encaminhamentos relacionados à realização da Copa 2014 em Natal."Nada mais justo, e necessário, que esta Casa se aproprie das informações acerca deste processo e contribua para que as dificuldades e entraves sejam superados", ressaltou.

Para a audiência, estão sendo convidados representantes do Governo do Estado; Prefeitura de Natal; Federação do Comércio; Federação das Indústrias; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/RN; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Prefeituras e Câmaras Municipais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Ceará Mirim; e da Câmara Municipal de Natal.

Licitação

Ontem, foi divulgado a ausência de concorrentes na licitação pública em formato PPP [Parceria Público-Privada] para a escolha da empresa que irá construir o Arena das Dunas, Novo Machadão. Com esse fato, Natal correr o risco de perder o maior evento futebolístico mundial. Em seu twitter, Mineiro falou sobre o assunto. “Eu disse há dias que não ficaria surpreso se Natal ficasse fora das cidades-sedes da Copa. E, infelizmente, caminha para isso”, assinalou o parlamentar.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Comissão Especial se reúne quinta-feira, em caráter extraordinário, para votar o relatório da deputada Márcia Maia à PEC que acaba com a reeleição na AL

A Comissão Especial constituída para analisar  o mérito da PEC que acaba com a reeleição da mesa diretora do Poder Legislativo Estadual vai se reunir em caráter extraordinário na próxima quinta-feira [25].

Na ocasião, a relatora da matéria na Comissão Especial, deputada Márcia Maia[PSB], irá apresentar o seu relatório.

Depois da aprovação do relatório, A PEC irá a plenário.

Terá que ser votada em dois turnos, necessitando de 15 votos para ser aprovada.

A PEC é de autoria do deputado José Dias [PMDB].

Nesta quarta-feira [24] acaba o prazo estabelecido para a apresentação de emendas à PEC.

Preocupação com a Copa 2014 Aldemar - 24/11/2010

A realização da Copa do Mundo de 2014 ficou mais distante de Natal por causa do não comparecimento das cinco empresas privadas que estavam interessadas na construção e manutenção da Arena das Dunas, não compareceu esta manhã para a abertura dos envelopes da concorrência pública.

O tema foi levantado na sessão plenária desta quarta-feira pelo deputado Fernando Mineiro-PT que pediu que a Assembléia Legislativa convoque o comitê gestor para uma discussão. “Isso vai ser um prejuízo grande para Natal. Se a cidade não for sede da Copa do Mundo de 2014 vai ser um impacto muito grande no que está programado em termos de mobilidade urbana”, disse.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo-DEM disse que é preciso que seja esclarecida essa lentidão e concordou com o colega Mineiro que a cidade vai perder muitos investimentos. “Natal vai deixar de ter uma estrutura adequada para o desenvolvimento sustentável. Vamos convidar o secretário Fernando Fernandes para que ele venha discutir o assunto aqui no Legislativo.

O Ddeputado José Dias-PMDB, também fez pronunciamento sobre o assunto e destacou que o Legislativo teve uma função colaborativa, aprovando, inclusive, o Fundo Garantidor da Parceria Público Privada – PPP atropelando o regimento da Casa, mesmo tendo a consciência de que ia acontecer o que está acontecendo agora.

“O projeto que veio para cá não tinha nenhuma informação que desse garantia ao investimento empresarial”, disse.

Dois outros oradores – Gustavo Carvalho e Salismar Correia falaram sobre o Orçamento Geral do Estado e sobre o orçamento específico para o setor de Saúde.