Docentes e alunos da UERN pedem apoio aos deputados

Na reunião com professores, técnicos e alunos da UERN, onde foi entregue aos deputados uma pauta coletiva de reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, disse que está comprometido, juntamente com os demais parlamentares, a buscar uma solução junto ao governo estadual para as solicitações e a greve que já dura 15 dias: “Nos comprometemos a tentar chegar perto do ideal ou até mesmo do ideal”, afirmou o presidente.

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência, na tarde desta quarta-feira, 15. Ricardo Motta também garantiu aos grevistas que as comissões permanentes de Educação e de Finanças da AL irão analisar os problemas da instituição. “Nosso objetivo é único, que vocês recebam da Assembleia apoio irrestrito. Por isso vamos envidar esforços para solucionar este impasse”, disse.

O presidente da Associação dos Docentes [Aduern], Flaubert Torquato, discorreu sobre as dificuldades financeiras que a UERN está passando, principalmente por não ter autonomia financeira e dividir os mesmos recursos que deveriam ser destinados à educação básica.

Um dos maiores problemas relatados diz respeito à destinação, no orçamento do ano passado, com vigência agora em 2011, de apenas R$ 9 milhões para custeio, ao invés dos R$ 14 milhões solicitados. “Para agravar a situação, o governo contingenciou 30% desse montante, só restando pouco mais de R$ 6,5 milhões”, disse Flaubert. Ao final da reunião, os alunos e professores entregaram aos deputados cópia da proposta do Plano Plurianual [2012-2015] da universidade, que já foi remetida à Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças.

AL sedia amanha audiencias com bancada federal

O projeto “A Câmara quer te Ouvir” chega amanhã (16) a Natal, através de audiência pública na Assembleia Legislativa do RN com cinco painéis simultâneos e a participação da bancada federal do estado para discutir importantes temas que serão levados ao Congresso Nacional.

Natal é a segunda cidade do país a receber o projeto que tem como objetivo ouvir a sociedade sobre os temas em discussão na Câmara dos Deputados, para que a opinião dos cidadãos tenha influencia nas decisões do Congresso. O projeto começou pelo Rio de Janeiro.

O objetivo das audiências públicas externas é levar a Câmara dos Deputados à sociedade brasileira, ouvindo-a e incentivando-a a participar e a intervir nos temas de importância nacional.

Em Natal, os painéis terão a seguinte distribuição: Combate ao Crack – moderado pelo deputado Fabio Faria (PMN-RN); Segurança Pública: exploração sexual/violência contra a mulher - pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN); Copa do Mundo/Turismo – moderado pelo deputado João Maia (PR-RN); Educação: acesso ao ensino superior e Plano Nacional da Educação – moderado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O tema livre será conduzido pelo deputado Luiz Tibé (PTdob- MG).

“A Assembleia está entusiasmada em atuar como o elo entre a sociedade norte-riograndense e a Câmara dos Deputados, por meio da sua Ouvidoria. Sendo o Brasil um país de dimensões continentais, com diferenças regionais e peculiaridades locais tão significativas e a despeito de termos uma bancada atuante e forte porta-voz dos anseios e necessidades do nosso povo, é muito importante ouvir a opinião da nossa gente através das entidades sindicais, organizações de classe, associações e também dos poderes constituídos”, disse o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta.

O Ouvidor-Geral da Câmara, Deputado Federal Miguel Corrêa (PT-MG), disse que é muito importante que a sociedade civil e as associações participem do evento: "Uma democracia revigora e se consolida quando se tem a população como protagonista e condutora do seu próprio destino político, social e humano", afirmou.

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão integrante da Mesa diretora da Câmara dos Deputados, criada para ser o canal de interlocução entre a Câmara e a sociedade. Tem como principais atribuições receber e encaminhar aos órgãos competentes as demandas formuladas pelos cidadãos.

À espera da polícia, manifestantes cantam e gritam palavras de ordem

Faltando poucos minutos para a chegada da polícia, prevista para às 18h, os manifestantes que estão acampados na sede da Câmara Municipal de Natal cantam e entoam palavras de ordem, reafirmando que não pretendem deixar o local, como determinou a decisão do desembargador Caio Alencar. Reunidos no pátio da Casa, os integrantes do movimento contrário à prefeita Micarla de Sousa recebem o apoio da população, que chega ao prédio do Legislativo com o objetivo de apoiar o movimento.

Também presente, os vereadores Sargento Regina e Raniere Barbosa declararam que pretendem acompanhar o desenrolar da operação de retirada. "Estou aqui para negociar com a polícia e os acampados uma solução pacífica, para que não haja a necessidade do uso de força", disse o Raniere.

Até o momento, ainda não foi registrada a presença do comandante geral da PM, coronel Araújo e do secretário estadual Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, que receberam ordem da Justiça para retirar os manifestantes do local.

fonte:tribunadonorte.com.br

Mineiro promove audiência sobre os 50 anos do programa "De pé no chão também se aprende a ler"

A UFRN, através do Núcleo de História e Memória da Educação de Jovens e Adultos, e o Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro promovem Audiência Pública de celebração dos 50 anos da Campanha de Pé no Chão Também se Aprende a Ler. O evento ocorre na próxima sexta-feira,17, às 9h, na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, haverá a entrega da Comenda de Reconhecimento pelo seu protagonismo na Campanha de Pé no Chão Também se Aprende a Ler a Josemá de Azevedo, responsável pela interiorização da campanha, Margarida de Jesus Cortez, diretora do centro de formação de professores, Omar Fernandes Pimenta, esponsável pelo material didático, Mailde Pinto Galvão, secretária de educação do município, José Ribamar de Oliveira, mestre de obras, responsável pela construção de acampamentos, além das professoras Marlene de Souza Araújo, Maria do Socorro Soares Fonseca, Maria Salonilde Ferreira, Malde Linhares Damasceno, Maria da Salete Brito de Souza e Adelmira Oliveira Cabral, como uma homenagem por sua atuação e participação no projeto, além de Haroldo Maranhão Bezerra Cabral de Britto e Alexandre Albuquerque Maranhão.

Governo apresenta prestação de contas na AL

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 15, para que a equipe do Governo do Estado apresentasse a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2010 e o primeiro quadrimestre de 2011. A apresentação dos dados é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, foi o encarregado de demonstrar a situação financeira do Estado.

Na apresentação dos dados financeiros, o secretário deu destaque aos dados do primeiro quadrimestre de 2011. Neste período o Governo arrecadou R$ 2,7 bilhões, e teve a receita líquida de R$ 2,42 bilhões. Um crescimento de 11,3% em relação ao mesmo período de 2010. A arrecadação representa 33% do que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As despesas nos quatro primeiros meses foram de um pouco mais de R$ 2 bilhões.

Em relação aos investimentos, os dados revelam que foram investidos de janeiro a abril deste ano R$ 41 milhões, dos R$ 707 milhões previstos para investimentos na LDO de 2011. Quando questionado sobre a capacidade de endividamento, o secretário Obery Rodrigues, disse que a situação do Rio Grande do Norte é tranqüila quando comparada a outros estados. “O governo tem investido muito em fiscalização e eficiência nos gastos. Queremos mais capacidade de investimento e não esquecemos que o servidor precisa ser bem remunerado”, disse Obery Rodrigues.

Segundo o relatório o Rio Grande do Norte ultrapassou o limite de gastos com o funcionalismo previsto na LRF, que é de 49% da Receita Líquida. Atualmente o Governo gasta 49,42% da sua receita líquida com o pagamento de pessoal. O secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo Junior, explicou que o Poder Executivo precisa agir rápido para não sofrer mais sanções por ter extrapolado o previsto na lei. “Estamos acima do limite da LRF, e apesar de todo o esforço feito estamos diminuindo esta relação nas casas decimais. Vale lembrar que temos que voltar para menos que o limite prudencial que é de 46,55%”, afirmou José Anselmo.

Depois do relatório, os parlamentares presentes tiveram oportunidade de tirar dúvidas com os técnicos de administração. Estiveram presentes os deputados Raimundo Fernandes (PMN), George Soares (PR) e José Dias (PMDB) membros da Comissão de Finanças, alem do deputado Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Poti Junior (PMDB), e Fábio Dantas (PHS).