terça-feira, 29 de março de 2011

Deputado Ricardo Motta presidente da Assembleia Legislativa do RN faz declaração sobre o ex-Vice-Presidente da República, José Alencar

Segue declaração do Presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta [PMN] sobre a morte do ex-Vice-Presidente da República, José Alencar, ocorrida hoje em São Paulo: “O país perde um brasileiro de biografia impecável, de trajetória pessoal de sacrifícios e vitórias, empreendedor exemplar, com fortes ligações com o nosso Estado, onde gerou milhares de empresas através do Parque Industrial da Coteminas. José Alencar representa o brasileiro típico, lutador, valente, que não perde a esperança por maior que seja a dificuldade. Não desanimou em nenhum instante do seu martírio, que fica para a história como exemplo a ser seguido pelas novas gerações.”

Deputados aprovam empréstimo para obras de saneamento




A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade dos 22 deputados que participaram da sessão plenária desta tarde o Projeto de Lei que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 56.854.244,53 para custear a execução de obras de saneamento básico. O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta-PMN, que presidiu a sessão e fez gestões para que a matéria fosse votada em caráter de urgência, disse que “mais uma vez prevaleceu o espírito público dos deputados que estão pensando no Rio Grande do Norte. Foi uma matéria consensual e mostrou que os deputados são maduros e querem o melhor para o Estado”.O empréstimo será a contrapartida do governo do Estado na execução de obras de esgotamento sanitário em Natal, bem como na elaboração de estudos e projetos de esgotamento sanitário e de abastecimento de água para os municípios de Mossoró e Parnamirim, incluídas no PAC2A Zona Norte será a principal beneficiada, na capital, com a expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário. Em Parnamirim serão feitos estudos de concepção, projeto básico, projeto executivo e estudos ambientais para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água. Já em Mossoró serão feitos estudos de concepção, projeto básico, projeto executivo e estudos ambientais para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário.O projeto teve duas emendas de autoria do deputado Fernando Mineiro-PT, que também foram aprovadas pela unanimidade. As emendas incluem no corpo da lei o que estava no anexo, quanto à utilização dos recursos e a inclusão nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e de leis orçamentárias anuais dotações no valor de R$ 4 milhões 255 mil e 500.Apenas dois deputados não participaram da sessão, mas justificaram ausência porque estavam viajando.

Tribunal do Júri ouve testemunhas do atropelador do filho de Cissa Guimarães


Rafael Bussamra vai ser julgado pelos crimes de homicídio, corrupção e fuga



O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro ouve na tarde desta terça-feira (29) as testemunhas de defesa do acusado do atropelamento e morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães. Na audiência serão dadas as instruções para o julgamento de Rafael Bussamra, acusado pelo crime. O acusado responde pelos crimes de homicídio, corrupção ativa, fuga do local do acidente sem prestar socorro, participação em corrida não autorizada e demais crimes do código de trânsito. Mascarenhas morreu na madrugada do dia 20 de julho, no túnel Acústico, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. Ele andava de skate no túnel, que estava fechado, quando foi atingido pelo carro de Bussamra. As investigações apontaram que o atropelador e amigos participavam de um pega (corrida ilegal de carros). Mascarenhas morreu horas depois do acidente no hospital Miguel Couto, na zona sul. Irmão e amigo Roberto Bussamra, o irmão de Rafael, Guilherme, e um amigo, Gabriel Ribeiro, que estariam participando de um pega (corrida) que resultou na morte de Mascarenhas, também serão julgados. Roberto responderá por corrupção ativa e por tentativa de indução ao erro de agente policial, Gabriel por participação em corrida não autorizada e Guilherme, por tentativa de indução ao erro de agente policial. Propina A Polícia Militar do Rio de Janeiro expulsou o sargento Marcelo José Leal Martins e o cabo Marcelo de Souza Bigon, acusados de cobrar propina para liberar Bussamra do local do acidente. Segundo as investigações, os dois PMs exigiram R$ 10 mil do atropelador e de seu pai, Roberto Bussamra, para liberar o jovem depois do acidente. Após saber que a vítima do atropelamento era filho de Cissa, o pai do atropelador só entregou R$ 1.000 aos policiais. Os PMs foram denunciados à Justiça Militar pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e descumprimento de função. Além de cobrar propina, eles foram acusados também de falsificar o boletim de ocorrência e de deixar o posto de patrulhamento para escoltar o carro do atropelador. Caso sejam condenados pelos três crimes, os policiais podem pegar de três a oito anos de prisão.

Senador José Agripino Maia diz que debandada do DEM rumo ao PSD terá troco



A imagem de que o DEM assistirá impassível à fuga de parlamentares para o PSD, de Gilberto Kassab, não passa de ledo engano, segundo o presidente da sigla, José Agripino. Até aqui, os atuais dissidentes tiveram os movimentos pautados pela lei, o que dificultaria a ação do antigo PFL. Mas o senador antecipa que, em caso de fusão futura com outra sigla, seja ela o PMDB ou o PSB, o contra-ataque será rápido. “Essa é uma infidelidade programada, uma infidelidade anunciada. Se houver a fusão, não tenha dúvida de que cobraremos os mandatos, um a um”, ameaça. Em entrevista ao Correio Braziliense, o senador afirma que o partido perdeu a guerra da comunicação em momentos-chaves da recente democracia brasileira e, por isso, tem de lutar contra a pecha de ser a legenda herdeira da Arena, esteio da ditadura. Enquanto isso, a antiga Arena, que virou PDS e hoje é PP, se embala no colo governista. Confira a entrevista de Agripino ao Correio Braziliense: Como o senhor avalia a composição do PSD? JA - A perda do prefeito é grande, mas nada que atrapalhe os planos do partido de crescer. O anunciado PSD está sendo criado a partir da presença de pessoas cujo relacionamento é recente, sem quaisquer afinidades ideológicas com Kassab. Querem criar um partido de claro viés governista. Temos de respeitar, as pessoas têm esse direito, estão amparadas pela lei. O partido não pode pedir o mandato dos dissidentes? JA - Isso já foi feito, mas esse caminho legal não existe. Agora, com esse partido novo criado, até que se assine a ata do partido, eles estão cobertos. Infelizmente, não tem como ir contra o que está escrito. Em caso de fusão, aí sim. A brecha é do tamanho do Congresso. Essa é uma infidelidade programada, anunciada. Se houver a fusão, não tenha dúvida de que cobraremos os mandatos, um a um. A possível fusão com o PSB é tão propagada que os órgão judiciais já estão antenados. Dentro do partido, a guerra não está ganha, ainda há muito o que harmonizar, mas minha disposição é de estabelecer o diálogo e chamar as pessoas à racionalidade. Até que ponto o partido se enfraqueceu depois do racha? JA - Demos uma demonstração de maturidade e capacidade de entendimento entre nossos líderes quando conseguimos eleger uma nova executiva nacional, unindo os dois grupos mais fortes do partido. Estão contidos jovens e veteranos. Ambos me pediram que eu fosse candidato a presidente. Mesmo os dois grupos estando com claro desentendimento, entendi que o pedido era uma clara intenção de promover a unidade. Agora, nosso compromisso é com nós mesmos. Pretendemos manter a aliança com o PSDB, mas antes de qualquer coisa está a preservação da identidade e interesse do Democratas. O estado atual aproxima o partido de uma fusão? JA - Não passa pela nossa cabeça a necessidade de uma fusão. Não é uma tese que ocupe lugar prioritário nas discussões. Caminharemos com PSDB e PPS sem dificuldade, mesmo nas alianças, eleições municipais. O segundo turno serve exatamente para quando não tivermos acordo. No segundo turno, o que lograr melhor êxito terá aliança com o outro. Há um direito partidário de apresentar candidaturas que tem de ser respeitado, incluindo a Presidência da República. Em que momento o DEM deixou-se engolir pela imagem de único partido herdeiro da ditadura, sendo que o antigo PDS, hoje PP, está na base do governo? JA - Perdemos a guerra da comunicação. Eu admito que sim, nos deixamos engolir. A massificação das ideias do partido que defendo coloca claramente que fomos o partido que viabilizou a transição democrática. Eu era governador, rasgamos na própria carne e rompemos com o PDS para viabilizar a eleição de Tancredo Neves, que era quem tinha compromisso com a transição democrática, não Paulo Maluf. Isso motivou a criação do PFL, mas essa ação histórica não foi massificada. Foi um erro de comunicação, mas a eleição, a morte de Tancredo e a posse de Sarney acabaram sendo mais fortes do que nosso gesto. E não cuidamos de oxigenar essa informação ao longo do tempo. Hoje se fala de Mensalão do DEM, uma ideia massificada. Mas ninguém fala que nós fomos o único partido que promoveu a expulsão de um quadro importante acusado pela prática de um ato ilícito. Qual é a estratégia para reverter esse jogo? JA - As ideias liberais modernas do partido têm de ser o carro-chefe. Vou visitar os estados, acompanhado de quantos companheiros possam ir. Quantos brasileiros não entendem que o Estado brasileiro está inchado e é esse inchaço que leva a um gasto público de má qualidade, incapaz de gerar recursos para investimentos. Precisamos valorizar o capital privado para que ele supra o público, quando este não for suficiente para promover o desenvolvimento necessário, como portos, aeroportos, estradas. Estamos a serviço do agronegócio produtivo e sustentável. Em outra vertente, não se pode abrir mão da preservação do meio ambiente, mas não se pode colocar isso na frente do desenvolvimento econômico. Há formas de se compatibilizar as duas coisas. Se o PFL tivesse feito isso em 2003 não teria evitado essa crise de identidade, de fazer oposição sem um ideário? JA - Talvez tenha havido descuido. Fizemos oposição ao que precisávamos, como o mensalão e a CPMF. Mas também descuidamos da oposição no sentido de aperfeiçoar a proposta legislativa. Na proposição, perdemos a guerra da comunicação, mas há sempre tempo de voltar. Como se constrói hoje esse nome de unanimidade nacional que possa ser candidato à Presidência pelo DEM? JA - Se fizermos uma avaliação, quem era Barack Obama há cinco anos? Não era figura conhecida. Se fez conhecer por ideias, posturas e circunstâncias. Temos três anos para colocar ideias e talentos em campo. Aécio Neves é um grande quadro do PSDB, grande senador, mas não sabemos sequer se é pré-candidato à Presidência. E eles sabem que o DEM, pelo seu tamanho, tem o direito de aspirar ter candidatos à governador e à Presidência. Ninguém pode tirar de nós esse direito. Há a necessidade de uma nova oposição? JA - A oposição que meu partido faz é uma oposição aos erros do governo. Se o governo erra, estaremos presentes. Temos de dar ênfase à questão programática, massificar nossas ideias. Como aproximar esse ideal da Reforma Política? JA - Nossa formulação programática fica no campo das ideias. Na Reforma Política, você não pode colocar dogmas como forma geral. Se você perguntar se o partido é a favor do fim das coligações nas eleições proporcionais, diremos que sim porque somos favoráveis ao fortalecimento dos partidos. Somos a favor da cláusula de barreira? Somos, porque defendemos a redução do número de siglas para que os partidos defendam segmentos de pensamentos. Somos favoráveis ao financiamento público? Sim, desde que com listas fechadas partidárias para votação. Mas isso são apenas ideias que o presidente está colocando, porque reforma política é a praia dos parlamentares.

Morre aos 79 anos José Alencar, ex-vice-presidente da República



Morreu nesta terça-feira (29), aos 79 anos, o ex-vice-presidente da República, José Alencar, que lutava contra um câncer desde 1997. Alencar havia sido internado em “condições críticas” na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na última segunda-feira (28), com um quadro de suboclusão intestinal, ou seja, parte do intestino estava entupido em decorrência do câncer na região. Os médicos, no dia seguinte à internação, afirmaram que Alencar não passava mais por tratamento e estava sendo sedado para não sofrer. Com voz embargada, o médico Raul Cutait disse que Alencar estava "em um momento muito difícil de sua vida".As idas e vindas do ex-vice ao Sírio eram constantes. Alencar teve alta hospitalar no último dia 15 de março, quando voltou para sua casa, em São Paulo. O ex-vice havia sido internado no dia 9 de fevereiro com peritonite, inflamação na membrana que reveste a cavidade abdominal. O problema foi causado por uma perfuração no intestino.Em dezembro do ano passado, o ex-vice-presidente deu entrada no Sírio-Libanês com uma grave hemorragia no intestino. O sangramento, causado por um tumor na região abdominal, foi posteriormente controlado pelos médicos por meio de um procedimento chamado embolização.O tratamento contra o câncer, doença que ele combatia há mais de uma década, foi retomado em janeiro, após ter sido suspenso devido a seu estado de saúde, considerado delicado.O ex-vice-presidente passou por diversas cirurgias e sessões de quimioterapia para combater tumores no rim, próstata e abdome, além de se submeter, sem sucesso, a um tratamento experimental fora do país.Devido à doença, Alencar optou por não concorrer a uma vaga no Senado na eleição de 2010. Ao anunciar a desistência, disse que não seria justo com os eleitores tentar uma nova candidatura. - Sempre disse que só aceitaria examinar uma candidatura se eu estivesse curado. Eu me sinto curado porque estou muito bem, mas continuo fazendo quimioterapia e não sei se seria honesto colocar o meu nome como candidato fazendo a quimioterapia. E eu não posso parar com a quimioterapia.O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, muito próximos a Alencar, estão em Portugal nesta terça-feira (29). HomenagemNo dia 25 de janeiro, Alencar recebeu o aval dos médicos para sair do hospital e participar de uma solenidade na sede da Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, ele recebeu da presidente Dilma Rousseff uma medalha comemorativa do aniversário da cidade. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estava presente.Ao ser condecorado, ele discursou em uma cadeira de rodas e lembrou a luta contra o câncer. - O período longo em que fiquei ativo me trouxe essa dificuldade de locomoção. Estou fazendo fisioterapia e estou melhorando [...] Não posso me queixar, mas tenho de fazer a minha parte. Estou lutando para não morrer e estamos vencendo com a força de Deus. E seja qual for o resultado, será uma vitória nossa.Natural de Muriaé, na Zona da Mata mineira, José Alencar Gomes da Silva foi viajante comercial, atacadista de cereais, dono de fábrica de macarrão, atacadista de tecidos e industrial do ramo de confecções. Ele completou 79 anos em 17 de outubro do ano passado.Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.PolêmicaNo ano passado, o ex-vice-presidente se viu em meio a uma polêmica quando a Justiça de Minas determinou que ele reconhecesse a professora aposentada Rosemary de Morais como sua filha. O processo corria na Justiça desde 2000. Alencar, porém, recorreu e, em entrevista ao programa do Jô Soares, da TV Globo, disse que não iria “ceder a chantagens”.- Não há uma pessoa que tenha dito que essa mulher foi vista comigo algum dia. Então, como não há nenhum indício, as pessoas pegam por aquilo, ou fazem o DNA ou não fazem. [...] Então eu não vou me submeter a uma coisa dessa de forma nenhuma. Do contrário, todo mundo vai chegar e dizer você tem que fazer isso, fazer aquilo, com uma chantagem qualquer. E eu não estou habituado a ceder a chantagens.

AL homenageia Mario Negocio

Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 30, às 10 horas, sessão solene em homenagem a Mário Negócio de Almeida e Silva, lembrando os 60 anos da morte do ex-Secretário Geral de Estado durante os três meses do Governo de Dix-Sept Rosado. A proposição é do deputado Gilson Moura (PV), e foi aprovada por unanimidade.

Mário Negócio era advogado e foi deputado Constituinte Estadual em 1947. Ele foi vítima de um acidente de automóvel, ocorrido no dia 30 de março de 1951, nas proximidades da cidade de Tacima (PB). E apenas três meses depois, no dia 12 de julho de 1951, o Governador Dix-Sept Rosado morreria na queda do avião que fazia uma viagem oficial ao Rio de Janeiro. O avião das Linhas Aéreas Paulistas caiu no Rio do Sal, em Sergipe.

Polícia Rodoviária apreende drogas

A Polícia Rodoviária Federal prendeu duas pessoas e apreendeu mais de 200 pedras de crack no município de Goianinha – a 60 quilômetros de Natal. Além da quantidade de crack, também foi encontrado maconha em uma residência da cidade. Todos foram encaminhados para a Delegacia de Canguaretama para serem ouvidos e devem ser indiciados por tráfico de drogas. Durante fiscalização de rotina no Km 151 da BR 101, no final da manhã de sábado passado agentes do Núcleo de Operações Especiais da PRF aprenderam 80g de maconha e 90g de crack.Na oportunidade foi preso Eudes Levi Pessoa Cavalcanti, 24 anos, condutor da motocicleta modelo Pop 100, de placa NNU 6369/RN, por tráfico de droga. Eudes seguia para Canguaretama acompanhado de um passageiro.Após diligências, a PRF chegou ao local onde a droga havia sido comprada. Com a chegada dos policiais, um dos moradores fugiu pulando pelo o muro da residência.Ao ser feita uma busca em seu interior foram encontrados R$ 1.800 em cédulas diversas; R$ 109 em moedas; diversos sacos plásticos usados para acondicionar a droga; cachimbos para o uso de crack; diversos tabletes de maconha, mais de 200 pedras de crack, além de uma balança de precisão.Na ocasião foi presa Francisca Merisângela Arimatéia da Silva, 28 anos, esposa do foragido, também por tráfico de drogas. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Canguaretama/RN. Além das prisões por tráfico de drogas, outras três pessoas foram presas por embriaguez ao volante durante o final de semana.

Facebook pode causar depressão em jovens

Chicago (AE) - Entre os danos potenciais vinculados às redes sociais, seria preciso acrescentar a "depressão devido ao Facebook", advertiu um importante grupo médico norte-americano, segundo o qual os adolescentes obcecados com o site e que já tem algum tipo de tendência podem ser afetados. Os especialistas divergem sobre se o problema é uma variação da depressão que já atinge alguns adolescentes em outras circunstâncias, ou se é uma condição distinta relacionada à utilização do site. Apesar disso, existem aspectos únicos do Facebook que poderiam convertê-lo em um ambiente de socialização particularmente difícil de transitar para adolescentes com problemas de autoestima, disse a doutora Gwenn O'Keeffe, uma pediatra de Boston. Ela é a autoria principal das novas orientações para as redes sociais que emitiu a Academia de Pediatria dos Estados Unidos.As páginas do Facebook podem fazer com que os jovens se sintam até pior, se eles acreditam que não estão à altura dos amigos por causa do número menor de visitas, mensagens atualizadas e fotos de pessoas felizes. Isso poderia ser mais doloroso que sentar-se sozinho em uma cafeteria cheia de pessoas em uma escola, ou que encontros da vida real que podem fazer os adolescentes se sentirem mal, disse Gwenn, porque o Facebook fornece uma visão distorcida do que na verdade está ocorrendo.Na chamada grande rede, não há maneira de se ver as expressões faciais, nem de ler a linguagem corporal que fornece o contexto nas mensagens cotidianas. As orientações pedem aos pediatras que recomendem aos pais que conversem com seus filhos jovens sobre o uso da internet e falem sobre o risco de depressão que o Facebook pode causar, além da existência da chamada "cyberintimidação", das mensagens de conteúdo sexual e de outros riscos da internet. As diretrizes foram disponibilizadas ontem, na internet, pela publicação Pediatrics.Uma estudante do segundo ano do Ensino Médio em Chicago, Abby Abolt, de 16 anos, é usuária frequente do Facebook. Abolt diz que o site jamais lhe causou depressão, ainda que compreenda que ele pode afetar alguns jovens. "Se alguém não tem tantos amigos como outros, ou não faz muita coisa de sua vida e observa as mensagens ou fotos de outros e sabe como eles estão passando com seus amigos, entendo que se sinta mal", comentou. "É como se se tratasse de um grande concurso de popularidade: vejamos quem recebe a maior parte de solicitações de amigos, ou quem consegue a maior difusão de suas fotografias", disse ela.