Comissão Especial se reúne quinta-feira, em caráter extraordinário, para votar o relatório da deputada Márcia Maia à PEC que acaba com a reeleição na AL

A Comissão Especial constituída para analisar  o mérito da PEC que acaba com a reeleição da mesa diretora do Poder Legislativo Estadual vai se reunir em caráter extraordinário na próxima quinta-feira [25].

Na ocasião, a relatora da matéria na Comissão Especial, deputada Márcia Maia[PSB], irá apresentar o seu relatório.

Depois da aprovação do relatório, A PEC irá a plenário.

Terá que ser votada em dois turnos, necessitando de 15 votos para ser aprovada.

A PEC é de autoria do deputado José Dias [PMDB].

Nesta quarta-feira [24] acaba o prazo estabelecido para a apresentação de emendas à PEC.

Preocupação com a Copa 2014 Aldemar - 24/11/2010

A realização da Copa do Mundo de 2014 ficou mais distante de Natal por causa do não comparecimento das cinco empresas privadas que estavam interessadas na construção e manutenção da Arena das Dunas, não compareceu esta manhã para a abertura dos envelopes da concorrência pública.

O tema foi levantado na sessão plenária desta quarta-feira pelo deputado Fernando Mineiro-PT que pediu que a Assembléia Legislativa convoque o comitê gestor para uma discussão. “Isso vai ser um prejuízo grande para Natal. Se a cidade não for sede da Copa do Mundo de 2014 vai ser um impacto muito grande no que está programado em termos de mobilidade urbana”, disse.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo-DEM disse que é preciso que seja esclarecida essa lentidão e concordou com o colega Mineiro que a cidade vai perder muitos investimentos. “Natal vai deixar de ter uma estrutura adequada para o desenvolvimento sustentável. Vamos convidar o secretário Fernando Fernandes para que ele venha discutir o assunto aqui no Legislativo.

O Ddeputado José Dias-PMDB, também fez pronunciamento sobre o assunto e destacou que o Legislativo teve uma função colaborativa, aprovando, inclusive, o Fundo Garantidor da Parceria Público Privada – PPP atropelando o regimento da Casa, mesmo tendo a consciência de que ia acontecer o que está acontecendo agora.

“O projeto que veio para cá não tinha nenhuma informação que desse garantia ao investimento empresarial”, disse.

Dois outros oradores – Gustavo Carvalho e Salismar Correia falaram sobre o Orçamento Geral do Estado e sobre o orçamento específico para o setor de Saúde.

Taxa de desemprego cai em outubro, aponta pesquisa do Dieese

A taxa de desemprego caiu em outubro para 10,8% (ante 11,4% em setembro) da população economicamente ativa nas regiões pesquisadas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese). É a menor taxa desde janeiro de 1992.

O total estimado de desempregados foi de 2,4 milhões de pessoas nas sete regiões pesquisadas (Distrito Federal, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo). Em setembro o número registrado era de 116 mil desempregados a mais.

A queda mais expressiva, de -9,2, foi constatada em Fortaleza, onde a taxa de desemprego passou de 8,7% para 7,9%.

O nível de ocupação cresceu 1,1%, com a criação de 223 mil vagas em outubro. No período, 107 mil pessoas ingressaram no mercado de trabalho. Nos últimos 12 meses foram criados 531 mil empregos no conjunto das sete regiões.

O setor de serviços continua sendo o maior gerador de postos com 153 mil novas vagas, alta de 1,4% em relação a setembro; seguido pela indústria com 33 mil, aumento de 1,1%; construção civil (30 mil), crescimento de 2,4%; e comércio (12 mil), 0,4% a mais do que o volume registrado no mês anterior.

Da Agência Brasil

INSS começa a pagar folha de novembro

Brasília - A folha de pagamento de novembro, que inclui a segunda parcela do décimo terceiro salário sobre a qual será descontado o Imposto de Renda, começa a ser paga hoje (24) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A folha de novembro está creditando R$ 9,2 bilhões, referentes à segunda parte do 13º salário, para 23,6 milhões de beneficiários. A primeira foi antecipada na folha de agosto.

Hoje, o benefício será pago aos aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para os segurados que recebem benefícios acima de um salário mínimo, o pagamento tem início no dia 1º de dezembro, quando ocorrerá o depósito para aqueles que têm cartão com finais 1 e 6, também desconsiderando-se o dígito.