AL quer acelerar funcionamento da ZPE do Sertão

Na próxima segunda-feira, 02, a Assembleia Legislativa sedia audiência pública, a partir das 9h30, para debater ações efetivas para a implantação da Zona de Processamento para Exportação (ZPE) do vale do Açu, conhecida como ZPE do Sertão. A iniciativa do deputado George Soares (PR) vai debater o desenvolvimento da região do Vale do Açú, e como a Assembleia pode ajudar neste processo. “É importante a união do estado, municípios e do poder legislativo e consolidar esse investimento a fim de se diminuir o desequilíbrio entre a capital e o interior, carente de oportunidades”, afirmou o parlamentar.

Sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em junho do ano passado, o projeto promete mudar o sertão potiguar nos próximos quatro anos. No debate estarão reunidos prefeitos da região do Vale do Açú, Seridó, e Oeste, alem de empresários, Ibama, Idema, e Receita Federal. Segundo o sócio da administradora da ZPE do Sertão, Brian Tipler, o projeto “não é uma área industrial comum: é uma cidade, com bancos, rede própria de energia elétrica, de fornecimento de água, com tecnologia de ponta”. Segundo o projeto todos os recursos aplicados na ZPE virão da iniciativa privada.

ANS amplia regras de portabilidade de carências de planos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou uma resolução nesta sexta-feira, no "Diário Oficial da União", que amplia as regras de portabilidade de carências de planos de saúde --a carência é o período no qual o usuário paga as mensalidades, mas ainda não tem acesso a coberturas previstas no contrato.

Com a norma, os beneficiários têm o direito de mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência. Desde de abril de 2009 isso já era permitido para planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999.

A agência estima que cerca de 12 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a medida e informou que, entre os principais ganhos para o consumidor estão "a extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de planos extintos".

Um dos critérios que deixam de ser exigidos para a portabilidade é a abrangência geográfica do plano --ou seja, não faz mais diferença para pedir a portabilidade se o plano é estadual, municipal ou nacional.

A permanência mínima no plano é reduzida de 2 anos para 1 ano a partir da segunda portabilidade. A operadora do plano de origem também deve comunicar aos beneficiários o prazo exato estabelecido para solicitar portabilidade de carências.

Com a norma, o direito à portabilidade também é estendido aos planos de saúde coletivos por adesão (contratados por pessoa jurídica de caráter profissional) e aos clientes de planos que foram extintos pela morte do titular.

Presidente é homenageado pelo PROERD

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, foi homenageado e se comprometeu com uma pauta de solicitações durante reunião da Companhia Independente de Prevenção ao uso de drogas e à violência (CIPRED), responsável pela Ronda Escolar e pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), no final da manhã desta sexta-feira, 29. O parlamentar recebeu das mãos da comandante da CIPRED, coronel Margarida Brandão, um quadro com o brasão da companhia.

A coronel Margarida agradeceu e falou da alegria de contar com a presença do deputado Ricardo Motta durante a reunião que contou com a participação os policiais militares que integram a CIPRED. A comandante solicitou a atuação do presidente da Assembleia no sentido de “abrir portas” junto ao governo do estado e fortalecer o trabalho desenvolvido tanto pela Ronda Escolar como pelo PROERD. “Nós gostaríamos de contar com a parceria do senhor no sentido de agilizar a realização do Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Quem está na ponta, como esses policiais, é quem sente o desespero das famílias em ver seus filhos mergulhados nas drogas e não ter uma rede de atendimento”, afirmou a coronel Margarida Brandão.

Além disso, a comandante da CIPRED solicitou ao deputado Ricardo Motta a intermediação de uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini para tratar do Plano de Integração e Estruturação da CIPRED que trata da transformação da companhia em Batalhão, ampliando o trabalho realizado pelo PROERD, aumento de efetivo e promoção dos policiais que atualmente integram a companhia e redução do tempo de trabalho da polícia feminina para 25 anos, como ocorre na maioria dos estados do Brasil. Uma cópia do referido plano foi entregue ao presidente da Assembleia.

Em seu discurso, o deputado Ricardo Motta relembrou a primeira solenidade do PROERD da qual participou, há cerca de 10 anos, em São Tomé, quando da criação do programa. O parlamentar ressaltou o trabalho promovido pela companhia. “Eu sou um admirador desse projeto e os senhores e senhoras são verdadeiros anjos das famílias. Assumi há pouco tempo a presidência da Assembleia, mas digo com toda a convicção que a nossa Casa haverá de ser cada vez mais parceira do PROERD”, afirmou.

O presidente da Assembleia assumiu alguns compromissos com a CIPRED, dentre os quais a disponibilização de espaço na TV Assembleia para veiculação de vídeos educativos produzidos pelo PROERD; realização de uma audiência pública, em parceria com o deputado Hermano Morais, também presente à reunião, para debater o programa e suas necessidades; oficialização de uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini; votação ágil dos projetos de melhoramento do PROERD tão logo sejam encaminhados ao legislativo pelo Governo do Estado.

“Vejam na Assembleia, nos seus 24 deputados, uma parceria, uma irmã, uma colaboradora desse projeto. Porque a felicidade dos senhores é a felicidade das famílias do Rio Grande do Norte. Nós só podemos ter um país forte, uma sociedade forte, com uma sociedade sã. E os senhores e senhoras são responsáveis, os guardiões da saúde das famílias do nosso Estado”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Em dez anos, população feminina superou a masculina em 4 milhões

O Brasil passou a ter quase 4 milhões de mulheres a mais do que homens em dez anos, segundo dados do Censo Demográfico 2010, divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A relação entre os gêneros, segundo o estudo, é de 96 homens para cada 100 mulheres.

“Isso já vem ao longo dos censos e é em função da mortalidade. Apesar de nascer mais homens, como a mortalidade dos homens é superior a das mulheres ao longo da vida, no final, você tem um contingente maior de mulheres”, explicou Fernando Albuquerque, gerente de projetos da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

De acordo com Albuquerque, nascem 105 homens a cada 100 mulheres, mas como eles estão mais vulneráveis a situações de violência, por exemplo, o número de mortes é maior.

A capital carioca foi apontada no levantamento como a unidade da Federação com a menor proporção entre pessoas do sexo masculino e feminino, ao concentrar 91,2 homens para cada 100 mulheres.

A Região Norte é a única do país onde o contingente masculino é superior ao feminino. Segundo Fernando Albuquerque, esse fenômeno ocorre “em função dos movimentos migratórios e também do tipo de atividade – extrativa e de mineração –, em que os homens são a grande maioria”.

Outra constatação do levantamento que verificou a situação demográfica do país e as mudanças ocorridas entre 2000 e 2010 foi o envelhecimento da população brasileira que somou cerca de 190 milhões de habitantes (190.755.799) no ano passado. De acordo com o IBGE, o crescimento absoluto da população adulta e o aumento da participação da população idosa no país foram os fatores que mais contribuíram para o aumento da população brasileira.

O Censo Demográfico mostra que os grupos etários de menos de 20 anos vêm diminuindo no contingente populacional. “Em cada censo, a base [do gráfico demonstrativo onde a base representa a população mais jovem] se estreita mais em função da queda da fecundidade e o topo se alarga mais, com indicativo de maior longevidade”, explicou Albuquerque.

No cenário brasileiro, apenas no Norte e no Nordeste ainda mantêm uma base mais larga, ou seja, um contingente de jovens ainda maior do que em outras regiões. De acordo com o gerente de projetos do IBGE, a justificativa é que estados da região norte e nordeste iniciaram o processo de transição demográfica mais tarde do que no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. “O declínio da fecundidade foi posterior ao das outras regiões isso faz com que o número de filhos ainda seja mais alto do que em outras regiões.”

Segundo Fernando Alburquerque, a tendência é de uma convergência no país, “com redução da diferença entre fecundidade e mortalidade entre as grandes regiões brasileiras”.

* Fonte: Agência Brasil

Mais de 1 milhão de pessoas ainda não declararam IR, informa Receita

altando algumas horas para o fim do prazo da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010, a Secretaria da Receita Federal informou que mais de 1 milhão de contribuintes ainda não enviaram o documento.

De acordo com o Fisco, 22,2 milhões de declarações foram entregues até as 12h40 desta sexta-feira (29). A Receita lembra que o envio do documento pela internet poderá ser feito até as 23h59 de hoje. O órgão já informou que o prazo não será prorrogado.

Os contribuintes que optarem pela entrega em disquete devem estar atentos ao horário de funcionamento das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Para não perder o prazo, as pessoas podem optar por enviar a declaração incompleta, e depois fazer uma declaração retificadora. Quem perder a data limite está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

A Receita sempre tem alertado para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois muitos contribuintes podem encontrar dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao endereço do órgão.

De acordo com especialistas, quem manda o documento mais cedo, sem erros ou omissões, tem mais chances de receber a restituição - quando houver direito a tal - nos primeiros lotes, pagos em meados de junho e de julho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano, pagos por volta do dia 15.

Fonte:g1.com

Motta leva iniciativa do RN a encontro nacional

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, prestigiou o lançamento da telemedicina em cardiologia lançada esta manhã (29) pelo governo do estado e pela Associação Médica do Rio Grande do Norte. O parlamentar informou que apresentará a experiência potiguar - pioneira no País, em termos de política pública e do ponto de vista da parceria entre governo e entidade de classe – durante a XV Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que ocorre em Florianópolis, no próximo mês .

A nova ferramenta da qual dispõem os médicos do interior, seja qual for sua especialidade, serve como suporte no sentido de assegurar aos moradores dos 167 municípios potiguares o acesso à realização de eletrocardiograma com leitura do exame e diagnóstico realizado à distância por um cardiologista que fica numa central de atendimento.

Em seu discurso, o deputado Ricardo Motta parabenizou o governo e a Associação pela iniciativa. “Este é um avanço que democratiza o acesso da população à saúde, agiliza o atendimento e otimiza os custos. Vamos levar essa experiência pioneira ao encontro que teremos agora em maio em Florianópolis com deputados estaduais de todo o Brasil”, afirmou o presidente da Assembleia.

Participaram da solenidade a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Associação Médica do RN, Álvaro Barros, o deputado estadual Leonardo Nogueira, o senador Paulo Davim, o secretário de Saúde do Estado, Domício Arruda, o presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, o presidente da Sociedade de Cardiologia no RN, Itamar Rocha, além representantes de outras entidades médicas.

Príncipe William e Kate Middleton se casam na Abadia de Westminster

William Arthur Philip Louis e Catherine Middleton, agora duque e duquesa de Cambridge, casaram-se oficialmente às 7h20 (horário de Brasília) desta sexta-feira (29) na Abadia de Westminster, em Londres.

O "sim" da então plebeia Kate Middleton ao príncipe William foi dito precisamente às 7h16, antes do início dos juramentos e da troca de alianças. O matrimônio, nos moldes da Igreja Anglicana, religião oficial da monarquia britânica, foi celebrado pelo arcebispo de Canterbury, Rowan Williams.

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A cerimônia de cerca de uma hora começou pouco após as 7h, com a passagem de ambos os noivos - cada um a seu lado - pelos longos tapetes vermelhos da igreja. Eles se encontraram no altar às 7h08, trocando olhares, sorrisos e comentários em voz baixa. De acordo com um especialista em leitura labial ouvido pelo diário britânico "The Guardian", as primeiras palavras de William à noiva teriam sido: "Você está linda".

Usando um vestido branco com rendas nos ombros e nos braços e um decote em V, Kate deixou o Hotel Goring, próximo ao Palácio de Buckingham, às 6h52. O tão especulado modelo da noiva foi desenhado por Sarah Burton, diretora de ciração da grife de Alexander McQueen, estilista britânico morto no ano passado. Os cabelos estavam presos com uma tiara Cartier, presente da Rainha Mãe à Elizabeth II e emprestada por esta a Kate.

No trajeto até a abadia, acompanhada do pai, Michael Francis Middleton, ela acenou bastante para os curiosos que se espremiam nas calçadas para ver a futura princesa passar.

Kate chegou aos portões da Abadia de Westminster exatamente às 7h, onde William, usando um traje militar vermelho, já a esperava desde as 6h22 para o início da cerimônia.