As micro e pequenas empresas no Brasil são responsáveis por 43% dos empregos gerados no país em 2010, foram mais 1,5 milhões de carteiras assinadas. Esta é apenas uma pequena demonstração da importância deste negócio para o país. E segundo os principais interlocutores do empresariado do país este bom resultado se deu por causa do Simples Nacional. E hoje o Seminário na Assembleia Legislativa quer debater o Projeto de Lei Parlamentar 591, que atualiza o Simples nacional, ou Super Simples.
Na prática a alteração do Super Simples muda o limite de ganho das empresas que podem aderir ao modelo tributário, e também amplia os tipos de negócios que podem ser inclusos no Simples, entre outras ações. O palestrante do Sebrae Nacional, Bruno Quick, afirmou que enquanto os Estados Unidos perderam 60 mil empresas este ano, o Brasil através das micro e pequenas empresas formalizaram mais de 4,5 milhões, foram mais de 10 mil em um único dia. “Nada de bom acontece por acaso. Este é um Brasil novo. Este Natal será o melhor de todos os tempos para o comercio”, afirmou Bruno. O palestrante também destacou a importância de aumentarmos os incentivos para quem aderir ao Simples, como por exemplo, as compras governamentais. “As compras governamentais, apenas federais, somaram em 2010 mais de R$ 12 bilhões em negócios”.
O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, trouxe para o debate alem do empresariado local, os representantes do Estado no Congresso Nacional. “A Assembleia sempre foi parceira do Sebrae, desde que criamos aqui nesta Casa a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. E convocamos a nossa bancada federal para discutir diretamente com quem pode acelerar este processo de votação, e assim beneficiar os empresário”. No Rio Grande do Norte estimativas da Federação das Indústrias do RN revelam que mais de 90 mil empresas estavam na informalidade, até janeiro de 2010. E o Super Simples fez com que pelo menos 10 mil saíssem da informalidade.
Compareceram na Assembleia, os Deputados Federais Fábio Faria (PMN), Fátima Bezerra (PT), e Felipe Maia(DEM), em uma demonstração clara de apoio supra-partidário ao projeto PLP 591. Todos os parlamentares disseram que iriam se empenhar para a provação ainda este ano do Projeto. O Senador Garibaldi Alves Filho também se fez presente. Os outros representantes enviaram mensagens de apoio ao movimento dos empresários. O líder do PMDB no Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, disse em nota que já encaminhou pedido de urgência para a votação da matéria.
O Simples (sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte) é o nome fantasia dado ao sistema de tributação simplificada criado em 1996 para estimular a formalização e a geração de empregos.
