Projeto denomina hospital de Monsenhor Expedito Medeiros

Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho, apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta quinta feira, 25 denomina de “Hospital Regional Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros” o hospital de São Paulo do Potengi.

“O nosso mandato atende um pedido do povo daquele município, que venera Monsenhor Expedito pela obra religiosa e por todos os serviços prestados a região nas décadas em que foi pároco de São Paulo do Potengi. Essa é uma homenagem, uma reverência de viés póstumo, a uma ilustre personalidade eclesiástica, um homem amado e respeitado por toda a região e conhecido em todo o Rio Grande do Norte”, justificou.

Gustavo Carvalho destacou que o Monsenhor foi o líder religioso de maior expressão da região, ressaltado como o Profeta das Águas, por sua trajetória de vida e pela luta em defesa das adutoras que beneficiam hoje quase todo o Estado.

O deputado recebeu apartes dos colegas José Dias e Hermano Morais que pediram para subscrever o projeto.

Convênio garante 13 mil pistolas para a Polícia Militar do RN

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte irá receber mais de 13 mil pistolas tipo PT-100, calibre .40. O armamento é fruto de um convênio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o Governo de São Paulo, recentemente firmado entre Rosalba Ciarlini e Geraldo Alckmin. As armas deixarão de pertencer à Polícia Militar daquele Estado, que está trocando por outros tipos de pistolas mais leves.

A informação foi confirmada durante a manhã desta quinta-feira (25) pelo comandante-geral da PM/RN, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva - em pronunciamento no Quartel do Comando Geral em comemoração pelo Dia do Soldado. Ainda não há data para a transferência do armamento e início da utilização por parte do efetivo no Rio Grande do Norte.

Parte da PM/RN ainda trabalha com revólveres calibre 38, que são considerados equipamentos defasados na segurança pública. A quantidade de 13 mil pistolas, ultrapassa até mesmo o efetivo atual existente na Corporação. "O número faz referência ao efetivo previsto em lei. Hoje, trabalhamos com menos pessoal do que a lei garante", esclareceu o coronel Araújo.

O armamento foi garantido depois de que o governo de São Paulo afirmou que iria descartar as pistolas e abriu disputa nacional para outras corporações as adquirirem. O comando-geral no RN realiza contatos com o Exército Brasileiro para viabilizar a transferência dos equipamentos. O coronel Araújo anunciou ainda a aquisição de 1.100 novos coletes balísticos.

AL homenageia os 100 anos da Liga de Ensino

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, 25, sessão solene em homenagem aos 100 anos da Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, idealizada e criada pelo professor Henrique Castriciano. A solenidade foi uma proposição do deputado Agnelo Alves (PDT), que destacou a importância do trabalho da instituição de ensino para o Estado. “Entre o nobre profissão de ensinar e a ansiedade de quem quer aprender se formam laços para toda a vida, e até hoje a Liga de Ensino reflete a dedicação de Henrique Castriciano”, disse Agnelo Alves. O parlamentar também fez questão de lembrar-se da ex-coordenadora, e símbolo da Escola Doméstica, Noilde Ramalho falecida em dezembro de 2010.

O atual presidente da Liga de Ensino, ex-deputado Manoel de Brito, falou em nome da instituição que hoje é composta pela Escola Doméstica, Colégio Henrique Castriciano, e Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do RN (Farn). “A Liga de Ensino sempre prezou pela educação e desenvolvimento do nosso Estado. É uma grande honrar e alegria, que a Casa do Povo do Rio Grande do Norte reconheça um trabalho tão bonito”, afirmou Manoel de Brito.

Nesta quinta-feira comemora-se o Dia do Soldado

Nesta quinta-feira (25) comemora-se o dia do soldado. Data é comemorada neste dia em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro, Marechal Luís Alvo de Lima e Silva, nascido aos 25 de agosto de 1803. O Marechal entrou na história como "o pacificador", sufocando muitas rebeliões contra o Império.

O soldado é o agente executante, militar abnegado e pronto para atender a qualquer ordem que lhe seja dada. No Corpo de Bombeiros, é aquele que entra na casa em chamas e que está na linha de frente em todos os combates. Homens e mulheres do fogo, da água, da terra e do ar, com coragem, disciplina, dedicação e grandeza de caráter, os soldados estão prontos para servir a sociedade de acordo com os princípios básicos de hierarquia e disciplina e sempre na busca pelo bem ao próximo.

A classe de soldados está além do que os regulamentos militares expõem em sua linguagem rebuscada. Para a maioria das pessoas que fazem parte da sociedade, diferenciar postos e graduações não é muito fácil ou comum. Para elas, o soldado do Corpo de Bombeiros não é só aquele que executa e que é comandado, o soldado é todo aquele que com presteza ajuda o próximo quando este necessita. Atualmente o Corpo de Bombeiros do RN possui 652 bombeiros, sendo 421 soldados.

Na manhã de hoje, cerca de 400 militares, sendo 300 policiais e 100 bombeiros, participaram de um café da manhã no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Tirol, em Natal.

Desabastecimento na rede de saúde de Natal será investigada pelo MP

Após o descarte de medicamentos, o Ministério Público Estadual agora acatou denúncia do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat) e vai "apurar crise no abastecimento na rede municipal de saúde em Natal/RN".

A portaria nº 146 publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira informa que o processo está em fase de diligências iniciais. O MP requisita à Secretaria Muncipal de Saúde de Natal, que num prazo de 10 dias úteis remeta cópias das notas fiscais das compras de medicamentos e produtos médicos.

O período abarcado nas compras se refere a julho de 2010 "até a presente data, devendo a requisitada providenciar cópia legível da nota fiscal, de forma que seja possível identificar com clareza o servidor responsável pelo recebimento dos medicamentos e produtos".

A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Afonso de Ligório Bezerra. Nesta quarta-feira (24), o Ministério Público Estadual já sinalizara investigação semelhante ao publicar portaria dando conta de que apuraria os descartes de medicamentos feitos em Natal em 6 e 12 de agosto.

A denúncia

O Sinsenat se baseia em investigações feitas pelo próprio sindicato e por averiguações do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Ambos teriam constatado precariedade na rede pública, apesar de o Diário Oficial do Município, argumentam, dar conta de compras emergenciais de medicamentos para a rede municipal.

De acordo com a denúncia oferecida ao Ministério Público, os Decretos 8.641, de janeiro de 2009, de 8.686, de abril do mesmo ano, não produziram os efeitos a que se propuseram. Eles instituíram situação de calamidade pública, e permitiram à Prefeitura do Natal a compra de medicamentos com dispensa de licitação.

A situação de calamidade foi prorrogada por mais seis meses e vingou até o fim de 2009, no primeiro ano da atual gestão. Nesse meio tempo, observam os denunciantes, um contrato no valor de R$ 2,4 milhões foi firmado com a TCI-BPO para a armazenagem, controle e distribuição de medicamentos. Por índicios de irregularidades, o dispositivo foi candelado.

Na denúncia, se apresenta ainda o fato de que o ex-secretário de Saúde, Thiago Trindade tentou a abertura de processo licitatório (022301/2010-28) para abastecer a rede definitivamente, mas o processo a compra não andou. Um consulta ao protocolo da Prefeitura do Natal revelou que o processo não existe mais.

Conforme vem fazendo desde 07 de agosto, o Nominuto tentou contato com a secretária municipal de Saúde, Perpétuo Socorro. Mas ela não atendeu, nem retornou as ligações.

*nominuto.com

Assembleia recebe debate sobre Pronatec com o relator da matéria na Câmara Federal

O Programa Nacional de apoio ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai passar por debates em todas as capitais do país, e hoje a edição potiguar foi realizada no auditório da Assembleia Legislativa. O presidente Ricardo Motta destacou a importância do debate para melhorar a educação no país. “Esse projeto do Pronatec prevê recursos de R$ 1bilhão, e temos a obrigação de debater para que seja bem empregado e realmente transforme a educação no país”, defendeu Ricardo Motta.

Durante a audiência pública promovida pela deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), a parlamentar que atualmente preside a Comissão de Educação da Câmara Federal se disse confiante quanto a aprovação do projeto. “Até setembro concluiremos a votação na Câmara, e aí falta a votação no Senado. Acredito que a presidente vai sancionar ainda este ano”, afirmou Fátima Bezerra.

A relatoria do projeto na Câmara Federal foi do deputado federal, Antônio Biffi (PT/MS) que defendeu o projeto como sendo uma nova revolução no ensino técnico do país. “Nos próximos quatro anos vamos capacitar mais de 8 milhões de jovens e trabalhadores para este mercado cada vez mais exigentes. E queremos crescer mas com muita qualidade” disse Antônio Biffi.

O Pronatec tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. O plano de expansão pretende chegar nos próximos quatro anos a 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e um atendimento direto de mais de 600 mil estudantes, em todo o país.

Grupo vencedor de leilão de aeroporto no RN não cumpre prazos, diz jornal

A Corporación América, sócia em partes iguais do grupo Engevix, que venceu o leilão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, tem história marcada por dificuldades para honrar compromissos. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (25), no jornal O Estado de S.Paulo.

"No consórcio, a Engevix é sócia, em partes iguais, da argentina Corporación América, que controla a Aeropuertos Argentina 2000, detentora da concessão de 33 aeroportos no país vizinho, incluindo os de Ezeiza e Aeroparque, em Buenos Aires. O sócio argentino opera terminais em outros países, como Peru, Uruguai, Equador e Armênia, mas sua história recente na Argentina é marcada por dificuldades para honrar compromissos. Atraso no pagamento de royalties, não cumprimento dos cronogramas de obras e renegociações de contratos com o governo são algumas das dificuldades da Corporación América lembradas pela imprensa", diz a matéria.

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, segundo a reportagem, admitiu que o consórcio pode ter dificuldades para pagar o elevado ágio, mas observou que há mecanismos contratuais, como multas, execução de garantias e até a retomada da concessão, para evitar calotes.

O Consórcio Inframérica, liderado pelo grupo Engevix em parceria com a argentina Corporacion América, venceu o leilão do aeroporto com uma proposta de R$ 170 milhões, e prometeu inaugurar o futuro empreendimento antes da Copa 2014. O contrato deverá ser assinado no dia 22 de novembro deste ano - antes o resultado precisa ser homologado pela Anac. O consórcio administrará a concessão por período de 25 anos, renováveis por mais cinco, e terá 36 meses para inaugurar o novo aeroporto.

fonte:dnonline.com.br