Secretário entrega detalhamento do empréstimo à Assembléia

No final da tarde desta terça-feira (27), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, recebeu a visita do Secretário extraordinário da Copa, Fernando Fernandes, acompanhado do sub-secretário de infra-estrutura do estado, Carlos Alexandre Duarte e a arquiteta da secretaria, Laíse Toscano. Também participaram da reunião, os deputados Fernando Mineiro, José Dias, Raimundo Fernandes, Paulo Davim, Ricardo Mota e Poti Júnior.

Segundo o secretário, o objetivo do encontro foi mostrar o detalhamento do pedido de crédito a ser autorizado pela AL, para que o Governo do estado possa contrair um empréstimo de mais de R$77 milhões, destinados às obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014.

“Agradeço pela oportunidade de explicar aos senhores o detalhamento do pedido de financiamento. Encaminhamos a matéria com a solicitação, mas aconteceu algum erro burocrático no encaminhamento.

O empréstimo será destinado a cinco obras: ligação do novo aeroporto de São Gonçalo a BR-406; ligação da Av. Prudente de Moraes com a BR-101 e três intervenções na Av. Engenheiro Roberto Freire”, disse o secretário.

Fernando Fernandes afirmou ainda que o prazo dado pela Caixa Econômica para que RN apresente toda a documentação necessária para contrair o empréstimo se encerra nesta sexta-feira. “Dia 30 foi a data estipulada pela Caixa para que o estado apresente os projetos, processo licitatório, plantas, relatório de capacidade de endividamento e a autorização da Assembleia. Diante da receptividade do presidente da AL, tenho certeza de que vamos conseguir a sensibilidade dos membros desta Casa e conseguir a aprovação a tempo”, afirmou.

O deputado Robinson Faria disse que desde o começo os deputados solicitaram o detalhamento da aplicação do empréstimo. “Somente hoje estamos tomando conhecimento do teor da matéria. Depois de ouvir a explicação do secretário me sinto seguro para aprovar”, ressaltou o presidente da AL.

Robinson Faria disse também que o projeto pode ser apreciado nesta quarta-feira (28) se houver um consenso de todos os líderes.

O polêmico pedido de empréstimo

João Gilberto

Getúlio Rêgo pediu explicações sobre aplicação dos recursos

Com a leitura da matéria no expediente da sessão ordinária desta terça-feira aumentou a polêmica em plenário em torno do pedido do governo do Estado para contrair um empréstimo no valor de 77 milhões de reais, junto à Caixa Econômica Federal, para obras de mobilidade urbana visando a Copa do Mundo de 2014.

O deputado Getúlio Rêgo, líder do DEM e o primeiro a falar no Grande Expediente, rebateu as informações repassadas à imprensa pela assessoria de comunicação social do governo, na pressa de colocar a opinião pública contra a oposição por causa do atraso nas obras.
Ele disse que tinha ido ao CREA em busca dos projetos e nada encontrou e fez um desafio aos técnicos do governo para que apresentem os detalhamentos e os orçamentos.

“Cadê os 78 milhões de reais que estavam incluídos no empréstimo de 300 milhões aprovados por esta Casa e que seriam destinados as obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e na foi feito? Querem fazer uma farra com dinheiro fácil para o pagamento futuro pelo povo do Estado. No CREA não existe registro de nenhum projeto de túnel na avenida Roberto Freire. Se esses projetos forem mostrados, a gente dispensa a tramitação e vota essa matéria até quinta feira”, disse.

Em aparte, o líder do PMN, deputado Raimundo Fernandes disse que o que existe é muita conversa de secretário e que da forma como está não vai dispensar a tramitação de nenhuma matéria em questão.
Enquanto Getúlio fazia o pronunciamento, o secretário extraordinário para a Copa do Mundo de 2014, Fernando Fernandes era recebido em gabinete pelo presidente do Legislativo Robinson Faria e pelos deputados José Dias – PMDB e Fernando Mineiro – PT.

Ao voltar ao plenário, Fernando Mineiro, também como orador inscrito disse que a oposição tinha razão em pedir esclarecimentos sobre as obras. “É preciso deixar claro que não é pela aprovação ou não do empréstimo que a Copa do Mundo vai deixar de vir para Natal. Se a matéria não for aprovada o Estado pode até perder o empréstimo, mas não inviabiliza a Copa”, disse.

Outra oradora da tarde, a deputada Márcia Maia – PSB disse que ia trazer informações para prestar os esclarecimentos sobre os projetos. Em seguida falou sobre um projeto de lei de sua autoria na área da infância e da adolescência, criando o Prêmio Zilda Arns.

Saúde do trabalhador será discutida em audiência pública

 

A Assembleia Legislativa sedia, na manhã desta quarta-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto Vidas Paralelas. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro, será realizado no auditório da Casa, às 9h. O evento é organizado pela Rede Escola Continental de Saúde do Trabalhador.
Participarão da discussão o mestre em Saúde Comunitária Dr. José Ivo Pedrosa e as coordenadoras do Projeto Vidas Paralelas Drª. Maria da Graça Hoefel e Drª. Vera Lúcia Xavier Pinto. O Projeto Vidas Paralelas é uma ação compartilhada nas áreas de cultura e saúde do trabalhador brasileiro.