terça-feira, 28 de junho de 2011

George Soares cobra eficiencia do Samu em Assu

O deputado George Soares (PR) criticou o serviço prestado pela Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade de Assu. O Samu foi recentemente inaugurado no município, para atender, além de Assu, as cidades vizinhas, que fazem parte da 8ª Regional de Saúde, mas segundo o deputado, muitos moradores estão reclamando que não está atendendo as expectativas.

Na sessão plenária desta terça-feira, 28, o deputado citou notícias de blogs e jornais da região, mencionando alguns acidentes com pessoas feridas gravemente e que não teriam sido socorridas. Um deles ocorreu na BR 304, envolvendo um microônibus.

“Ao mesmo tempo em que tivemos a boa notícia da instalação do SAMU, tivemos a informação de pessoas acidentadas que não foram atendidas. E isso é grave porque muitos têm que se deslocar para outros municípios e tendo despesas com locação”, disse George.

Os deputados Márcia Maia (PSB), Ezequiel Ferreira (PDT) e Fábio Dantas (PHS) apartearam George, endossando o seu pronunciamento

CCJ aprova substitutivo de projeto de lei

Na última reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, os parlamentares aprovaram um substitutivo ao Projeto de Lei de iniciativa do Governo do Estado, que trata da renegociação das dívidas. A principal modificação do substitutivo, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PTB), é a adoção de prazos máximos para que o Executivo quite as dívidas com os fornecedores.

Segundo a proposta, os fornecedores com dívidas de até R$ 100 mil seriam integralmente pagos em cinco parcelas até dezembro deste ano. O substitutivo também prevê o número de parcelas e datas máximas para dívidas maiores nas categorias: entre R$100 mil e R$ 1 milhão, acima de R$1 milhão, e acima de R$10 milhões. O relatório aprovado na CCJ agora passa pela apreciação da Comissão de Finanças e Fiscalização.

O presidente da Comissão, deputado Agnelo Alves (PDT) destacou a importância do trabalho da comissão este ano. “Chegamos ao fim do semestre apreciando todas as matérias encaminhadas, seja pelo Governo, seja pelos mandatos parlamentares. E isso representa o esforço que este parlamento tem feito”, defendeu Agnelo Alves.

BB perde exclusividade nos consignados em Natal

O Banco do Brasil não detém mais a exclusividade na concessão de empréstimos consignados (aqueles com desconto em folha) para servidores municipais de Natal. O Juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, acatou pedido de liminar do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) e derrubou a exclusividade do Banco no município, baseando-se no princípio da livre concorrência, da livre opção do consumidor e na circular do Banco Central que proibiu a exclusividade nos empréstimos consignados em janeiro de 2011.Para Soraya Godeiro, presidente do Sinsenat, a liminar cria jurisprudência, ou seja, abre caminho para outras decisões semelhantes dentro e fora do estado.

Com a quebra de exclusividade, 20 mil servidores municipais de Natal, entre ativos e inativos, poderão pesquisar e optar por outras condições de empréstimo disponíveis no mercado. Durante a vigência do contrato de exclusividade, os servidores municipais só podiam contrair empréstimos consignados no Banco do Brasil. "Eles não conseguiam contrair empréstimos em outras instituições que, muitas vezes, praticavam taxas menores, devido ao contrato de exclusividade entre a prefeitura de Natal e o banco, que deixava o Banco do Brasil numa situação extremamente privilegiada", afirma Soraya.

Crítica

Soraya Godeiro não sabe precisar quantos servidores mantém empréstimos consignados no Banco do Brasil, mas afirma que "dos 20 mil servidores, poucos não contraíram". Soraya também critica a Prefeitura, dizendo que "o papel dela era orientar os servidores e não amarrá-los a uma instituição financeira".

Até o fechamento desta edição nem o Banco do Brasil nem a Prefeitura de Natal haviam sido comunicados oficialmente sobre a decisão. A Secretaria de comunicação do Município, antecipou, no entanto, que a Prefeitura cumprirá a decisão judicial logo após ser notificada e analisar o teor.

O Banco do Brasil também não informou o volume concedido através de empréstimos consignados aos servidores municipais anualmente nem quanto servidores contraíram empréstimos consignados no banco.

A polêmica envolvendo a exclusividade na concessão de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil é antiga. Em janeiro, uma circular do Banco Central, que regulamenta o setor, abriu uma brecha para decisões semelhantes a tomada pelo Juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, em Natal. Em janeiro, o Banco Central proibiu novos contratos de exclusividade, deixando em aberto se os já assinados deveriam ou não ter validade.

No Estado, bancos menores questionam

Servidores estaduais do Rio Grande do Norte também questionam a exclusividade na concessão de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil.

Em novembro de 2009, um decreto da então governadora Vilma de Faria (de número 21.399) concedeu reserva de mercado ao Banco do Brasil (BB). No ano seguinte, provocado por ação movida pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o desembargador Amaury Moura Sobrinho concedeu liminar que derrubava a cláusula de exclusividade. Com esse posicionamento, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza assinou um decreto em 27 de agosto de 2010, revogando o decreto nº 21.399, mas não informou à Justiça.

A exclusividade do BB foi restaurada em outubro de 2010, por uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ary Pargendler. Em sua decisão, o ministro teria alegado que o rompimento da cláusula geraria prejuízo para o banco, que investiu cerca de R$ 182 milhões na aquisição da folha de pagamentos.

Em fevereiro de 2011, desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgaram procedente o Mandado de Segurança interposto pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que solicitava a suspensão da exclusividade do Banco do Brasil para realizar este tipo de operação. Dias depois, o TJRN foi informado que o decreto que originou o Mandado de Segurança ajuizado pela Associação Brasileira de Bancos havia sido revogado pelo governo. A polêmica continua.

*fonte:tribunadonorte.com.br

Começa sessão sobre denúncia de extorsão que envolve o goleiro Bruno


Já havia começado, por volta das 10h desta terça-feira (28), a sessão sobre uma denúncia de extorsão envolvendo o goleiro Bruno, acusado de ser o mandante do suposto assassinato da ex-amante Eliza Samudio. Ele será ouvido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A audiência pública ocorre no auditório da Assembleia Legislativa e oitiva foi um pedido dos deputados Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, e João Leite (PSDB). No horário, o advogado do atleta, Cláudio Dalledone Júnior, prestava prestar esclarecimentos.


Os deputados pretendem ouvir a versão dos dois sobre a suposta negociação de
habeas corpus
em favor do ex-goleiro. A denúncia foi feita pela noiva do Bruno, Ingrid Calheiros Oliveira, no último dia 10 deste mês. Na ocasião, ela informou que a juíza Maria José Starling, o ex-advogado do goleiro, Robson Pinheiro, e um suposto policial identificado apenas com Leandro, estariam envolvidos em uma tentativa de extorsão.

Conforme a denúncia, a juíza Maria José Starling teria pedido R$ 1,5 milhão para tirar o ex-goleiro da cadeia. Ingrid prestou depoimento de cerca de três horas às comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Ela também participou de oitivas na ouvidoria do Estado e na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Minas Gerais.

Bruno está preso na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.


Extorsão


A noiva do ex-goleiro contou que foi procurada pela juíza Maria José Starling que indicou o advogado Robson Pinheiro para ajudar na defesa de Bruno. No contato, conseguido com exclusividade pela Record, o advogado se compromete a liberar o ex-goleiro por meio de habeas corpus que seria impetrado nas três instâncias judiciais.

O valor de R$ 1,5 milhão deveria ser pago em dinheiro, de uma única vez, 48 horas depois da soltura de Bruno. Mas Ingrid contou que Pinheiro mudou de ideia e exigiu que o dinheiro fosse pago antecipadamente.


O desaparecimento de Eliza completou um ano no último dia 5. Em junho de 2010, ela teria sido convidada para negociar o reconhecimento da paternidade de seu filho com o ex-goleiro. Apesar de o corpo da modelo nunca ter sido encontrado, a investigação concluiu que Eliza teria sido espancada e asfixiada até a morte.


O ex-goleiro do Flamengo é apontado como o mandante do crime e vai responder por sequestro, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.


Na época de uma das audiências, a juíza Maria José Starling opinou na imprensa sobre o caso dizendo que Bruno deveria estar solto porque os depoimentos da acusação eram contraditórios. Não é a primeira vez que a magistrada é alvo de denúncias. Só a Comissão de Direitos Humanos já mandou sete pedidos de providências contra ela à corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

UnP Divulga resultado do Vestibular de Medicina

UnP - Universidade Potiguar
PROCESSO SELETIVO PARA MEDICINA - 2011.2 - NATAL
APROVADOS EM ORDEM ALFABÉTICA


Matrícula: 29 de junho a 01 de julho de 2011, das 9h às 21h.
Local: Unidade Salgado Filho, Natal, RN


Inscrição Nome
448450 ALINE CAMPOS DA ROCHA
447980 AMANDA CASTRO MELO GOMES
446516 ANA BEATRIZ HAHN FERREIRA DE MELO
447429 ANA CECÍLIA ANGELO MATIAS
447892 ANA HELENA ALMEIDA LIBANIO DE ARAÚJO
447142 ANAXÍMENES FEITOSA DE MEDEIROS
447543 ANDRESSA RAFAELLA OLIVEIRA DE CASTRO
448281 ARTHUR CARVALHO DE MACEDO
446356 ARTUR DE LEMOS CAMPOS
446857 BÁRBARA CANDICE FERNANDES DE VASCONCELOS
447220 CESAR DE CARVALHO GARCIA
448991 DAVID ABREU FEIJÃO
449605 EMMANUEL COSTA MACIEL
447332 ENIO COELHO DE MOURA
449398 EVA WILMA FERNANDES ROSENDO
446435 FILIPE GUEDES SILVA
449223 GABRIELA BODANESE FONTANA
447467 GABRIELA DE OLIVEIRA CALDAS FERREIRA
446711 GABRIELA LIMA NÓBREGA
450462 GERONIMO DE SOUZA MUNHOZ
448192 GESSICA BEZERRA GURGEL
446329 GIORDANO BRUNO MARINHO DE LIMA
448083 HILTON LUCIO SOUZA DO NASCIMENTO
447561 INAIÁ FEREIRA LIMA CORDEIRO
448590 JAYANE ALVES PINHEIRO
446420 JEAN HUDSON DE OLIVEIRA COSTA
450006 JOAB LEITE SOARES
446925 JONSUELLYA BEZERRA GURGEL
447277 KARYNNE MARIA OLIVEIRA DA TRINDADE
449111 KETURY DAYANA FERNANDES
448883 LARA ANDRADE VIEIRA
446422 LETÍCIA DE MEDEIROS JALES
446496 LIANA CAVALCANTE MOURA
448019 LUCAS LOPES GRANGEIRO
447685 LUCIANA EMERENCIANO SILVEIRA
447835 LUCIANO ARAUJO LOPES JUNIOR
448072 LUIZ GUILHERME DOS SANTOS PINHEIRO
447682 LUMA LUIZA MENEZES BARBOSA
447851 LÚSIO ARAÚJO LOPES JÚNIOR
448806 MACEL DE GOES FERREIRA PRAXEDES
446990 MAIRA APARECIDA BARBOSA DE CARVALHO
447525 MANOEL CRIZANTO DAS NEVES NETO
447100 MARA SERVULA DE ALBUQUERQUE NERI
446886 MARCONI TORQUATO SOUZA DA SILVA
447421 MARIA DO CARMO BENTO PIRES
446490 MARIA EUGÊNIA BARROS CHAGAS
447973 MARIANA ABRANTES COSTA
446622 MARIANA CARLOS DE GÓIS
447577 NATÁLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
447526 NEIDE ARAGAO LIMA DIAS ROCHA
447453 POLIANA MOTA XAVIER
446364 RAFAELA DINIZ CELINO
447140 RAFAELLE DE QUEIROZ AQUINO
449702 RAIMUNDO LOPES DE SOUSA FILHO
448548 RAQUEL FERNANDES DOS S. QUEIROZ
448920 RODRIGO REBOUÇAS DE MEDEIROS
448390 THIAGO DE MELO CABRAL
448617 THIAGO JOSÉ DE MORAES FERNANDES
447066 TÚLIO PEREIRA RAMALHO DIAS
446345 VINÍCIUS MORENO NASCIMENTO DE MEDEIROS


********** ************
SUPLENTES POR ORDEM DECRESCENTE DE PONTUAÇÃO


Atenção: acompanhe pela página www.unp.br a publicação das
portarias de convocação de suplentes à matrícula.

A primeira portaria será publicada no dia 01/07, após as 21 horas.


449245 LUCY MAGALHAES PEREIRA GONCALVES
448001 ETENIGER MARCELA FERNANDES DE OLIVEIRA
449468 NATALIA CRISTINE DE SOUSA BARBOSA
446413 IVSON GOMES PINTO
449386 THYAGO CARVALHO RESENDE
446525 FABIO FIGUEIREDO DE MEDEIROS
447387 IZAURA TEREZA SILVA GUEDES
446488 LUCIANA ARAÚJO SALES
447440 TIAGO SALDANHA DE MEDEIROS
446471 RODRIGO PEREIRA
449298 RICENA ARITANA PEREIRA DE BRITO
446727 LAÍZA CLAÚDIA BARBOSA DE MACEDO
449110 RICARDO LEITE DE FIGUEIREDO
447842 ULLY ALEXANDRE CUNHA
448256 GUSTAVO EMILIO PINHEIRO DANTAS
447075 ANIELY ANDRADE DANTAS BARRETO
448575 MELISSA DE ANDRADE BARBOSA
450469 DÉBORA KATHLENE ROSY DA SILVA
449565 LARISSA VANESSA GOMES MOREIRA
447009 NAYANA CAMPERO GARCIA

*fonte:www.unp.br