Plenaria discute politica de economia solidaria

O presidente do legislativo estadual, deputado Ricardo Motta, que preside na Casa a Frente Parlamentar de Cooperativismo, disse na Plenária do Fórum de Economia Solidária, realizado na tarde desta segunda-feira, 30, que a Assembleia dá apoio incondicional e continuará incentivando os projetos que podem resgatar o sustento de pessoas mais simples.

A plenária foi uma iniciativa do mandato do deputado Fernando Mineiro e se realizou no plenarinho da Assembleia. “A economia solidária teve um significativo crescimento e organização nos últimos oito anos, mas agora tem a necessidade e a obrigação de se fortalecer politicamente”, disse o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Roberto Marinho.

A plenária tratou da Política Nacional de Economia Solidária e do Projeto de Lei 865/2011, que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas. “O debate que vem se realizando nacionalmente é sobre qual o lugar que a economia solidária deve ocupar com a criação desta nova secretaria”, disse Mineiro. Atualmente, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAE) faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo Marinho, o segmento hoje está sendo tratado em 22 ministérios. Ele apresentou estatísticas revelando o crescimento do setor, que conta com mais de 350 mil empreendedores solidários e parcerias e acordos com 22 ministérios. Por esse mesmo motivo, muitos defendem a centralização em uma pasta.

Além do técnico ministerial, a plenária contou com representantes de um grande número de associações, da deputada federal Fátima Bezerra, do consultor técnico do Sebrae, João Hélio, da representante do Fórum Estadual de Economia solidária, Lidiane Freitas e lotou o plenarinho da Casa. Fátima Bezerra fez uma retrospectiva do trabalho realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, da qual faz parte.

Lidiane Freitas disse que o setor tem sua força, importantes empreendimentos e está pronto para dialogar com o mercado. Ela concluiu: “Está faltando a política nacional da economia solidária. Para nós que fazemos na prática não interessa para onde nos levem, mas defendemos acima de tudo ações para fortalecer a política nacional”

AL debate Aeroporto Internacional de São Gonçalo

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 30, audiência pública sobre o andamento das obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A iniciativa do deputado Poti Junior (PMDB) fez um levantamento de tudo que vem sendo feito para a concretização do aeroporto. “O Aeroporto de São Gonçalo é uma realidade e muito se deve ao esforço da classe política no dia-a-dia. São Gonçalo nunca mais será a mesma, e o aeroporto vai colocar a cidade e o RN como referencia nas importações e exportações para o Brasil”, afirmou Poti Junior.

O Aeroporto de São Gonçalo também será o primeiro no país com o projeto de aeroporto-cidade, que prevê a construção de shoppings, restaurantes, e escritórios. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, destacou a importância dos parlamentares no acompanhamento das ações. “O interesse deste tema vai alem do desenvolvimento de São Gonçalo, se trata de um tema fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. E por isso temos que debater ações em relação às desapropriações e aos acessos necessários”.

Na esfera municipal, o prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, demonstrou preocupação com a capacitação da mão de obra. “A prefeitura tem feito várias parcerias para atender a expectativa das empresas, para que a população de São Gonçalo se beneficie realmente deste grande investimento. O IFRN de São Gonçalo já terá seu primeiro curso começando no próximo dia 6 de junho, e a instituição já planeja um curso de logística, importante para quem vai ter um aeroporto”, afirmou Jaime Calado. O prefeito também destacou que o Senai e o Senac vão se instalar no município ainda este ano.

As principais dificuldades para a realização da obra foram discutidas por técnicos de diversas secretarias. O município de São Gonçalo trabalha para remover a comunidade Padre João Maria que fica em uma área perigosa para o funcionamento do aeroporto. Outro desafio é a desapropriação de terrenos. Segundo o prefeito Jaime Calado os valores que devem ser assumidos pelo Governo do Estado não passam de R$ 20 milhões.

Um único proprietário detém 1/3 dos terrenos particulares que serão utilizados na obra. O advogado dos proprietários lamentou o atraso nesta decisão judicial que se arrasta desde 1996. Mas destacou que as partes estão conversando para encontrar uma solução definitiva. Hoje o processo está com o Desembargador Amaury Sobrinho. O sanitarista Aldo Tinoco defendeu a transferência de potencial construtivo para solucionar a falta de dinheiro para a desapropriação. Na prática os donos de terrenos poderiam ganhar terrenos públicos em outras áreas.

O representante da Infraero e engenheiro da obra do aeroporto, Ibernon Gomes, levou otimismo aos que participavam do debate ao afirmar que a obra está rigorosamente em dia. “As obras estão plenamente em dia, e as obras estão em andamento, diferente do que se fala por aí. E posso afirmar que a parte da Infraero será entregue rigorosamente em dia”, afirmou o engenheiro. A parte das obras de responsabilidade do consorcio também devem ser entregue até dezembro de 2013. O Governo Federal vai realizar o pregão eletrônico no dia 15 de julho na Bolsa de Valores de São Paulo.