Diretores das escolas conhecem funcionamento da AL

O primeiro encontro de integração do Legislativo Estadual com o setor educacional reuniu diretores das quarenta escolas de ensino médio da capital e da região metropolitana. O evento, realizado na Assembleia Legislativa, foi presidido pelo deputado Agnelo Alves, representando o deputado Ricardo Motta, presidente da Casa.

Ao abrir os trabalhos, o deputado Agnelo Alves assinalou a importância de um encontro dessa natureza, pelo fortalecimento da democracia que ele representa, na medida em que busca a integração da sociedade com o parlamento através de um segmento tão relevante quando o educacional. “O Instituto Legislativo, ao promover um evento desse nível, abre importante porta para a conscientização dos jovens, para que eles não cometam erros quando forem decidir o destino de sua Nação”, disse.

O professor Mizael Barreto, diretor do Instituto do Legislativo Potiguar, (ILP) órgão da Assembleia Legislativa promotor do evento, ressaltou que o encontro com os diretores de escolas do ensino médio é o passo inicial que irá alcançar os alunos. “Hoje começamos uma escalada muito importante para a formação de uma mentalidade crítica no segmento educacional da nossa capital, que precisa ver também o lado positivo da atividade parlamentar. Pretendemos reunir os professores agora em abril e posteriormente chegaremos aos alunos. Será um trabalho continuado e esperamos resultados proveitosos para a sociedade”.

No temário desenvolvido, o procurador legislativo Israel Nunes abordou os aspectos que envolvem as atividades da Mesa, do Plenário, da Reunião de Líderes e das Comissões Técnicas. A coordenadora da Assembleia Cidadã, Magaly Cristina, esclareceu as ações desse projeto, que já se instalou em cerca de dez municípios. A jornalista Georgia Nery, diretora da TV Assembleia, falou sobre o sistema de comunicação da Casa e disponibilizou os programas produzidos pela emissora para que as escolas possam incluir em suas disciplinas. O setor de Cerimonial discorreu sobre os projetos Parlamento Jovem, Cine Assembleia, Festival da Canção e Assembleia Cultural, enquanto a representante da Assessoria Jurídica falou sobre os serviços prestados pela Casa na assistência judiciária.

GABINETE PARLAMENTAR

Também nesta sexta-feira foi encerrado o curso de Gestão de Gabinete Parlamentar. Assessores de gabinetes dos 24 deputados receberam um conteúdo que evidenciou a importância do gabinete como articulador do mandato parlamentar, com o atendimento das expectativas e demandas da sociedade.

O curso foi ministrado pelo professor Marcos Lael, que desenvolveu dinâmicas em que os assessores puderam entender os conceitos de gestão organizacional, suas características, modelos e processos de interação com o gabinete parlamentar e discutir o papel do gabinete em apoio a atuação do mandado parlamentar.

Motta pede urgencia na votacao de projeto da Caern

O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, pediu as líderes partidários dispensa na tramitação para que o empréstimo solicitado pelo governo do estado destinado à Caern seja votado em regime de urgência. A companhia precisa de R$ 56 milhões do Ministério das Cidades para obras de esgotamento sanitário no RN e Ricardo Motta solicitou aos colegas que a matéria seja votada já na próxima terça-feira, 29, visto que o prazo para a assinatura do termo de compromisso, condicionado ao contrato de financiamento, se encerra na quinta-feira, 29.

O presidente da Caern, Walter Gasi, esteve na Assembleia para pedir apoio dos parlamentares. O empréstimo será via Ministério das Cidades, com recursos oriundos do FGTS para obras de esgotamento sanitário. Segundo Gasi, ao todo são R$ 125 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para o estado, incluindo sete propostas de saneamento básico apresentadas pela Caern, das quais duas são para a zona norte de Natal, que equivalem a R$ 84 milhões.

AL debate contrato entre governo e Banco do Brasil

A Assembleia promoveu na manhã desta sexta-feira, 25, a audiência pública que debateu o contrato vigente entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil, e entre a Prefeitura Municipal de Natal e a mesma instituição bancária. A proposição do deputado Hermano Morais (PMDB) centrou o debate na exclusividade do Banco do Brasil na realização de empréstimos consignados para servidores públicos. “O que observamos é que os bancos fazem os adiantamentos para os governos, mas no fim quem paga é o servidor. O servidor paga uma taxa acima do mercado, deixando ele em dificuldade. A exclusividade fere o direito do consumidor. A prática atual é ilegal, e o governo deve rever”, defendeu Hermano Morais.

O Ministério Público, representado pela Promotora do Idoso, Rebeca Nunes, destacou os diversos crimes que acontecem nas questões do empréstimo consignado. “A posição do Ministério Público sobre a exclusividade é clara. Achamos ilegal. Mas me preocupa o nível de endividamento dos idosos no RN, e em todo o Brasil. Os relatos são constantes na minha promotoria”, afirmou Rebeca Nunes. O diretor do Procon da Assembleia, Aluisio Lacerda, defendeu um maior controle nos empréstimos para idosos e pensionistas. “Os responsáveis pelos idosos deveriam prestar conta todos os anos, para evitar crimes”, defendeu Aluísio Lacerda.

Os representantes do Governo do Estado destacaram que o contrato feito ainda no governo anterior teve o aval da justiça, e foi considerado legal. O Procurador do Estado, Antenor Roberto Medeiros, destacou que o contrato de mais de R$ 182 milhões, prevê uma multa rescisória. “O empréstimo consignado deve sempre ser mais vantajoso, se não é, devemos fiscalizar e denunciar”.

Terremoto em Myanmar deixa 74 mortos e 111 feridos, segundo os últimos dados

Brasília – O Nordeste de Myanmar, antiga Birmânia, foi atingido ontem (24) por um terremoto de magnitude 6,8 graus na escala Richter. Pelos últimos dados, pelo menos 74 pessoas morreram e 111 ficaram feridas. A região mais afetada foi a das cidades de Tali e Tachilek perto da fronteira com a Tailândia. O tremor destruiu 244 casas, nove escritórios do governo e 14 mosteiros budistas de Myanmar.

Pelos dados do Serviço de Geologia dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês é USGS), os tremores de terra atingiram, além de Myanmar e da Tailândia, o Laos. O epicentro foi localizado no Nordeste de Miammar, a 589 quilômetros de Yangun e 772 quilômetros ao Norte de Bangcoc.

O Nordeste de Myanmar é isolado, por ser uma área montanhosa e, segundo especialistas, os dados chegam de forma lenta. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho – um braço da Cruz Vermelha - enviou mil kits de ajuda humanitária para a área. O acesso à região, entretanto, é difícil o que influencia na demora de até quatro dias para a chegada dos kits aos locais atingidos.

Em Chiang Rai, no Norte da Tailândia, na fronteira com Myanmar, uma mulher morreu após ser esmagada pela queda de uma parede. Muitos turistas saíram às ruas e não se atrevem a voltar para os hotéis, enquanto os serviços de emergência permanecem em alerta.

Na Tailândia, o terremoto foi sentido na capital Bangcoc e no Norte do país. Foram identificadas falhas de energia e problemas com redes de telefonia móvel.

Fonte: Agência Brasil