quinta-feira, 10 de março de 2011

AL faz homenagem às mulheres dia 15

Larissa Rosado

Gesane Marinho

Márcia Maia

Na próxima terça-feira [15], a Assembleia realiza uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na última [terça-feira, 8]. A proposição é das deputadas Márcia Maia [PSB], Larissa Rosado [PSB] e Gesane Marinho [PMN].
A data é também uma forma de homenagear as parlamentares, que são consideradas exemplos por sua atuação política, principalmente em defesa dos direitos da mulher.
Atuação A deputada Márcia Maia foi a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa. Sobre o desafio, disse que foi importante para o aperfeiçoamento de sua trajetória política e que encontrou apoio de todos os colegas. Márcia tem sido uma das principais defensoras da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte. Para tanto, vem trabalhando em conjunto com instituições como o Ministério Público, as Coordenadorias Estaduais de Políticas Públicas para as Mulheres e de Defesa das Mulheres e Minorias.
Essa articulação já rendeu resultados importantes, como a criação do primeiro Juizado Especial de Violência Doméstica do Estado, localizado em Natal, e a viabilização de outros dois, em Mossoró e Parnamirim.
Além disso, a parlamentar apresentou recentemente um projeto de lei para instituir o Dia Estadual da Lei Maria da Penha, a ser comemorada em 17 de agosto, data da promulgação da Lei Federal.
“Nós, mulheres, conquistamos o voto, espaço na política, representação significativa na sociedade e a cada dia avançamos na igualdade de direitos. Mas ainda há uma triste constatação da qual não podemos escapar: a violência. Temos que enfrentá-la, numa luta que deve ser travada sem tréguas”, enfatiza.
A deputada também é colaboradora do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, lançado no final de 2009. De acordo com a deputada, o plano é um instrumento de cidadania para afirmação das políticas públicas do Estado. A ação aprovada garante a execução de projetos em favor das mulheres potiguares.
Larissa Rosado A deputada Larissa Rosado já ocupou os cargos de primeira vice presidente da Assembleia Legislativa e de Secretária da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte [SAPE/RN]. Larissa Rosado disse que sempre priorizou a defesa da mulher e que nos últimos anos através de sua atuação na AL conseguiu importantes conquistas. Entre elas, a instalação da Delegacia da Mulher de Mossoró em prédio próprio, o que reforçou o combate à violência contra a mulher.
“Nosso pleito agora é criação de delegacias semelhantes em outras cidades pólo e o funcionamento da de Mossoró em plantão 24 horas e nos finais de semana”, disse.
A parlamentar afirmou que também lutou pela construção do Hospital da Mulher em Mossoró, com atendimento específico para toda a Região Oeste; instalação de companhias de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero; mais combate à violência doméstica, à exploração sexual; mais qualificação profissional e investimento em educação, para que a mulher tenha mais oportunidades de emprego e de vida independente.
“Nosso mandato continua à disposição da mulher, a quem desejo contínua perseverança para superar obstáculos, vencer desafios e se realizar como mãe, esposa, profissional, enfim, realizar-se como mulher de forma honrada e cidadã”, enfatizou a deputada.
Gesane Marinho Aos 30 anos, a deputada Gesane Marinho inicia seu terceiro mandato. Em 2002, foi eleita deputada estadual pela primeira vez com 26.943 votos. Com apenas 22 anos, entrava para a história da política potiguar como a parlamentar mais jovem do Brasil, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Nas eleições de 2006, conquistou 46.221 votos, sendo a quarta deputada mais votada de todo o Rio Grande do Norte. Gesane é a atual líder do PMN na Casa. A parlamentar apresentou, em 2009, um projeto de lei que prevê a criação da Ouvidoria da Violência Contra a Mulher, para funcionar na própria Assembléia como mais um canal no recebimento e encaminhamento de denúncias.
No ano seguinte, propôs por meio de projeto de lei, a criação da Semana de Combate à Pedofilia no RN, evento para mobilizar o Estado em torno do alerta às mães sobre os cuidados que elas devem ter para proteger seus filhos.
A deputada também saiu em defesa das mulheres homossexuais, com relação à conquista dos seus direitos a partir da política pública “RN sem Homofobia”, através de uma audiência pública realizada em 2006.
“Como membro da bancada feminina, a defesa dos interesses da mulher por parte do nosso mandato acontece de forma natural. Além da mulher, a sua família também é lembrada nas ações parlamentares que assinamos. Nós, mulheres, precisamos conquistar mais espaços na sociedade, seja na questão do reconhecimento do trabalho ou na representação política. Já melhoramos muito – a Assembléia foi, inclusive, parceira neste processo –, mas ainda temos muito por avançar”, disse Gesane Marinho

Presidência do PMDB dá calote na Câmara Federal



O PMDB, o maior partido do Brasil, ocupa uma sala de 146 metros quadrados na Câmara dos Deputados sem pagar aluguel por isso. Em 2008, a legenda chegou a pagar R$ 5.621 em um mês pela área. Mas, de acordo com funcionários da Tesouraria do PMDB, nada mais foi pago desde então.
Se os valores estivessem sendo depositados na conta da Câmara nos últimos 35 meses, chegariam a quase R$ 200 mil, sem contar eventuais correções monetárias e valorizações imobiliárias.
Este ano, o PMDB vai receber R$ 33 milhões do fundo partidário. Pelas informações reunidas pelo Congresso em Foco até a noite de ontem [9], o PMDB era o único dos quatro partidos e respectivas fundações que ocupam o Legislativo sem pagar aluguel.
As outras legendas cujas sedes funcionam no Congresso são DEM e PP. A Fundação Teotonio Vilela, do PSDB, também é sediada num espaço do Legislativo.
O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp [RO], disse desconhecer a falta de pagamentos. Por meio de assessores, afirmou ter estranhado a situação.
Ele determinou que a secretaria do partido levante todos os aluguéis pagos pela agremiação no Congresso. “É para saber quanto foi pago e por que não está pagando. Se é para pagar, tem que pagar; se não é para pagar, não se paga”, afirmou a assessoria de Raupp. O levantamento deve ficar pronto ainda nesta quinta-feira [10].
Em abril de 2008, a Diretoria Geral da Câmara informou que a presidência do PMDB ocupava uma sala de 146,3 m2 no edifício principal da Casa, pagando R$ 3.262 de aluguel e mais R$ 2.359 em taxas de rateio de água, luz, ramais, rede de dados e serviços de copa e limpeza.
O local é o mesmo até hoje: térreo, ala B, sala 6 do edifício principal da Câmara, pertinho do plenário, o coração das decisões da Casa. Mas, de acordo com Gilberto Loyola, funcionário da Tesouraria do partido, o pagamento pela sala só aconteceu uma vez em 2008. De lá prá cá, se passaram 35 meses de ocupação gratuita do espaço pelo partido.
Uma razão para a não cobrança do aluguel é que, oficialmente, a Diretoria Geral da Câmara não reconhece a presença da presidência do PMDB na Câmara. Para ela, o que existe ali é a liderança do PMDB, em tamanho proporcional à bancada de 77 deputados. Mas os fatos mostram que a Liderança cedeu parte de seu espaço para a presidência do partido.
A Diretoria Geral da Câmara disse que tudo está dentro da normalidade. Informou que a liderança do PMDB pediu o espaço antes oficialmente usado pela presidência da legenda. “Se dentro dela, ela pegou um pedaço e colocou o PMDB para ficar mais fácil o relacionamento deles, não tem nada que impeça de fazer isso”, avaliou a administração da Câmara. Oficialmente, a presidência do PMDB não está mais na Casa, disse a Diretoria

Mas existem até placas da Câmara indicando que a sala 6 da ala B, no térreo, pertence à presidência do maior partido do Brasil, como mostra a foto ao lado.
O site do PMDB e o registro da agremiação no Tribunal Superior Eleitoral também indicam aquele como o endereço oficial da legenda cujo presidente licenciado é o vice-presidente da República, Michel Temer.
A administração da Casa negou a possibilidade de a liderança do PMDB ter se utilizado de algum tipo de mecanismo para fazer a presidência da agremiação economizar R$ 5 mil por mês.
De acordo com a Tesouraria dos peemedebistas, o partido pagou taxas à Câmara apenas uma vez. “Na verdade, foi paga apenas um mês, salvo engano no ano de 2008. Ficou no âmbito lá que o espaço de fato é da Liderança”, esclareceu Gilberto Loyola, que executa funções operacionais na tesouraria do partido.
Outras salas
Além da Presidência do partido no térreo da Câmara, o PMDB ocupa outros dois locais do Congresso. A Tesouraria do partido fica em parte do 17º andar do anexo I do Senado. Ali, o aluguel e as taxas são pagas mensalmente, segundo o próprio partido. Até o fechamento desta reportagem, o Senado não informou os valores recebidos do PMDB pela área.
O braço intelectual do PMDB, a Fundação Ulysses Guimarães, funciona em parte do 26º andar do anexo I da Câmara. São R$ 5.706,78 entre aluguel e taxas pagos todos os meses à Câmara.
Desde a época da ditadura militar, alguns partidos ocupam espaços no Legislativo. Mas eles só passaram a pagar por isso em 2003, no Senado. Na Câmara, as cobranças começaram em outubro de 2007, segundo a Casa informou ao Congresso em Foco em abril de 2008.
*do Congresso em foco

Deputados buscam solução para o Meios

A situação dos funcionários do Movimento Estadual de Integração Social [Meios], que estão sem receber salários desde novembro, será tema da próxima audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa, no próximo dia 14, às 9h30. A proposição é do deputado Antônio Jácome [PMN], subscrita pelos parlamentares Fernando Mineiro [PT] e Larissa Rosado [PSB].O governo conseguiu uma liminar suspendendo o repasse dos convênios para o órgão, que está sem gestor. O TST teve o entendimento de que o estado não está obrigado a repassar os recursos referentes aos meses de novembro, dezembro e do décimo terceiro salário. Agora o poder executivo anunciou que entrará com uma ação judicial para que o pagamento referente aos salários atrasados do seja feito em juízo, um repasse de R$ 2,9 milhões.

Dengue preocupa deputados no retorno aos trabalhos

Na retomada dos trabalhos legislativos após o período de carnaval, a movimentada sessão plenária desta quinta feira, 10, foi marcada pela preocupação dos deputados com a situação da dengue no Estado, manifestada pelos deputados Fábio Dantas (PHS) e Fernando Mineiro (PT). A necessidade de melhoria nas estradas, no abastecimento dàgua de alguns municípios e a situação dos funcionários do Meios também estiveram na pauta dos parlamentares.

Com relação ao problema da dengue, Fábio Dantas disse que o governo já tem mais de dois meses de administração e precisa adotar uma ação estratégica para impedir o avanço da epidemia. “Os problemas que já existiam estão continuando com aumento dos casos. É preciso que sejam tomadas providências urgentes”, disse.

Este ano já foram notificados 2.562 casos, dos quais 25 estão confirmados e dois óbitos suspeitos pendentes de confirmação. Com relação a 2010, o aumento foi de 695,25%, fazendo com que o Rio Grande do Norte figure entre os estados mais preocupantes.

Fernando Mineiro comunicou à Mesa que vai encaminhar requerimento à secretaria de Saúde Pública pedindo informações detalhadas. “A questão da dengue no Rio Grande do Norte aumentou em quase 700 por cento em relação ao ano passado. Essa é uma situação que preocupa bastante. Precisamos saber o que está sendo feito para evitar que a epidemia se alastre. Até agora 60 municípios não informaram os casos registrados à secretaria de Saúde”, afirmou.

Meios

O deputado Antônio Jácome (PMN) reforçou o convite para a Audiência Pública que está propondo para discutir a questão dos funcionários do Meios, a ser realizada na próxima segunda-feira, 14. “São quase dois mil servidores que embora pertençam a uma organização não governamental, ela é mantida pelo poder público”, disse.

No horário das proposições, o deputado Getúlio Rego (DEM), solicitou que o trecho entre Viçosa e Portalegre seja incluído nas obras da adutora do Médio Oeste. “Com freqüência há dificuldades no abastecimento, mas é um serviço inestimável para aqueles moradores”, afirmou.

O deputado George Soares (PR) destacou a necessidade de recuperação da pista do campo de pouso do município de Açu, que tem uma localização estratégica para a região. George solicitou também serviços de iluminação e a instalação de um hangar para acomodar as aeronaves.

Medicamentos devem ficar até 6% mais caros em abril



O governo autorizou reajuste no preço de remédios a partir do dia 31 de março. O aumento pode chegar a 6% e valerá para a maior parte dos medicamentos usados no país, como antibióticos e anti-inflamatórios.Uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada ontem (9) no Diário Oficial da União, definiu os critérios para calcular o reajuste. Um deles é o acumulado de março de 2010 a fevereiro deste ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou 6,01%.É levado em conta também um fator de produtividade da indústria farmacêutica e a participação dos genéricos no mercado. Quanto maior a participação de genéricos no mercado, maior é o fator usado no cálculo do reajuste.A Cmed, ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), irá publicar uma resolução especificando os percentuais de reajuste e o teto a ser cobrado do consumidor para evitar abusos. As empresas que descumprirem estão sujeitas a sanções. No entanto, elas podem adotar preços mais baixos que os estipulados pela câmara.