Novo horário de funcionamento da Assembleia começa nesta segunda-feira

O novo horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa na próxima segunda-feira (19). Os trabalhos legislativos serão realizados das 8h às 15h. Projeto de Resolução alterando o horário de funcionamento da ALRN já foi aprovado e publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a mudança, as sessões ordinárias da Casa passam a ser realizadas pela manhã e terão início às 10h30. As reuniões das comissões temáticas passam a ser realizadas antes das sessões, às 8h30 e as sessões solenes às 9h. Pelo novo horário as audiências públicas passarão a ser realizadas no período vespertino, a partir das 14h30.

Motoristas ameaçam recolher ônibus às garagens

Os motoristas e cobradores de ônibus ameaçam recolher os veículos que estão rodando pelas ruas de Natal caso haja mais algum atentado. A informação foi repassada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro), Nastagnan Batista.

Procuradores e assessoria jurídica da ALRN participam de curso de atualização em Direito Previdenciário

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) está promovendo um curso de atualização em Direito Previdenciário para os procuradores, assessoria jurídica e servidores da Assembleia Legislativa. As aulas desta semana (12 a 16) estão sendo ministradas pelo procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Juan Pablo Couto de Carvalho.

Um dos módulos do curso foi destinado à Emenda 47, a chamada PEC Paralela, aprovada em 2005. A Emenda Constitucional nº 47/2005 objetivou amenizar os efeitos da Emenda Constitucional 41/2003, em especial no que diz respeito à paridade entre ativos e inativos, integralidade dos proventos, isenção de contribuição para os portadores de doença grave especificadas em Lei e inclusão das donas de casa no regime previdenciário.

Na próxima semana outra turma participará do curso de Direito Previdenciário e de acordo com o diretor do ILP, professor Mizael Barreto, a etapa seguinte será a oferta do curso de atualização em Direito Administrativo.

Prorrogada vacinação contra pólio e sarampo

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atendendo a uma recomendação do Ministério da Saúde, resolveu prorrogar a campanha de vacinação contra a pólio e o sarampo até o próximo dia 30 de setembro. Podem tomar as vacinas as crianças de 0 a menores de 7 anos.

Na segunda etapa da campanha contra a pólio, iniciada em 13 de agosto, o Rio Grande do Norte atingiu 98,86% da meta preconizada pelo Ministério da Saúde, o que representa 238.400 crianças imunizadas. Já contra o sarampo, a cobertura vacinal atingiu no RN 92,19% da meta, o que representa 269.393 crianças vacinadas contra a doença.

"Precisamos convocar os pais a levarem seus filhos aos postos de vacinação. Principalmente nos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, que são cidades grandes e que ainda não atingiram a meta de 95% - para o sarampo - proposta pelo Ministério", alertou Helena Santanna, coordenadora de Imunização da Sesap.