Trabalho infantil no RN ainda é preocupante

No Rio Grande do Norte os números no trabalho infantil ainda são preocupantes, embora em 2008 o Estado tenha sido considerado uma referência no combate ao trabalho de crianças e adolescentes. O alerta foi feito pelo deputado Hermano Morais-PMDB, nesta quarta feira, dia 8.

Segundo ele, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, mostram que o trabalho infantil aumentou nos últimos cinco anos, saltando de 12,59% em 2002 para 15,01% em 2007.

O Trabalho Infantil é o trabalho executado por crianças e adolescentes com menos de 16 anos – salvo na condição de aprendiz, com registro em carteira e a partir dos 14 anos – no setor formal ou informal.

“Pais de famílias, muitas vezes por ignorância, não permitem que os filhos freqüentem as escolas. O Rio Grande do Norte é precursor na criação dos fóruns de combate ao trabalho infantil no país. A partir disso a sociedade despertou para a necessidade de se implantar órgãos específicos para o combate à exploração da mão-de-obra de crianças. No entanto, o trabalho infantil cresce na informalidade”.

O deputado Hermano disse que se não houver mobilizações para se educar a sociedade e os pais que colocam seus filhos para trabalhar, dificilmente a situação de jovens e crianças que trabalham mudará.

Em pronunciamento na sessão plenária, o parlamentar registrou que havia participado da abertura do Seminário Estadual Alusivo a 12 de junho: dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, realizado pela manhã na Federação das Indústrias do Estado – FIERN.

Gustavo solicita plano de marketing ao governo

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) entrou com um requerimento, nesta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa, solicitando a apresentação do Plano Estratégico e do Plano de Marketing para o Turismo do Estado à governadora Rosalba Ciarlini, ao secretário de Estado de Turismo e Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ramzi Elali, e ao diretor de marketing da Emprotur, Caio Magno. “Apresentar o Plano Estratégico e o Plano de Marketing oferecerá mais transparência para os integrantes da cadeia produtiva do Turismo e dará diretrizes para que se possa melhorar as políticas públicas nesta área”, avalia o deputado Gustavo Fernandes.

Na sessão plenária desta tarde, o deputado afirmou que o seu requerimento tem como objetivo atender aos pedidos das entidades relacionadas ao turismo potiguar, que, no último dia 17 de maio, estiveram presentes na Assembleia Legislativa em uma audiência pública, proposta ele, para debater a atual situação da divulgação, promoção e marketing do turismo potiguar.

Diversas instituições, pertencentes à cadeia produtiva desta atividade econômica fundamental ao Estado, manifestaram a necessidade de saber quais são as ações previstas pelo governo para a gestão nos próximos quatro anos, no intuito de também planejarem suas atividades junto ao setor turístico

AL debate autonomia financeira da UERN

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira, 8, audiência pública na cidade de Mossoró para debater a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB) reuniu na Câmara Municipal de Mossoró representantes do governo, professores, servidores e estudantes de vários campi da UERN.

A parlamentar iniciou o debate alertando que a luta pela autonomia é importante. “Defendemos a valorização da universidade em todos os aspectos, mas isso passa necessariamente pela autonomia financeira. Com isso poderíamos planejar melhor a médio e longo prazo. E os exemplos pelo Brasil existem, as universidades estaduais que conquistaram a autonomia melhoraram e se fortaleceram”, afirmou Larrisa Rosado.

Na abertura da audiência a deputada anunciou que o Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, marcou para quarta-feira , 15, uma audiência com representantes da universidade e com a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia para discutir avanços na elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE). Os deputados Fernando Mineiro (PT) e George Soares (PR) também participaram dos debates.

No orçamento para este ano a universidade recebeu um pouco menos de R$ 190 milhões, para custeio, pagamento de folha salarial e investimentos. A UERNe tem atualmente 12 campi em todos as regiões do Estado.

O presidente do Sindicato dos Professores da instituição, Flaubert Torquato, lamentou a atual situação financeira da universidade e declarou apoio a sua autonomia. “A UERN é um patrimônio do Estado e hoje ou suplementamos ou vamos parar com a extensão e a pesquisa”, afirmou o professor. Segundo o sindicato dos professores, hoje mais R$ 60 milhões garantiriam o pleno funcionamento da universidade, tanto para o reajuste dos servidores como para investimentos.

Os estudantes também declaram apoio à proposta de autonomia financeira. O representante do DCE, Petrônio Andrade, acredita que muitos desafios dos estudantes podem ser solucionados com a independência. “Para continuarmos colaborando com o desenvolvimento do Estado é necessário a autonomia em todos os sentidos. Hoje temos a autonomia da gestão financeira, mas não nos garantem recursos”, defendeu Petrônio Andrade.

As principais propostas da autonomia financeira propõem que os recursos para a universidade sejam de uma receita específica, como por exemplo, definir um percentual da receita líquida do Estado ou de alguma arrecadação, como o ICMS. A UERN tem hoje 12 campi, com 72 cursos de graduação, seis cursos de pós-graduações, com 1.020 professores e 11 mil alunos

Dengue no RN extrapola previsao feita pelo governo

Apesar da epidemia de dengue no Estado já ser prevista, o aumento dos casos foi bem maior do que se esperava. Foi o que disse o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, durante a reunião da Comissão de Saúde que ocorreu esta manhã (quarta-feira, 8), na Assembleia Legislativa. Segundo Domício, dos dois mil casos previstos para todo o ano, 14 mil já foram registrados até o momento.

Além de Domício Arruda, participaram do encontro a secretária municipal de Saúde de Natal, Maria do Perpetuo Socorro, a subcoordenadora estadual de Vigilância Epidemiológica, Juliana Araújo, os deputados membros da Comissão, deputado Antônio Jácome e Fábio Dantas, além dos colegas Márcia Maia e Hermano Morais.

Os gestores foram convidados a prestar esclarecimentos à Comissão em razão do aumento considerável da dengue no estado e do aparecimento do tipo 4 da doença no Rio Grande do Norte. No âmbito estadual, Domício Arruda disse que o grande problema é como tratar a doença, devido à falta de leitos nos hospitais. Ele afirmou que o RN tem um déficit muito grande, principalmente quando o paciente precisa de UTI. “Faltam cerca de 260 leitos somente de UTI. Necessitamos da abertura imediata de novos leitos”, afirmou.

Ricardo participa de reunião de presidentes de ALs

O deputado estadual Ricardo Motta participa, hoje e amanhã, da 14ª Reunião do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, vinculado à União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale).

Antes do início dos trabalhos, em Goiânia, os presidentes de Assembleias Legislativas terão uma audiência com o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), nesta quarta-feira, 8, no Gabinete da Presidência do Senado Federal, para entrega da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia as prerrogativas dos legislativos estaduais, para que os temas que envolvem o País sejam de “competência concorrente” e não “privativa” do Poder Executivo e do Legislativo federal, como ocorre hoje.

Na quinta-feira, o presidente Ricardo Motta participa da seguinte programação: 10h abertura dos trabalhos, na Assembleia Legislativa de Goiás; 12h30 almoço oferecido pelo governador Marconi Perillo (PSDB); 14h30 reunião ordinária do Colegiado, na Assembleia Legislativa de Goiás; e 21h jantar oferecido pelo presidente da ALGO, deputado Jardel Sebba.

O Colegiado vai debater a ampliação das prerrogativas dos legislativos estaduais, adesão de todas as Assembleias Legislativas para a elaboração e aprovação da PEC, a renegociação da divida dos estados junto à União e a criação e legalização das TVs e Rádios Legislativas.