A deputada Gesane Marinho (PMN), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, apresentou a proposta de um projeto de lei que reduz em duas horas diárias a carga horária de trabalho para servidores que cuidem de filhos com necessidades especiais. A proposta foi apresentada em audiência pública na manhã desta terça-feira, 03, que debateu o papel do Estado na assistência às famílias de pessoas com deficiência. “Eu defendo a redução da jornada do serviço público. É um projeto que não está pronto, pode sofrer alterações. O Estado do Rio de Janeiro e de Sergipe, alem de cidades como Belo Horizonte (MG) já tem leis como esta. Em Sergipe a redução é de 50%. Mas estamos pedindo duas horas diárias sem perda salarial. Tenho certeza que o Estado deve se inspirar nestas experiências e promover este grande passo”, defendeu Gesane.
Como uma proposta da parlamentar não pode dispor sobre o regime jurídico do Estado, Gesane pretende encaminhar a proposta para o Governo, para que ele retorne o projeto para a Assembleia em forma de lei. Segundo a Defensora Geral do Estado, Claudia Queiroz, a proposta é legal e pode vir a ser encaminhada para a Assembleia. “Seria, em termo jurídico, uma discriminação positiva. As pessoas seriam tratadas como elas precisam ser tratadas”. O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Gustavo Fernandes (PMDB), também prometeu trabalhar para a aprovação da proposta. “O projeto é importante para que se dê maior atenção aos portadores de necessidades especiais”.
O Rio Grande do Norte é o segundo no ranking nacional da deficiência. São aproximadamente 400 mil deficientes no estado, 17,6% da população. A psicanalista Odette Bezerra defendeu a importância do projeto de redução da carga horária. “O país inteiro é deficiente no amparo as famílias com portadores de deficiência. Carente de sensibilidade e de projeto como este”.
Durante a audiência, a servidora pública Mariluza de Souza, mãe de um adolescente com paralisia cerebral deu um depoimento emocionado sobre o cotidiano da família. “Quando decidi lutar pelo meu filho conheci uma mulher humilde, que me contou que fazia musculação com sacos, para conseguir levantar o filho que tinha uma paralisia grave. Desde então aprendi a lutar para superar qualquer dificuldade”. Atento a tudo que a mãe dizia, Roni de Souza, fez parte da banda de música da Apabb (Associação de Pais, Amigos e Pessoas com deficiência, de funcionários do Banco do Brasil), que se apresentou na audiência.
A secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Ana Tânia Sampaio, anunciou a implantação do projeto “mãe-bebê”, que vai funcionar no Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI), para crianças até 2 anos. “Sabemos da dificuldade das mães nestes primeiros anos, muito por falta de informação e do medo. Vamos resgatar a auto-estima, com acompanhamento diferenciado”. O CRI atende mais de 10 mil pessoas por mês.
Como uma proposta da parlamentar não pode dispor sobre o regime jurídico do Estado, Gesane pretende encaminhar a proposta para o Governo, para que ele retorne o projeto para a Assembleia em forma de lei. Segundo a Defensora Geral do Estado, Claudia Queiroz, a proposta é legal e pode vir a ser encaminhada para a Assembleia. “Seria, em termo jurídico, uma discriminação positiva. As pessoas seriam tratadas como elas precisam ser tratadas”. O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Gustavo Fernandes (PMDB), também prometeu trabalhar para a aprovação da proposta. “O projeto é importante para que se dê maior atenção aos portadores de necessidades especiais”.
O Rio Grande do Norte é o segundo no ranking nacional da deficiência. São aproximadamente 400 mil deficientes no estado, 17,6% da população. A psicanalista Odette Bezerra defendeu a importância do projeto de redução da carga horária. “O país inteiro é deficiente no amparo as famílias com portadores de deficiência. Carente de sensibilidade e de projeto como este”.
Durante a audiência, a servidora pública Mariluza de Souza, mãe de um adolescente com paralisia cerebral deu um depoimento emocionado sobre o cotidiano da família. “Quando decidi lutar pelo meu filho conheci uma mulher humilde, que me contou que fazia musculação com sacos, para conseguir levantar o filho que tinha uma paralisia grave. Desde então aprendi a lutar para superar qualquer dificuldade”. Atento a tudo que a mãe dizia, Roni de Souza, fez parte da banda de música da Apabb (Associação de Pais, Amigos e Pessoas com deficiência, de funcionários do Banco do Brasil), que se apresentou na audiência.
A secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Ana Tânia Sampaio, anunciou a implantação do projeto “mãe-bebê”, que vai funcionar no Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI), para crianças até 2 anos. “Sabemos da dificuldade das mães nestes primeiros anos, muito por falta de informação e do medo. Vamos resgatar a auto-estima, com acompanhamento diferenciado”. O CRI atende mais de 10 mil pessoas por mês.
