Governo está confiante no leilão de São Gonçalo

São Paulo (AE) - O governo federal acredita que o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande Norte, marcado para o próximo dia 22, não corre o risco de faltarem interessados, a exemplo do que aconteceu com o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), em julho. "Estamos bastante otimistas. Existem empresários que têm dado sinalização muito positiva de que vão participar. Acho que o setor aeroviário é um muito competitivo em nível internacional. Certamente haverá investidores interessados", afirmou ontem o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Ele participou em São Paulo de um encontro com empresários na sede da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB).

Com relação à posição da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que é contrária às privatizações no setor aéreo, Bittencourt disse que "tudo é uma questão de bom senso". Ele afirmou já ter se reunido com representantes da CUT e dos trabalhadores para dar esclarecimentos sobre o processo. "O País tem concessões em vários setores, como o elétrico, o ferroviário, o rodoviário, o de telecomunicações. O setor aeroportuário é mais um. E acho que (a privatização) é um mecanismo importante", afirmou.

O ministro defendeu a necessidade de recursos do setor privado para dar conta do crescimento da demanda nos aeroportos brasileiros. Ele citou como exemplo o desempenho no primeiro semestre deste ano, quando o fluxo de passageiros aumentou 19% no Brasil, enquanto na China foi de 7,8%. "Precisamos atender os usuários, precisamos investir para isso, precisamos de novas formas para investir mais rapidamente, precisamos de parceiros para colocar recursos para o investimento, precisamos de uma melhor gestão do setor", afirmou.

Na última sexta-feira, o ministro anunciou que a licitação para a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) será realizada até o dia 22 de dezembro, de acordo com o cronograma do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) 2. Ainda segundo Bittencourt, a gestão dos aeroportos será entregue aos concessionários até fevereiro de 2012. O edital de concessão desses aeroportos será publicado em novembro.

Prazo para recursos termina segunda-feira

O prazo para investidores entrarem com recurso pedindo a anulação do edital de licitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante - o primeiro a ser concedido à iniciativa privada no Brasil - termina na próxima segunda-feira. O pedido de 'impugnação' é feito quando o conteúdo do edital apresenta erro ou algumas cláusulas são ilegais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que comanda o processo de concessão do aeroporto, terá três dias para analisar os pedidos. A Anac, através de sua assessoria de imprensa, admitiu que pedidos de 'impugnação' do edital podem interferir no cronograma inicial.

Através da assessoria de imprensa, o órgão afirmou que fez o possível para garantir a participação do maior número de 'licitantes' no processo e que a expectativa é que tudo ocorra tranquilamente. Segundo a Anac, todos os pedidos de informação feitos pelos investidores foram atendidos. O órgão chegou a estender o prazo para recebimento da documentação e adiar a data do leilão, antes previsto para o dia 17 de julho, para atender a reivindicação de alguns investidores interessados em disputar a concessão do novo aeroporto.

Ao responder as dúvidas dos investidores e atender seus pleitos, a Anac reduziu as chances de 'impugnação' do edital, embora não as tenha anulado. Um dos objetivos da 'impugnação' é permitir que os interessados possam participar do processo sem que sejam sumariamente desqualificados ou que tenham suas propostas desclassificadas. "E a Anac deu um prazo extra para os investidores, explicou todos os detalhes, solucionou as dúvidas por e-email e por telefone. Tudo para garantir a participação do maior número de 'licitantes' possível", afirmou o órgão, através de sua assessoria de imprensa.

O resultado do julgamento será divulgado no dia 11 de agosto - quatro dias antes da entrega das propostas pelos investidores à BM&Bovespa, empresa que realizará o leilão, e à comissão de licitação. Junto com as propostas, os investidores devem entregar declarações preliminares, documentos de representação, garantia de proposta, documentos de habilitação, plano de negócios e metodologia de execução. A decisão da Comissão de Licitação a respeito da documentação enviada será publicada no site da Anac no dia 17 de agosto, cinco dias antes do leilão, credenciando as empresas a participar do leilão, agendado para o dia 22 de agosto.

Caso a reclamação feita pelo interessado seja, por exemplo, contra a apresentação de um documento de habilitação não exigido por lei, a Anac pode desconsiderar a exigência. Os 'licitantes' que tiverem fornecido a documentação não poderão alegar prejuízo, uma vez que não reclamaram antes.

Terreno

Motivo de preocupação para alguns investidores, o impasse envolvendo o terreno onde vai ser erguido o aeroporto de São Gonçalo do Amarante ainda não foi resolvido. O perito nomeado para reavaliar a área e divulgar o novo valor do terreno, alvo de disputa judicial, pediu um prazo de 60 dias para concluir o laudo. O canal de diálogo entre governo e proprietários das terras continua aberto, segundo Miguel Josino, procurador geral do estado, que acompanha a questão de perto. O governo do estado se reúne na próxima semana com representantes da Infraero, responsável por parte das obras. "Ás vezes, a gente fica um pouco frustrado, por que as coisas não andam com a rapidez que a gente queria. Esta é uma questão que não depende só da Procuradoria nem do governo. Tem outras pessoas envolvidas".

Preço volta a níveis de dezembro

A margem de lucro bruta dos postos de combustíveis em Natal caiu de 28% a 30% nos últimos quatro meses. A variação foi calculada pelo economista Aldemir Freire, chefe do IBGE/RN, e confirmada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN). Apesar da queda, Natal ainda fica bem atrás da vizinha João Pessoa. Segundo Júnior Rocha, presidente do Sindicato, de cada litro de combustível vendido atualmente, 10% do valor (R$ 0,28) ficam com os donos dos postos. Em João Pessoa, os postos ficam com R$ 0,19. Antes da queda, este porcentual ficava em torno de 14%, em Natal. O principal reflexo da queda da margem de lucro é o barateamento dos combustíveis nas bombas.

O preço da gasolina comum, por exemplo, caiu 0,23% na última quinzena, passando de R$ 2,674 para R$ 2,668, segundo o último levantamento realizado pelo Procon municipal. Este é o valor mais baixo desde dezembro de 2010, quando o litro da gasolina comum custava R$ 2,674. A tendência, entretanto, é de alta tanto nos preços quanto na margem de lucro, como afirma Júnior Rocha. O barateamento do combustível, segundo ele, é momentâneo. O preço vai subir. "Só não sei precisar quando", admite Júnior Rocha.

Para o economista Aldemir Freire, que publicou um post sobre o assunto em seu blog na última terça-feira, a redução da margem foi reflexo da pressão exercida pela mobilização dos consumidores, que começou nas redes sociais e rapidamente tomou as ruas de capital potiguar. "Em fins de janeiro deste ano até meados de fevereiro, antes portanto do movimento de elevação dos preços da gasolina, as margens dos postos de Natal nesse combustível era de R$ 0,42. No auge do aumento dos preços, entre a segunda quinzena de fevereiro e a primeira quinzena de abril, essas margens subiram para R$ 0,49. Com a queda dos preços dos combustíveis a partir da reação dos consumidores e da normalização da oferta de álcool, a margem dos postos veio para o patamar de R$ 0,35. O mais interessante desses números é podermos identificar que a movimentação dos consumidores produziu um efeito no mercado local de combustíveis para além da redução produzida pela normalidade da oferta de álcool. Isso pode ser constatado justamente pela queda das margens dos postos", publica em seu blog.

Júnior Rocha, do Sindipostos, relembra que não foram só os natalenses que protestaram contra a elevação do preço dos combustíveis. "A mobilização ocorreu no Brasil como um todo". Diante disso, afirma Júnior, todos cederam um pouco. "Donos de postos, usinas, governo, distribuidoras". Para Aldemir, "não pode haver outra razão para essa retração das margens dos postos que não aquela oriunda das pressões dos consumidores".

Com a queda na margem de lucro bruta, no entanto, os postos estariam trabalhando no 'limite'. De acordo com o presidente do Sindicato, os empresários tiveram de rever suas planilhas e cortar alguns gastos para evitar prejuízos. "Tem gente que funcionava 24 horas e hoje está fechando às 22h. Tem gente que recebia cartão de crédito e não está mais recebendo", relata. "Os postos estão trabalhando com uma margem apertada. Alguns no limite de sua rentabilidade. Outros no prejuízo", relata. Aldemir complementa: "uma queda das margens dos postos de gasolina significa que, na prática, os proprietários assumiram parte de aumento concedido pelas distribuidoras e reduziram suas margens de lucros (ou cortaram custos para assumir esses preços das distribuidoras em um patamar mais elevado)". A TN tentou entrar em contato com os representantes nacionais do setor, mas não obteve êxito.

fonte:tribunadonorte.com.br