Governo anuncia campanha do desarmamento em maio

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta segunda-feira que o governo federal irá antecipar uma campanha nacional de desarmamento, que estava prevista para acontecer em julho. Em entrevista concedida em Brasília, o ministro afirmou que, por causa da chacina que deixou doze mortos em uma escola do Realengo, no Rio de Janeiro, a campanha será antecipada para o dia seis de maio.

A data marca o período de um mês depois da tragédia. Segundo o ministro, será criado um conselho para definir as ações da campanha, formado pelo governo, entidades da sociedade civil, e organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional do Ministério Público e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Na tarde desta segunda, Cardozo esteve reunido com representes do Instituto Sou da Paz e da Organização Não-Governamental Viva Rio. Ele afirmou que a campanha deverá durar até dezembro.

Segundo o ministro, na última campanha do desarmamento, entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009, foram recolhidas mais de 40 mil armas. Ele afirmou que, incialmente, o governo dispõe de R$ 10 milhões para pagar as indenizações a quem se desfizer de seus armamentos, mas o valor poderá ser alterado e não representa o total a ser gasto na campanha.

Cardozo afirmou que ainda não se sabe qual será o valor das indenizações pela entrega das armas nem a forma de pagamento. Ele informou que o governo irá se reunir com o Banco do Brasil para viabilizar uma forma rápida de pafamento. " Nosso objetivo é viabilizar o pagamento rápido, um mecanismo sério e seguro", afirmou. Na última campanha, o valor das indenizações variou entre R$ 100 e R$ 300.

Estado de Minas

Três das dez vitimas feridas na chacina de Realengo deixam o hospital

Allan Mendes da Silva, de 13 anos, o estudante que, mesmo baleado na cabeça, na clavícula e na mão, conseguiu avisar a polícia sobre o massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, recebeu alta hospitalar hoje (11). Ele deixou o Hospital Central da Polícia Militar em companhia da mãe, Aline da Silva. Ontem (10), Allan recebeu a visita da presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, de quem recebeu uma camisa do clube.

A gêmea Brenda Rocha Tavares e Carlos Matheus Vilhena também saíram do hospital hoje. Ele foi atingido por dois tiros, no peito e no braço, e estava no Hospital Alberto Schweitzer, em Realengo. O estudante terá que voltar para uma reavaliação médica dentro de 15 dias. Brenda teve alta médica do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Ela, que foi baleada nas mãos, perdeu no massacre a irmã, Bianca Tavares.

Das sete crianças que ainda continuam internadas, apenas uma, de 13 anos, baleada no olho direito, continua em estado grave. Ela se recupera do pós-operatório de neurocirurgia, no Hospital Estadual Pereira Nunes, em Saracuruna, na Baixada Fluminense, está sedada e respira com ajuda de aparelhos.

Agência Brasil

Assembleia debate epidemia de dengue no RN

Na próxima terça-feira, 12, a Assembleia Legislativa promove audiência pública sobre a epidemia de dengue no Rio Grande do Norte. A proposição da deputada Márcia Maia (PSB) pretende articular ações entre os órgãos do Estado e dos municípios. Estarão presentes representantes da Secretaria Estadual de Saúde, secretarias municipais, vigilância sanitária, além de infectologistas.

Na semana passada, a Prefeitura de Natal decretou estado de emergência por causa da dengue. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa de Controle da Dengue, divulgou, nesta quinta-feira (07), o mais recente boletim epidemiológico da dengue no RN. Desde o início do ano até o último dia 02 de abril, o RN contabiliza um total de 6.643 casos notificados, dos quais 1.470 foram confirmados. Conforme os últimos dados, 35 municípios apresentam incidência alta de infestação. Casos de dengue este ano no RN aumentaram 690% em relação ao mesmo período do ano passado.

Motociclista morre em acidente com caminhão na avenida Jaguarari

No início da noite desta segunda-feira um motociclista ainda não identificado morreu em acidente fatal com um caminhão, na avenida Jaguarari, na altura do bairro Candelária, próximo a um posto de combustíveis ALE. Equipes do policiamento de trânsito estão no local fazendo o isolamento da área.

Segundo informações preliminares, o caminhão teria entrado na contramão para ir em direção ao posto de combustível quando colidiu frontalmente com a moto. O condutor da moto morreu no local, enquanto a mulher ainda não identificada foi socorrida pelo SAMU.

ILP promove curso de Cerimonial eRelacoes Publicas

Joao Gilberto

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) deu início nesta segunda-feira, 11, ao curso de Cerimonial e Relações Públicas. O evento é uma iniciativa da Escola do Legislativo em parceria com o Comitê Nacional de Cerimonial Público (CNCP), atendendo a uma indicação do setor de cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado. Com mais de cem alunos inscritos, o curso segue até a próxima sexta-feira e está sendo realizado na AL.

Ministrado pela diretora estadual do CNCP, professora Zuleide Gonçalves, o curso é destinado aos servidores da Casa e demais órgãos do Executivo e Judiciário, além de estudantes e demais interessados.

O diretor do ILP, professor Mizael Barreto parabenizou o setor pela iniciativa. “O cerimonial da Assembleia está proporcionando ao instituto a oportunidade de oferecer este curso. Estou muito satisfeito com a procura”, disse.

Segundo o coordenador regional do Comitê e chefe do Cerimonial da AL, Pádua Martins, este é o primeiro curso de cerimonial a se realizar na Casa Legislativa e proporciona aos participantes a oportunidade de atualizar e aperfeiçoar suas atividades

Secretário da Tributação diz que ICMS da gasolina não teve reajuste

O secretário de Estado da Tributação (SET) José Airton da Silva disse nesta segunda-feira (11), em entrevista coletiva, que não houve aumento na base de cálculo do ICMS da gasolina que justificasse o reajuste no preço final ao consumidor e que o Rio Grande do Norte tem o terceiro menor preço do país, de acordo com o Índice PMPF de Combustíveis (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) calculado pela Agência Nacional do Petróleo - ANP. Em alguns postos de Natal, a gasolina está sendo vendida a R$ 2,99, o que provocou forte reação dos consumidores com a realização de atos de protesto e apresentação de denúncias aos órgãos de defesa do consumidor.

Ao lado do coordenador geral do PROCON Estadual, Araken Barbosa de Farias Filho, e do sub-coordenador da SUFISE (Subcoordenadoria de Fiscalização de Estabelecimentos) da SET, Hermeneluce Fernandes, o secretário Airton mostrou os números do PMPF que atestam: no Rio Grande do Norte, não houve majoração. "Portanto, do ponto de vista da Tributação, não há motivação para o reajuste de quase 30 centavos por litro na bomba de gasolina, como os que estão sendo verificados em vários postos de combustíveis", disse ele.

O secretário explicou que o acréscimo de 2% no preço da gasolina, para recolhimento ao FECOPE (Fundo de Combate à Pobreza), representa um R$ 0,0531 a mais no preço final do combustível. A taxa, instituída desde 2003 mas só agora implantada no Rio Grande do Norte depois de votada pela Assembléia Legislativa no ano passado, destina-se aos programas sociais de combate à pobreza, e é cobrada em todos os estados brasileiros. "O Rio Grande do Norte foi o último estado da Federação a instituir a cobrança do FECOPE, mas o impacto no preço final é de apenas 5 centavos", garantiu.

O secretário da Tributação também disse que a taxa para o FECOPE incide apenas sobre o preço final da gasolina. Os demais combustíveis - diesel, gás de cozinha, álcool, querosene de aviação e gás natural - não são taxados com o FECOPE e nem tiveram majoração nas distribuidoras. "Para estes produtos - a exemplo da gasolina - não houve qualquer majoração na base de cálculo do ICMS que motivasse o reajuste no preço ao consumidor final", afirmou Airton.

O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, e serve de base para que os estados cobrem o ICMS dos combustíveis. Na sua composição, considera os custos de fabricação, insumos, mão de obra e até o frete do fornecedor ao consumidor final. O PMPF do Rio Grande do Norte para a gasolina é de R$ 2,6550, valor que contempla os impostos e a margem de lucro dos revendedores.

O coordenador do PROCON Estadual Araken Barbosa Farias Filho informou na coletiva que o órgão deu prazo até esta segunda-feira (11) para que as distribuidoras de combustíveis informem se houve majoração nos preços aos revendedores. "De posse desta informação oficial, e sendo constatado o abuso de preço, é que poderemos tomar outras providências", disse ele. O PROCON não tem poder de polícia ou de fiscalização sobre os revendedores. Mas se for constatado algum excesso - e é possível que haja - o órgão vai encaminhar denúncia formal aos órgãos competentes. "A missão do PROCON é a de defender e representar o cidadão nas suas relações de consumo, e é o que estamos fazendo", concluiu.

UERN oferece vagas para cursos do projeto Tv Digital

A Uern abre, nesta terça-feira (12), inscrições para os cursos gratuitos do projeto Tv Digital, que serão ministrados no Complexo Cultural de Natal. O projeto, elaborado e realizado pelos departamentos de Informática e Turismo do Campus de Natal, têm como objetivo prover formação integrada nas áreas de informática, turismo e vídeo, conteúdos necessários ao desenvolvimento de aplicações interativas para Tv digital.

Estão sendo oferecidas 30 vagas, e o curso tem carga horária total de 240h, divididas em nove módulos nas áreas de Turismo (Planejamento estratégico e Roteiros turísticos); Cinema e Vídeo (Roteiro, Fotografia e Câmera, Produção, Captação de Áudio e Edição) e Informática (Design gráfico e noções básicas de programação para Web e TV Digital se faz com GINGA).

O aluno que participar do curso completo receberá o certificado de curso de extensão universitário. No entanto, quem for selecionado e não puder participar de todo o curso, receberá um certificado só pelo módulo do qual tenha participado.

Para se inscrever na seleção para os cursos, são pré-requisitos ter conhecimentos básicos em informática e ensino médio completo. No ato da seleção, o interessado deve informar se tem interesse de participar da formação completa, pois nesse caso terá mais chances de ser selecionado.

As aulas serão ministradas por profissionais do mercado, monitores e professores colaboradores da UERN, no Complexo Cultural de Natal, sempre às terças e quintas-feiras à tarde, no período de 02 de maio a 22 de dezembro deste ano.

Para se inscrever, os interessados devem preencher a ficha de inscrição, respondendo a um questionário sobre suas habilidades, experiências e interesses profissionais. A ficha de inscrição estará disponível na secretaria do Complexo Cultural de Natal (Av. João Medeiros Filho, S/N – Potengi [– Zona Norte), até o próximo dia 26, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os selecionados serão informados por e-mail. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3232-6120.

Sobre o Projeto

Financiado pelo CNPQ , o Projeto TV DIGITAL pretende, através das capacitações oferecidas, realizar, como produto final, um programa piloto com interatividade, voltado para potencializar o turismo da Zona Norte, através de oferta de serviços turísticos e conhecimentos referentes ao litoral e cultura dessa região. A idéia é que esse programa seja disponibilizado aos visitantes de Natal na Copa 2014.

Sobre a Tv Digital Interativa

A televisão é o eletrodoméstico mais vendido no mundo e junto a isso se aproxima uma nova fase tecnológica e comportamental, ou seja, a televisão está deixando de ser um meio de comunicação passivo. A TV digital interativa traz ao telespectador a possibilidade de fazer compras, participar de enquetes, escolher o ângulo da câmera que deseja assistir, mandar e-mails, checar saldo bancário, personalizar a programação, participar de uma aula e muito mais, através do seu controle remoto.

Outro recurso oferecido é o T-Commerce, nome para o comércio eletrônico feito via TV interativa. Além disto, a interatividade da televisão traz outros recursos de comunicação, formatos diferentes como o jornal, a revista e o rádio podem estar inseridos em mais uma opção dentro da programação.

Gustavo Fernandes envia "Moção de Pesar" ao RJ

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, entrou com um pedido de “moção de pesar”, nesta segunda-feira (11), na Casa Legislativa, destinado ao governo do Estado, prefeitura municipal e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em virtude da tragédia que envolveu os estudantes da Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro-RJ, na última quinta-feira (07).

O fato comoveu o Brasil devido à gratuidade e amplitude da violência praticada por um jovem ex-aluno que, deliberadamente, disparou, com arma de fogo, contra as crianças e, em seguida, se suicidou. A maioria dos mortos, em um total parcial de 13 vítimas, até o momento, foi meninas.

De acordo com o documento, o deputado Gustavo declarou a necessidade da AL-RN prestar solidariedade oficialmente aos familiares e amigos das vítimas, assim como às autoridades municipais e estaduais do local. O prefeito e o governador do Rio de Janeiro decretaram luto oficial de sete dias no Estado e no município, em virtude do ocorrido.

Ricardo Motta participa de seminario

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, participou esta manhã, 11, da abertura do seminário “Os Motores do Desenvolvimento do RN – Inovação e Tecnologia” realizado pela Tribuna do Norte e do qual a Assembleia Legislativa é patrocinadora. O evento ocorre em parceria com a RG Salamanca capital, UFRN, Fiern, Sistema Fecomercio e governo do estado.

Em seu discurso, o deputado Ricardo Motta parabenizou o jornal pela iniciativa. “O momento atual vivido pelo Rio Grande do Norte é mais do que oportuno para falarmos em Inovação e Tecnologia, tema desta edição”, afirmou.

O presidente citou a confiança demonstrada pelo empresariado potiguar na economia e perspectiva de crescimento do Estado, o excelente momento vivido pela UFRN e o Instituto Internacional de Neurociência de Natal. “A universidade é hoje uma referência nacional no campo das pesquisas em petróleo e energia e passa por uma grande expansão na sua estrutura física, com diversas obras em andamento”, disse e completou: “Todos sabemos que é cada vez mais estreita a relação entre o avanço da ciência e o desenvolvimento da humanidade. As descobertas, sejam elas no campo da medicina, da indústria, da genética e da tecnologia, só para citar algumas, vem impulsionando o progresso de cidades e nações e contribuindo para a melhoria de vida das nossas e das futuras gerações”.

Ao final de sua fala, o deputado Ricardo Motta colocou a Assembleia Legislativa à disposição do Rio Grande do Norte no que for preciso para contribuir com o progresso das pesquisas e da ciência.

Participaram da abertura do seminário a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência Garibaldi Alves, o reitor da UFRN Ivonildo Rêgo, o presidente em exercício da Fiern Amaro Sales, o presidente da Tribuna do Norte e deputado federal Henrique Alves, além dos deputados estaduais Walter Alves e Hermano Morais.