Deputada reivindica adutora para o Agreste

A deputada Gesane Marinho-PMN disse hoje, dia 16, que uma adutora é a solução definitiva para resolver o problema da falta de água na região Agreste e reivindicou a sua construção ao governo do Estado.

Segundo a deputada, uma adutora com 50 quilômetros de extensão, partindo do rio Piquiri, vai beneficiar oito municípios da região: Pedro Velho, Nova Cruz, Montanhas, Santo Antônio, Espírito Santo, Passagem, Várzea e Jundiá.

“Na adutora do Agreste que estou propondo, há uma intenção de fazer com que o abastecimento de água também encontre o caminho das comunidades rurais desses municípios a serem beneficiados. Na comunidade Primeira Lagoa, em Nova Cruz, por exemplo, que tem cinco mil habitantes, só chega água de carro pipa”, disse.

Gesane Marinho lembrou, que de acordo com dados da CAERN das ligações de água no Estado apenas 1,5% são rurais.

Deputados alertam sobre situação de escolas no RN

O deputado George Soares (PR) apresentou requerimento solicitando ao governo do Estado e a secretária estadual de educação, Betânia Ramalho, a reforma e reestruturação das instalações do CAIC Poeta Renato Caldas, em Assú. A escola foi interditada na última semana pelo Corpo de Bombeiros devido a péssima situação em que se encontra.

Na sessão plenária desta quinta-feira, 16, George lamentou a situação do estabelecimento e disse que cerca de 700 alunos estão sem aula. O parlamentar disse que não quer atribuir o problema ao governo atual. “Sei que o problema já vem de muitos anos, não é deste governo. Esse deve ser o quadro de várias escolas estaduais. É um fato lamentável e espero uma atitude do Executivo Estadual”, disse.

Em aparte, o colega Tomba Farias (PSB) alertou que a situação em Santa Cruz não é diferente. O deputado disse que o CAIC da cidade está “No chão” e já foi assaltado mais de dez vezes.

Outros deputados relataram problemas semelhantes. Fábio Dantas (PHS) informou que a escola Clóvis Trigueiro em São José, também está interditada e que a prefeitura do município teve que decretar estado de emergência para tentar resolver o problema da unidade de ensino.

Já o deputado Gilson Moura (PV) falou da situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Larissa Rosado (PSB) pediu a liberação dos recursos para o campus da UERN de Apodi.

Justiça do RJ concede habeas corpus e ex-jogador Edmundo é solto

A desembargadora Rosita de Oliveira Netto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), concedeu nesta quinta-feira (16) habeas corpus ao ex-jogador Edmundo. O pedido havia sido feito pela defesa do ex-jogador, preso em São Paulo nesta madrugada.

O pedido havia sido feito pela defesa do ex-jogador, preso em São Paulo nesta madrugada. A soltura foi concedida em caráter liminar

O habeas corpus foi concedido no momento da chegada dos policiais do Rio à 3ª Seccional em Pinheiros, na Zona Oeste paulista, para buscar o ex-jogador.

A soltura foi concedida em caráter liminar. A decisão vale até que seja julgada pelo pleno do tribunal em uma data a ser definida. Segundo o TJ, cabe recurso da decisão.




O ex-jogador foi condenado em 1999 a quatro anos e seis meses de prisão por homicídio culposo, após o juiz rejeitar a alegação da defesa de prescrição do processo em que Edmundo responde por acidente de carro, em 1995.

Veja a íntegra da decisão:

"Tendo em vista a presença dos requisitos autorizadores à liminar em que se objetiva a liberdade sob o fundamento da ilegalidade do ato judicial que determinou a restrição, antes do trânsito em julgado o que, ainda, não ocorreu, vez que, consoante o Acórdão do E. STJ no Habeas Corpus nº: 10.952, do ora paciente, restou bem expressa a ausência de trânsito em julgado para a defesa, ponto nodal à prisão condicionada àquela na forma da resp. sentença de 1º grau, não alterada, inclusive remissão procedida e que se renova nesta, no preceito do artigo 617 do CPP, com a vedação da reformatio in pejus, em recurso exclusivo da defesa, e assim face à interposição de recurso extraordinário inadmitido e noticiado em consulta processual, É DE SE CONFERIR, POR ORA, A LIBERDADE DO ORA PACIENTE, EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA, SE POR "AL" NÃO ESTIVER PRESO."

Assembleia aprecia indicação de Carlos Thompson para TCE-RN

A Comissão de Fiscalização de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, esta manhã, 16, a indicação do procurador Carlos Thompson para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte [TCE-RN] feita pela governadora Rosalba Ciarlini. A votação no plenário ficou marcada para quarta-feira da próxima semana. O futuro conselheiro participou da reunião e fez a entrega do seu currículo aos parlamentares. Ficou definido que o parecer da comissão será lido na sessão de hoje à tarde e a matéria será votada na quarta-feira da próxima semana.

Além do presidente da Comissão, José Dias, e dos membros George Soares e Raimundo Fernandes, participaram da reunião os presidentes da Assembleia, deputado Ricardo Motta, e do TCE-RN, conselheiro Valério Mesquita, e os deputados estaduais Larissa Rosado, Tomba Farias, Getúlio Rêgo, Hermano Morais, Gustavo Fernandes e Poti Júnior.

O deputado José Dias afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini teve que fazer uma “escolha de Sophia positiva” em função da qualidade dos nomes que integraram a lista tríplice, além de Thompson, os procuradores Luciana Campos e Carlos Galvão. “A governadora teve que escolher entre três grandes nomes. O que só engrandece o Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.

O deputado Ricardo Motta destacou o currículo e o passado do futuro conselheiro Carlos Thompson e também o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo conselheiro Valério Mesquita, na condução do TCE-RN.

“Fiz questão de vir dar o meu testemunho em relação a Thompson. Quando eu cheguei no Tribunal, ele já estava lá há mais de uma década, onde começou como estagiário e teve a oportunidade de vivenciar o Tribunal em todos os seus aspectos”, afirmou Valério Mesquita, que destacou a competência jurídica do futuro companheiro.

O ainda procurador Carlos Thompson agradeceu as palavras dos presentes à reunião e reafirmou seu compromisso “em cumprir com meus deveres e respeitar a Constituição”. “Nós temos a convicção de que o controle externo é prerrogativa do Poder Legislativo e de que cabe ao Tribunal de Contas o papel auxiliar. Assumo o compromisso de atuar com honestidade, com lisura e com equilíbrio nessa nova missão”, disse Carlos Thompson.

Diário Oficial traz novas regras para uso do FGTS em financiamentos habitacionais

A resolução que fixa novos limites para financiamento de imóveis com o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (16). A medida considera as diretrizes da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, aumentando o teto para financiamentos.

O limite da renda familiar mensal bruta para financiamento na área de habitação popular passa de R$ 3,9 mil para R$ 5,4 mil nos casos de regiões metropolitanas, capitais ou municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes. As regras estão em resolução do Conselho Curador do FGTS.

A presidenta Dilma Rousseff lança hoje, no Palácio do Planalto, a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que pretende entregar 2 milhões de moradias nos próximos anos. A previsão é que haja maior prioridade a obras de saneamento básico nos locais onde forem construídas as casas.

* Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 40 milhões no próximo sorteio

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (15), pelo concurso 1.292 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 09 - 11 - 23 - 30 - 31 - 54

Segundo a Caixa, 128 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 22.773,34. Outras 10.397 apostas acertaram as quatro dezenas e vão receber R$ 400,52.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (18) é de R$ 40 milhões.

* Fonte: G1

Assembleia aprova fim das pensões de ex-governadores

Depois de quatro meses de discussões, deputados estaduais aprovaram em primeiro turno, na tarde de ontem quarta-feira, o Projeto de Lei nº 4/2011, do Governo do estado, que acaba com o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Minas Gerais e suas viúvas. O projeto revoga a Lei nº 1.654, de 26 de setembro de 1957, que instituiu o benefício. A matéria foi aprovada em votação simbólica, ou seja, sem a contagem individual dos votos.