Hospital Ruy Pereira é inaugurado para desafogar o Walfrego Gurgel

O novo hospital estadual do Rio Grande do Norte, Hospital Dr. Ruy Pereira, instalado no edifício que abrigava o ITORN foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (8), com objetivo inicial de sanar os problemas de superlotação do Hospital Walfredo Gurgel.

A implantação da nova unidade faz parte de um conjunto de políticas do governo para regionalizar a saúde no Estado. A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Iberê Ferreira de Sousa e do secretário estadual de Saúde, George Antunes.

“Neste primeiro momento, o Ruy Pereira vai servir para desafogar o movimento de pacientes no Walfredo. A unidade, porém, não será capaz de resolver este problema de forma definitiva. Para mudar este quadro a secretaria vai desenvolver um trabalho mais enfático, que compreende melhorias em outros hospitais do estado como o Hospital Regional Deoclécio Marques, João Machado, e em unidades do município de São José do Mipibu”, explica Antunes.

De acordo com ele, a ideia é fortalecer a oferta de serviços no interior para desencorajar a migração de pacientes para os hospitais da capital. A implantação do novo hospital estadual foi resultado de um contrato de locação entre o Governo do Estado e os proprietários do ITORN.

O investimento da transação será de R$ 2,4 milhões, divididos em parcelas mensais de R$ 200 mil. Com isso, o estado passou a utilizar toda a estrutura da unidade, o que incluiu mobília e os demais utensílios necessários para o funcionamento de um hospital. O Ruy Pereira realizará atendimentos de clínica médica, além de cirurgias ortopédicas e vasculares.

Apesar do evento comemorativo para marcar o início das atividades, a unidade já está em funcionamento desde a última segunda-feira (2). Desde lá, 25 pessoas (entre pacientes advindos do Walfredo e do João Machado) já deram entrada na unidade, que conta com 84 leitos clínicos e 16 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Caern oferece descontos especiais para usuários com contas em atraso

Os usuários dos serviços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que possuem contas em atraso estão recebendo incentivos para quitação dos débitos até 1º de dezembro próximo, através de descontos e isenção de taxas. Os benefícios são aplicados em dívidas contraídas até 1º de janeiro deste ano, mesmo nas situações em que os ramais estejam cortados ou suprimidos. A partir do próximo ano, a Caern vai encaminhar a lista dos inadimplentes ao cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa (cadastro bancário) para bloqueio de crédito junto aos estabelecimentos comerciais.

O assessor comercial da Caern, José Dantas, explica a postura da empresa em relação aos devedores: “Não é justo que tantos consumidores recebam os serviços às custas dos outros que cumprem seus compromissos”. Segundo ele, os clientes com ligações cortadas ou ramais suprimidos por falta de pagamento, serão os primeiros participantes do cadastro no SPC e Serasa. Atualmente quando o cliente acumula duas contas sem pagamento a Caern emite o aviso “sujeito a corte” e na terceira fatura a empresa suspende o fornecimento dos serviços de água, coleta e tratamento de esgotos.

Para pagamento à vista, a Caern está concedendo descontos de 100% nos acréscimos, juros de mora e atualização monetária, nos débitos faturados ou para cobrança futura; reduz em 50% os valores das multas regulamentares, taxas de corte/religação e tarifas de períodos não faturados. A diretoria da empresa pretende incentivar os clientes ao pagamento das dívidas e voltarem a consumir, de forma justa, os serviços de água, coleta e tratamento de esgotos.

Parcelamento

Quem optar pelo pagamento parcelado poderá fazê-lo em até 36 vezes mensais, com dispensa total do acréscimo, dos juros e atualização monetária do débito e do parcelamento e anistia de 50% no valor da multa. O assessor comercial José Dantas lembra que o valor da parcela não pode ser inferior a 50% da respectiva tarifa mínima, com base nos valores da Tabela Tarifária vigente.

A Caern também está concedendo benefícios às prefeituras municipais que optarem pela renovação dos Contratos de Concessão, com vantagens semelhantes às concedidas aos clientes particulares. Dantas recomenda aos interessados em negociar dívidas, procurar os escritórios da Caern na capital e no interior do Estado, inclusive nas Centrais do Cidadão, para outras informações e cálculos.

Substitutivo reduz índice de remanejamento para 2,18%

Chega ao fim a novela em que havia se transformado o pedido feito pelo governador Iberê Ferreira de Souza para aumentar em mais 3% o percentual de remanejamento de verbas do Orçamento Geral do Estado – OGE, com aprovação de um substitutivo apresentado pela Mesa diretora do Legislativo, reduzindo o percentual para 2,18%.

A matéria foi aprovada por 12 votos da bancada de oposição contra apenas 4 da bancada de apoio ao governo do Estado. Além da redução do percentual solicitado pelo governo, que era contestado pela bancada de oposição, o substitutivo fez a indicação do destino dos recursos para setores específicos: 0,90% para a Saúde; 0,28% para o Proagro e 1% para livre utilização pelo governo.

A novela vinha se arrastando há quase dois meses e o governo tinha tentado fazer o remanejamento sem a apreciação dos deputados, com uma ação na Justiça, tendo ganhado liminar do Tribunal de Justiça do Estado que em seguida foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. A ação governamental tinha deixado os deputados de oposição revoltados, pois a matéria ainda não tinha extrapolado o prazo regimental para a sua deliberação.

O substitutivo foi relatado oralmente em plenário pelo deputado Paulo Davim-PV. Na discussão da matéria, o deputado Fernando Mineiro-PT foi voz isolada no debate, da parte da bancada do governo, afirmando que era inadmissível o que estava ocorrendo. Reclamou da comissão de Finanças e Fiscalização que passou 45 dias com a matéria e não deu o seu parecer.

Getúlio Rêgo, líder do DEM argumentou que a oposição era maioria na comissão, e se o relator José Dias-PMDB tivesse dado o parecer seria contrário à solicitação do governo. “Estamos protegendo um direito do cidadão. Não vamos dar um cheque em branco para o governador no final da administração”, afirmou.

O deputado José Dias disse que não havia dado o parecer na Comissão porque sabia que a matéria iria parar no Supremo Tribunal porque o governo resolveu ajuizar a questão. Só votaram contra o substitutivo os deputados Fernando Mineiro, Gustavo Carvalho, Salismar Correia e Larissa Rosado.