terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Deputados votam PEC que acaba reeleição

A Assembleia Legislativa deu mais um passo para acabar com a reeleição do presidente da Mesa, numa mesma legislatura, com a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional-PEC, apresentada pelo líder do PMDB, deputado José Dias.

Sem discussão e por unanimidade, a matéria foi aprovada pelos 18 deputados que se encontravam em plenário. Logo após a votação, o presidente da Mesa, Robinson Faria disse que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estava sendo pioneira, nessa matéria, pois muitos Estados estão instituindo a reeleição a partir da próxima legislatura. “O Rio Grande do Norte está dando um exemplo. Esse foi um tema que conquistou a unanimidade entre os deputados da atual e os que foram eleitos para a próxima legislatura”, disse. A segunda e última votação da PEC ficou marcada para a próxima terça feira.

A sessão ordinária desta terça feira foi repleta de votações de projetos de lei de importância para a sociedade do Rio Grande do Norte. Dois deles foram de autoria do presidente do Legislativo, deputado Robinson Faria-PMN. Um acaba com a cobrança de estacionamento nos shopping centers do Estado e o outro veda a cobrança no Rio Grande do Norte das tarifas de assinatura básica de serviços de telefonia, fixa e móvel, ambos por unanimidade.

O plenário também aprovou a instituição de gratificação para o cargo de instrutor e a indicação de Tiago Martins Guterres para Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.

No Grande Expediente, como único orador inscrito, o líder do DEM, deputado Getúlio Rêgo fez um pronunciamento sobre a expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “Em 15 anos a UFRN deu um salto de quase 300 por cento em seus cursos de mestrado. Na graduação tinha 37 cursos e hoje tem 83. A UFRN tem hoje 33 mil 916 alunos matriculados”, afirmou.