O Projeto de Emenda Constitucional que volta a adequar a Constituição Estadual à Federal, vetando a reeleição de presidente da Assembléia Legislativa numa mesma legislatura, de autoria do deputado José Dias – PMDB voltou a tramitar na sessão desta quarta-feira, quando teve a assinatura de dez deputados que se encontravam em plenário.
A matéria segue nesta quinta-feira para a Comissão de Constituição e Justiça onde será apreciada na próxima terça feira, segundo o presidente da Comissão, deputado Fernando Mineiro-PT, que avocou para ele a relatoria.
De acordo com o deputado José Dias, a emenda vai restabelecer o princípio democrático da substituição das pessoas no exercício da presidência da Mesa. “Acredito que no próximo quadriênio a Casa vai exercer essa rotatividade. Falo com toda isenção, pois não tenho o que reclamar do período longo exercido pelo presidente Robinson Faria. A administração dele foi a mais liberal no relacionamento com os deputados. A implantação da TV Assembléia só foi possível por causa do largo tempo de mandato”, disse.
Depois da Comissão de Constituição e Justiça a matéria segue para uma comissão especial, que será criada só para este fim, antes de chegar ao plenário onde haverá duas votações, com interstício de cinco sessões entre uma e outra. Para ser aprovada a matéria precisa ter três quintos dos votos, em cada uma votação.
Na sessão desta quarta o deputado Paulo Davim-PV fez um pronunciamento de apoio aos jornalistas do Rio Grande do Norte que estão em campanha salarial. O deputado disse que o Estado precisa sair da posição onde o piso dos jornalistas é o mais baixo de todo o país. Ele foi aparteado por alguns colegas, todos eles apoiando o seu pronunciamento em defesa dos jornalistas e manifestando indignação com o salário pago.
O deputado Fernando Mineiro também ocupou o Grande Expediente para falar na “vitória consagradora de Dilma Rousseff no segundo turno da disputa presidencial. Ele disse que tinha um significado para a história do país que elegeu sua primeira presidente. “Foi uma vitória não apenas de Dilma, do PT e dos partidos aliados, mas à força cidadã que se instalou no País”.
No expediente foi lida a comunicação de renúncia do mandato do deputado Gilson Moura-PV. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado, bem como a convocação do suplente o atual vereador em Natal Sargento Siqueira. A posse do novo deputado deve ocorrer até a próxima semana.
