quarta-feira, 16 de março de 2011
Carlos Eduardo apresenta nova direção do PDT em Natal
Nova direção do PDT discutiu projetos para o partido
O diretório do PDT em Natal tem uma nova comissão provisória. Os membros da comissão foram anunciados na tarde desta quarta-feira [16] pelo presidente regional do partido, Carlos Eduardo, após reunião da Executiva Estadual. O advogado Ricardo Pinto será o presidente da comissão provisória, que também terá como integrantes a vereadora Sargento Regina, o médico e ex-secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, o empresário Kleber Fernandes e o jornalista Fernando Cardoso.
Segundo Carlos Eduardo, a renovação do diretório em Natal é necessária, pois o corpo dirigente anterior já havia expirado seu prazo estatutário. Ele explicou também que esta é uma etapa de outras que virão, com o igual propósito de regularizar diretórios, agora no interior do Estado. “Estamos trabalhando pelo crescimento do partido em todo o Rio Grande do Norte. Ao longo deste ano, vamos implementar uma série de ações visando ao cumprimento deste objetivo”, pontuou o dirigente.
Aos novos filiados Ricardo Pinto, Adelmaro Cavalcanti e Fernando Cardoso, o presidente estadual do PDT dirigiu palavras de boas-vindas e os conclamou a se engajar pelo fortalecimento da legenda. O novo presidente municipal agradeceu aos dirigentes e correligionários pela confiança depositada e se comprometeu em trabalhar para reforçar e reestruturar o partido na capital. “Todo partido tem projetos políticos e seu crescimento como metas. Com o PDT de Natal, não é diferente. Vamos nos empenhar nessa direção”, anunciou ele.
Além de Carlos Eduardo e dos novos membros da comissão provisória do PDT em Natal, participaram da reunião desta quarta o ex-deputado Álvaro Dias, integrante da Executiva Estadual, o secretário-geral do PDT/RN, Johnny Costa, e o jornalista Sávio Hackradt [PCdoB]. A vereadora Sargento Regina não pôde participar porque está em Belo Horizonte [MG], atendendo a compromissos familiares.
Ricardo Motta diz que sessão especial da Copa foi momento histórico
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, abriu a sessão extraordinária desta quarta-feira, 16, afirmando que a presença da governadora Rosalba Ciarlini na Casa, para explicar o projeto de lei do governo que trata do uso de royalties como garantia extra de pagamento para construção da Arena das Dunas é um fato histórico na relação entre os dois poderes.
“Pela primeira vez na história do legislativo um governador solicita uma sessão extraordinária para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o projeto que o governo está apresentando”, disse Motta, diante do plenário e galerias da Casa lotados.
Logo em seguida, a governadora Rosalba Ciarlini apresentou e pediu apoio dos deputados ao projeto de lei que autoriza parte do pagamento para a construção da Arena das Dunas em forma de royalties.
Ela frisou que a receita média líquida do estado, já repassados os royalties dos municípios, é de R$ 13,3 milhões, dos quais apenas 20% seriam pagos pelo governo ao Fundo Garantidor pelo período de dois anos. São 24 parcelas mensais de R$ 2 milhões cada.
Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou projeto que se transformou na Lei 9.395, instituindo o Fundo Garantidor da Parceria Público Privada [FGPPP/RN].
Conforme a legislação federal, o Fundo é essencial para garantir as obrigações financeiras do parceiro público, no caso o Estado, no contrato de concessão administrativa do estádio.
O governo detectou essa necessidade de utilização dos royalties devido aos imóveis integrantes do Patrimônio do Fundo Garantidor da Parceria Público Privada [FGPPP/RN] por diversos motivos não terem sido considerados suficientes, como a falta de liquidez dos bens, uso público, ocupação e risco de algumas áreas, entre outros.
Com isso, o estado terá que prover recursos de no mínimo R$ 70 milhões, dos quais R$ 15 milhões antes da assinatura do contrato de concessão e o restante em 24 parcelas mensais e sucessivas.
A governadora disse que caso haja aprovação da Casa em breve, ainda esse mês será dada a ordem de serviço para início das obras.
Ela iniciou sua explanação dizendo que ao chegar ao governo encontrou desalento quanto à realização da Copa em Natal, tanto pelo atraso no cronograma, como também pela descrença no Rio Grande do Norte por parte dos investidores e do governo federal.
“Nosso primeiro desafio foi pensar numa solução para Natal e para o estado. E a Copa seria vital pela grande visibilidade, pela mobilização de recursos e pelo legado que irá deixar”, afirmou.
Na sessão explicativa, na qual pediu apreciação dos parlamentares em caráter de urgência tendo em vista a exiguidade dos prazos, a governadora disse que a autorização para repasse de parte dos royalties como garantia extra de pagamento fará com que durante o período de construção da Arena das Dunas o Estado nada tenha que pagar diretamente à construtora OAS, o que possibilitará honrar custos com outros investimentos igualmente necessários à realização da Copa, em áreas como segurança, turismo, saúde e capacitação profissional.
Na ocasião, a governadora afirmou que graças a um rigoroso planejamento financeiro, o tesouro estadual já dispõe dos recursos necessários para saldar a primeira parcela ainda antes da assinatura do contrato.
Rosalba pediu empenho dos deputados frisando que a Copa será benéfica não somente para a capital, mas para todo o estado: “Precisamos estar juntos mais do que nunca e fazer de Natal uma das grandes sedes da Copa de 2014”, disse.
Macau/Macaíba
Preso com carro roubado há 24 dias, major é nomeado para o subcomando do 11ª BPM
O EDITOR
No dia 16 de fevereiro o major PM Divanaldo Marques Duarte foi preso em flagrante em Macau transitando pela cidade num carro tomado de assalto em Parnamirim.
Foi lavrado o flagrante na Delegacia de Policia Civil, a Justiça aceitou e ainda decretou a prisão preventiva do major, até então comandante da CPMI de Macau.
Junto com Divanaldo foi preso também Geraldo dos Santos Junior.
Contrataram os advogados Paulo Lopo Saraiva e Augusto César Pinheiro Saraiva. O segundo deve ser parente do primeiro. Os dois são competentes.
No dia 5 de março, o juiz de Macau assinou o habeas corpus de Divanaldo. No dia 11 de março, o comando geral da PM o botou no sub comando do 11º BPM de Macaíba.
Um prêmio!
Já havia visto isto antes, mas não de forma tão flagrante e tão imoral.
*do blog de Evanio Araújo
Governo não planeja mudanças na Previdência, diz Garibaldi
Brasília – O governo da presidenta Dilma Rousseff não tem, no momento, nenhum plano de mudança para a área da Previdência Social, disse hoje (16) o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho. A expectativa dentro do governo, segundo o ministro, é a aprovação da proposta que tramita na Câmara dos Deputados de criação do Fundo de Previdência Complementar para o Servidor Público.
A tendência é de que a adesão vá acontecer só pelos novos servidores que forem sendo contratados, na medida em que outros se aposentarem e forem feitos concursos, previu Garibaldi. O ministro comentou o assunto depois de participar da instalação do seminário O Futuro da Previdência no Brasil.
No encontro, que vai até amanhã [17], o debate é sobre o fortalecimento das contas da Previdência e a melhoria dos serviços em função das necessidades do futuro. Garibaldi lembrou a importância da Previdência no processo de distribuição de renda. “Isso [o pagamento dos benefícios previdenciários] permite que 23 milhões de pessoas vivam atualmente fora da condição de pobreza", disse.
Ele citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais 10% da população brasileira, hoje, têm acima de 60 anos de idade e, em 2050, a proporção vai subir para 30%, por isso "o sistema precisa ir se aperfeiçoando para ter condições de fazer a cobertura futura".
A redução da taxa de fecundidade, a tendência de escolha, pelos casais, de um número menor de filhos na sociedade brasileira atual e o envelhecimento da população, com o aumento da expectativa de vida, já são indicadores da necessidade de serem implementadas mudanças no sistema previdenciário, segundo o ministro.
Na opinião do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochman, disse que "não há modelos de Previdência Social que possam ser seguidos pelo Brasil, pois a experiência dos outros países é muito diversa e mutante a cada década, de acordo com a situação de cada local". Para ele, o país precisa promover discussões de como manter o sistema viável.
O deputado Arnaldo Faria de Sá [PTB-SP] avaliou que a área econômica precisa trabalhar em harmonia com o Ministério da Previdência para tentar mudar a "imagem da Previdência Social, manchada por [grande quantidade de] ações [que tramitam] na Justiça e pela deficiência de serviços”. Para o parlamentar, medidas como os planos para a instalação de mais de 700 agências em todo o país, a melhora no atendimento da perícia médica e a contratação de mais servidores deverão "contribuir para que a Previdência pública seja mais respeitada".
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, lembrou que sempre que se pensar em mudança na Previdência oficial "deve-se respeitar os contratos de trabalho já firmados, o direito adquirido, que não podem ser rasgados". Franco entende que quaisquer mudanças que sejam feitas devem ter como foco as situações futuras.
Cidadão do Futuro: edição de março aborda a escolha da profissão
A TV Assembleia estreia nesta quarta-feira, dia 16 de março, uma nova edição do Cidadão do Futuro. No programa deste mês a jornalista Larrisse de Souza aborda um importante momento na vida dos adolescentes: a escolha da profissão. Com tantas opções no mercado de trabalho, é comum ficar em dúvida quando chega o momento de prestar vestibular e decidir que carreira seguir. O Cidadão do Futuro traz entrevistas com psicólogos especialistas em orientação vocacional, e conversa com jovens e pais que estão enfrentando esse momento tão determinante da vida, mostrando a importância da participação da família na hora da escolha da profissão. A nova edição do Cidadão do Futuro estreia nesta quarta-feira, às 18h30, com reprises na programação da TV Assembleia durante todo o mês de março
Parnamirim: Prefeito Maurício Marques reúne vereadores e discute reforma administrativa
Nesta quarta-feira [16] pela manhã o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, esteve reunido com os vereadores de sua base aliada.
Reunião foi para discutir a reforma administrativa e outros projetos de interesse da prefeitura que serão enviados nos próximos dias para votação na Câmara Municipal.
Na reunião, o prefeito fez uma explanação das mudanças também escutou as ponderações dos vereadores, muitos deles já contatados individualmente.
Os detalhes da reforma, que inclui a extinção das secretarias de Saneamento Básico e Planejamento e a fusão da secretaria de Turismo com a de Esporte e Lazer, serão apresentados nesta quinta-feira [17] em entrevista coletiva.
Também haverá remanejamento de secretários, adjuntos e coordenadores.
O prefeito disse hoje que a reforma é a segunda parte de um processo de redução de gastos iniciado no ano passado, com a instituição do expediente corrido, redução de despesas com energia elétrica, aluguel de veículos, telefone, diárias e alimentação.
"A reforma é necessária para adequar os gastos de pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal", lembrou Maurício.
Estavam presentes à reunião oito dos dez vereadores da base aliada: Lucinha Thiago, Walquíria Fonseca, Elienai Cartaxo, Valério Santiago, Kátia Carvalho, Sérgio Andrade, Rosano Taveira e Manuel Diniz.
Sessao especial:Motta destaca momento historico
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, abriu a sessão extraordinária desta quarta-feira, 16, afirmando que a presença da governadora Rosalba Ciarlini na Casa, para explicar o projeto de lei do governo que trata do uso de royalties como garantia extra de pagamento para construção da Arena das Dunas é um fato histórico na relação entre os dois poderes.
“Pela primeira vez na história do legislativo um governador solicita uma sessão extraordinária para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre o projeto que o governo está apresentando”, disse Motta, diante do plenário e galerias da Casa lotados.
Logo em seguida, a governadora Rosalba Ciarlini apresentou e pediu apoio dos deputados ao projeto de lei que autoriza parte do pagamento para a construção da Arena das Dunas em forma de royalties. Ela frisou que a receita média líquida do estado, já repassados os royalties dos municípios, é de R$ 13,3 milhões, dos quais apenas 20% seriam pagos pelo governo ao Fundo Garantidor pelo período de dois anos. São 24 parcelas mensais de R$ 2 milhões cada.
Em setembro do ano passado, a Assembleia aprovou projeto que se transformou na Lei 9.395, instituindo o Fundo Garantidor da Parceria Público Privada (FGPPP/RN). Conforme a legislação federal, o Fundo é essencial para garantir as obrigações financeiras do parceiro público, no caso o Estado, no contrato de concessão administrativa do estádio.
O governo detectou essa necessidade de utilização dos royalties devido aos imóveis integrantes do Patrimônio do Fundo Garantidor da Parceria Público Privada (FGPPP/RN) por diversos motivos não terem sido considerados suficientes, como a falta de liquidez dos bens, uso público, ocupação e risco de algumas áreas, entre outros. Com isso, o estado terá que prover recursos de no mínimo R$ 70 milhões, dos quais R$ 15 milhões antes da assinatura do contrato de concessão e o restante em 24 parcelas mensais e sucessivas.
A governadora disse que caso haja aprovação da Casa em breve, ainda esse mês será dada a ordem de serviço para início das obras. Ela iniciou sua explanação dizendo que ao chegar ao governo encontrou desalento quanto à realização da Copa em Natal, tanto pelo atraso no cronograma, como também pela descrença no Rio Grande do Norte por parte dos investidores e do governo federal. “Nosso primeiro desafio foi pensar numa solução para Natal e para o estado. E a Copa seria vital pela grande visibilidade, pela mobilização de recursos e pelo legado que irá deixar”, afirmou.
Na sessão explicativa, na qual pediu apreciação dos parlamentares em caráter de urgência tendo em vista a exigüidade dos prazos, a governadora disse que a autorização para repasse de parte dos royalties como garantia extra de pagamento fará com que durante o período de construção da Arena das Dunas o Estado nada tenha que pagar diretamente à construtora OAS, o que possibilitará honrar custos com outros investimentos igualmente necessários à realização da Copa, em áreas como segurança, turismo, saúde e capacitação profissional.
Na ocasião, a governadora afirmou que graças a um rigoroso planejamento financeiro, o tesouro estadual já dispõe dos recursos necessários para saldar a primeira parcela ainda antes da assinatura do contrato. Rosalba pediu empenho dos deputados frisando que a Copa será benéfica não somente para a capital, mas para todo o estado: “Precisamos estar juntos mais do que nunca e fazer de Natal uma das grandes sedes da Copa de 2014”, disse.
Em audiência com o minstro Alexandre Padilha a governadora Rosalba fala da preocupação com o quadro de dengue no Estado
A chefe do Executico do RN propôs como medida emergencial o credenciamento pelo Estado de mais quatro UTIs Neonatal junto à Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância [APAMIM] que já tem 3 leitos conveniados com a Prefeitura de Mossoró. "Ainda é muito pouco para o tamanho da nossa necessidade", enfatizou a governadora
Ex-servidores de deputado condenados por estelionato
Nilson Pinto não foi indiciado, denunciado e muito menos condenado no processo. Seu ex-motorista, um dos envolvidos no golpe, continua prestando-lhe serviços eventuais e ainda trabalha para o suplente de Pinto, de acordo com relato de funcionária ouvida pelo site. Outro condenado foi um assessor importante no gabinete de Pinto que, mesmo depois de ser preso, manteve o posto por oito meses e chegou a fazer uma doação para a sua campanha. Procurado, Nilson Pinto não retornou os contatos do Congresso em Foco.
Bancada feminina da AL realiza Sessão Solene pelo Dia das Mulheres
O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, abriu o sessão falando da participação das mulheres na vida do Rio Grande do Norte. “O RN tem sido pioneiro em reconhecer a influencia da mulher na economia e na política. Maria do Ceu Fernandes, Nísia Floresta, Márcia Maia, que foi a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo estadual, a Governadora Rosalba Ciarlini, entre outras. O Rio Grande do Norte tem orgulho imenso das mulheres potiguares”, disse Ricardo Motta. O evento contou com a participação de outros parlamentares como dos deputados Fernando Mineiro [PT], George Soares [PR], Agnelo Alves [PDT] e Fábio Dantas [PHS].
Durante a sessão, as deputadas puderam homenagear uma potiguar que tenha se destacado na luta por uma sociedade mais justa. A deputada Larissa Rosado reconheceu o trabalho de Josefa Cunha, a líder da maior cooperativa de catadores de Mossoró. “Todas as homenageadas aqui contribuíram para mudar a realidade do Rio Grande do Norte, e da vida dos potiguares”, afirmou Larissa Rosado.
A história de superação de Josefa Cunha emocionou as parlamentares. A Associação idealizada por ela é hoje responsável pelo sustento de 40 famílias, e tem parceria com mais de 35 empresas. Emocionada, a ex-catadora agradeceu a deputada, pediu o fim dos lixões nas cidades e lembrou da importância da preservação ambiental. “Foi uma luta muito difícil, e hoje estou muito feliz por que recebo esse reconhecimento”.No caso da deputada Gesane Marinho, a homenagem se deveu a um fato que aconteceu a 30 anos. A então telefonista Maria de Fátima da Silva morava próximo a Santa Cruz e, em 1981, ano da grande enchente, soube do rompimento da uma barragem, e começou a avisar as autoridades da cidade de Santa Cruz. O objetivo era para que a população saísse das casas nos pontos mais baixos da cidade, para evitar uma tragédia ainda maior. Maria de Fátima ainda lutou contra uma triste coincidência, era 1° de Abril, e muitos pensaram que era um trote. Mas as autoridades da época garantem que o trabalho de Maria de Fátima salvou muitas vidas, porque três horas após o alerta dado pela telefonista as águas da barragem causaram a destruição de mais de mil casas.Na última homenagem do dia, a deputada Márcia Maia fez revelações sobre a trajetória da mulher que hoje preside o Poder Judiciário do Estado, a desembargadora Judite de Miranda Montes Nunes. “Homenagear Judite é uma honra para esta Casa, pela determinação e pela capacidade”. A parlamentar surpreendeu a desembargadora com histórias familiares, e fez a Presidente do Tribunal de Justiça chorar. No discurso de agradecimento, a desembargadora Judite Nunes convocou as mulheres a conquistar ainda mais espaço na sociedade: “a verdadeira vitória só pertence aos audazes”.
Seminário discute o futuro da Previdência Social no Brasil
Gustavo Carvalho alerta sobre situação atual das rodovias estaduais
Interação entre ergonomia e design é tema de palestra no Departamento de Artes
O Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte promove a palestra "Ergonomia e Design: uma interação a ser intensificada", proferida pelo professor Dr. Marcelo Márcio Soares, da Universidade Federal de Pernambuco, no dia 17 de março, quinta-feira, às 17h30, no Teatro Laboratório Jesiel Figueiredo.Durante o período de 17 a 19 de março, o docente ministrará a referida palestra e participará de reuniões com os professores envolvidos na elaboração da proposta de criação do Mestrado Profissional em Design da UFRN. O professor Marcelo Márcio Soares é graduado em Letras, pela Universidade Católica de Pernambuco-Unicap [1982] e em Desenho Industrial, pela UFPE [1986]. Possui especialização em Ergonomia, pela Fundação Getúlio Vargas-FGV [1987], mestrado em Engenharia de Produção, plea Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ [1990] e doutorado em Ergonomia, pela Loughborough University, Inglaterra [1998].
Para saber mais: professor José Guilherme da Silva Santa Rosa, responsável pelo evento. Os contatos dele são os seguintes: Telefones: 3642.4241/8873.4038 e e-mail:guilherme@multipolo.com.br
Corpo encontrado no Seridó pode ser de assaltante
Aeroporto será tema de audiência
Corpo encontrado em Jucurutu era de Vidalvo
O corpo encontrado na manhã de ontem (15), no leito do Rio Piranhas em Jucurutu, era mesmo de Vidalvo Miguel da Silva, que estava foragido do albergue em Caicó.Um menino que tangia gado nas proximidades do rio percebeu uma grande quantidade de urubus devorando alguma coisa. Ele pensou que fosse algum animal e foi olhar. Ao se aproximar percebeu que era uma pessoa, espantou as aves e chamou a polícia.Ao lado do corpo foram encontradas duas armas, sendo uma pistola Ponto 40, com a numeração raspada e um revólver calibre 38.O corpo estava vestido com um short estampado de cor verde e com uma camisa vermelha. Os urubus descarnaram a pessoa que foi identificada por causa de uma tatuagem na panturrilha da perna direita, e uma gargantilha no pescoço.Policiais de Jucurutu estiveram no local e acionaram o ITEP que fez a remoção do corpo para Caicó, onde necropsiado e liberado para ser sepultado pela família. Uma foto feita na Penitenciária Estadual do Seridó foi usada pela polícia para identificar a tatuagem na perna.Vidalvo Miguel da Silva estava na companhia dos elementos que iria assaltar a casa lotérica em Jucurutu na semana passada, ação que foi abortada pela polícia de Caicó. Ele era foragido do regime semi-aberto da Penitenciária Estadual do Seridó, e cumpria pena por ter praticado assaltos como o da Maré Mansa em Cruzeta, entre outros.
Europa coloca à disposição do Japão centros de atendimento a contaminados por radiação nuclear
Governadora vai a Assembleia prestar contas sobre a situação do RN para a Copa
A governadora Rosalba Ciarlini irá hoje a Assembleia Legislativa para fazer uma prestação de contas sobre a situação do Rio Grande do Norte diante do projeto de sediar a Copa do Mundo de 2014. As explicações da chefe do Executivo ocorre exatamente na fase pós licitação, quando a OAS, única empresa a apresentar proposta, foi anunciada como vencedora do processo para construir o estádio Arena das Dunas.“A governadora irá narrar as providências adotadas, quais são as perspectivas reais da Copa do Mundo em Natal e o que o Estado ainda precisa fazer para cumprir a exigência da organização”, comentou o secretário estadual chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.Além de detalhar a situação atual do projeto da Copa em Natal, Rosalba Ciarlini também entregará o projeto em que os royalties do petróleo recebidos pelo Governo serão colocados como “garantia” para o caso do Governo não cumprir o cronograma de desembolso para compor o Fundo Garantidor da Parceria Público Privada.
Deputados são cautelosos com o projeto da governadora para empenhar royalties como garantia
Os deputados estaduais potiguares, tanto oposicionistas quanto situacionistas, são cautelosos ao comentarem o projeto do Governo que colocará os royalties do Estado como garantias para o caso do Governo não fazer os depósitos do Fundo Garantidor do estádio da Copa do Mundo de 2014. “Vamos ouvir o que a governadora tem a dizer. Não podemos ter nenhuma opinião antes de ouvir. A nossa torcida é para Natal ser sede da Copa do Mundo”, destacou a deputada estadual Márcia Maia (PSB).O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) ressaltou que empenhar royalties é algo muito delicado, mas frisou que não é possível a capital potiguar correr risco de perder o mundial de 2014. Já Raimundo Fernandes (PMN) lembrou dos projetos envolvendo a Copa do Mundo de 2014 enviados pelo então governador Iberê Ferreira e aprovados pelo Legislativo. “Tudo que o governador Iberê Ferreira enviou nós da oposição aprovamos. Agora o que a governadora Rosalba Ciarlini está pedindo é muito pouco. Vamos aprovar. Estamos dispostos a ajudar nesse pequeno pleito”, disse o parlamentar.
Líder do PMDB no Legislativo, o deputado estadual Walter Alves ressaltou a necessidade de atender as exigências para que o empréstimo seja feito e o projeto da Arena das Dunas executado.