Vivaldo Costa é empossado como deputado

Com a renúncia do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Robinson Faria, que será empossado amanhã (1/1) como vice-governador, juntamente com a governadora eleita Rosalba Ciarlini, o médico Vivaldo Costa (PR), primeiro suplente da coligação, assume a vaga deixada pelo parlamentar.

Vivaldo Costa foi empossado na manhã desta sexta-feira, 31, em solenidade presidida pela deputada Márcia Maia, vice-presidente da Casa e cumprirá o final do mandato da atual legislatura (2007-2010), que vai até 31 de janeiro próximo. O deputado seridoense, eleito no último pleito, assumirá o novo mandato com os demais colegas no dia primeiro de fevereiro, quando terá início a próxima legislatura (2011-2014).

Marcia � a primeira mulher a assumir presidenciaAL

A deputada estadual Márcia Maia, até então vice-presidente do Legislativo potiguar, é a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Com a saída do deputado e presidente, Robinson Faria, para assumir a vice-governadoria do Estado, a parlamentar do PSB assume a função até a eleição da nova mesa diretora da AL, prevista para acontecer em fevereiro deste ano. Já o cargo de vice-presidente da AL, antes ocupado por ela, permanece vago até que haja a nova eleição.

O primeiro ato da presidente foi dar posse ao deputado Vivaldo Costa, suplente do parlamentar do PMN que passa ao Executivo. No primeiro dia do ano, a deputada Márcia Maia conduziu a solenidade de posse da nova governadora.

Ainda com o nome de Assembleia da Província do Rio Grande do Norte, o Legislativo potiguar foi instalado em 02 de fevereiro de 1835 e, de lá para cá, não há informação de que outra mulher tenha ocupado a presidência da Casa.

Sobre o momento ímpar, Márcia mostrou-se feliz e destacou a satisfação em ver preconceitos serem extintos. "Temos um mulher presidente, seguimos como uma mulher governadora, e agora, mesmo que por um período curto, temos uma mulher na presidência do Legislativo. É sinal de que essas barreiras do preconceito e da discriminação passam a fazer parte do passado", avaliou a parlamentar.

Para mais informações sobre o mandato e do dia-a-dia da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br;

Tv AL(Assembléia Legislativa) assina convenio com o MPF

No último ato como Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Robinson Faria, assinou um convênio entre a Tv Assembleia e o Ministério Público Federal, para realização de um programa televisivo da instituição. O programa vai estrear em 2011 com a proposta de mostrar a importância e o trabalho do Ministério Público Federal na vida dos potiguares. Inicialmente previsto para ter 15 minutos de duração, o programa passa a integrar uma rede de parceiros da Tv Assembleia que já conta com programas de instituições como Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça, Ministério Público e IFRN.

A Tv Assembleia já está em sinal aberto para quase todo o Rio Grande do Norte, um processo que deve ser concluído nos próximos meses. O Procurador Chefe, Marcelo Alves Dias, esteve presente e comemorou a conquista. “É uma tendência que o Ministério Público vem tendo nos últimos anos. É uma ação de transparência e esperamos que agora as pessoas usem mais o Ministério Público Federal”.

Para o Presidente Robinson Faria o convênio é uma marca da Tv Assembleia. “A Tv é um instrumento de cidadania, e hoje é mais uma iniciativa muito importante para o povo do Rio Grande do Norte. Por isso tenho a maior alegria de firmar este convênio”. Amanhã, 30, o Diário Oficial do Estado vai trazer a renúncia do Presidente Robinson Faria.

Ao vivo: Posse do Executivo Estadual

O dia 1º de janeiro de 2011 será marcado pela posse da governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini e do vice-governador, Robinson Faria. A TV Assembleia e a Rádio Assembleia vão transmitir a solenidade ao vivo, direto do Teatro Alberto Maranhão.

A transmissão começa às 17h30, com um programa especial, apresentado pela jornalista Adalgisa Emídia, e comentários do assessor jurídico da Assembleia Legislativa, Washington Fontes, trazendo informações sobre os ritos da solenidade de posse do Executivo Estadual, além de entrevistas ao vivo, direto do TAM, com as autoridades convidadas para o evento.

Durante a transmissão do programa especial da Posse do Executivo Estadual também serão exibidos perfis da governadora eleita, Rosalba Ciarlini, do vice-governador, Robinson Faria, e dos 24 deputados estaduais que serão empossados em fevereiro de 2011.

A programação da TV Assembleia é veiculada em canal aberto (50 UHF) para Natal e Região Metropolitana, pela Cabo Natal (canal 36), Cabo Mossoró (canal 35), Cabo Assu (canal 53) e Cabo Currais Novos (canal 36). A Rádio Assembleia você acessa no site www.al.rn.gov.br.

Robinson Faria faz balanço dos seis mandatos

O deputado Robinson Faria, presidente da Assembleia Legislativa, é o entrevistado do programa Com a palavra cidades. No bate papo com a jornalista Adalgisa Emídia, Robinson analisa os seis mandatos no parlamento estadual: o início da carreira, os projetos de lei, os oitos anos na presidência da casa que resultaram em várias conquistas como o Fórum Permanente de Debates, a criação do ILP, o Procon do Legislativo, TV e rádio da AL, Assembleia itinerante, Assembleia Cidadã, Festival da Canção, Assembleia Cultural, Assistência Judiciária gratuita e muitas outras realizações. O programa estreia na quarta-feira (22/12), às 9h, com reprises na quinta (15h) e no sábado (18h).

Sargento Siqueira toma posse como deputado

O Sargento Edson Siqueira (PV) foi empossado na tarde desta quarta-feira, 15, como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O termo de posse foi assinado no gabinete da presidência e contou com a presença do presidente da Casa, deputado Robinson Faria e do primeiro secretário, deputado Ricardo Motta, que fez a leitura do termo de posse.

A solenidade contou também com a presença da procuradora da ALRN, Rita das Mercês, diretores da Casa e de familiares do novo deputado, que assume a vaga surgida em virtude da renúncia do deputado Gilson Moura (PV), no início de novembro. A posse de Sargento Siqueira foi determinada pelo Tribunal de Justiça do RN, que na manhã de hoje, por 6 votos a 3, cassou a liminar que impedia a sua posse.

O novo deputado cumprirá um mandato de aproximadamente 45 dias, tempo do término da atual legislatura. Ele disse que nesses dias irá visitar os quartéis e fará um diagnóstico da situação da segurança pública para entregar à futura governadora e vice do RN, Rosalba Ciarlini e Robinson Faria.

Sargento Siqueira, em seu breve pronunciamento, agradeceu o apoio dos amigos, dos familiares e aos 16 mil votos que teve: “Especialmente dos policiais militares. Agora a justiça foi feita e me devolve aquilo que é de direito”, disse.

Diplomação dos eleitos nas Eleições 2010

A TV Assembleia transmite ao vivo, a partir das 17h desta quarta-feira, dia 15 de dezembro, a Sessão Solene de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais de 2010. O evento do Tribunal Regional Eleitoral será realizado no Auditório Lavoisier Maia, no Centro de Convenções de Natal.

Novas notas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular na segunda-feira

Brasília - O Banco Central (BC) lança na próxima segunda-feira (13) a segunda geração da família de cédulas do real. Primeiro, entrarão em circulação as novas notas de R$ 50 e de R$ 100. Em 2011, será a vez das notas de R$ 10 e de R$ 20 e, por último, a partir de 2012, começará a substituição das notas de R$ 2 e de R$ 5. De acordo com o BC, as duas notas de maior valor são as que demandam maior proteção contra tentativas de falsificação e, por isso, estão sendo lançadas antes das demais. Mais de 70% das cédulas falsas apreendidas no país são de R$ 50 e de R$ 100.

“As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural”, informou o BC, em nota. Na página do banco na internet, a autoridade monetária avisa que “não há necessidade de trocar as notas antigas por novas na rede bancária, pois as duas famílias conviverão em circulação por prazo indeterminado”.

A necessidade de dar mais segurança às notas foi a justificativa do BC para a criação da nova família de dinheiro de papel. “Com o avanço das tecnologias digitais nos últimos anos, é necessário dotar as nossas cédulas de recursos gráficos e elementos antifalsificação mais modernos, capazes de continuar garantindo a segurança do dinheiro brasileiro nos próximos anos”.

Para lançar as novas cédulas, a Casa da Moeda teve que investir em equipamentos de impressão, já que as atuais cédulas são impressas em máquinas com mais de 30 anos de uso. Segundo o BC, “os novos equipamentos e insumos permitem a impressão de desenhos mais complexos e com maior precisão, aumentando a percepção de uma impressão de qualidade superior. Alguns elementos já presentes na primeira família – como a marca d’água e o número escondido – foram redesenhados de modo a facilitar a sua verificação pela população”.

Outra mudança está na diferença de tamanho das notas, para garantir o uso seguro pelos deficientes visuais. Além disso, a adoção de tamanhos diferenciados inibe a tentativa de falsificação por lavagem química, uma técnica que consiste em apagar a impressão de uma nota de menor valor e imprimir no papel moeda lavado a estampa de uma nota de maior valor.

Os deficientes visuais também poderão contar com as marca táteis, que são barras em alto-relevo localizadas no canto direito inferior das notas.

Segundo o BC, nas notas de R$ 50 e de R$ 100, “a maior novidade é a faixa holográfica, composta por desenhos descontínuos que, ao serem movimentados, apresentam efeitos de alternância de cores e formas”. Os demais elementos de segurança também são de fácil visualização: marca d’água, que apresenta o valor da nota e a imagem do animal, e o número escondido, que aparece quando a nota é colocada na posição horizontal, na altura dos olhos.

Fonte: Agência Brasil

Deputados anunciam que votam em Ricardo Motta para presidente da Assembléia

Dois deputados do PMDB e um do PR anunciaram apoio à candidatura de Ricardo Motta à presidência da Assembléia Legislativa.

Do PMDB anunciaram apoio a Ricardo o deputado reeleito Nelter Queiroz e o deputado eleito Hermano Morais. Os dois são liderados do deputado federal Henrique Alves.

Nelter considera que Ricardo Motta é o melhor nome para presidir a Assembléia Legislativa. “Ricardo é um profundo conhecedor da administração da Casa, tem experiência parlamentar, já tendo exercido quatro mandatos, além de ter trânsito livre junto às bancadas governista e da oposição”, frisa o deputado do PMDB.

Nelter frisa que Henrique Alves considera Ricardo o melhor nome para presidir a Assembléia.

“Eu já ouvi da boca de Henrique que Ricardo Motta é o melhor nome para presidir a Assembléia nos próximos dois anos. Concordo com ele”, assinala Nelter Queiroz.

Vivaldo Costa

O deputado do PR que vai votar em Ricardo Motta é Vivaldo Costa. Em entrevista ao blog, Vivaldo afirma que Ricardo é a bola da vez.

“Ricardo Motta é a bola da vez para presidir a Assembléia Legislativa”, diz Vivaldo.

E acrescenta: “Ricardo é um político experiente e tem todas as credenciais para ser presidente da Assembléia Legislativa”.

*do blog de Oliveira Wanderley

AL/RN homenagem hoje Nevaldo e Flávio Rocha

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por proposição do Deputado Ricardo Motta, realiza nesta quinta-feira, dia 9 de dezembro, uma Sessão Solene de homenagem aos empresários Nevaldo e Flávio Rocha, dirigentes do Grupo Guararapes.

Durante a solenidade será entregue Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Nevaldo Rocha e Título de Cidadão Norte-Riograndense ao senhor Flávio Rocha. O evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia.

Deputados votam PEC que acaba reeleição

A Assembleia Legislativa deu mais um passo para acabar com a reeleição do presidente da Mesa, numa mesma legislatura, com a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional-PEC, apresentada pelo líder do PMDB, deputado José Dias.

Sem discussão e por unanimidade, a matéria foi aprovada pelos 18 deputados que se encontravam em plenário. Logo após a votação, o presidente da Mesa, Robinson Faria disse que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estava sendo pioneira, nessa matéria, pois muitos Estados estão instituindo a reeleição a partir da próxima legislatura. “O Rio Grande do Norte está dando um exemplo. Esse foi um tema que conquistou a unanimidade entre os deputados da atual e os que foram eleitos para a próxima legislatura”, disse. A segunda e última votação da PEC ficou marcada para a próxima terça feira.

A sessão ordinária desta terça feira foi repleta de votações de projetos de lei de importância para a sociedade do Rio Grande do Norte. Dois deles foram de autoria do presidente do Legislativo, deputado Robinson Faria-PMN. Um acaba com a cobrança de estacionamento nos shopping centers do Estado e o outro veda a cobrança no Rio Grande do Norte das tarifas de assinatura básica de serviços de telefonia, fixa e móvel, ambos por unanimidade.

O plenário também aprovou a instituição de gratificação para o cargo de instrutor e a indicação de Tiago Martins Guterres para Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.

No Grande Expediente, como único orador inscrito, o líder do DEM, deputado Getúlio Rêgo fez um pronunciamento sobre a expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “Em 15 anos a UFRN deu um salto de quase 300 por cento em seus cursos de mestrado. Na graduação tinha 37 cursos e hoje tem 83. A UFRN tem hoje 33 mil 916 alunos matriculados”, afirmou.

Felicidade Urgente em clima de natal

O clima natalino vai inspirar esta edição do Felicidade Urgente, que estreia nesta segunda-feira (6), às 20h. O Papai Noel dos Correios está voando com o trenó, distribuindo cartinhas de crianças carentes que sonham com um presente no Dia do Natal.

Você vai conhecer também o trabalho da Escola Padre João Maria, uma instituição comprometida com a valorização e a educação de jovens do bairro de Morro Branco.

Por último vamos alimentar a alma com um exemplo de responsabilidade social. Em Nova Descoberta um grupo de amigos distribui o sopão da solidariedade. O Felicidade Urgente reprisa na terça-feira (7), às 9h10, e na quarta-feira (8), às 14h.

Dominguinhos e Sinfônica no Assembleia Cultural

A música é destaque no Momento Cultural desta semana. O programa traz a programação da 65ª edição do Projeto Assembleia Cultural, que apresentará um show com Dominguinhos, Orquestra Sinfônica do RN e Coral Canto do Povo (dia 08/12, a partir das 18h, na praça 7 de setembro). A mostra “Arte em dueto” (exposta na Assembleia Legislativa) e a peça infantil “Uma história de lenços e ventos” (na Casa da Ribeira) também ganham destaque no Momento Cultural.

Carnatal começa hoje trazendo o Nana Banana como atração principal

O Carnatal chega à sua 20ª edição com o status de maior micareta do Brasil ameaçado. O motivo é a previsão de mudança de itinerário com as possíveis obras no estádio Machadão e entorno. Enquanto as grandes micaretas do país adotam o formado indoor (em ambientes fechados), o Carnatal mantém a folia na avenida e o futuro incerto.O diretor da Destaque, Roberto Bezerra disse que o evento se mantém consolidado para o ano que vem e na mesma data. "Estrategicamente vamos aguardar os cronogramas das obras do estádio para a copa de 2014. Depois vamos definir formato e local adequado para o evento que pode até permanecer no mesmo local", adianta.

Se o ritmo do axé está em baixa após 25 anos de hits sucessivos e celebridades renovadas - com o nome de Léo Santana, do famigerado Rebolation como "salvador da pátria" do axé -, o Carnatal permanece em alta. Um milhão de pessoas é o número aproximado de foliões na avenida durante os quatro dias do evento. O aforismo "em time que ganhanão se mexe" cabe ao Carnatal.

Veja também: DN Online, Rádio Clube FM e Band fazem cobertura completa do Carnatal O formato é o mesmo há quase duas décadas: quatro dias seguidos de festa no Corredor da Folia, puxados por trios elétricos e artistas da música baiana arrastando multidões. Com o adendo da data, no início do mês de dezembro e a parceria entre poder público e privado. Algumas figuras são quase carimbadas no evento: os grupos Chiclete com Banana, Asa de Águia e Ricardo Chaves são os mais veteranos.

Fonte: DN ONLINE

Novo perfil da Aids no RN é debatido na Assembleia

A Assembleia Legislativa promoveu Audiência Pública para debater o combate a Aids no Estado. A proposição do deputado Salismar Correia (PHS) reuniu representantes das secretarias Estaduais e Municipal de Saúde para um debate sobre o novo perfil dos infectados, e o que vem sendo feito para ampliação do tratamento. O parlamentar cobrou mais debates sobre a questão. “A Aids não é apenas um problema, é uma oportunidade de buscarmos igualdade”.

Os investimentos no tratamento contra a Aids no Mundo vem aumentando, em 1998 foram investidos US$ 35 milhões, este ano a cifra ultrapassa os US$ 16 bilhões. O Brasil é uma referencia mundial no tratamento. A Secretaria Estadual de Saúde divulgou os novos números da contaminação no Estado, e a principal mudança é mesmo no perfil dos pacientes. São 200 novos casos todos os anos, o que mostra uma estagnação da doença. Mas hoje o processo de interiorização é forte, 68% dos municípios do Estado tem pacientes infectados pela Aids, e as mulheres já representam mais de 1/3 dos infectados.

“O nosso desafio agora é evoluir rapidamente no diagnostico precoce. Cada vez mais recebemos pacientes para tratamento quando já estão tendo sintomas, o que dificulta o tratamento”, afirmou Juliana Araújo, do setor de epidemiologia da Sesap. Segundo Juliana os recursos federais são suficientes para a prevenção e tratamento da doença, mas pediu mais empenho na aprovação de projetos por parte dos municípios que executam as verbas. O deputado Salismar Correia afirmou no final da audiência que vai propor emenda no Orçamento Geral do Estado para a construção de um Centro de Testagem Anônimo, que vai ajudar no diagnostico precoce.

ILP encerra 2010 com mil alunos beneficiados

O Instituto do Legislativo Potiguar encerra o ano letivo de 2010 apresentando números que demonstram a eficiência das ações executadas. Mais de mil alunos foram beneficiados pelos 45 cursos e outras atividades acadêmicas oferecidas ao longo do ano, sendo mais de 80 por cento dos participantes alunos servidores da Assembleia Legislativa, dependentes de servidores e pessoas indicadas por parlamentares e pelos próprios servidores. Desse universo, cerca de 75% foram aprovados.

O destaque é para o curso de pós-graduação Especialização em Administração Legislativa. Neste primeiro ano, foram ministradas nove disciplinas e, no segundo semestre, passou a ser oferecida a modalidade de extensão, como disciplina isolada, tendo sido abertas três vagas em cada das disciplinas, que poderão ser aproveitadas em outro curso de especialização desejado pelo aluno.

Para 2011, o ILP estuda a possibilidade da oferta do segundo curso de especialização, e ainda a realização de atividades junto às Câmaras Municipais.

Para definir as ações para o próximo ano, o ILP dedicará o mês de dezembro ao processo de planejamento. No momento, a equipe conclui a avaliação institucional que procedeu no mês de novembro, quando professores e alunos foram consultados, por meio de formulários, a respeito das atividades das áreas da docência, alunado e setores administrativos do instituto.

A avaliação institucional conclui o processo de implantação do ILP que, adotando o modelo de gestão voltada para resultados, direcionará seu planejamento para a otimização do que vem funcionando positivamente desde a oferta dos primeiros cursos, em agosto de 2009, quando os primeiros cursos foram instalados, até este mês de novembro. Nesse período, cerca de 2 mil alunos foram beneficiados com os 82 cursos realizados.

O encerramento das atividades acadêmicas de 2010 se deu com as provas dos cursos de Especialização e de Inglês. E uma aula revisional para os quase 50 alunos do curso preparatório para vestibular, que estão participando dos exames da UFRN.

Matrículas

A abertura do ano letivo de 2011, a programação das atividades acadêmicas e o período de inscrições serão definidos até ao final de janeiro, quando todas as etapas do processo de planejamento estarão analisadas.

Segundo o professor Mizael Barreto, diretor do ILP, “a avaliação institucional coroa o processo de implantação do ILP, e temos agora grande desafio institucional de integrar o Legislativo Estadual com os legislativos municipais, através de cursos e eventos, tarefa a ser iniciada no próximo ano letivo”.

Ao vivo: Prêmio Estadual de Direitos Humanos

O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será palco da solenidade de entrega do XVII Prêmio Estadual de Direitos Humanos “Emmanuel Bezerra dos Santos” e o XIV Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos. O evento, promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular-CDHMP, será realizado nesta quinta-feira (2), a partir das 8h30, com transmissão ao vivo da TV Assembleia.