quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Tomba Farias reivindica asfaltamento de estrada

O asfaltamento da RN-263, que liga os municípios Vera Cruz e Bom Jesus é o que pretende o deputado Tomba Farias- PSB, que nesta quinta-feira encaminhou requerimento ao governo do Estado nesse sentido.

Segundo o parlamentar, a “estrada da Farinha” vai beneficiar toda a região e possibilitar melhor escoamento e comercialização da produção agrícola, notadamente da mandioca.

“A estrada não é pavimentada, o que dificulta o sistema de transporte entre as duas cidades. Vera Cruz, que pertence à região metropolitana, além de ser um grande produtor de mandioca, vem se destacando no turismo rural. O asfaltamento da rodovia vai melhorar as condições de escoamento da farinha de mandioca que ali é produzida e comercializada no Estado”, afirmou.

Pecado Capital: STJ nega habeas corpus a Rychardson de Macedo

O ministro Sebastião Reis Júnior, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, negou em caráter liminar às 12h34 o habeas corpus pedido para Rychardson de Macedo Bernardo. Os advogados de defesa pediram a liberdade do acusado, mas o STJ não acatou a argumentação. O STJ ainda irá julgar o habeas corpus de Rhandson, irmão de Rychardson também detido no quartel da PM.

Os advogados Arsênio Pimentel e Antonio Carlos pediram, em relação a Rhandson, que o Tribunal reconhecesse a "incompetência" da Sétima Vara Criminal da Comarca de Natal na prisão dos acusados. No entender dos advogados, o caso é de competência da Justiça Federal de primeira instância, já que as verbas implicadas no processo são federais, advindas no Inmetro. Para eles, a prisão dos acusados foi, por esse motivo, ilegal.

Desemprego fica em 6% em agosto, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (22), que taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas ficou em 6% em agosto, a mesma registrada no mês anterior, segundo aponta levantamento . Essa é a menor taxa estimada para o mês de agosto desde o início da série histórica do instituto, em 2002. Em agosto do ano passado, a taxa ficara em 6,7%.

"O mercado está contratando, mas a passos curtos. Essa contratação está mais distribuída. A gente ainda não teve um estímulo forte para o mercado contratar significativamente. Para abrir vagas, é preciso uma confiança do investidor maior no cenário econômico, tanto interno, quanto externo. O quadro não é desfavorável, pelo contrário, já que houve uma queda de 0,7% em relação a agosto de 2010”, diz Cimar Azeredo, gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.


Assembleia instala Frente em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Assembleia Legislativa já conta com a sua Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que foi instalada na tarde desta quarta feira, dia 21/9, durante audiência pública realizada no auditório Robinson Faria.

Iniciativa do deputado Hermano Morais-PMDB, a Frente compromete-se, entre outra ações, a propor e fiscalizar os investimentos públicos que promovam a defesa dos interesses das pessoas com deficiência; defender junto ao poder executivo a alocação de recursos financeiros no orçamento público que assegurem o direito à vida, saúde alimentação, educação, lazer, esporte, cultura, dignidade, respeito, liberdade e a convivência familiar e comunitária.

“A Frente Parlamentar também vai contribuir para a interatividade e a articulação entre o Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais deste Estado, visando o cumprimento da legislação pertinente à proteção e garantia de direitos. Vamos promover a mobilização permanente da sociedade norte-rio-grandense na defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, disse Hermano Morais.

Na audiência pública, a Assembleia Legislativa, por meio do seu presidente em exercício, deputado Gustavo Carvalho assinou o termo de adesão à campanha da acessibilidade - “Siga essa idéia” – promovida pelo CONADE, órgão integrante da estrutura básica da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A audiência pública contou com a presença, na mesa dos trabalhos, da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes; procuradora geral adjunta do Ministério Público Mildred Lucena, deputados Gustavo Carvalho e Márcia Maia; presidente da Câmara de Natal, Edvan Martins, vereadora Júlia Arruda; Presidente da OAB-RN Paulo Eduardo; Rose de Sousa representante da prefeita de Natal e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COEDE, Décio Gomes Santiago.