AL debate qualidade da telefonia celular no RN

Os desafios da telefonia móvel no Rio Grande do Norte ganharam voz na Assembleia Legislativa. A audiência pública promovida nesta terça-feira, 24, foi uma iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSB), e reuniu representantes das quatro operadoras de telefonia móvel que atuam no Estado, alem de Ministério Público, Procon Municipal e Estadual. Segundo o parlamentar, o debate foi muito prestigiado por que afeta diretamente grande parte da população. “Queremos aqui abrir um diálogo constante com as operadoras, que elas digam suas dificuldades e que escutem os usuários e seus problemas”, afirmou Gustavo Carvalho.

O Rio Grande do Norte tem 1,4 celulares por habitante, o que representa a segunda maior proporção do Nordeste, só perdendo para Pernambuco. O gerente da Anatel no RN, Lívio Peixoto, anunciou que todas as operadoras de telefonia móvel serão investigadas se têm capacidade de absorver a demanda de usuários. “Já estamos investigando a capacidade da operadora TIM, hoje iniciamos o trabalho com a Claro, e vamos analisar todas. O objetivo é saber se estas empresas têm capacidade de entregar o que vendeu”, afirmou Lívio Peixoto.

Segundo o advogado do Sindicato das Operadoras de Telefonia Móvel, Luiz de Melo Júnior, é preciso tempo para melhorar os serviços. “Temos a obrigação com a Anatel de cobrir 80% da área urbana do município. O melhoramento é lento por vários motivos. Por exemplo, para instalar uma estação de ampliação de sinal demora seis meses”.

Gustavo preocupado com Copa em Natal

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) demonstrou preocupação com as notícias divulgadas pela imprensa local e nacional, de que as obras para a realização da Copa do Mundo de 2014 em Natal correm risco de não serem concluídas a tempo. Ele disse, em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira, 24, que o estádio Machadão não pode ser demolido sem a certeza de que a capital potiguar sediará o evento internacional.

Gustavo afirmou que as notícias são preocupantes e que seria importante que o Governo do Estado tivesse algum documento da FIFA expressando a irreversibilidade da decisão de Natal sediar a Copa. “Imaginem se demolirmos o estádio Machadão e a entidade resolver diminuir o número de sedes. Nós precisamos nos tranqüilizar com relação ao calendário de obras adotado pelas autoridades responsáveis”, enfatizou.

O deputado do PSB finalizou sugerindo que o titular da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa (Secopa), Demétrio Torres, venha à Assembleia na próxima semana para informar aos deputados e a população sobre as providências para garantir a realização do evento esportivo em Natal.

Em aparte, os deputados Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT) e Agnelo Alves (PDT) apoiaram a sugestão do colega.

AL Cidada estreia edicao 2011 em Bento Fernandes

O deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, abre amanhã (25), em Bento Fernandes, agreste potiguar, a décima edição da Assembleia Cidadã, na praça central, a Santos Dumont. Serão dois dias de atividades, aulas, oficinas e serviços para a população.

Além do atendimento clínico, os adultos receberão cuidados e instruções para combater a diabetes e hipertensão. As crianças terão aplicação de flúor e dicas de higiene bucal. Parceiros importantes garantem o sucesso da iniciativa da Assembleia Legislativa do RN, que já contabiliza, até o momento, mais de 150 mil atendimentos: SESI, SESC, SENAC, ITEP, CAERN, SEJUC, BEMFAM, IFRN e Polícia Militar – Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

Em Bento Fernandes os moradores poderão optar entre diversas atividades que podem auxiliar na geração de renda: sabonete artesanal, culinária e cultivo de plantas medicinais. Na área de educação, os professores da rede pública terão acesso às oficinas de brinquedos armados e populares. Para os estudantes estão programadas oficinas de prevenção às drogas, educação para a saúde e reciclagem. As pessoas da terceira idade terão um espaço de lazer que também irá reunir jovens e adultos.

Com 10 categorias em greve, caos continua no RN

Desde essa segunda-feira (23), o natalense vem sofrendo com a paralisação das atividades de dez categorias, o que tem provocado transtornos e inúmeros problemas nas ruas da capital potiguar. Dentre os principais problemas identificados pela população, são referentes aos atendimentos básicos, como saúde, educação, segurança e mobilidade urbana.

A técnica de radiologia Patrícia Nascimento, informou que esperou mais de uma hora para conseguir pegar um ônibus e tentar chegar no trabalho. Ela afirma que Natal esta passando por uma situação de completo caos, onde esta impossível de se locomover na cidade. Já para a dona de casa Miliane Vanessa, de 20 anos, a greve dos ônibus tem prejudicado o atendimento médico de seu filho. Sem ter a quem recorrer, ela precisou utilizar o transporte coletivo para realizar um exame médico, porém teve que esperar muito tempo em baixo de chuva.

No que diz respeito, a paralisação nos atendimentos das Centrais do Cidadão, Luiz Moura, membro da comissão da greve, informou que a unidade do Via Direta paralisou todas atividades e a unidade do Praia shopping, está funcionando parcialmente. Ele explica que ainda nesta terça-feira (24), quatro unidades estarão com os serviços paralisados, além das unidade de Mossoró e Assu. “Nossa reinvidicação diz respeito a gratificação da categoria, que desde janeiro desse ano, não estamos recebendo, além de material básico para funcionamento”, explicou.

Já em relação a segurança pública, Vilma Marinho, presidente do Simpol, informou que desde o início da paralisação no dia 17 de maio, o governo não apresentou nenhum proposta para o término da greve. Por isso, que os policiais civis pretendem realizar nesta terça-feira (24) na Assembléia Legislativa, uma audiência pública solicitando apoio dos deputados estaduais.

Além disso, os professores da rede estadual de educação continuam com a greve. Contando com a adesão de 93%, a presidente do sinte/RN, Fátima Cardoso relatou que devido a secretaria de educação, não oferecer nenhuma proposta de aumento salarial, a categoria pretende ampliar a paralisação. Dessa vez, os professores contratados pelo governo também entraram em greve e no próximo dia 26 de maio (quinta-feira) está agendado um ato público em frente ao Machadão.

Juíza dá prazo de 60 dias para Governo nomear concursados da Polícia Civil

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Érika de Paiva Duarte Tinôco, deu prazo de 60 dias para o Governo do Estado nomear e dar posse aos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil.

Os cargos são de delegados, agentes e escrivães, que serão nomeados "dentro do número de vagas previstas no Edital, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação", conforme estabelece a decisão judicial.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23) e anexada aos autos do processo nesta terça (24). A juíza Érika Tinôco ressalta, na decisão, que a nomeação dos candidatos aprovados no concurso deve se dar dentro do número de vagas estabelecidos no Edital, "já que para a remuneração destes foi realizada a adequação orçamentária quando da abertura do certame".

fonte:tribunadonorte.com.br

Comissão de Constituição e Justiça debate Proimport

Na manhã desta terça-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizou mais um debate sobre o projeto de projeto governamental que cria o Proimport (Programa Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte). A reunião ordinária da CCJ contou com a presença de representantes da cadeia produtiva do Estado como FIERN, Sebrae e Fecomercio. No início a relatora do projeto, deputada Larissa Rosado (PSB), anunciou que o parecer final deve ser apresentado dentro do prazo regimental que se esgota no dia 1° de junho.

O presidente da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (FIERN), Flávio Azevedo, questionou pontos do projeto. Ele relatou que a Federação Nacional das Industrias (FNI) já entrou na Justiça contra projetos semelhantes em outros Estados. “É um projeto que preocupa a indústria potiguar, não pela intenção de movimentar o porto, mas pela forma como está proposta. A FNI acredita que é uma guerra fiscal, e que o projeto deveria passar pelo CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária)”, afirmou Flávio Azevedo. O presidente da Fiern mostrou o balanço das importações e exportações pelo Porto de Natal. “O projeto não determina que cadeias produtivas serão beneficiadas, o que pode prejudicar industrias locais”, defendeu.

O técnico da Fecomercio, Marcos Fonseca, demonstrou a preocupação com os objetivos propostos no Proimport. “Não acredito que o aumento nas importações vai gerar empregos no Estado. E as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade argumentam que projetos como este atacam dispositivos estaduais e causa grave desigualdade na concorrência. Temos que sentar e amarrar melhor alguns pontos”, afirmou Marcos Fonseca.

A deputada Larissa Rosado apresentou uma emenda do deputado Fábio Dantas (PHS) que cria um Comitê Gestor do Programa, composto por entidades como Fiern, CDE, Ministério Público, Fecomercio, Sebrae e deputados. A proposta faz com que qualquer isenção seja aprovada pelo comitê. Uma nova reunião ordinária foi marcada para a próxima terça-feira, 31.