Presidente do BNDES confirma financiamento para o estádio Arena das Dunas

O presidente de do Banco Nacional do Desenvolvimento, BNDES, Luciano Coutinho, ligou na noite dessa quarta-feira (27) para a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, para informar que a instituição referendou o financiamento pleiteado pela Construtora OAS para as obras do estádio Arena das Dunas, em Natal, cidade sede da Copa do Mundo da FIFA 2014.

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu a ligação na residência oficial e relembrou que o presidente do BNDES sempre esteve muito seguro de que o financiamento para o estádio Arena das Dunas teria êxito. "Em todos os encontros técnicos que tivemos, primeiro na reunião de Governadores do Nordeste, em Sergipe, e posteriormente em reuniões na sede do BNDES no Rio de Janeiro, o presidente Luciano Coutinho sempre dava como certa a operação de financiamento. e na noite desta quarta (27) ele me deu essa ótima notícia", disse a governadora.

Com a concretização do financiamento da Arena das Dunas (estimada em R$ 400 milhões) fica assegurada obra e com isso Natal supera o último obstáculo para ter a Copa em 2014, pois é preciso ter um estádio no padrão FIFA para abrigar os jogos das seleções mundiais de futebol. "Não tem mais dúvidas. Temos Copa em 2014 em Natal-RN", disse Rosalba Ciarlini.

A ordem de serviço e o contrato de assinatura da obra com a Construtora OAS se deu no dia 15 de abril deste ano e, na semana seguinte, a empresa já iniciou as tratativas com o BNDES para pleitear o financiamento numa operação tipo PPP, que agora se concretiza antes das estimativas de 120 dias para a realização dos entendimentos técnicos e burocráticos. Atualmente, a obra da Arena das Dunas está na etapa de vistoria cautelosa, onde acontecem os levantamentos para retiradas de redes de energia elétrica, comunicações, água, rede de esgotos e ainda a comunicação da vizinhança de que ocorrerá atividades de demolição mecânica e com implosões.

Os tapumes de isolamento já foram erguidos no canteiro de obras e até a segunda quinzena de agosto será definida a data de atividades de demolição do Machadão e Machadinho. O primeiro terá a implosão da parte superior do estádio e as intermediárias serão destruídas mecanicamente assim como o ginásio Machadinho.

fonte:dnonline.com.br

Brasileiros achados mortos no Peru podem ter sido vítimas de hipotermia

Dois engenheiros de Minas Gerais foram encontrados mortos nesta quarta-feira (27) no Peru. Mário Bittencourt e Mário Guedes desapareceram no último sábado (23), durante uma expedição no Centro-Norte do país para analisar a área onde será construída uma usina hidrelétrica.

Os corpos foram encontrados numa estrada de terra no distrito de Pión, próximo à Cordilheira dos Andes.

Em Cataguases, a família de Mário Bittencourt ainda não sabe o que causou a morte dele e do colega de trabalho. A principal hipótese até agora é que os dois tenham morrido de hipotermia.

“Parece que está afastada a possibilidade de assassinato, de violência porque os corpos foram encontrados com os pertences”, diz José Manoel Bittencourt, advogado e primo do engenheiro.

Os corpos dos engenheiros devem chegar a Lima, capital do Peru, nesta quinta-feira (28), onde será feita a autopsia para determinar a causa da morte. As famílias esperam que os corpos cheguem ao Brasil no sábado (30).

Cláudio, irmão de Mário Bittencourt, contou que ele era experiente nesse tipo de trabalho, e já tinha feito expedições desse tipo em países da região. “Esse tipo de trabalho, que é visitar o local para ver a possibilidade de fazer uma implantação futura, era toda hora. Ele já fez esse trabalho no Panamá, na Costa Rica, na República Dominicana, no Chile e agora no Peru. Como uma pessoa tão experiente vai se perder? Ainda mais que não era região de neve, de floresta, região descampada. Esse tipo de gente não se perde tão simplesmente”.

Começa a valer nesta quinta-feira a portabilidade de planos de saúde

As novas regras de portabilidade de planos de saúde, que foram estipuladas pela Agência Nacional de Saúde (ANS), começam a valer a partir desta quinta-feira (28) para os beneficiários de planos individuais ou familiares e coletivos por adesão. As operadoras de saúde tiveram até esta quarta-feira (27) para se adaptarem.

A Resolução Normativa nº 252 amplia as regras de portabilidade de carências e foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2011. Segundo a ANS, cerca de 13,1 milhões beneficiários poderão mudar de plano de saúde sem cumprimento de novos prazos de carência. "A medida aumenta o poder de decisão do consumidor, faz crescer a concorrência no mercado e, em consequência, gera melhoria do atendimento prestado ao beneficiário de plano de saúde", disse, em nota, o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.

Segundo a ANS, a possibilidade de mudar de plano de saúde levando os períodos de carência já cumpridos já está em vigor desde abril de 2009 para os beneficiários de planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. A medida foi adotada após a regulamentação do setor.

Morte do titular e extinção do plano

A agência considera que as maiores vantagens para o consumidor estão na extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de operadoras extintas.

A ANS informou ainda que a abrangência geográfica do plano (área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas contratadas pelo beneficiário) deixa de ser exigida como critério para a compatibilidade entre produtos. Dessa forma, o beneficiário de plano municipal poderá exercer a portabilidade para um plano estadual e também para um nacional.

O beneficiário de operadora que tenha seu registro cancelado pela ANS ou que esteja em processo de liquidação extrajudicial, caso a transferência compulsória de carteira tenha sido frustrada, terá direito à portabilidade especial. O beneficiário de plano de saúde em que tenha ocorrido a morte do titular do contrato também terá o mesmo direito.

Para o exercício do direito à portabilidade especial, foi fixado prazo de 60 dias, a contar da publicação de resolução operacional da diretoria colegiada da ANS.

No caso de morte do titular do contrato de plano de saúde, o prazo de 60 dias para exercício da portabilidade especial se inicia no dia do falecimento. Nesse caso, não há a necessidade de publicação de resolução operacional pela ANS.

Como usar a portabilidade

O sistema eletrônico usado pelos consumidores que desejam fazer a portabilidade de carências, estará atualizado com as novas regras previstas na resolução estará disponível para os clientes de planos de saúde a partir desta quinta-feira.

fonte:G1.com

Com consignado, CEF quer crescer mais

O valor contratado na Caixa Econômica Federal, no Rio Grande do Norte, avançou 35,2% no primeiro semestre de 2011, alcançando R$ 613,8 milhões, contra R$ 453,9 milhões no mesmo período do ano passado. O valor foi divulgado ontem pelo banco, inclui crédito imobiliário e comercial (aquele destinado a empresas e pessoas físicas) e deve crescer ainda mais, com a ajuda de áreas tradicionais como o crédito imobiliário, mas também com o reforço dos consignados, mercado que já começou a disputar com o Banco do Brasil, de olho nos servidores municipais.

Com a queda da exclusividade do Banco do Brasil - que antes era o único autorizado a conceder empréstimos consignados aos servidores municipais em Natal - a Caixa começa a explorar o novo nicho de mercado. O público-alvo é formado por 20 mil servidores que, segundo estimativas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsenat), que entrou na Justiça questionando a exclusividade do Banco do Brasil em Natal e teve o pedido acatado pelo juiz Geraldo Antonio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, representam o total de ativos e inativos.

Apenas na última semana, pelos cálculos de Roberto Linhares, superintendente da Caixa no RN, 400 contratos foram firmados entre servidores municipais de Natal e a Caixa. Do total de consignados concedidos em julho - R$14 milhões - pelo menos R$7 milhões, segundo Linhares, foram para servidores municipais de Natal.

O Banco do Brasil detinha exclusividade em Natal há, no mínimo, sete meses, quando o Município editou o decreto nº 9.286, de 22 de dezembro de 2010, restringindo os empréstimos pessoais ao Banco do Brasil, instituição financeira que administra a folha de pagamento dos servidores municipais.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o processo não foi encerrado e ainda cabe recurso por parte da Prefeitura de Natal e do Banco do Brasil, acionadas judicialmente. Embora não tenha data para sair, a sentença deverá seguir o mesmo entendimento do Banco Central, órgão que regulamente o setor, como antecipou o juiz Geraldo Antonio da Mota, que concedeu liminar ao Sinsenat e derrubou a exclusividade do Banco do Brasil provisoriamente. Em janeiro de 2011, o Banco Central proibiu novos contratos de exclusividade, deixando em aberto se os já assinados deveriam ou não ter validade.

Os servidores municipais de Natal que contraírem empréstimos consignados em outros bancos ou instituições financeiras até a sentença final, esclarece o juiz, não serão afetados, caso a exclusividade do Banco do Brasil seja restabelecida - hipótese que não foi descartada pelo TJRN, embora siga na contramão da circular do Banco Central.

O superintendente da Caixa diz que embora a folha de pagamento dos servidores de Natal continue atrelada ao BB - pelo menos até sair a sentença do TJRN - a Caixa consegue entrar no sistema 'sem nenhum problema' e liberar a margem, autorizando o empréstimo. Embora recente, a abertura de mercado, de acordo com ele, já provocou uma queda de 30% nas taxas de juros cobradas aos servidores. O prazo para quitar a dívida, segundo ele, também subiu, passando de 72 meses para 96 meses.

A equipe de reportagem entrou em contato com o Banco do Brasil ontem, por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve retorno sobre financiamentos e também o mercado de consignados, até o fechamento da edição.

No Estado, ainda há polêmica sobre consignados

Como os servidores municipais, servidores estaduais do RN também questionam a exclusividade na concessão de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil (BB). Em novembro de 2009, um decreto da então governadora Vilma de Faria concedeu reserva de mercado ao Banco. No ano seguinte, provocado por ação movida pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o desembargador Amaury Moura Sobrinho concedeu liminar que derrubava a cláusula de exclusividade. Com esse posicionamento, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza assinou um decreto em 27 de agosto de 2010, revogando o decreto , mas não informou à Justiça.

A exclusividade do BB foi restaurada em outubro de 2010, por uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ary Pargendler. Em sua decisão, o ministro teria alegado que o rompimento da cláusula geraria prejuízo para o banco, que investiu cerca de R$ 182 milhões na aquisição da folha de pagamentos. Em fevereiro de 2011, desembargadores do TJRN julgaram procedente o Mandado de Segurança interposto pela ABBC, que solicitava a suspensão da exclusividade do Banco do Brasil. Dias depois, o TJRN foi informado que o decreto que originou o Mandado de Segurança ajuizado pela ABBC havia sido revogado pelo governo. A polêmica continua.