quinta-feira, 31 de março de 2011
Polícia e MP fecham bingo clandestino em Natal
Leonardo cobra mais investimentos em seguranca
Urgentes investimentos em segurança pública para deixar a população norte-rio-grandense mais tranqüila. Este foi o apelo do deputado Leonardo Nogueira (DEM) no pronunciamento que fez esta tarde, na Assembleia Legislativa. O deputado citou os constantes assaltos noticiados ultimamente tanto na capital, quanto no interior do Estado e o fato do Nordeste aparecer como a região do Brasil onde os moradores mais temem ser assaltados.
O estudo dos Indicadores de Percepção Social mencionado pelo parlamentar foi realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Aplicadas) e mesmo não relacionando diretamente os dois índices, revela também que a região Nordeste é a que detém os menores investimentos em segurança pública. “A situação aqui está muito mais preocupante do que o sul e o sudeste no tocante às ondas de assalto”, disse.
O deputado mencionou o caso de Belo Horizonte, em que uma lei municipal prevê a presença de policiais nos estabelecimentos de movimentação financeira, como as casas lotéricas, bancos, etc e afirmou que irá apresentar requerimento nesse sentido, solicitando o mesmo para a cidade de Mossoró.
Mineiro e Getúlio debatem finanças do Estado
João Gilberto
Um debate entre os deputados Fernando Mineiro-PT e o líder da bancada de apoio ao governo Getúlio Rêgo-DEM ocupou a maior parte do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira.
Com base em dados do primeiro bimestre do ano, publicados na edição de 31 de março do Diário Oficial, Mineiro disse que o governo arrecadou em janeiro e fevereiro R$ 1 bilhão 148 milhões, 622 mil e gastou no mesmo período R$ 817 milhões, ficando um saldo orçamentário de R$ 330 milhões. “Isso significa que o governo segurou pagamentos para fazer caixa, não se explicando a falta de pagamento de alguns fornecedores”, disse o deputado oposicionista.
Mineiro criticou o fato de os dados publicados no Diário Oficial impresso não estarem no portal da transparência, na internet. Em aparte o deputado Getúlio Rêgo que na próxima terça feira vai trazer as explicações sobre o assunto.
Quanto à falta de pagamento, Getúlio lembrou que o governo anterior deixou de pagar até a servidores, o que represou agora. Ele disse ainda que o governo de Rosalba é transparente e vai agradecer todas as críticas que vierem para aperfeiçoar a administração.
AL debate exploração sexual na Copa 2014
A Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quinta-feira, 31, um debate sobre os riscos do aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes durante a realização da Copa do Mundo no Rio Grande do Norte. A proposição da deputada Márcia Maia (PSB) reuniu deputados, diversos órgãos governamentais, Ongs, e sociedade civil organizada. A parlamentar lembrou que na Copa da África do Sul, as autoridades não se prepararam e ficaram com um triste legado da exploração infanto-juvenil. “Este é um primeiro momento, o debate não se encerra aqui. Temos três anos para nos prepararmos sobre esta questão. As políticas públicas precisam se integrar, para conseguirmos resultados mais satisfatórios”, defendeu a deputada.
A deputada Márcia Maia anunciou que vai propor que sejam contratados preferencialmente trabalhadores locais, uma forma de diminuir os riscos de exploração sexual. O Secretário de Juventude, Esporte e Lazer de Natal, Rodrigo Cintra, alertou que a preocupação da Assembleia também é do comitê organizador da Copa. “A Copa é um evento transformador, e que possibilita transformar a realidade. Podemos ter grandes progressos na questão da exploração”, afirmou Rodrigo Cintra. O Secretário revelou que um recente levantamento da Prefeitura do Natal, a Grande Natal deve receber 200 mil turistas.
O setor turístico foi representado pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH/RN), Habib Chalita, que destacou a ação da instituição no combate ao turismo sexual. “O turista que vem para explorar nossas crianças não serve. É maléfico, só vem para atrapalhar. E queremos identificar as agencias e operadoras de turismo que promovem este tipo de turismo”. O Presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Padre Murilo, destacou a importância de investimento concreto. “É importante que os municípios da Grande Natal façam seus planos de enfrentamento a exploração, se não corremos um grande risco de um legado negativo com a Copa”.
Primeira agência do Plano de Expansão do INSS no RN será inaugurada neste sábado
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quarta-feira, 30 de março de 2011
Larissa cobra medida para producao de cal
A deputada Larissa Rosado (PSB) pediu mais atenção do Governo do Estado e da prefeitura local, para a produção de cal em Governador Dix-sept Rosado, localizado a 313 km de Natal. Na sessão desta quarta-feira, 30, ela fez um alerta sobre a situação dos produtores e sobre o possível fechamento dos fornos de cal do município, devido à falta de licença do Idema e aproveitou para fazer um apelo ao órgão.
Larissa explicou que o município detém uma rica jazida de calcário e que há décadas explora o minério na fabricação de cal, a mais importante atividade econômica do local. Mas o que preocupa, disse a deputada, é que a fabricação ainda ocorre artesanalmente, e que há cerca de um ano, Ibama e Polícia Ambiental lacraram 69 fornos que podem ser fechados novamente.
“Isso ocorreu após a fiscalização que constatou falta de licenciamento ambiental e extração predatória de madeira para alimentar os fornos. Na época, conseguimos a reabertura mediante assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. Mas nossa maior preocupação é que os fornos podem ser fechados de novo, porque continuam funcionando sem a licença do Idema”, afirmou.
A deputada disse ainda que o prazo para licenciamento das caieiras, firmado no TAC, termina em 31 de maio, e os produtores estão com dificuldade para conseguir a regularização.
“São pessoas humildes, trabalhadores familiares, artesanais, que estão tentando cumprir todas as exigências. A prefeitura tem dado total apoio, mas o Idema também pode contribuir, sendo mais flexível e atendendo um pleito dos produtores, que é a concessão de licença coletiva a todos os fornos de cal”, disse.
Larissa ainda citou outras necessidades dos produtores de cal do município, como um projeto sustentável da madeira para alimentar os fornos e a criação de um distrito industrial para incentivar formação de um pólo de indústrias de cal em Governador Dix-sept.
“São várias as ações que precisamos viabilizar. As que citei são as mais urgentes e prioritárias. Por isso, conclamo os colegas parlamentares para que nos unamos em defesa desse importante segmento da economia do interior do Estado”, concluiu.
Os colegas Leonardo Nogueira (DEM) e Hermano Moraes (PMDB) apartearam a deputada e se associaram ao discurso.
AL discute prevencao da violencia na Copa 2014
A Implantação de políticas públicas na prevenção da exploração sexual da criança e do adolescente é o tema da Audiência Pública que será realizada nesta quinta-feira, 31, na Assembleia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates da Casa. Quem está propondo a discussão é a deputada Márcia Maia (PSB). A programação terá início às 9h30.
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terça-feira, 29 de março de 2011
Deputado Ricardo Motta presidente da Assembleia Legislativa do RN faz declaração sobre o ex-Vice-Presidente da República, José Alencar
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Morre aos 79 anos José Alencar, ex-vice-presidente da República
AL homenageia Mario Negocio
Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 30, às 10 horas, sessão solene em homenagem a Mário Negócio de Almeida e Silva, lembrando os 60 anos da morte do ex-Secretário Geral de Estado durante os três meses do Governo de Dix-Sept Rosado. A proposição é do deputado Gilson Moura (PV), e foi aprovada por unanimidade.
Mário Negócio era advogado e foi deputado Constituinte Estadual em 1947. Ele foi vítima de um acidente de automóvel, ocorrido no dia 30 de março de 1951, nas proximidades da cidade de Tacima (PB). E apenas três meses depois, no dia 12 de julho de 1951, o Governador Dix-Sept Rosado morreria na queda do avião que fazia uma viagem oficial ao Rio de Janeiro. O avião das Linhas Aéreas Paulistas caiu no Rio do Sal, em Sergipe.
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segunda-feira, 28 de março de 2011
Audiência Pública debate déficit de leitos de UTI
A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta segunda-feira, 28, a audiência pública que debateu os problemas da falta de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na rede estadual de saúde. A proposição do deputado Getúlio Rêgo (DEM) reuniu diretores dos principais hospitais públicos do Rio Grande do Norte e representantes da Secretaria Estadual de Saúde, e Ministério Público Federal e Estadual e contou com a presença do senador Paulo Davim (PV/RN). “A falta de UTIs é um dos problemas mais graves da nossa saúde. E há uma necessidade de um debate técnico sobre esta oferta. A Assembleia não pode se furtar de um diagnóstico público dessa questão”, afirmou Getúlio Rêgo.
O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, relatou a dificuldade de se contratar profissionais como médicos intensivistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados para trabalhar em UTIs, o que segundo ele dificulta a abertura de novas vagas. “Todos os intensivistas do último concurso público já foram chamados. Temos leitos fechados no Walfredo Gurgel por falta de profissionais. E mesmo na rede privada não encontramos espaço para contratar [novos leitos]”, defendeu o secretário. Segundo Domício Arruda 34 leitos de UTI (sendo 24 adultas e 10 neo-natal) estão prontas para funcionar. Hoje dados da secretaria apontam que existe uma fila de espera na UTI de 22 pacientes, sendo 20 adultos e duas crianças. Hoje a demanda é de 655 leitos, temos 442 leitos de UTI, ou seja, o déficit de leitos chegaria a 223.
Segundo o diretor do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), Ricardo Lagreca, também tem que ser observada a falta normatização para que os médicos só indiquem a UTI em casos realmente necessários. “A sociedade ainda não entendeu a terminalidade. Temos que solicitar UTI para quem tem precisa de UTI”, afirmou Ricardo Lagreca. O assunto também foi defendido pelo secretário Domício Arruda.
Na questão da UTI neo-natal, o diretor da Maternidade Januário Cicco, Kleber Morais, relatou a dificuldade de vagas para estes casos. “As vagas que temos, 13 leitos, estão sempre lotadas. Todos os dias vivemos com o coração apertado, torcendo para não perder uma criança por falta de assistência correta”, falou o diretor.
O Ministério Público Estadual, através da Promotora da Saúde Iara Pinheiro, pediu para que a gestão da saúde no Estado olhasse com mais carinho para a questão dos recursos humanos. “Hoje a Central do Cidadão é mantida com muitos servidores da secretaria de saúde, um absurdo. A Secretaria cede funcionários públicos em um número altíssimo”, denunciou a promotora.
O senador Paulo Davim (PV/RN) relatou que a dificuldade dos leitos de UTI acontece em todo o país. Ele defendeu a volta do curso de formação de médicos intensivistas, que não existe mais no Rio Grande do Norte. E revelou que sugeriu ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a criação da UTI tutelada. No interior do Estado existem espaços prontos mas que não podem receber pacientes de UTI por que não tem um responsável legal, esta medida aliviaria o problema até uma solução definitiva.
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sábado, 26 de março de 2011
Getulio Rego propoe audiencia sobre UTIs
A atual situação das UTIs nas unidades hospitalares em nosso estado será o tema da próxima Audiência Pública que será realizada pela Assembleia Legislativa através do Centro de Estudos e Debates, nesta segunda-feira, 28. A proposição é do deputado Getulio Rego (DEM).
Para o evento, que acontecerá no auditório Robinson Faria, a partir das 9h30, foram convidados o secretário estadual de Saúde, médico Domício Arruda; o secretário de saúde de Natal, Thiago Barbosa Trindade, representantes do Ministério Público, entre outras autoridades.