Mensagem do remanejamento orçamentário está pronta

O deputado José Adécio [DEM[ anunciou no início da noite de hoje, em reunião com os prefeitos, realizada no plenarinho da Assembleia, que encaminhará à Presidência da Assembléia ainda na manhã desta quarta-feira, a mensagem de lei do Governo do Estado que trata do remanejamento orçamentário.

Convidado, o deputado se dispôs a comparecer à reunião dos prefeitos convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte [FEMURN]. Segundo ele, o deputado José Dias, que pediu vistas à matéria, apresentará seu voto na manhã de hoje.

O deputado, que avocou para si a relatoria da matéria, afirmou aos prefeitos que a mensagem do remanejamento orçamentário estará pronta para ser votada no plenário da Assembleia nesta quarta, 9, ou na sessão do dia seguinte.

Os prefeitos voltarão à Assembleia na tarde desta quarta-feira para acompanhar a votação da mensagem governamental.

A posição do deputado foi bastante elogiada pelos prefeitos presentes ao Plenarinho da Assembleia. Apesar de fazer oposição à administração estadual, o deputado José Adécio afirmou que procurou, em seu relatório, ser justo e atender, de acordo com seus conhecimentos de orçamento, as reivindicações apresentadas pelo Governo do Estado.

A participação do deputado foi decisiva na reunião de prefeitos de diversas regiões do Estado, convocada para discutir com os deputados uma solução consensual para a polêmica em torno do remanejamento orçamentário do Governo do Estado.

O evento foi coordenado pelo vice-presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar [Amorn], Chagas Oliveira, prefeito de Pilões, por indicação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte [FEMURN].

Insegurança

De acordo com Chagas Oliveira, o adiamento da decisão da Assembleia sobre a matéria gerou insegurança nos municípios.

Acionado por telefone por Antônio Peixoto, prefeito de Ceará-Mirim e dirigente da FEMURN, o deputado José Adécio [DEM] compareceu ao plenarinho onde estavam reunidos os prefeitos.

Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o deputado contou aos prefeitos que avocou para si o relatório sobre a mensagem que trata do remanejamento orçamentário.

José Adécio informou que atendeu integralmente os pedidos de remanejamento encaminhados pelo Governo do Estado.

E anunciou que na manhã desta quarta-feira reunirá a Comissão de Finanças tão logo receba de volta o processo das mãos do deputado José Dias [PMDB], que pediu vistas ao projeto.

E garantiu que de imediato o seu parecer à presidência da Assembleia Legislativa, o que possibilitará que a matéria seja apreciada ainda nesta quarta-feira ou na sessão seguinte.

Mais de 30 mil pessoas participarão do São João de Assu

De acordo com previsão do secretário de Turismo do Assu, Romildo Queiroz, o São João de Assu em 2010 poderá registrar um número recorde de visitantes de 14 a 24. Ele afirma que, pelas projeções existentes, algo em torno de 30 mil pessoas deverá visitar o Assu durante a época junina. Romildo disse que seu prognóstico é baseado no total de reservas de pousadas e hotéis.

O secretario disse que, pelas informações que tem recebido de proprietários de hotéis e pousadas, quase todos estão com as reservas esgotadas para o período da festa do padroeiro. “Este é um bom sinal de que poderemos contar com uma maciça participação de turistas e visitantes durante a festa”, disse. Ele antecipou que a secretaria está providenciando todo um material publicitário que será distribuído durante o período junino, formado por banners, folders e abanadores, destacando algumas das principais instalações turísticas do município.

Romildo Queiroz disse que a intenção é aproveitar o instante em que a cidade acolhe milhares de pessoas para ampliar a divulgação do potencial turístico do Assu. Ele adiantou que o material conterá uma pequena roteirização turística do município.

Montagem

Já está sendo realizado o processo de montagem da estrutura na Praça São João, palco central do momento maior da festa do padroeiro. Além do itinerário religioso, o programa oficial será marcado por uma série de atrações musicais de expressão regional e nacional. O calendário de apresentações na estrutura central de palco, som e luz começará dia 16 e prosseguirá até o dia 24.

No elenco de atrações constam: Aviões do Forró, Forró do Muído, Garota Safada, Mastruz com Leite, Circuito Musical, Márcio Greyck, Ferro na Boneca e a dupla sertaneja Jorge & Mateus.

Presidente Lula assina nesta quarta decretos para ZPE’s e concessão de aeroporto

Durante a visita que fará a Natal nesta quarta-feira (09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – ao lado do governador Iberê Ferreira de Souza - assina decreto presidencial que concede a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para fazer a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e decreto que autoriza a criação de duas Zonas de Processamento de Exportação – em Macaíba e em Assu. A solenidade está marcada para as 12h, no Centro de Convenções de Natal.

Na mesma cerimônia será assinado contrato entre o Governo do Estado e o governo federal, através do Ministério do Turismo, no valor de R$ 20 milhões para o saneamento básico do bairro San Vale, em Natal.

Também haverá assinatura de contrato de financiamento com o BNDES no valor de R$ 250 milhões para implementação da segunda etapa do Programa Emergencial de Financiamento (PEF 2). O PEF é voltado para apoiar os Estados, mediante concessão de colaboração financeira, para viabilizar despesas de capital e investimentos em obras públicas; equipamentos e instalações; material permanente e participação em constituição ou aumento de capital em atividades agrícolas.
Durante a solenidade, Lula irá fazer a entrega 80 tratores, 10 retro-escavadeiras, seis motoniveladoras e 10 caminhões para fortalecer as ações no campo por meio do programa Campo Mais Forte e fortalecimento dos Territórios da Cidadania, um investimento da ordem de R$ 17 milhões.

SAMU - Antes, por volta das 10h, Lula estará na Zona Norte para a entrega de 64 ambulâncias para a universalização do Samu, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Rio Grande do Norte. Nessa mesma solenidade, o Presidente inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no conjunto Pajuçara, que conta com a parceria do Governo do Estado que doou o terreno para a construção da unidade.

AGENDA DO PRESIDENTE LULA EM NATAL

10h – Pajuçara

Samu

Lula vai a Zona Norte para a entrega de 64 ambulâncias para a universalização do Samu, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Rio Grande do Norte. Até o final de agosto todas as regiões do Estado terão a cobertura do serviço de atendimento móvel de urgência 192, o Samu. A expansão do serviço se dará por meio do consórcio público intermunicipal de saúde, que passou a existir de fato e de direito com a aprovação de seu estatuto. No total, 121 prefeituras potiguares já aderiram ao consórcio. Nessa mesma solenidade, o Presidente inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no conjunto Pajuçara.

12h – Centro de Convenções

Aeroporto de São Gonçalo

O presidente Lula assina o decreto que concede a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para fazer a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Até o momento o aeroporto de São Gonçalo do Amarante recebeu investimentos da ordem de R$ 150 milhões. O investimento total no aeroporto está orçado em R$ 1 bilhão. O Complexo aeroportuário terá a maior pista de pouso do Nordeste. Além da pista principal, projetada para ter 3.000 metros de extensão e 60 metros de largura (a do Aeroporto Augusto Severo possui 2.600 metros por 45 metros), o Aeroporto de São Gonçalo terá mais cinco pistas de táxis, com dimensões variáveis.

Zona de Processamento de Exportação

Ainda em evento no Centro de Convenções, o presidente assina decreto autorizando a criação das Zonas de Processamento de Exportação em dois municípios do Rio Grande do Norte: Macaíba e Assu.

No Município de Macaíba a área da ZPE deverá ficar a cerca de 20 km de Natal e a 25 km da região portuária. A implantação da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba está prevista para uma área de 125,7 hectares.

Convênio para saneamento do San Vale

Presidente Lula assina convênio para as obras de esgotamento sanitário do San Vale. Os recursos estão estimados em R$ 20 milhões, provenientes do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), e a expectativa é de que as obras comecem ainda este ano. O projeto de esgotamento sanitário prevê a construção da rede coletora com extensão de 37 quilômetros e 3.654 ligações beneficiando uma população de 6.000 pessoas. Também está prevista a construção de seis Estações Elevatórias de Esgoto e um coletor tronco.

Entrega de equipamentos do Território da Cidadania

Parceria entre o Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, e o Governo do Estado liberou recursos para a entrega de 80 tratores e 10 caminhões caçamba para fortalecer a agricultura familiar no interior do Rio Grande do Norte. Serão beneficiados com os tratores, caminhões, e mais 10 retro escavadeiras e 06 motoniveladoras,os municípios integrantes dos Territórios da Cidadania existentes no Estado. Os investimentos para aquisição dos tratores e equipamentos destinados a agricultura familiar são da ordem de R$ 17 milhões.

Contrato do BNDES para PEF

O Contrato de financiamento com o BNDES no valor de R$ 250 milhões para implementação da segunda etapa do Programa Emergencial de Financiamento (PEF 2) será assinado pelo presidente. O PEF é voltado para apoiar os Estados, mediante concessão de colaboração financeira, para viabilizar despesas de capital e investimentos em obras públicas; equipamentos e instalações; material permanente e participação em constituição ou aumento de capital em atividades agrícolas.