segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Estatuto do Itep pode ser solução para as dificuldades do órgão

Na primeira audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa, em 2011, servidores e representantes do governo debateram as dificuldades do Instituto Técnico de Polícia [Itep], e a viabilidade do Estatuto proposto para a modernização do órgão. As reclamações sobre a falta de condições de trabalho dominaram o debate. O deputado Fábio Dantas [PHS], propositor da audiência, esteve a frente do órgão por cinco anos e participou da construção da proposta do Estatuto. “O Estatuto vai proteger o servidor do Itep, por que ele tem condições específicas. Por isso é importantíssimo debater a fundo esta proposta”.

O Instituto Técnico foi criado em 22 de abril de 1918, e atualmente tem 523 servidores. O órgão responsável pela produção de provas para a polícia esteve em greve recentemente e firmou um acordo para voltar aos trabalhos que incluía um estudo aprofundado do Estatuto dos servidores. O Estatuto do Itep proposto prevê a criação de mil cargos, sendo que cerca de 600 seriam absorvidos com os atuais funcionários.

Em 2010 o laboratório de análises forenses realizou mais de 10 mil análises periciais e atestou mais de 5 mil perícias. Isso com apenas 6 peritos oficiais. “Com 6 peritos conseguimos receber 5 ou 6 casos, quando a demanda as vezes chega a 30. Hoje eu não tenho reagente para determinar uma simples droga”, afirmou o perito Fabrício Fernandes. Os peritos acreditam que o estatuto pode solucionar a insegurança econômica da categoria que recebe 2 salários mínimos como remuneração, e todo o resto é baseado em gratificações.

Presidente da Associação de Médicos Legistas do RN, Francisco Ferreira, acredita que faltaram investimentos no órgão. “Nos últimos 40 anos o Itep passou de 1 mesa de necropsia para 2 mesas. Às vezes chegam 6 corpos ao mesmo tempo. Qual a família que vai gostar de ver seu parente no chão?”. A falta de pessoal preocupa o deputado Fábio Dantas, que alerta que 80% dos médicos peritos já têm idade para se aposentar.

A direção do Itep foi representada pelo assessor jurídico, William Pereira, que anunciou apoio irrestrito a proposta dos servidores. “Admitimos que a situação é difícil, temos equipamentos obsoletos. Mas nosso desafio é dotarmos o Itep de condições de trabalho”. O deputado Hermano Morais (PMDB) participou do debate e se solidarizou com os servidores. “Acredito que este Estatuto é o início da revolução que precisamos neste órgão. Temos que buscar um novo local para funcionar o Itep, precisamos de novos equipamentos”. Os servidores reclamaram da falta de investimentos.

O Orçamento Geral do Estado para 2011 prevê orçamento de R$ 600 mil para custeio do instituto técnico. Mas o deputado Fábio Dantas revelou aos servidores que um convênio recentemente assinado garante R$ 5 milhões para modernização de equipamentos. O Governo do Estado tem agora um pouco mais de 2 meses para entregar um parecer sobre os impactos da proposta no orçamento, e dar uma palavra sobre a viabilidade de implantação.

Mineiro fala sobre relação de Rosalba com ALRN

Um dos nomes mais cotados para assumir a liderança da bancada de oposição, o deputado Fernando Mineiro diz que, pelo que sabe, é inédito o fato de o líder da situação não ter sido indicado até o momento. "Mas o governo é quem pode responder quais as razões de não ter nomeado a liderança. Não sei se é por não ter encontrado quem queira defender as ações deles ou se é pelo fato de que todos os seus aliados queiram ser o líder, decorrendo daí a dificuldade na escollha. Ou se é, ainda, consequência da indefinição e divergências na ocupação dos espaços na estrutura governamental", declarou.

Mineiro disse que somente os deputados que apoiaram Rosalba podem dizer se já está havendo insatisfações e/ou dificuldades de relacionamentos entre eles e o governo. "Ou mesmo se este relacionamento existe", disse o deputado. Para o petista, dificuldades de se escolher liderança é mais comum no fim e não no começo de governo "Acho que é questão de estilo", concluiu. Em entrevista recente ao Diário de Natal, o deputado novato Fábio Dantas [PHS], também oposicionista, declarou que será difícil para Rosalba compor a base.


O parlamentar disse que tem sentido uma insatisfação por parte dos deputados aliados a Rosalba. "Não posso falar por eles, mas o sentimento que se vê na Casa é todo mundo reclamando. Podem até não reclamar lá fora, mas aqui estão. É natural que no início de um governo, não tenha essa necessidade de apoio parlamentar na Casa. O governo só vai precisar disso quando tiver problemas, que só devem surgir quando os interesses forem contrariados", declarou.

'O discurso do rei' vence filme, ator, diretor e roteiro original no Oscar

O filme "O discurso do rei" foi o grande vencedor da 83ª edição do Oscar, realizada na noite deste domingo (27) em Los Angeles. Indicado em 12 categorias, o longa-metragem de Tom Hooper saiu da cerimônia com quatro das principais estatuetas, incluindo a mais cobiçada: melhor filme, ator, diretor e roteiro original.

Principal rival de "O discurso do rei" na premiação, "A rede social", de David Fincher, recebeu três troféus: roteiro adaptado, trilha original e edição.

Como já se esperava, "A origem", de Christopher Nolan, dominou os chamados prêmios técnicos da noite, levando os Oscars de efeitos visuais, fotografia, mixagem e edição de som. O longa também estava indicado ao prêmio de melhor filme e direção, entre outros.

Concorrendo na categoria documentário, a coprodução Brasil/Reino Unido "Lixo extraordinário", sobre o trabalho do artista Vik Muniz com catadores do aterro do Gramacho, não levou a estatueta. O troféu ficou com "Trabalho interno" ("Inside job", no original), que joga luz sobre a grave crise financeira dos Estados Unidos de 2008.

Juiz federal Ivan Lira visita presidente

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu a visita do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Ivan Lira, na manhã desta segunda-feira (28). O magistrado fez questão de entregar pessoalmente, também em nome do presidente do Tribunal Regional da 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, os convites para as inaugurações da ampliação da sede da Justiça Federal em Caicó e instalações das Varas de Assu e Pau dos Ferros.

A solenidade de Caicó ocorrerá no dia 24 de março, às 10h. No mesmo dia, às 17h, acontecerá a instalação da 11ª Vara de Assu. Já em Pau dos Ferros, a inauguração da 12ª Vara será às 10h30. O juiz federal Ivan Lira explicou que a Justiça Federal tem atuado no sentido de avançar com a interiorização dos serviços por ela prestados, dinamizando o atendimento à população.

O presidente Ricardo Motta informou ao juiz Ivan Lira que apresentará, no plenário da Casa, um voto de louvor à Justiça Federal pelos três eventos que significam um importante avanço para o Rio Grande do Norte. ?Parabenizo ao doutor Ivan Lira e a todos os que fazem a Justiça Federal por incrementar ainda mais o trabalho no Rio Grande do Norte?, afirmou Ricardo Motta.

Fonte:www.al.rn.gov.br

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Cada deputado estadual custa R$ 1,1 milhão por ano

Cada um dos 24 deputados estaduais na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte custa aos cofres públicos do Estado cerca de R$ 1.157 milhão ao ano. Um pouco mais ou um pouco menos. A imprecisão deve-se as dificuldades enfrentadas pela reportagem – o Ministério Público também procura saber os números – em levantar os valores com salários pessoais, verbas indenizatórias, ajudas de custos e gratificações de gabinetes que, de forma direta e/ou indireta, podem compor os custos de manutenção de um deputado.

O valor citado é a soma anual dos salários mensais de R$ 20.043,68 (veja abaixo), do limite das 12 parcelas de R$ 24.057,90 correspondentes à verba indenizatória e aos R$ 43.708,20 (salários e 13º) destinados ao pagamento dos nove cargos comissionados à disposição de cada gabinete. Assim como na maioria dos Legislativos do país, os parlamentares potiguares têm direito a quinze salários ao ano, incluindo o décimo terceiro. As duas remunerações a mais correspondem às ajudas de custo anual, recebidas no início e no fim de cada legislatura com valores correspondente ao valor do subsídio mensal.

Contabilizando-se valores das fontes de despesas citadas (salários, verbas e cargos) chega-se as seguintes cifras anuais: R$ 300.655,60 do total de salários dos próprios deputados; R$ 288.694,80 de verba indenizatória; e R$ 568.206,60 dos cargos comissionados. O total por ano é de R$ 1.157.556,60.

Ao ingressar no Legislativo cada deputado dispõe, para livre nomeação nos gabinetes, de nove cargos comissionados. Em regra, eles têm direito a um motorista (R$ 1.194,21), um agente administrativo (R$ 1.393,20), um técnico em processamento de dados (R$ 3.959,23), um secretário de gabinete (R$ 5.927,50), um oficial de gabinete (R$ 5.927,46), dois assistentes políticos (R$ 5.879,02), um assessor parlamentar (R$ 6.774,21) e um chefe de Gabinete (R$ 6.774,35).

Contudo, há cerca de oito anos uma resolução interna deu aos parlamentares o direito de “dividir por três cada um dos cargos”. A partir daí, os gabinetes são ocupados por até 27 servidores em comissão. O valor de R$ 43.708,20/mês, no entanto, não foi alterado. Os salários passaram a ser divididos, somados, rateados ou empregados segundo a fórmula que possa ser acertada entre o deputado e os nomeados, desde que não ultrapassem o valor nominal para cada função e o total por gabinete.

A remuneração dos deputados está definida no artigo 47º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa (AL), assim como a existência da verba indenizatória. Os cargos em comissão são disciplinados através de resolução interna da Mesa Diretora. Não é segredo, entre os funcionários dos gabinetes e o pessoal efetivo da Assembléia Legislativa, a existência de “gratificações” - algumas nos contracheques, outras oficiosas – que variam entre R$ 500,00 e R$ 1.500,00 distribuídas segundo o critério de cada deputado. Comprová-las? Só com a ajuda da direção da Assembléia.

A TRIBUNA DO NORTE enviou por três ocasiões uma serie de questionamentos à assessoria da AL sobre as regras salariais para os parlamentares, mas não obteve respostas. Entre outras questões, a reportagem perguntou se além dos itens de custos já citados aqui, os deputados têm outras formas de suplementação orçamentária para os gabinetes.

Quando questionados sobre os custos de cada parlamentar, deputados costumam encontrar explicações. Para o deputado José Dias (PMDB), o custo dos parlamentares do Rio Grande do Norte “é compreensível”. José Dias considera que os benefícios diretos são da população de todo o Estado e não dos deputados isoladamente. “Não somos nós. É o Rio Grande do Norte”. Ele argumenta que o condenável está na “distorção, malversação ou jogo extremamente vergonhoso”.

O deputado Fernando Mineiro (PT), ressaltou que um dos benefícios disponíveis, a chamada verba indenizatória, não pode ser contabilizada como sendo uma remuneração dos parlamentares, entretanto é aceito que despesas pessoais como hospedagem, alimentação componham os gastos pelos quais os deputados podem pedir ressarcimento. Despesas indiretas e mais subjetivas, como gastos com pesquisas e consultorias, também são aceitas.

Somar e dividir as despesas com salários parlamentares, com ajudas de custos e com cargos comissionados pelas 24 vagas de deputados existentes no Legislativo potiguar também é considerado “injusto”. “Nós estamos aqui representando o povo, somos advogados do povo, então essa divisão deveria ser feita comparando-se a população do Estado e não o número de deputados”, acrescenta o líder do PMDB, José Dias.

Fonte:Tribuna do Norte

Juiz Ivan Lira fará visita à Assembléia e será recebido pelo presidente Ricardo Motta

O juiz titular da 5ª Vara da Justiça Federal, Ivan Lira de Carvalho, estará nesta segunda-feira [28]., fazendo uma visita à Assembléia Legislativa. Ivan será recebido pelo presidente da AL, deputado Ricardo Motta.

Na ocasião, o juiz vai convidar Ricardo para a inauguração de Fóruns da Justiça Federal no interior do Estado

Mega-Sena acumula e próximo sorteio dará prêmio de R$ 33 milhões

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.261 da Mega-Sena, sorteado na noite desta sábado. A estimativa da Caixa Econômica Federal é de que o prêmio do próximo concurso, que acontece na quarta-feira, chegue a R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados em Tramandaí (RS), foram: 10 - 14 - 22 - 41 - 42 - 53 De acordo com a Caixa, 78 apostadores acertaram a quina e vão receber R$ 32.348,20 cada um. A quadra teve 6.490 acertadores, que vão levar R$ 555,39 para cada um. Da Agência O Globo

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Assembleia Legislativa e Prefeitura de Natal firmar parceria para execução do programa “Minha Casa”.

Depois de participar de reunião na Governadoria, na manhã desta sexta-feira [25], o deputado Ricardo Motta [PMN], presidente da Assembléia Legislativa, fez uma visita de cortesia à prefeita de Natal, Micarla de Souza.

Durante o encontro, na sede da prefeitura, Micarla solicitou o apoio da Assembleia para aumentar os índices de regularização fundiária na capital potiguar.

cordo acertado, fica decidido entre os poderes, que as Procuradorias de ambos estudarão o modo por meio do qual o Legislativo poderá contribuir com a execução do projeto de regularização fundiária “Minha Casa”, que prevê, na primeira etapa, entregar a escritura pública aos donos de 20 mil imóveis em Natal.

“Nós já estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Justiça, Câmara Municipal, cartórios e universidades para agilizar o processo. Em Natal nós temos 150 mil imóveis em situação irregular e 82% deste total são de moradias na zona Norte”, informou Micarla.

“A Assembleia sempre estará disponível para a Prefeitura. Já fui diretor da extinta Companhia de Habitação [COHAB], conheço o problema da regularização fundiária em Natal e estamos dispostos a colaborar”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Na ocasião a prefeita Micarla e o presidente da Assembleia assinaram um termo de cooperação técnica para a cessão de pessoal entre os dois poderes.

Ainda durante o encontro, a prefeita Micarla comentou com Ricardo Motta sobre a agenda cumprida nesta semana em Brasília, onde foi recebida pela presidenta Dilma Rousseff [PT].

“Estou muito feliz com a receptividade que tive da nossa presidenta Dilma. Ela está realmente empenhada em ser parceira da nossa gestão. Acredito que Natal agora terá um novo caminho”, declarou Micarla.

A prefeita e o presidente da Assembleia assinaram um termo de cooperação técnica para a cessão de pessoal entre os dois poderes.

Jovens agredidos por PMs em Natal serão indenizados pelo Estado

Dois amigos ganharam uma ação judicial contra o Estado do Rio Grande do Norte e serão indenizados com a quantia de cinco mil reais para cada um por terem sido vítimas de violência e truculência praticadas por três policiais militares no bairro de Cidade Satélite em 2007. A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Na ação, os autores alegaram que no dia 18 de janeiro de 2007, por volta das 19h, estavam em veículo particular no bairro de Cidade Satélite, quando encontraram um grupo de amigos que caminhavam na mesma rua e os cumprimentaram em voz alta. Informaram que, em razão dos gritos dirigidos aos seus colegas, foram abordados por policiais militares que, por pensarem que os gritos haviam sido dirigidos a eles, os trataram de forma truculenta e agressiva, com chutes, socos e palavras de baixo calão, sempre com arma em punho. Os jovens entraram na Justiça com pedidos para condenar o Estado no pagamento de indenização em dinheiro pelos danos morais sofridos.

O Estado contestou alegando que a ausência de documentos capazes de embasar a petição inicial dificultava o exercício do princípio da ampla defesa. No mérito, pediu pela improcedência dos pedidos iniciais e requereu a denunciação ao processo dos policiais Jimmy da Silva, Iranildo Acioli e Iran Barbosa da Silva.

Segundo o juiz Aiton Pinheiro, os autores sofreram, arbitrária e abusivamente, agressões físicas e morais por parte de policiais militares no bairro de Cidade Satélite às 19h do dia 18 de janeiro de 2007 e os policiais envolvidos nas acusações eram Jimmy da Silva, Iran Barbosa da Silva e Iranildo Acioli. Analisando as provas, em especial a escala de serviço para o dia 18.01.2007, o juiz observou que, de fato, os policiais indicados estavam a trabalho na área que abrange os bairros de Cidade Satélite e San Vale no dia e hora do fato delituoso.

Para ele, não resta dúvida de que os policiais militares, agindo em nome do Estado, se comportaram de forma abusiva e truculenta, adentrando o campo da ilegalidade da conduta administrativa, devendo o ente público ser responsabilizado civilmente pelos danos causados aos autores.


Em relação ao valor, considerando que apesar de graves os fatos, destes não restaram demonstrados sequelas de maior monta e tendo em vista que o dano moral não deve importar em enriquecimento sem causa, mas também não podem representar um fomento à indústria da lesão e ainda levando em conta que o papel educativo da indenização moral, no sentido de induzir o Estado a fomentar boas práticas de civilidade entre os seus contingentes de servidores, o juiz entende como medida de legítima justiça arbitrar o dano moral em cinco mil reais para cada um dos autores.

Direção do Walfredo Gurgel renuncia

Cinco dos seis cargos de chefia do maior hospital de emergências do Rio Grande do Norte, o Walfredo Gurgel, serão ocupados por novos gestores. Ontem, a médica e diretora-geral da unidade, Hélida Bezerra, anunciou a saída dela e mais quatro diretores: Cláudio Guzzo, direção técnica; Marleide Alves, direção médica; Fátima Pereira, direção do pronto-socorro Clóvis Sarinho e Graciliano Antão, diretor administrativo. Segundo Hélida Bezerra, a decisão foi tomada conjuntamente e reflete a falta de apoio do secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, às questões que envolvem o maior complexo hospitalar estadual.
Pacientes em macas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel são  uma das chagas da saúde pública do Rio Grande do Norte
Pacientes em macas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel são uma das chagas da saúde pública do Rio Grande do Norte
Apesar do anúncio, a direção será mantida até a nomeação dos novos diretores e publicação das exonerações no Diário Oficial do Estado. Até a entrega oficial dos cargos, a direção do hospital terá de buscar mais de R$ 4 milhões em recursos junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) para quitar as dívidas do ano de 2010, além de solicitar informações sobre a estimativa orçamentária para 2011. Até ontem, o hospital não havia recebido um centavo em repasses e os problemas de desabastecimento começaram a voltar à tona. O almoxarifado do complexo está desabastecido de seringas, gazes e esparadrapo. O problema atinge, também, o hospital Ruy Pereira, gerido pela Sesap.

Para Hélida Bezerra, o principal motivou que culminou na renúncia dos diretores, foi a falta de abertura para diálogo do secretário Domício Arruda. “O que definiu nossa conduta foi a negativa do secretário em nos apoiar. Num primeiro momento, queríamos apoio nas decisões. O que ia além dos repasses de verbas. Ele não nos procurou para discutir questões básicas de saúde”, analisou a médica. Para ela, Domício não depositou confiança no trabalho da equipe que ainda está à frente do Walfredo Gurgel.

Questionada sobre os demais motivos que levaram cinco diretores de um mesmo hospital a renunciar os cargos, Hélida para, pensa e com os olhos lacrimejados responde: frustração. “Nós saímos da inércia e fizemos muito por este hospital. As dificuldades estão muito enraizadas e não mudamos esta realidade da noite para o dia. Fizemos o que estava ao nosso alcance”, enfatiza.

desligamento

Em nota, os diretores listaram os dois maiores obstáculos que se colocaram como fatores adversos ao processo de qualificação assistencial no Walfredo Gurgel. São eles:

A indefinição do perfil assistencial do Hospital, que dificulta o processo administrativo (aquisição de material médico hospitalar, insumos, medicamentos e dimensionamento de pessoal);

A inexistência de um Complexo de Regulação para o atendimento de urgência, organização e oferta de leitos, exames e consultas especializadas, implicando no entendimento confuso do princípio da “vaga zero” e impondo ao hospital de 268, por vezes, mais de 350 pacientes, dos quais 90 pacientes estão “internados” em macas no Pronto-Socorro e um número considerável de enfermos à espera de leitos de UTI.

Ministério aloca verba para hospitais federais

O Ministério da Saúde anunciou ontem repasse de R$ 4,6 milhões destinados à reestruturação e revitalização de quatro hospitais federais universitários no Rio Grande do Norte. A maior fatia vai para o Hospital Universitário Onofre Lopes, que receberá R$ 2,9 milhões. Para a Maternidade Januário Cicco serão destinados R$ 1,2 milhões; Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, R$ 345,5 mil e Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra, em Natal, R$ 119 mil.

Para todo o Brasil, as liberações totalizam R$ 200 milhões. Com esta parcela, liberada por meio de portaria (nº 295) publicada no Diário Oficial da União de ontem, o governo federal totaliza um investimento de R$ 300 milhões para estes hospitais, cuja primeira parte do pacote de recursos foi enviada no segundo semestre do ano passado.

Os R$ 200 milhões serão repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal em três parcelas – de março até maio – por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Os valores serão incorporados aos contratos de metas estabelecidos entre as secretarias estaduais e municipais de saúde com os respectivos gestores das unidades beneficiadas.

Os hospitais universitários federais são unidades suplementares às universidades. O financiamento deles é compartilhado, paritariamente, entre as áreas de Saúde e da Educação, em um sistema de pactuação que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Na assistência à saúde da população, os hospitais universitários são considerados unidades de referência em serviços de média e alta complexidades como também em consultas, exames e cirurgias em diferentes especialidades.

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) foi instituído em 27 de janeiro de 2010, por Decreto Presidencial. O Rehuf tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência à saúde. Por meio do programa, o governo federal conta com mecanismos adequados para o financiamento progressivo (até 2012) dessas unidades hospitalares.

Secretário assume gestão de hospital

O secretário estadual da Saúde Pública, Domício Arruda, participou de uma reunião no final da tarde de ontem no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) com técnicos e chefes de setores. O secretário veio se inteirar sobre a situação do hospital após a renúncia da diretoria. Domício se reuniu com a diretora de enfermagem do Walfredo, Mara Andrea Arruda de Almeida, com a enfermeira, Cilane Vasconcelos, com o chefe da Divisão de Farmácia, Marcos Alexandre, e com o ainda diretor administrativo, Graciliano Sena. O Samu Metropolitano também participou da discussão.

Durante a reunião, o secretário esclareceu que apenas emergencialmente ficará à frente da direção do hospital. “Se necessário, formarei, neste primeiro momento, um colegiado gestor até que o novo corpo diretivo seja definido”.

A conversa girou em torno dos problemas do Walfredo e de como o secretário irá atuar estando à frente do hospital. Uma das prioridades destacadas por ele será resolver o entrave das cirurgias eletivas de ortopedia, situação por vezes responsável pela superlotação dos corredores do Walfredo.

Oportunamente, o chefe da Divisão de Farmácia apresentou ao secretário um levantamento dos medicamentos e insumos básicos que estão sendo reabastecidos no hospital. Já a direção de enfermagem apresentou o número de pacientes atualmente internados (319).

Domício comentou ainda sobre uma conversa que teve com a governadora, Rosalba Ciarlini, e parafraseou a chefe do executivo estadual afirmando que “a saúde do Rio Grande do Norte precisa de gestão, financiamento e foco”. Após a reunião, Arruda fez uma visita aos corredores.

Questionado se o fato de assumir a diretoria do Walfredo Gurgel não configuraria acúmulo de cargo, Domício afirmou que “não havia outra coisa a fazer, pois fomos pegos de surpresa e não tinha um nome para assumir. Fiz o que precisava ser feito”. Dessa reunião, ficou definido que o Samu Metropolitano está de sobreaviso.

“Gostaria de ter para esse cargo alguém com experiência em administração hospitalar. Alguém especialista nisso. Mas se demorar a encontrar essa pessoa vou ter que nomear, interinamente, um servidor do hospital. Não tenho nomes ainda”, afirmou.

A reação do secretário de Saúde

Indiferença. Foi desta forma que Hélida Bezerra analisou a reação de Domício Arruda quando foi procurado pelo grupo para ser informado da decisão. Desde 2000 trabalhando como servidora do hospital e há quase cinco anos no quadro dos diretores, sendo os últimos dois anos como diretora-geral, Hélida afirma que esperava um comportamento diferente do secretário em relação aos problemas do Walfredo Gurgel.

Hélida comenta que, diante do histórico profissional de Domício, que foi médico e diretor do hospital, o tratamento dispensado aos problemas de infraestrutura e abastecimento do hospital fosse diferenciado. “Eu imaginei que ele fosse defender nosso hospital, nosso ponto de vista. Nossa opinião não foi levada em consideração e nos sentimos subjugados”, acrescentou.

Quando nomeado pela governadora Rosalba Ciarlini, o secretário chegou a convidar outras pessoas para assumir a direção do hospital, mas nenhuma delas aceitou. Com o sentimento de dever cumprido, Hélida, afirma que ela e os demais profissionais que entregaram os cargos fizeram o melhor possível pelos pacientes atendidos no hospital. Sobre o comportamento de Domício Arruda, ela resume seu sentimento em uma palavra: decepção.

Através da assessoria de imprensa da Sesap, o secretário foi direto e poupou palavras em seu comentário sobre a decisão dos diretores: “Estou analisando nomes e em breve comunicarei quem são”.

Unidade foi fundada há 38 anos

Fundado há quase 38 anos, os investimentos em melhorias na infraestrutura física, maquinário e de recursos humanos, foram inversamente proporcionais ao crescimento da população de Natal e, consequentemente, o próprio Rio Grande do Norte. Com 268 leitos oficiais, o hospital costuma abrigar mais de 300 pacientes entre enfermarias e corredores.

Os maiores gargalos do hospital são a falta de mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e uma regularização eficiente, com ampliação da oferta de intervenções cirúrgicas para os pacientes da ortopedia. Neste último caso, existem acidentados que aguardam até 30 dias, ou mais, para a liberação de uma cirurgia eletiva em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde.

Através de uma pactuação com as prefeituras de quase todos os municípios que compõem o Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde, se comprometeu a regular as cirurgias ortopédicas, além de realizar o pagamento dos hospitais conveniados recebendo, inclusive, as verbas da Secretaria Estadual de Saúde destinadas ao convênio.

Atualmente, diante do aumento do índice de acidentes automobilísticos, causados principalmente por motocicletas, o número de leitos destinados aos pacientes de ortopedia é insuficiente. Em relação às UTIs, a situação é pior, o que ficou comprovado com a morte do menino Matheus Brito, semana passada.

Tiririca será titular da Comissão de Educação

Brasília (AE) - Depois de ser submetido a um teste para provar à Justiça Eleitoral que não era analfabeto, o deputado Tiririca (PR-SP) será titular da comissão de Educação e Cultura da Câmara. O líder do PR, Lincoln Portela (MG), confirmou que o deputado artista foi quem pediu para integrar a comissão, conforme antecipou o portal www.estadao.com.br .

Um ofício confirmando a indicação deve ser protocolado pelo partido na próxima terça-feira. Segundo a assessoria de Tiririca, ele pretende atuar na área artística e, por isso, deseja integrar a comissão que trata de cultura. A assessoria destacou que Tiririca é um artista filiado ao sindicato da categoria.

O deputado, que recebeu 1,3 milhão de votos, teve de fazer um teste perante um juiz eleitoral para provar que sabia ler e escrever depois de surgirem dúvidas sobre sua alfabetização. O Ministério Público o acusou ainda de fraudar uma declaração anterior enviada à justiça eleitoral na qual ele afirmava saber ler e escrever. Tiririca foi absolvido.

Em sua decisão, o juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Aloisio Silveira, afirmou que “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”.

Personalidades

Integrante da bancada dos famosos, o ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ) vai ser vice-presidente da comissão de Turismo e Desporto. Segundo o partido, o deputado tinha pedido apenas para integrar a comissão, mas como a vaga coube ao PSB a bancada decidiu indicá-lo para a função. O presidente da comissão será Jonas Donizette, também do PSB.

Romário já tinha afirmado na Casa seu desejo de atuar na área dos esportes. O deputado pretende se envolver no acompanhamento dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Na comissão de Turismo e Desporto, Romário deverá contar com a companhia de outros dois ex-atletas. O ex-boxeador Popó (PRB-BA) já foi confirmado, enquanto o ex-goleiro Danrlei de Deus (PTB-RS) aguarda a oficialização da indicação por seu partido.

O ex-participante do programa Big Brother Brasil, Jean Wyllys (PSOL-RJ) também está definindo sua área de atuação na Casa. O PSOL já confirmou que ele participará da comissão de Finanças e Tributação e tenta ainda uma vaga na comissão de Direitos Humanos.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Presidente garante apoio da Assembleia a projetos de energia eólica no RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta [PMN], participou na manhã desta sexta-feira [25], de reunião que a governadora Rosalba Ciarlini teve com investidores do segmento de energia eólica, que contou também com a presença do vice-governador Robinson Faria e do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama Santos.

O deputado Ricardo Motta afirmou que a Assembleia Legislativa tem todo o interesse em ser parceira do Estado neste importante investimento. Falando em nome dos colegas parlamentares, Ricardo Motta disse que a Casa irá dar celeridade aos projetos do setor. Nesse sentido, tudo o que for encaminhado para a Assembleia terá todo o nosso empenho, garantiu o presidente que reconhece a importância do crescimento do segmento de energia eólica para a economia do Rio Grande do Norte.

O Estado deu um importante passo no setor, com a inauguração, ontem, da Usina de Energia Eólica Alegria I, em Guamaré. O Centro Tecnológico de Energia Eólica que será implantado pelo Governo do Estado treinará 10 mil trabalhadores. O presidente Ricardo Motta destacou ainda a importância da atuação da Assembleia Legislativa considerando o potencial de geração de emprego e renda para o potiguar.

Juiz Federal visita o presidente Ricardo Motta

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta, recebe nesta segunda-feira (28), ás 9h a visita do juiz titular da 5ª Vara da Justiça Federal, Ivan Lira de Carvalho. Na ocasião, Juiz Ivan Lira, vai convidar o presidente para a inauguração de fóruns da Justiça Federal no interior do estado.

Juiz Federal visita o presidente Ricardo Motta

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta, recebe nesta segunda-feira (28), ás 9h a visita do juiz titular da 5ª Vara da Justiça Federal, Ivan Lira de Carvalho. Na ocasião, Juiz Ivan Lira, vai convidar o presidente para a inauguração de fóruns da Justiça Federal no interior do estado.

Decisão da Justiça Federal do RN sobre TIM sai próxima semana

A decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte sobre o plano de expansão apresentado pela operadora de telefonia celular TIM será emitida na próxima semana. O processo está sendo analisado pelo Juiz Federal Magnus Delgado, titular da 1ª Vara Federal, autor da decisão que proibiu a empresa de comercializar linhas e fazer novas habilitações.

No processo, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, ao analisarem o plano da TIM, opinaram pela manutenção da proibição.

Será do Juiz Federal Magnus Delgado a decisão final

Amil e outros investidores estão de olho na Promater

Os ventos de 2011 estão favoráveis à formação de parcerias, aquisições e fusões e o Rio Grande do Norte, definitivamente, está no radar dos investidores. Só este ano, a Delphi fechou parceria com a cearense BSPAR para lançar 20 empreendimentos em Natal. Depois, a Faculdade de Natal (FAL) foi comprada pelo grupo carioca Estácio. Agora, parece que a Promater, hospital geral e maternidade, poderá seguir o mesmo caminho. Guilherme Maia e Ney Fonseca, sócios da empresa, confirmaram hoje que o hospital foi sondado pela Amil participações e por outro grupo de fora. Nada foi fechado, nenhum contrato assinado. Mas a natalense Promater não descarta a possibilidade de fechar negócio, se a oferta for boa. Em tempo: Em 2009, o grupo baiano Delfin Imagem adquiriu 40% das ações do Papi. Com o Natal Hospital Center, firmou uma parceria que permite a gestão conjunta do hospital e, de acordo com os envolvidos na negociação, a oferta de mais procedimentos e leitos aos usuários

Governo garante que vai pagar dívida

O Governo do Estado garantiu que o pagamento da dívida de mais de R$ 2 milhões com a Locação de Veículos e Serviços Ltda (Locavel) deverá acontecer até a primeira quinzena de março. Segundo informações do secretário adjunto da Segurança Pública e Defesa Social, Airton Ferraz, a dívida foi adquirida nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado. Em reunião na manhã de ontem, Ferraz acertou com representantes da secretaria de Planejamento, do Detran e da Controladoria do Estado como o débito será pago.

fotos: júnior santosDecisão de recolher viaturas alugadas à PM foi tomada na quarta-feira passada devido a uma dívida que o governo do RN mantém com a empresa Locavel
Decisão de recolher viaturas alugadas à PM foi tomada na quarta-feira passada devido a uma dívida que o governo do RN mantém com a empresa Locavel
A dívida é referente à locação de 220 viaturas destinadas ao uso da Polícia Militar e 80 para a Polícia Civil. De acordo com informações extra-oficiais obtidas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, os veículos locados representam mais de 80% do total dos carros a disposição dos policiais. No total, existem 260 para a PM e 108 para a Civil.

Em entrevista à TRIBUNA, o secretário adjunto Airton Ferraz negou que as viaturas estivessem sendo recolhidas pela empresa. “O que está acontecendo é que a Locavel não possui caixa para consertar os veículos quebrados, justamente devido à dívida assumida na gestão anterior. Sem dinheiro para o conserto, as viaturas permaneciam paradas”, alegou.

Segundo ele, a gestão atual do Governo do Estado já havia negociada a quantia de R$ 120 mil para ser abatida no valor total da dívida que ultrapassa os R$ 2,4 milhões. “Começamos a levantar os problemas esse ano. O primeiro contato da Locavel alertando sobre a dívida aconteceu no dia 23 de fevereiro. Ou seja, um dia depois, estamos aqui reunidos e já garantimos o pagamento”, ressaltou.

O pagamento do valor deve acontecer até o dia 15 de março. “O intervalo de tempo entre o acerto, que ocorreu hoje [ontem], e a dívida ser sanada em março é por puro trâmite burocrático”, declarou o controlador geral do Estado, Francisco de Melo, também presente a reunião.

O controlador chamou atenção para um ponto do convênio entre o Estado e a empresa de locação que permitiria o recolhimento das viaturas. “Há no contrato que, se houver atraso de mais de 90 dias no pagamento, a Locavel pode rescindir e recolher os seus veículos”.

Empresa de locação não foi informada

A empresa pernambucana Locação de Veículos e Serviços Ltda. (LOCAVEL), responsável pela locação e manutenção de grande parte das viaturas da Polícia Civil e Militar do Rio Grande do Norte, vai continuar recolhendo os veículos. A empresa decidiu também que vai suspender a prestação de serviço de manutenção de todos os veículos, até que o Governo do Estado se pronuncie sobre a questão. Até ontem, a empresa estava sem resposta.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesed) informou, através da assessoria de imprensa, que o secretário adjunto Silva Júnior manteve contato com os diretores da Locavel em Recife. “Está tudo acertado. O que deve estar acontecendo é que a gerência em Natal não se comunicou com a sede. Os diretores afirmaram que não haverá mais retenção ou recolhimento de viaturas”, esclareceu a assessoria. Hoje, às 10h, os diretores de Recife vêm a Natal para se reunir com o titular da Sesed, Aldair Rocha, e tentar concluir a questão.

A decisão de recolher as viaturas alugadas a PM foi tomada na quarta-feira passada, 23, devido uma dívida que o Governo do RN mantém com a empresa de aproximadamente R$ 3 milhões, referente ao pagamento do aluguel de 300 viaturas. De acordo com o gerente de transportes da Locavel no RN, Wagner Douglas, a medida será mantida, já que até ontem à tarde a empresa ainda não havia recebido um posicionamento oficial sobre a quitação do débito. São dois contratos diferentes que estão atrasados há cinco e oito meses, cada um. Ontem, novos carros foram recolhidos na região metropolitana e também no interior.

Procurado ontem pelo DE FATO, o gerente de transportes da Locavel no RN emitiu só uma nota confirmando que o recolhimento dos carros vai continuar. “A nossa empresa tem envidado todos os esforços possíveis para dar continuidade ao contrato de locação de viaturas policiais, mas devido à falta de pagamento daquele órgão, como também uma resposta oficial sobre a solução dos débitos, que nesta data, ultrapassa a soma de R$ 3 milhões, estamos recolhendo os veículos e suspendendo a execução dos serviços até termos uma posição oficial daquele órgão”, disse em nota.

O gerente da empresa não quis entrar em detalhes sobre o recolhimento dos carros, mas uma fonte informou que estão sendo retido só os carros que já estavam parados por problemas mecânicos. Com a falta de pagamento, aos poucos, as viaturas com defeito foram sendo encostadas, tanto no interior como na capital. A previsão, segundo a fonte, é que pelo menos 100 viaturas sejam recolhidas nos próximos dias. Na região Oeste, mais duas viaturas tinham sido recolhidas só ontem, subindo para oito o número de veículos retidos.

Veículos são levados do Quartel da Polícia Militar

Na tarde de ontem, onze viaturas da Polícia Militar estavam sendo retiradas do Quartel da corporação na avenida Rodrigues Alves, no Tirol, e sendo colocadas em um caminhão-cegonha. O caminhão tinha como destino a cidade de Recife, onde fica a sede da empresa Locavel.

A reportagem procurou o comandante geral da PM no RN, coronel Francisco Araújo. Ele negou que estivesse havendo recolhimento e justificou a saída dos carros do quartel. “Se você perceber, todos estão quebrados. Acredito que eles estejam sendo encaminhados para a manutenção”, disse.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesed) deu a mesma resposta ao ser perguntada sobre a motivação do transporte das viaturas a Recife. “Eles estão sendo levados para conserto, pois a sede da empresa responsável pelo contrato de manutenção se localiza em Recife”, comunicou.

Enquanto a reportagem observava a operação de transferência das viaturas para o caminhão-cegonha, ficou evidente que algumas realmente apresentavam problemas mecânicos e de manutenção. Em uma faltava freios, em outra o ruído que o motor fazia não era o normal.

No contrato, estava previsto que os veículos avariados deveriam ser substituídos em até 24 horas, caso não houvesse como fazer os reparos dentro desse período. O secretário adjunto da Sesed, Airton Ferraz, reforçou o motivo pelo qual a substituição não está ocorrendo. “Como havia essa dívida, a empresa se sentia no direito de não consertar nem substituir os carros”.

Preocupação

A decisão da empresa Locavel de recolher todos os 300 veículos que foram alugados ao Governo do RN pode vir em um dos piores momentos para a segurança pública: a duas semanas do Carnaval. Nesse período a preocupação é maior com a segurança em todo o Estado. Por enquanto, o Governo do RN não cogita a possibilidade de passar a festa com 300 viaturas a menos, restando somente 68 veículos para prestar segurança a todo o Estado. A expectativa é que o problema seja resolvido durante os próximos dias, antes da festa.

A Sesed, através da assessoria, tentou amenizar a situação. “Como a dívida já foi negociada, as viaturas devem começar a ser consertadas ou substituídas. E mesmo assim, até agora, somente 11 foram levadas na capital. Essa quantidade não traz deficiências ao serviço da segurança pública”, declarou.