Casos de violência no RN preocupam deputado

Os constantes casos de violência no interior e na capital do RN recentemente noticiados pela imprensa, foram tema do pronunciamento do deputado Fábio Dantas (PHS), na sessão plenária nesta quarta-feira, 3. O parlamentar manifestou preocupação com os constantes ataques a caixas eletrônicos e informou que é de sua autoria um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da manutenção de segurança privada próximo aos terminais.

Ainda com relação a este tema, Fábio Dantas propôs a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar os concursados da Policia Militar e dos suplentes do Corpo de Bombeiros, em uma reunião na próxima terça-feira (9) no Gabinete Civil do Estado

Anatel limita redução de velocidade de internet ao estourar franquia

As operadoras que oferecem planos de internet fixa com uma franquia de consumo a ser usada durante o mês não poderão reduzir a velocidade em mais de 50% do que foi contratado no caso de o usuário ultrapassar o limite de consumo antes do prazo. O cliente também terá a opção de pagar uma tarifa a mais para continuar navegando com a mesma velocidade. A norma faz parte da atualização do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, que deverá ser votado nesta quinta-freira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo a relatora do processo, conselheira Emília Ribeiro, atualmente não existe uma regra em relação a isso e, na prática, quando o usuário utiliza toda a franquia que foi contratada, as empresas baixam muito a velocidade da internet, o que torna a navegação quase inviável. “Isso vai ajudar muito o pessoal com baixa renda, que tem contratos de internet com velocidade mais baixa”, explicou a conselheira.

O regulamento traz outras inovações, como a proibição que as empresas limitem a velocidade de acordo com o serviço que está sendo utilizado, salvo em caso de segurança e estabilidade de rede. Por exemplo, uma operadora que oferece internet e telefone fixo não poderá dificultar o acesso dos usuários a serviços de transmissão de voz pela internet para induzi-los a utilizar o telefone, que custa mais caro.

Outra novidade é a proibição de venda casada, ou seja, a empresa não pode cobrar mais caro por um serviço de internet, por exemplo, do que ela cobraria por um pacote com internet, telefone fixo e TV por assinatura. As operadoras poderão estabelecer prazos de fidelidade de 12 meses, desde que ofereçam benefícios aos usuários e que a multa, no caso de rescisão, seja proporcional ao benefício recebido a ao tempo que falta para cumprir a fidelidade.

O regulamento também diferencia o preço cobrado pelas licenças de pequenos e grandes provedores de internet e desobriga as empresas menores de manter centrais de atendimento telefônico funcionando 24 horas por dia, com exceção de solicitações de reparo, e de oferecer números de ligação gratuita, como os 0800. Nesse caso, as empresas deverão aceitar ligações a cobrar dos clientes.

Faltas às aulas levam a cancelamentos do Bolsa Família no RN

Alunos fora da sala de aula, famílias sem Bolsa Família.

No RN, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) constatou ausências constantes e decidiu: cortou o benefício a 124 famílias.

Desse total, 68 benefícios foram cancelados. Nesse caso, a perda ocorreu sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos.

Os outros receberão desde que comprovem que suas crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos tenham frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio.

Para receber o repasse, as famílias precisam cumprir contrapartidas de saúde e educação, com frequência mínima às aulas. Antes do cancelamento, os benefícios podem ser suspensos ou bloqueados.

O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 14,4 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família em abril e maio, mantendo os altos percentuais de registros – 86% do total de 16,7 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.

George Soares cobra mais investimentos nas estradas do RN

O deputado George Soares (PR) cobrou do governo do Estado urgentes investimentos na melhoria e construção de estradas. O parlamentar citou especificamente o caso da RN 120, que liga os municípios de João Câmara e São Bento do Norte.

“Essa estrada está completamente destruída”, criticou George. “Não é acusação, mas apenas faço um apelo para o governo agir. As chuvas já cessaram e acredito que o governo tenha recursos suficientes para pelo menos melhorar a sinalização”, disse.

O deputado afirmou que recentemente esteve no local e ouviu muitas reclamações dos moradores e de muitos empresários, que estão se sentindo prejudicados em suas atividades diante da precariedade da estrada, que em longos trechos está completamente sem asfalto, sinalização e acostamento e se encontra coberta pelo mato.

O parlamentar foi aparteado pelos colegas Gustavo Fernandes (PMDB) e Getúlio Rego (DEM). Gustavo também criticou a má conservação de algumas estradas e de outras por onde muitos animais transitam, causando acidentes que inclusive lhe vitimaram recentemente. O líder governista disse que o governo já está resolvendo a questão financeira do Estado e que dentro em breve irá fazer as obras de melhorias na malha viária do RN.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Telefone: 3232 - 5768

Prefeitura da Grande Natal confirma concurso com 400 vagas

Buscando esclarecer todos os pontos que levaram à greve dos médicos na Maternidade do Divino Amor e como a paralisação chegou ao seu fim, o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), recebeu a imprensa em uma entrevista coletiva realizada na sede do executivo municipal. Buscando atender as demandas da saúde local, e também devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público Estadual, o administrador de Parnamirim anunciou a realização de um concurso público dentro de um ano.

O concurso deverá oferecer aproximadamente 400 vagas, entre médicos, anestesistas e outros profissionais da área de saúde. "Até o concurso ser aberto, os atuais profissionais continuarão contratados pela prefeitura, já com os acréscimos salariais negociados agora", explicou Maurício. Motivo da recente paralisação dos profissionais da Maternidade do Divino Amor - responsável pelo atendimento de dezenas de municípios da região Agreste do Rio Grande do Norte - os valores dos plantões foram reajustados. Cada médico que der plantão, a partir de agora, receberá R$ 800.

Segundo o prefeito, a proposta só pôde ser feita após o corte de vários custos, como horas extras e pagamentos por produtividades, além da diminuição na quantidade de plantões em algumas unidades da rede municipal de saúde de Parnamirim. "Não posso já no primeiro movimento da greve oferecer uma proposta. Tudo tem que ser analisado, pois só iremos pagar o que temos condições", ponderou ele. Para Maurício, as negociações foram conduzidas de forma inteligente e por pessoas competentes de ambos os lados.

A quantidade de convênios firmados entre a administração de Parnamirim e algumas prefeituras do interior do Estado, visando o atendimento obstetrício realizado na Divino Amor, também serão diminuídas ao longo ainda deste ano. "A nossa prioridade é atender muito bem a mulher de Parnamirim. De 462 partos realizados na Divino Amor no último mês, apenas 135 foram de Parnamirim. Os convênios extrapolaram a quantidade de uma forma que não imaginamos", explicou Maurício Marques.

Lembrando o crescimento populacional da cidade - 4º lugar em todo o Brasil, entre 2000 e 2010 -, Maurício destacou a quantidade de obras realizadas e investimentos feitos por todo o município, como as obras de saneamento e a construção de um teatro municipal, que será iniciada ainda este mês e será visitado pela ministra da educação Ana de Hollanda. "Há de se lembrar que Parnamirim é muito mais obras e investimentos, do que greves, apesar de eu já ter passado por oito na minha gestão", finalizou o prefeito.