Em assembléia realizada nesta quinta-feira, policiais civis decidem paralisar atividades a partir do dia 11Inserir o título da postagem

Durante assembléia, policiais civis aprovaram paralisação de 48 horas do dia 11 ao dia 13 de maio

Em assembléia geral realizada no início da noite desta quinta-feira [5] os policiais civis do Estado decidiram fazer uma paralisação de 48 horas. A paralisação irá acontecer das 8h do dia 11 até às 8h doa dia 13 de maio.

Na assembléia, que aconteceu na sede do Sinpol, os policiais civis também aprovaram o indicato de greve geral a partir do dia 17 de maio, caso até lá as negociações entre a categoria e o Governo do Estado não avancem.

Nesta quinta-feira pela manha a diretoria do Sinpol esteve reunida com o secretário da Casa Civil do Governo, advogado Paulo de Tarso. Segundo dirigentes do Sinpol, Paulo de Tarso não sinalizou com nenhuma garantia no tocante ao atendimento das reivindicações dos policias civis.

Entre outros pontos, os policiais civis cobram a implantação do enquadramento nos níveis para as carreiras de Agentes e Escrivães da Polícia Civil, conforme a Lei 417/2010.

Essa Lei, segundo o Sinpol, deveria ter sido implantada em abril deste ano, o que não ocorreu até agora.

Outras reivindicações:

• Substituição das “quentinhas” pelo Vale-refeição;

• Serviço de Limpeza para as Delegacias;

Audiência Pública AL debate mudanças no Programa do Leite

O Programa do Leite tem que mudar para continuar a existir. A conclusão de deputados, Governo do Estado, usineiros e produtores motivou a realização da audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição do deputado Tomba Farias (PSB) pretende encontrar soluções a curto e médio prazo para o programa. “O programa do leite foi criado para diminuir a fome e as mortes no interior, e impulsionar a bacia leiteira do RN. O atual modelo do programa atende a necessidade do produtor? Ou povo? Por isso estamos todos aqui para debater sem partidarismo”.

Na abertura da audiência, os envolvidos no debate receberam o apoio do Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, para encontrar soluções definitivas. “Os produtores têm nosso apoio irrestrito e o Governo também. Queremos é chegar a um acordo justo para os dois que beneficie a sociedade atendida pelo programa. Esse é o papel da Assembleia”.

Atualmente o Programa do Leite distribui mais de 150 mil litros de leite por mês, e representa um investimento de mais de R$ 6 milhões mensais. A maior reclamação dos produtores e usineiros é sobre o atraso nos pagamentos. A dívida do Governo chega aos R$ 8 milhões. O parlamentar Tomba Farias defendeu a criação de um novo calendário de pagamento, revisão de valores pagos e o repasse direto do Governo aos pequenos produtores, que atualmente é feito através de um repasse dos usineiros. “A produção de leite do estado fica entre 145 e 150 mil litros de leite, e hoje é pago 1,32 para o usineiro, e chega para os produtores exatos 80 centavos por litro. E são 8 anos com os preços congelados”.

Segundo o presidente da Emater, órgão responsável pelo pagamento do programa, Sebastian Martins Cruz, os pagamentos de 2011 estão em dia, o problema agora é como pagar os atrasados. “A dívida do ano anterior era de mais de R$ 10 milhões, mas conseguimos pagar uma parte. E estamos em dia desde que assumimos. Agora vamos estudar através de uma comissão como quitar os débitos do ano anterior”.

Prefeita vai decretar situação de emergência em Natal

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, vai decretar a situação de emergência do Município em decorrência dos estragos ocasionados pelas recentes chuvas. A informação é do secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva.

O decreto foi assinado em reunião com o secretariado no final da manhã desta quinta-feira (5) e poderá possibilitar a liberação de verbas por parte do Governo Federal.

O decreto deve ser publicado na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Município (DOM). Agora, o Executivo Municipal tem 10 dias para enviar à Brasília um levantamento justificando o pedido. Caso seja aprovado, a cidade permanecerá na situação de emergência de 90 dias, sendo possível a prorrogação por mais 90.

A decisão de Micarla ocorre após pedido realizado nesta quarta-feira (4) pela Defesa Civil, que alertava para os estragos e a quantidade de chuva. O levantamento ainda está sendo finalizado e as autoridades presentes não souberam detalhar as informações do documento.

Ainda não há informações sobre a quantidade de verba que virá do Governo Federal caso o pedido da prefeitura seja acatado.

Sethas busca solução financeira para programa do Leite

Segundo a Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social a intenção do Governo é mudar o programa e buscar soluções financeiras para uma melhor eficiência. “É o maior e mais importante programa social do Governo do Estado, importante social e economicamente”. Quando questionado sobre o uso de leite em pó por falta de leite nas usinas, o secretário Luiz Eduardo Carneiro defendeu mudanças. “Isso é ilegal. É preciso que o estado fiscalize mais, para que não se tenha irregularidades”.

Os produtores e usineiros estão unidos no discurso da necessidade de mudanças para salvar o programa. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), Otávio Augusto Tavares, falou do legado econômico. “É importante economicamente, é também representa a defesa da cadeia produtiva do Estado”. O presidente do Sindileite, que representa os usineiros, criticou como a categoria é tratada nos debates sobre o programa do leite. “Na verdade não somos usineiros, somos pequenas indústrias. Quando o programa foi lançado foram criadas 26 indústrias de leite para o processamento, hoje já são apenas 22, e por quebradeira mesmo. Temos aqui que tomar uma decisão para não deixar sucumbir o produtor rural”.

No final da audiência, o momento mais emocionante, quando os produtores rurais relataram as dificuldades de manter a produção. O produtor da cidade de Santa Cruz, Ivan Gonçalo, chorou ao relatar o sofrimento diário. “A dívida com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste e agiotas chega aos R$ 340 mil. Perdi 90% do meu rebanho desde 1996. Eu perco sete mil todos os meses, por que produzimos o litro de leite com prejuízo de 30 centavos. Por favor, nos ajudem, por que não agüentamos mais”.

O deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu um debate sistemático por parte de todos os envolvidos. “Os problemas com este programa são recorrentes, e sabendo da importância, devemos buscar aqui na Assembleia debater o assunto constantemente. Precisamos aprofundar o debate”.