Assembleia quer ajudar ZPE do Sertão

A Assembleia Legislativa começa a debater instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão. A audiência Pública é uma iniciativa do deputado George Soares (PR) que reune deputados, prefeitos, empresários, universidades e Receita Federal para integrar ações. “Estamos aqui para fortalecer um projeto de desenvolvimento para o interior do RN. Seriam mais de 50 mil empregos para a região. Esse é o papel da Assembleia, debater o futuro do Estado”, defendeu George Soares.

No primeiro momento o administrador da ZPE do Sertão, o inglês Brian Tipler, fez uma explanação das vantagens da instalação da zona na região. Ele também falou sobre os gargalos de infra-estrutura enfrentados hoje pelo Brasil e pelo Rio Grande do Norte, e por que a empresa escolheu o Estado para desenvolver o projeto. “O crescimento do Produto Interno Bruto vai acontecer de acordo com nosso investimento. O sertão é uma das regiões mais pobres das Americas, mas com potencial enorme. Acredito que a ZPE do Sertão é o catalisador de um desenvolvimento sustentável para o interior do Nordeste do Brasil. E olha que a lei de ZPE no Brasil é uma das piores do mundo.”

Quando perguntado sobre o que falta para o desenvolvimento da região, Brian Tipler, alerta para a dificuldade do Sertão escoar a produção. “O abacaxi do RN é um dos melhores do mundo, eu morei no Havai, sei do que falo. Mas precisamos entregar esse produto rapidamente. Porque o que falam lá fora é que nosso produto não é bom, porque não chega lá rapidamente”. Ele criticou a exclusão do RN da Transnordestina, mas disse que o setor privado vai fazer esta ligação. “Estamos em outro momento. Temos que forçar o processamento, não podemos mais vender matéria prima. A Alemanha é a maior exportadora de café do mundo, e não produz um grão, todo do Brasil”.

“Hoje o Brasil possui 22 ZPEs, sendo 20 administradas pelo governo e uma mista, que não atraem investidores. Eles querem segurança. E nós somos a única com administração privada, somos a segurança”. Brian Tipler alerta que os Estados Unidos da América têm mais de 250 ZPEs.

Ricardo Motta defende ações concretas da AL

Depois de ouvir as reclamações dos empresários sobre a falta de profissionais que falem inglês, o Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, propôs parceria entre o Poder Legislativo e a iniciativa privada para a realização de cursos da língua. Segundo o Presidente há estudos para a realização de convênios com o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) para promover cursos de inglês que devem atender quatro mil jovens. Constituindo uma ação concreta da Assembleia.

O Presidente Ricardo Motta defendeu a importância de debates como este para que os parlamentares possam mediar soluções e propor iniciativas concretas. “Eu fiquei muito feliz com as explicações sobre a ZPE do Sertão. Eu já tive oportunidade de participar de empresas exportadoras, e o custo mais preocupante é o transporte. Mandávamos couro para o Porto de Santos, para só então chegar na Europa”.

Nesta quarta-feira, 4, a secretaria de Desenvolvimento Econômico deve anunciar uma tributação especial para o Porto de Natal, que pode chegar a 2%, impostos que em outros portos é de 17%. Para Ricardo Motta o momento do Estado repleto de oportunidades é único. “Em todo esse tempo de vida pública, eu fico feliz por este momento ímpar que o RN vive. A Assembleia está aberta para acatar sugestões e deliberações de prefeitos e empresários para a consolidação da ZPE do Sertão”.

Bin Laden é morto em operação dos EUA no Paquistão, diz Obama

WASHINGTON (Reuters) - O líder da rede Al Qaeda Osama bin Laden foi morto neste domingo em uma operação liderada por forças norte-americanas no Paquistão, e seu corpo foi recuperado, anunciou o presidente Barack Obama.

'Foi feita justiça', declarou Obama em pronunciamento na Casa Branca para anunciar a morte do homem apontado como o mentor dos ataques de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington.

Obama afirmou que forças norte-americanas lideraram a operação que resultou na morte de Bin Laden. Nenhum norte-americano foi morto no combate e foram tomados cuidados para evitar a morte de civis, disse o presidente.

'Os Estados Unidos realizaram uma operação que matou Osama bin Laden, o líder da Al Qaeda e o terrorista responsável pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças', afirmou Obama.

Isso representa uma grande conquista para Obama e sua equipe de segurança nacional, no momento em que muitos norte-americanos já haviam perdido as esperanças de que Bin Landen seria algum dia encontrado.

Uma multidão reuniu-se do lado de fora da Casa Branca para comemorar a morte do líder da Al Qaeda, assim que a notícia foi divulgada.

O antecessor de Obama, George W. Bush, prometeu repetidas vezes levar Bin Laden à Justiça 'vivo ou morto' pelos ataques de 11 de Setembro, que deixaram quase 3.000 pessoas mortas, mas não consegui fazê-lo antes de deixar o cargo no início de 2009.

Autoridades dos EUA disseram que após procurar em vão pelo líder da Al Qaeda desde seu desaparecimento no Afeganistão no final de 2001, o extremista saudita foi morto na cidade paquistanesa de Abbotabad e seu corpo foi recuperado.

Ter o corpo pode ajudar a convencer os céticos de que Bin Laden está realmente morto.

Ele era procurado desde que escapou de soldados dos EUA e milícias afegãs em uma grande operação nas montanhas de Tora Bora, no Afeganistão, em 2001.

Seu paradeiro era incerto desde então, e várias autoridades de inteligência acreditavam que ele havia se escondido no Paquistão.

Mesmo na clandestinidade, Bin Laden usava vídeos para atacar o Ocidente e estimular militantes islâmicos.

Além do 11 de Setembro, Washington também relacionou Bin Laden a uma série de ataques, incluindo os atentados às embaixadas norte-americanas no Quênia e na Tanzânia, em 1998, e o ataque ao navio de guerra USS Cole no Iêmen, em 2000.

AL quer acelerar funcionamento da ZPE do Sertão

Na próxima segunda-feira, 02, a Assembleia Legislativa sedia audiência pública, a partir das 9h30, para debater ações efetivas para a implantação da Zona de Processamento para Exportação (ZPE) do vale do Açu, conhecida como ZPE do Sertão. A iniciativa do deputado George Soares (PR) vai debater o desenvolvimento da região do Vale do Açú, e como a Assembleia pode ajudar neste processo. “É importante a união do estado, municípios e do poder legislativo e consolidar esse investimento a fim de se diminuir o desequilíbrio entre a capital e o interior, carente de oportunidades”, afirmou o parlamentar.

Sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em junho do ano passado, o projeto promete mudar o sertão potiguar nos próximos quatro anos. No debate estarão reunidos prefeitos da região do Vale do Açú, Seridó, e Oeste, alem de empresários, Ibama, Idema, e Receita Federal. Segundo o sócio da administradora da ZPE do Sertão, Brian Tipler, o projeto “não é uma área industrial comum: é uma cidade, com bancos, rede própria de energia elétrica, de fornecimento de água, com tecnologia de ponta”. Segundo o projeto todos os recursos aplicados na ZPE virão da iniciativa privada.

ANS amplia regras de portabilidade de carências de planos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou uma resolução nesta sexta-feira, no "Diário Oficial da União", que amplia as regras de portabilidade de carências de planos de saúde --a carência é o período no qual o usuário paga as mensalidades, mas ainda não tem acesso a coberturas previstas no contrato.

Com a norma, os beneficiários têm o direito de mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência. Desde de abril de 2009 isso já era permitido para planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999.

A agência estima que cerca de 12 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a medida e informou que, entre os principais ganhos para o consumidor estão "a extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de planos extintos".

Um dos critérios que deixam de ser exigidos para a portabilidade é a abrangência geográfica do plano --ou seja, não faz mais diferença para pedir a portabilidade se o plano é estadual, municipal ou nacional.

A permanência mínima no plano é reduzida de 2 anos para 1 ano a partir da segunda portabilidade. A operadora do plano de origem também deve comunicar aos beneficiários o prazo exato estabelecido para solicitar portabilidade de carências.

Com a norma, o direito à portabilidade também é estendido aos planos de saúde coletivos por adesão (contratados por pessoa jurídica de caráter profissional) e aos clientes de planos que foram extintos pela morte do titular.

Presidente é homenageado pelo PROERD

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, foi homenageado e se comprometeu com uma pauta de solicitações durante reunião da Companhia Independente de Prevenção ao uso de drogas e à violência (CIPRED), responsável pela Ronda Escolar e pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), no final da manhã desta sexta-feira, 29. O parlamentar recebeu das mãos da comandante da CIPRED, coronel Margarida Brandão, um quadro com o brasão da companhia.

A coronel Margarida agradeceu e falou da alegria de contar com a presença do deputado Ricardo Motta durante a reunião que contou com a participação os policiais militares que integram a CIPRED. A comandante solicitou a atuação do presidente da Assembleia no sentido de “abrir portas” junto ao governo do estado e fortalecer o trabalho desenvolvido tanto pela Ronda Escolar como pelo PROERD. “Nós gostaríamos de contar com a parceria do senhor no sentido de agilizar a realização do Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Quem está na ponta, como esses policiais, é quem sente o desespero das famílias em ver seus filhos mergulhados nas drogas e não ter uma rede de atendimento”, afirmou a coronel Margarida Brandão.

Além disso, a comandante da CIPRED solicitou ao deputado Ricardo Motta a intermediação de uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini para tratar do Plano de Integração e Estruturação da CIPRED que trata da transformação da companhia em Batalhão, ampliando o trabalho realizado pelo PROERD, aumento de efetivo e promoção dos policiais que atualmente integram a companhia e redução do tempo de trabalho da polícia feminina para 25 anos, como ocorre na maioria dos estados do Brasil. Uma cópia do referido plano foi entregue ao presidente da Assembleia.

Em seu discurso, o deputado Ricardo Motta relembrou a primeira solenidade do PROERD da qual participou, há cerca de 10 anos, em São Tomé, quando da criação do programa. O parlamentar ressaltou o trabalho promovido pela companhia. “Eu sou um admirador desse projeto e os senhores e senhoras são verdadeiros anjos das famílias. Assumi há pouco tempo a presidência da Assembleia, mas digo com toda a convicção que a nossa Casa haverá de ser cada vez mais parceira do PROERD”, afirmou.

O presidente da Assembleia assumiu alguns compromissos com a CIPRED, dentre os quais a disponibilização de espaço na TV Assembleia para veiculação de vídeos educativos produzidos pelo PROERD; realização de uma audiência pública, em parceria com o deputado Hermano Morais, também presente à reunião, para debater o programa e suas necessidades; oficialização de uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini; votação ágil dos projetos de melhoramento do PROERD tão logo sejam encaminhados ao legislativo pelo Governo do Estado.

“Vejam na Assembleia, nos seus 24 deputados, uma parceria, uma irmã, uma colaboradora desse projeto. Porque a felicidade dos senhores é a felicidade das famílias do Rio Grande do Norte. Nós só podemos ter um país forte, uma sociedade forte, com uma sociedade sã. E os senhores e senhoras são responsáveis, os guardiões da saúde das famílias do nosso Estado”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Em dez anos, população feminina superou a masculina em 4 milhões

O Brasil passou a ter quase 4 milhões de mulheres a mais do que homens em dez anos, segundo dados do Censo Demográfico 2010, divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A relação entre os gêneros, segundo o estudo, é de 96 homens para cada 100 mulheres.

“Isso já vem ao longo dos censos e é em função da mortalidade. Apesar de nascer mais homens, como a mortalidade dos homens é superior a das mulheres ao longo da vida, no final, você tem um contingente maior de mulheres”, explicou Fernando Albuquerque, gerente de projetos da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

De acordo com Albuquerque, nascem 105 homens a cada 100 mulheres, mas como eles estão mais vulneráveis a situações de violência, por exemplo, o número de mortes é maior.

A capital carioca foi apontada no levantamento como a unidade da Federação com a menor proporção entre pessoas do sexo masculino e feminino, ao concentrar 91,2 homens para cada 100 mulheres.

A Região Norte é a única do país onde o contingente masculino é superior ao feminino. Segundo Fernando Albuquerque, esse fenômeno ocorre “em função dos movimentos migratórios e também do tipo de atividade – extrativa e de mineração –, em que os homens são a grande maioria”.

Outra constatação do levantamento que verificou a situação demográfica do país e as mudanças ocorridas entre 2000 e 2010 foi o envelhecimento da população brasileira que somou cerca de 190 milhões de habitantes (190.755.799) no ano passado. De acordo com o IBGE, o crescimento absoluto da população adulta e o aumento da participação da população idosa no país foram os fatores que mais contribuíram para o aumento da população brasileira.

O Censo Demográfico mostra que os grupos etários de menos de 20 anos vêm diminuindo no contingente populacional. “Em cada censo, a base [do gráfico demonstrativo onde a base representa a população mais jovem] se estreita mais em função da queda da fecundidade e o topo se alarga mais, com indicativo de maior longevidade”, explicou Albuquerque.

No cenário brasileiro, apenas no Norte e no Nordeste ainda mantêm uma base mais larga, ou seja, um contingente de jovens ainda maior do que em outras regiões. De acordo com o gerente de projetos do IBGE, a justificativa é que estados da região norte e nordeste iniciaram o processo de transição demográfica mais tarde do que no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. “O declínio da fecundidade foi posterior ao das outras regiões isso faz com que o número de filhos ainda seja mais alto do que em outras regiões.”

Segundo Fernando Alburquerque, a tendência é de uma convergência no país, “com redução da diferença entre fecundidade e mortalidade entre as grandes regiões brasileiras”.

* Fonte: Agência Brasil