Audiências Públicas: Assembléia Legislativa inicia o período a partir da próxima semana

A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, inicia na próxima segunda-feira o período de realização de audiências públicas referente à 60º legislatura.

E a primeira audiência pública do ano legislativo de 2011 abordará o tema “O Estatuto do Itep”.

O propositor da audiência pública é o deputado estadual Fábio Dantas [PHS].

Evento terá início às 9h30, no auditório Robinson Faria, e será transmitido ao vivo pela TV Assembléia.

O centro de Estudos convidou para a audiência pública representantes do Governo do Estado, do Sinpol, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, da direção do Itep e dos servidores da instituição.

Prevenção contra as Enchentes

Na quarta-feira(2), o Centro de Estudos e debates promove a segunda audiência de 2011.

Evento, que irá acontecer às 9h30, no auditório Robinson Faria, versará sobre o tema “Medidas de Mitigação e Prevenção de Danos provocados pelas Chuvas no período de Inverno nos Municípios do Estado”.

A audiência pública é uma iniciativa conjunta dos deputados Gilson Moura [PV] e George Soares [PR].

O Centro de Estudos convidou representantes da Defesa Civil do Governo do Estado, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Emparn, Secretaria de Justiça e Cidadania, Dnocs, DER e das Prefeituras e Câmaras Municipais dos Municípios pertencentes às Regiões mais atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Norte.

Várias outras audiências públicas, sobre os mais diversos assuntos, já foram requeridas pelos deputados e serão realizadas ao longo do ano legisaltivo de 2011.

Lotéricas e Correios recebem autorização para fazer operações cambiais de até US$ 3 mil

A partir desta quinta-feira (24), as casas lotéricas e agências dos Correios estão autorizadas a fazer operações de câmbio manual e transferências de pequenos valores, ambas de, no máximo, US$ 3 mil. A permissão, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), depende de interesse das unidades e aprovação da instituição bancária.

Segundo o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon, a medida visa a aumentar a possibilidade de se fazer transações cambiais. “Queremos aumentar a capilaridade do sistema com segurança”, afirmou. Até o momento, apenas pessoas jurídicas, contratadas por prestadores de serviços de agências de turismo cadastradas no Ministério do Turismo, tinham permissão para fazer o câmbio manual.

O câmbio manual é a compra e venda de moeda estrangeira até o valor máximo permitido. Já a transferência de pequeno valor permite o envio ou recebimento de valores entre pessoas no exterior. Nessa operação, a instituição funciona como “ponta do banco”.

Com o voto favorável às operações cambiais manuais e a transferências de pequeno porte por parte de lotéricas e pelos Correios, o CMN quer melhorar o sistema para a Copa do Mundo que ocorre no Brasil em 2014. “Temos preocupação adicional pela proximidade da Copa do Mundo porque vai haver aumento de compra de moeda”, justificou Odilon.

Fábio Dantas diz que vai trabalhar por todas as regiões do Estado

Foto: João Gilberto

O deputado Fábio Dantas [PHS] disse em pronunciamento na tarde desta quinta-feira [25], que quer representar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não somente os cidadãos do Agreste, sua região, mas todos os cidadãos que depositaram confiança no seu trabalho no último pleito. O parlamentar falou do seu ingresso na vida pública e da influência que recebeu dos vários familiares - tanto do lado materno, quanto paterno – que também exerceram mandatos, como o caso do seu avô Valdemar Veras, que à época de Dinarte Mariz foi líder do governo na Casa do Povo.

“Meu avô foi o primeiro expoente com a veia política em nossa família”, disse Fábio, que mencionou também os ex deputados Nei Marinho, Leonardo Arruda e, mais recentemente, o ex deputado Arlindo Dantas, seu pai, integrante da 59ª legislatura. “Hoje os vinte e quatro deputados que aqui estão representam, além do voto, toda a história de uma vida do nosso estado. Essa Casa tem história, já recebeu deputados ilustres que marcaram a passagem aqui com o seu trabalho”.

O parlamentar foi aparteado pelos colegas George Soares [PR] e Hermano Morais [PMDB] e este último afirmou ser uma marca positiva essa tradição política de antecessores que também já deram sua contribuição ao povo do Rio Grande do Norte.

Finalizando seu pronunciamento, Fábio Dantas disse que quer fazer deste um mandato para melhorar a qualidade de vida da sociedade potiguar e colaborar para que a Casa seja um centro permanente de discussões, debates e até de críticas. “Quero chegar ao final do meu mandato com a sensação do dever cumprido nesta Casa”

RN recebe mais de R$ 28 mi em royalties em fevereiro

Foto: Vlademir Alexandre

Macau liderou a lista dos municípios que mais recebeu o benefício, com um total de R$ 2,14 milhões.

A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 28,29 milhões em royalties no mês de fevereiro, superando em mais de 11% o repasse de janeiro de 2011. Desse total, o Governo do Estado recebeu R$ 15,1 milhões, enquanto 94 municípios ficaram com R$ 13,19 milhões.

Macau liderou a lista dos municípios que mais recebeu o benefício, com um total de R$ 2,14 milhões, seguido de Guamaré com R$ 2,03 milhões e Mossoró com R$ 1,71 milhão.

No Rio Grande do Norte, dos 94 municípios que receberam royalties, 16 são produtores de petróleo e gás. Os municípios de Goianinha e Ielmo Marinho receberam mais de R$ 890 mil cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.

Ezequiel Ferreira defende fundo de aporte

Primeiro orador inscrito no Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Ezequiel Ferreira [PTB] defendeu em seu pronunciamento que o governo crie um Fundo de Aporte para desapropriações e contrapartidas, que poderia servir também para pagar os custos com projetos básicos e executivos exigidos em algumas obras. Ezequiel disse que com esse fundo, o governo teria um planejamento definido, com políticas de estado que não se resumiriam a um só governo, mas que possam garantir o desenvolvimento regional.

“O governo se prepararia mês a mês para aportar recursos. Não haveria mais a desculpa para o atraso nas obras por falta de recursos para desapropriações, por exemplo”, afirmou o parlamentar. Ezequiel Ferreira citou o ex governador Cortez Pereira como um gestor que teve uma visão estratégica e planejou políticas públicas capazes de garantir o desenvolvimento regional.

Foi aparteado pelos colegas Hermano Morais [PMDB], Gustavo Carvalho [PSB] e Walter Alves [PMDB]. Ilustrou sua preocupação mencionando obras importantes para o RN, como a Barragem de Oiticica, e as obras da Copa, só para citar algumas, em que o estado e município terão que ter a contrapartida e o pagamento das desapropriações. “Parabenizo-o pelo seu rico pronunciamento, valorizando a necessidade de serem elaborados planejamentos estratégicos a curto, médio e longo prazo”, disse Hermano Morais, que mencionou o ex governador Aluizio Alves como um homem de visão.

“Esta é uma colaboração minha ao governo, para que sem dúvida possamos ter um RN como nós esperamos e aqui repito as palavras da governadora Rosalba, em que é preciso reconstruir e avançar”.

Poti Júnior demonstra preocupação com o atraso nas obras da Copa de 2014

Em pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa, na sessão desta terça-feira [22] o deputado Poti Júnior demonstrou sua preocupação com o atraso nas obras para viabilizar que Natal seja uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Segundo Poti, é preciso lembrar o conjunto de benfeitorias que a cidade vai ganhar na área da infraestrutura da saúde, do transporte, da educação, do turismo, sem falar na geração de milhares de empregos que aumentarão muito a renda do norteriograndense.

“Mas tudo isso corre o risco de escorrer por nossas mãos, se a prioridade da Copa não sair dos discursos e se alojarem em realizações verdadeiras”, disse o deputado do PMDB.

Poti afirmou que de todas as cidades visitadas pelo ministro, apenas São Paulo e Natal ainda não iniciaram as obras. “Creio que esta seja a hora de toda classe política, sem bandeira, sem partidarismo, se unir, achar soluções e em conjunto trabalhar para que Natal não perca essa oportunidade ímpar e seus moradores usufruam dos benefícios deixados pós mundial”, enfatizou o 1º secretário da Assembléia.

Poti anunciou a realização de uma audiência pública, no dia 11 de março, para discutir o atraso nas obras da Copa de 2014 em Natal.

Ricardo fará pronunciamento nesta quarta para detalhar os resultados do Fórum dos Governadores do NE

O deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, anunciou hoje [22], em plenário que fará um pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira [23].

No pronunciamento, Ricardo vai detalhar os resultados do Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado na última segunda-feira [21] em Sergipe.

Ricardo integrou a comitiva liderada pela governadora Rosalba Ciarlini, que contou também com a presença do deputado Gustavo Carvalho.

“Foi um momento muito importante para o Rio Grande do Norte e nesta quarta-feira vou detalhar os resultados do Fórum dos Governadores, que são muito favoráveis ao Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia.