O Encontro de Integração Parlamentar – 60ª Legislatura teve início na manhã desta terça-feira, 08, e segue até a próxima quarta, 10, no auditório Robinson Faria, na Assembleia Legislativa. O objetivo do evento é de promover um maior entrosamento entre os deputados reeleitos e os novatos e possibilitar a eles o conhecimento da dinâmica das atividades da Casa e da organização dos setores administrativos.
O encontro é uma promoção do ILP com a Procuradoria Geral da Assembleia, e adotou como metodologia o desenvolvimento de painéis, apresentados por profissionais da Casa com experiência em cada atividade.
Estavam presentes o vice-presidente da AL, deputado Gustavo Carvalho, os deputados Agnelo Alves, Fábio Dantas, George Soares, Hermano Moraes, Dibsson Nasser e Luis Antônio de Farias, além de chefes de gabinetes, secretários de gabinete parlamentar, assessores parlamentares e demais funcionários da Casa.
O vice-presidente da Assembleia, deputado Gustavo Carvalho, destacou a importância da reunião para receber os novos parlamentares e esclarecer suas possíveis dúvidas sobre o processo legislativo. "A integração é a base deste encontro. Esses três dias vão ser de muitos debates, muito conhecimento para todos e de fortalecimento da nossa Casa. Parabenizo a iniciativa”, disse.
Segundo o diretor do ILP, professor Mizael Barreto, o encontro traz aos deputados uma visão geral da Assembleia e dos trabalhos que têm sido desenvolvidos pela Casa. Mizael Barreto destacou ainda a atuação e a importância do Instituto para os servidores da Assembleia. “Sua finalidade é qualificar o servidor da AL, por meio de cursos de formação escolar e de atividades de capacitação, atualização e treinamento. No ano passado teve mais de 1000 inscrições em diversos cursos”.
A Procuradora-Geral da Casa, Dra. Rita das Mercês, que é coordenadora do evento, destacou diversos projetos da AL, como a Assembleia Itinerante, Assembleia Cultural, Parlamento Jovem, Cine Assembleia, além da Assistência Jurídica, que proporciona atendimento gratuito na área de direito da família (para famílias que recebem até dois salários mínimos). “Em 2010 o serviço teve mais de três mil atendimentos e temos também projetos em fase de implantação, como o Procon Assembleia e o Memorial”, afirmou.
O Procurador Legislativo, Dr Israel Nunes Neto iniciou as palestras dissertando sobre a estrutura da Assembleia Legislativa: Plenário, Mesa e Comissões. Em seguida, o deputado George Soares questionou se todos os deputados podem participar das comissões. O palestrante afirmou que apenas o presidente da AL, não pode participar.
Logo após, o assistente político, Giuseppe Silveira, solicitou que se faça um trabalho para aproximar a sociedade das atividades legislativas e parabenizou o que já vem sendo feito nesse sentido.
O secretário administrativo, Rodrigo Marinho, falou sobre as funções administrativas do Parlamento Estadual. Durante a palestra, os parlamentares fizeram vários questionamentos sobre o funcionamento da Casa.
Também falaram no encontro, o procurador técnico da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral, Dr Alessandru Emmanuel Pinheiro, que tratou das ações do núcleo de fiscalização e controle interno e o Assessor Técnico Legislativo, Dr. Washington Fontes, que falou sobre as funções legislativas e fiscalizatórias do Parlamento Estadual.
Se pronunciaram, ainda, a diretora da TV Assembleia, Georgia Nery, que falou sobre a emissora e de que forma os deputados podem aproveitar os programas da TV para apresentar seus projetos e prestar contas com a sociedade e a coordenadora da Assembleia Cidadã e secretária-geral da presidência, Magaly Cristina, que falou sobre a importância do projeto e os serviços que oferece para a população.
O Encontro de Integração Parlamentar segue até a próxima quarta-feira, dia 10.
PROGRAMAÇÃO:
09 de fevereiro:
9 h Assessoramento em Atividades Legislativas - Dr. Israel Nunes Neto, Procurador Legislativo
9h Assessoramento em Atividades Administrativas - Dr. Rodrigo Marinho, Secretário Administrativo
11h15 Assessoramento em atividades relativas ao Núcleo de Fiscalização e Controle Interno - Dr. Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves, Procurador Técnico da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral
10 de fevereiro:
9h Assessoramento em atividades relativas à Informatização dos Processos - Dr. Francisco Sérgio Vasconcelos Rosado Maia, Secretário de Informática
10h Técnica Legislativa na construção de Leis- Dr. Washington Fontes, Assessor Técnico-Legislativo
Encerramento
