quarta-feira, 27 de abril de 2011

UFRN oferece minicurso gratuito para a Copa 2014

O Grupo Ciência no Futebol da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realiza, no dia 11 de maio, o segundo minicurso de uma série de 40, com o tema “Periodização de treino em futebol SUB-17”. O evento acontecerá às 7h no Departamento de Educação Física da UFRN.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia oito de maio através do site www.ufrnnacopa.ufrn.br. São convidados todos profissionais que atuam em futebol e interessados que trabalham com escolinhas e futebol escolar ou comunitário.

Os minicursos fazem parte de uma ação do projeto de extensão universitária UFRN NA COPA para qualificar os esportistas potiguares durante 40 meses, sempre no dia 11, a partir deste mês de abril, até a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O projeto se baseia nos estudos do grupo Ciência do Futebol, formado por profissionais desde 2002, no Departamento de Educação Física da UFRN.

O primeiro minicurso aconteceu no dia 11 de abril e abordou o tema “Planejamento em Futebol”. Mais informações no site www.ufrnnacopa.ufrn.br.

Jácome propõe medida para evitar falsificação de atestado


O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Jácome (PMN), apresentará um projeto de lei na próxima semana para regulamentar a emissão de carimbos médicos em todo o território estadual. O parlamentar fez referência, durante a sessão plenária de ontem, à matéria de capa da TRIBUNA DO NORTE, edição de domingo, que mostrou a facilidade de confeccionar carimbos como forma de abrir caminho para a falsificação e a venda de atestados médicos.

Antônio Jácome destacou que a reportagem foi oportuna na medida em que alertou a população sobre um tema alvo de preocupação da classe e sobretudo dos conselhos de medicina. Ele enfatizou que as casas legislativas do país têm atuado no sentido de prevenir e inspecionar o problema e citou o exemplo de Minas Gerais, onde já há leis que regulamentam a emissão de carimbos e receitas médicas.

“Quero parabenizar à Tribuna porque temos que agir preventivamente. Aqui nós não temos um problema tão grande como nos grandes centros, mas é preciso ficarmos atentos e esclarecermos à população”, ressaltou o parlamentar que é médico. Ele informou que o projeto de lei de sua autoria está sendo confeccionado somente aguardado a análise de pormenores legais e burocráticos. Ele disse que espera contar com o apoio do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), para a elaboração do projeto. “Não vai acabar com a fraude, mas vai amenizar. Já teremos pelo menos algum controle”, disse. Os trabalhos de elaboração da matéria serão feitos de acordo com modelo que for apresentado pelo Cremern.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Asembleia, deputado Agnelo Alves (PDT) considerou graves os problemas levantados pela reportagem da Tribuna do Norte e disse que o projeto tem seu apoio. “É de interesse de toda a sociedade, da classe médica e dos deputados que esse projeto seja aprovado”, afirmou o deputado pedetista. O esquema fraudulento já é alvo de investigação na Corregedoria do Cremern, na Polícia Civil e no Ministério Público Estadual. No MP, aproximadamente, 40 inquéritos estão em andamento nas seis promotorias criminais.

A repórter Margareth Grilo mostrou a facilidade com que se confecciona carimbos médicos, tendo sido, ela própria, uma das personagens da matéria. A jornalista não teve qualquer problema em mandar confeccionar dois carimbos atestando ser médica pediatra e neurologista. Não houve qualquer preocupação da empresa fabricante em verificar a veracidade do registro profissional apresentado quando do pedido de confecção do carimbo.

George defende uniao para consolidar ZPE do sertao

O deputado George Soares (PR) defendeu a união de forças em torno da implementação da ZPE do Sertão.O deputado disse que é importante a união do estado, municípios e do poder legislativo e consolidar esse investimento a fim de se diminuir o desequilíbrio entre a capital e o interior, carente de oportunidades.

George considera a iniciativa um grande passo para a transformação da economia e o fortalecimento do progresso do interior, beneficiando aproximadamente 80 municípios. Sobre o tema, o parlamentar propôs, inclusive, uma audiência pública para discutir o tema, na próxima segunda-feira, 2.

“Ocupo este espaço hoje em respeito aos cerca de 80 municípios que serão contemplados e que nos olham com atenção e expectativa, esperando pela maior atenção dos governos municipais, estadual e federal”, afirmou. George Soares citou ações essenciais que devem ser empreendidas, como a capacitação da mão-de-obra e infraestrutura das cidades, com investimentos em moradia, saneamento básico, hospitais, educação, entre outros.

“Com a união política, podemos encampar ações conjuntas que permitam a infraestrutura para que o projeto saia da burocracia e passe para a fase operacional, criando assim, uma expectativa de qualidade de vida melhor para o RN”, disse o deputado.

Impacto na folha da AL

O impacto na folha da Assembleia Legislativa, após o reajuste salarial dos servidores efetivos e a reestruturação dos gabinetes parlamentares, será de R$ 700 mil/mês. Isso representa 5,73% de todo o orçamento destinado ao pagamento do funcionalismo da Casa, estimado em R$ 12,2 milhões/mês. A estimativa é da própria Assembleia. Os deputados aprovaram na última sessão antes do feriado de Páscoa dois projetos de lei que beneficiavam os servidores comissionados e efetivos. A Assembleia informou, através da assessoria de imprensa, que a readequação decorre da política de valorização do servidor efetivo e da aplicação do Plano de Cargos Carreiras e Salários, cuja previsão legal é de progressão funcional a cada dois anos. Quanto a reestruturação nos gabinetes observou que essa é a segunda mudança desde que a lei foi criada, em 1989.

Comissionados e efetivos

Além de criarem três novos cargos que ficarão à disposição de cada gabinete, como é o caso de assessor especial parlamentar, assistente técnico de comunicação e auxiliar parlamentar, os deputados reajustaram ainda os salários dos cargos comissionados. Somando-se vencimentos e gratificações, as remunerações variam de R$ 3.656,75 a R$ 13. 236,16, que é o valor do contracheque do assessor chefe de gabinete. Após os reajustes, os efetivos terão salários que variam de R$ 830,00 a 2.128,78 (nível fundamental); 1.790,00 a 4.591, 00 (médio); e 2.630,00 a R$ 6.745,43 (superior). As despesas resultantes da execução da lei ficarão sob a responsabilidade da própria Assembleia Legislativa.

Governadora pediatra

Os deputados Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSB), da bancada de oposição da Assembleia Legislativa, criticaram ontem o fechamento do pronto-atendimento do hospital Maria Alice Fernandes evocando o fato de a governadora Rosalba Ciarlini ser médica pediatra.

Filiação

Do ex-deputado estadual Álvaro Dias, ao ser questionado sobre saída dele do PDT para se filiar ao PMDB: “Carlos Eduardo sabe de todas as conversas que tenho tido com o PMDB. Jogamos limpo um com o outro.” Em tempo: Álvaro foi candidato a vice-governador na chapa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Sonho de verão

Sem mandato parlamentar desde 2006, o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza voltou a ter aquele velho sonho recorrente de disputar o Senado. A meta daqui em diante é viabilizar a candidatura em 2014. Das outras vezes em que tentou, José Agripino foi a pedra no caminho.

"Fui alvo de uma provocação programada, de bullying. É bom lembrar que muitas vezes a indignação é santa”

Roberto Requião, senador (PMDB/PR), explicando por que tomou o gravador de um repórter que insistia em perguntar a opinião dele sobre aposentadoria perpétua.

Repasse de verbas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação transferiu ontem R$ 1 bilhão referente ao ajuste anual do exercício 2010 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para nove Estados. Governo e prefeituras do RN vão receber R$ 17,1 milhões.

Contas

O conselheiro do Tribunal do Conta do Estado, Tarcísio Costa, será o relator das contas do governo do Estado relativas a 2010, segundo comunicado feito ontem pelo presidente Valério Mesquita.

Projeto

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou ontem na Assembleia Legislativa projeto de lei que pede seja instituída, nas propagandas do Governo do Estado, a tradução simultânea para compreensão integral dos portadores de deficiência auditiva.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Fechamento de pediatria surpreende deputado

O deputado Tomba Farias-PSB disse que ficou surpreso com o fechamento do pronto socorro da pediatria do hospital Maria Alice Fernandes. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça feira, dia 26, o parlamentar reconheceu que há dificuldades no setor de saúde, mas apelou ao governo do Estado para solucionar o problema.

“A baixa remuneração dos profissionais é uma das causas para a falta de pediatras. Os governos, tanto federal como estadual não se preocuparam em valorizar esse profissional. Os dados da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte indicam que só existe um pediatra para cada 2.500 crianças. É preciso um esforço do governo para reabrir o setor do Maria Alice Fernandes”, afirmou.

Tomba Farias também falou sobre a falta de medicamentos na Unicat, onde existem pessoas esperando ser atendidas há três meses. Já no Walfredo Gurgel, segundo ainda o deputado oposicionista, tem médico que não recebe salário há seis meses.

Logo em seguida, as críticas do parlamentar se voltaram para a área de segurança. Segundo ele, em Japi, na região Trairi, o delegado Francisco Canindé de Souza foi transferido para outro município por ter cumprido o seu dever, ao apreender armas e 22 motocicletas que estavam com o chassi adulterado e onze delas tinham sido roubadas.

“O delegado foi procurado por um político local que queria a liberação de uma das motos apreendidas, que estava na relação das identificadas como roubadas. Como não atendeu ao pedido foi transferido. “Eu não acredito que a governadora esteja sabendo dessa situação”, concluiu.

Governo consegue cortar quase 60% dos gastos com diárias de servidores

A ordem da presidenta da República, Dilma Rousseff, para redução dos gastos públicos tem surtido efeito. Os órgãos federais reduziram em 58% o pagamento de diárias aos servidores da administração pública federal no mês de março, comparado ao mesmo mês do ano passado. Os gastos caíram de R$ 72,93 milhões para R$ 30,43 milhões. As despesas com passagens também foram reduzidas, de R$ 41,91 milhões para R$ 34,19 milhões no mês.

Em fevereiro, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um ajuste fiscal de mais de R$ 50 bilhões. A redução nos gastos foi estabelecida no Decreto 7.446/2011, que prevê limites para empenhos das despesas com diárias, passagens e locomoção de funcionários desde 1º de março. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O reflexo da nova política de redução de gastos também aparece no acumulado do trimestre. As diárias pagas tiveram redução de 33%. De janeiro a março deste ano, o governo federal pagou R$ 87,69 milhões, contra R$ 130,65 milhões no mesmo período de 2010. Já o gasto com emissão de bilhetes aéreos caiu 15%, de R$ 65,79 milhões para R$ 56,04 milhões.

Ezequiel sugere medidas para hospital regional

O deputado Ezequiel Ferreira – PTB apresentou sugestão de medidas para melhorar a situação do hospital regional de Currais Novos, que atualmente sofre com a falta de material e medicação para os pacientes.

Entre as sugestões está a de o hospital voltar a ter teto livre, ou seja, receber o que produz, já que a demanda é muito superior ao teto estipulado pela secretaria estadual de Saúde, de R$ 255 mil.

A nomeação e ou contratação de 16 profissionais médicos nas mais diversas áreas para o Serviço Ambulatorial de Urgência e a celebração de convênio entre a prefeitura de Currais Novos e o hospital, uma vez que dos 4.300 atendimentos mensais realizados ali, cerca de 3.700 são do município, foram outros pontos sugeridos pelo deputado.

Em pronunciamento no horário destinado as liderança ele disse ainda que o município deve atender a recomendação do Ministério Público e construir uma Unidade de Pronto Atendimento para desafogar a demanda do hospital e cumprir o seu papel legal de assistência básica e de urgência de saúde.

“Currais Novos só conta com oito equipes do Programa Saúde da Família–PSF. Pela população atual do município deveriam ser, pelo menos, 16 equipes”, disse.

Outro parlamentar que ocupou o horário das lideranças foi Antônio Jácome-PMN para abordar o assunto da falsificação de atestados médicos, um fato que preocupa os conselhos de medicina de todo o País.

O deputado disse que está elaborando um projeto de lei que pretende apresentar na próxima semana, regulamentando a emissão dos atestados médicos no Estado.