sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Aumento dos deputados

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou, ontem o projeto de lei que aumenta os salários dos deputados estaduais. O reajuste foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado. Com a sanção, entra em vigor o aumento, que é de 61,8%. O salário dos parlamentares estaduais passaram de R$ 12.388,00 para R$ 20.043,68. Os deputados não aprovavam um aumento nos próprio salários desde 2007, mas a inflação do período foi próxima de 20%, quarenta pontos percentuais a menos do que o aumento.

Relações

Líder do PMN na Câmara, o deputado federal Fábio Faria foi recebido ontem pelo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Fábio Faria estava acompanhado dos demais parlamentares da bancada. E aproveitou para conversar com o ministro também sobre as dificuldades financeiras dos municípios.

Assembleia

Os delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte vão se reunir em assembleia, na próxima quarta-feira, dia 2. Eles pretendem tratar das reivindicações que apresentaram ao secretário de Planejamento, Obery Rodrigues. Entre elas, está a contratação dos novos delegados para suprir a carência de profissionais em diversos municípios.

Sem calendário

O pagamento de fevereiro dos servidores públicos estaduais começa hoje e termina na segunda-feira. Eles recebem o salário de fevereiro, mas ainda não contam com um calendário de pagamento para os demais meses deste ano.

Irregularidades no ministério

A Controladoria Geral da União (CGU) confirmou que já identificou irregularidades no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, e disse que recomendou a “reavaliação da CGU e a reformulação do programa”.

Entre os problemas encontrados estão, segundo nota enviada à Agência Estado, “inadequação nos procedimentos para escolha das ONGs”, “descumprimento dos planos de trabalho previstos, “falhas na execução dos objetos pactuados”, “impropriedades e irregularidades em licitação”.

Encontro do PMDB

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), participa hoje, em Natal, do encontro do partido, promovido pela Fundação Ulysses Guimarães. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, serão os anfitriões das lideranças nacionais da legenda que estarão no evento. O presidente da Fundação, o ex-ministro Eliseu Padilha, também participa do encontro.

Risco

O deputado Hermano Moraes (PMDB) fez um pronunciamento ontem no qual lembrou a proximidade do período de chuvas no interior do Estado. O deputado alertou que é preciso tomar providências para diminuir o risco de novas enchentes.

Saneamento

O senador Paulo Davim (PV) ocupou a tribuna ontem para falar sobre a importância do saneamento básico. Ele lamentou que apenas 59 dos 167 municípios norte-riograndenses contam com serviço de esgotamento sanitário. Em Natal, 32% das residências são atendidas, ou seja, 267 mil dos 803 mil habitantes têm recolhimento de esgoto.

Espaço Aberto

O programa Espaço Aberto, da Globonews, que vai ao ar hoje, contará com a participação de um potiguar. O jornalista Alexandre Garcia entrevista o desembargador federal, Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A conversa tem como pauta as metas do Conselho Nacional de Justiça. Em 2009, o TRF5 ficou em segundo lugar entre os 91 tribunais de todo o país. O programa Espaço Aberto vai ao ar às 20h e tem reapresentação às 23h. No sábado, o programa será retransmitido às 11h e às 17h.

Recurso ao Supremo

Coube ao senador José Agripino anunciar ontem, no plenário do Senado que a oposição recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de a presidenta Dilma Rousseff definir o valor anual do salário mínimo por decreto. “O Congresso Nacional tem a obrigação de lutar por suas prerrogativas e de falar pela sociedade. Se não o fizer, está se autoanulando”, disse.

Posição do PTB na Assembleia

“Todos sabem da minha posição. Eu defendi e votei no ex-governador Iberê. Passada a eleição, a classe política precisa descer do palanque. Todos que detêm mandato precisam saber que o RN dando certo é bom para todos, principalmente para a população. Acredito que é pensar pequeno quem perde uma eleição e fazer uma oposição sistemática. Não vou fazer oposição por fazer oposição. Aí você não passa a fazer oposição ao Governo e sim ao Estado. Essa não é minha linha. Nunca foi. Eu sempre fui moderado, sempre tive posições claras, sem nenhum tipo de radicalismo”.

“Nossa posição será clara. Eu continuo onde estou. Eu não irei para o governo, mas estarei pronto para que as matérias que forem encaminhadas pelo Governo, em defesa do RN irá contar com nosso apoio”.

“Eu não tenho conhecimento de nenhum governador que tenha assumido, que disse que recebeu flores no início do Governo. Isso é absolutamente natural. Todo governador que entra diz que recebeu o Governo em dificuldades e com a Rosa não seria diferente, não iria receber flores também. As dificuldades são inerentes ao próprio cargo e é por isso que se elege um governador, para administrar as dificuldades. Acredito nas boas intenções que ela tem e que pode fazer um bom Governo desde que tenha uma parceria com o Governo Federal”.

Ditas pelo deputado Ezequiel Ferreira.

RN ganha seu terceiro parque eólico

Após driblar dificuldades de logística e um impasse fundiário que atrasou em pelo menos três meses sua operação, a usina eólica Alegria I foi inaugurada oficialmente ontem no Rio Grande do Norte. O empreendimento, orçado em R$ 330 milhões, é parte de um complexo que, quando concluído, deverá ser o maior gerador de energia a partir do vento da América Latina. A usina também é a terceira a entrar em funcionamento no estado, um dos mais promissores do país no setor.

No caso de Alegria I, a placa foi descerrada ontem, mas a operação comercial começou em dezembro do ano passado. A usina está localizada no município de Guamaré, a 165 Km de Natal, e comercializa a energia que produz à Eletrobras, por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O contrato entre as partes foi fechado em 2004. Por mês, a usina gera uma receita bruta de R$ 3,6 milhões, de acordo com informações do presidente da New Energy Options, subsidiária da empresa brasileira Multiner, que controla o empreendimento, Paulo Seidel.

Ocupando uma área de 310 hectares e dona de uma capacidade instalada de 51,15 Megawatts (MW) de energia - o suficiente para abastecer 70 mil residências - Alegria I é parte do parque eólico Alegria, que terá uma segunda usina - a Alegria II, com o dobro do tamanho da primeira - entrando em funcionamento em agosto deste ano, diz o vice-presidente da Multiner, Hugo Seabra. As duas usinas entram em operação após o previsto pelo grupo.

Atraso

O atraso foi motivado por um um impasse envolvendo a área em que está sendo construído o parque. No início do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que foi foi constatada a existência de outro empreendimento outorgado na mesma área. O outro projeto era o Miassaba III, controlado por um consórcio formado pela Bioenergy. “A questão envolveu algumas terras que seriam utilizadas no projeto, mas a polêmica foi resolvida”, diz Paulo Seidel, da Multiner. O problema fundiário provocou, porém, atraso de pelo menos três meses no projeto de Alegria I. No caso de Alegria II, que deveria ter entrado em funcionamento em agosto de 2010, houve um atraso de aproximadamente um ano.

Com o problema resolvido, a segunda etapa do Alegria começou a ser implantado. Cerca de 80% dos equipamentos já estão no local. Dezenas de pás empilhadas na área são exemplos disso. As obras de fundação e de acessos também já foram iniciadas. A perspectiva é que a construção se intensifique a partir de março e que no pico dos trabalhos sejam gerados cerca de 1 mil empregos diretos, o dobro do que gerou Alegria I. A área em que será instalada a segunda usina fica ao lado da primeira.

Investimentos são de longo prazo

Durante a solenidade de inauguração da usina Alegria I, o vice-presidente da Multiner, Hugo Seabra, disse que a companhia tem uma política de investimentos de longo prazo para o Rio Grande do Norte, sem revelar, no entanto, quantos novos parques serão implantados nem quanto será desembolsado no estado nos próximos anos. “Mas certamente teremos novos parques. Queremos muito mais que os 150 Megawatts (MW) que começam a ser produzidos”, frisou, em discurso, mencionando a capacidade total instalada prevista para o primeiro empreendimento no RN, o Alegria, quando as duas etapas do projeto estiverem operando.

emanuel amaralGovernadora Rosalba Ciarlini esteve presente na cerimônia
Governadora Rosalba Ciarlini esteve presente na cerimônia
A perspectiva de crescimento do grupo se concentra nas cidades de Guamaré e Macau, onde mantém duas torres de medição do vento que poderão indicar em parte a viabilidade de novos projetos. Em fase mais adiantada está a intenção de montar um terceiro parque, em área próxima ao Alegria. O parque Guamaré geraria 30 MW e demandaria um investimento da ordem de até R$ 150 milhões, considerando cada megawatt instalado custa em média de R$ 4 milhões a R$ 4,5 milhões, de acordo com Seabra.

Ele explica que a companhia tentou emplacar o parque no último leilão para comercialização de energia eólica, realizado em 2010, mas acabou desistindo da disputa porque o preço da tarifa caiu a um patamar que, segundo o executivo, já não remunerava o capital que deveria ser empregado no negócio. “Mas foi uma característica muito específica daquele leilão e acreditamos que isso não deve se repetir”, diz. A intenção, de acordo com ele, é entrar na disputa por mercado novamente com o parque, no leilão que é previsto para até o final do primeiro semestre do ano.

Financiamento

Para concretizar os primeiros dois projetos no estado, a Multiner, por meio da New Energy, tem contado com financiamento do Banco do Nordeste. No caso de Alegria I, dos R$ 330 milhões investidos, R$ 250 milhões são oriundos de financiamento do banco. Para implantar Alegria II, dos R$ 490 milhões que serão desembolsados, R$ 399 milhões deverão ser financiados, numa operação que possibilita pagamento em 20 anos. “Estamos em fase final de contratação de empréstimo com o banco. Esperamos que isso aconteça até meados de março, para que a obra civil ganhe impulso”, diz Paulo Seidel, presidente da New Energy.

Entre 2008 e 2010, o BNB financiou R$ 1,14 bilhão para a geração de energia eólica em sua área de atuação, que compreende, além do Nordeste, o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O Rio Grande do Norte respondeu por R$ 648,7 milhões, ou com 56,4% desse total. O presidente do banco, Roberto Smith, disse ontem que o banco mantém a estratégia de operar com recursos mistos, para abocanhar a maior fatia possível dos financiamentos demandados pelo setor. A investida é necessária porque o FNE, principal fonte de recursos do banco, já não é suficiente para atender, sozinha, essa demanda.

Guamaré

A cidade de Guamaré, uma das principais alavancas no desenvolvimento da indústria do petróleo do Rio Grande do Norte, passará a ser, também, uma das principais produtoras de energia do estado, com a inauguração das usinas Alegria I e II, observou ontem o prefeito, Auricélio Teixeira. Ele disse que o município nasceu como um povoado de pescadores e cresce com a economia sustentada em atividades como agricultura, salineira, carcinicultura, petrolífera e energética. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município tem o maior PIB per capita potiguar, o segundo maior do Nordeste e o 14º do país. Isso quer dizer, na prática, que se toda a riqueza produzida fosse distribuída entre os seus habitantes, cada morador teria direito a R$ 105 mil, por ano. O fato de ter um dos maiores PIBs per capita do país não se traduz, porém, em um nível de vida proporcional para a população.

bate-papo - Paulo Seidel » presidente da New Energy

Quanto tempo levou a obra da usina?

A obra civil foi de julho a dezembro de 2010, mas, claro, antes cumprimos uma série de etapas. Já tínhamos, por exemplo, comprado equipamentos e equacionado a parte ambiental. Um detalhe interessante é que esse é um tipo de empreendimento que precisa de muito vento para funcionar, mas que durante a construção torce para que se tenha pouco vento. Principalmente quando se monta a terceira parte da torre e o aerogerador, porque o guindaste sobe com o equipamento e vai encaixando. Quando está ventando muito é mais difícil. E como tivemos um cronograma no final da obra apertado, precisamos do apoio dos fornecedores. Muitas vezes, eles tiveram que fazer essas operações de madrugada, porque ventava menos.

Qual é o principal desafio na montagem desses parques?

Tem uma série de desafios, mas o mais crítico de todos é a parte logística. Porque você tem um percentual relevante de equipamentos importados e que vem por via marítima. Então - estávamos conversando isso agora com a governadora - esse é um ponto crítico de investimento. Hoje o porto de Suape, em Pernambuco, tem sido o grande centro de importação de equipamentos. E aí a logística de transporte desses equipamentos até o parque é critico.

Nova usina confere mais segurança energética ao RN

O início da operação da Usina Eólica Alegria I dobra a potência instalada para geração de energia eólica no Rio Grande do Norte e confere ao estado mais segurança energética, segundo o presidente da New Energy, Paulo Seidel. Mas os investimentos programados para o estado no setor vão além do empreendimento. A previsão é que pelo menos 70 novos parques sejam implantados em território potiguar nos próximos anos, prometendo algo em torno de R$ 9 bilhões em investimentos e aumenta em cerca de 20 vezes o que há em operação atualmente.

Antes de Alegria I, já funcionavam no estado parques nos municípios de Rio do Fogo e Macau, com capacidade somada de 51,1 MW. A governadora Rosalba Ciarlini, presente na solenidade de inauguração da usina da Multiner, ontem, ressaltou a importância desse tipo de empreendimento para o desenvolvimento do estado e disse que o governo dará apoio aos investidores, com a criação, por exemplo, de um centro tecnológico para desenvolver pesquisas e treinar engenheiros e técnicos.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, disse que o centro será financiado com recursos da Fundação de Apoio à Pesquisa do estado, a Fapern, e também pelas empresas do setor. Até 1% do faturamento delas deverá ser destinado a financiar as atividades do centro. De acordo com Gama, o centro planejado pelo governo deverá ser um complemento do CTGás, que começou a capacitar mão de obra para o setor, mas deverá deixar essa missão exclusivamente para o estreante.

O Centro Tecnológico de Energia Eólica que será implantado pelo governo treinará 10 mil trabalhadores, de acordo com a governadora. “Precisamos juntar energia e saber para promover o desenvolvimento do RN”, propôs ela, durante o evento. Hoje, ela deverá se reunir com representantes do setor para tratar desse assunto de alguns gargalos como o de infraestrutura.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Audiências Públicas: Assembléia Legislativa inicia o período a partir da próxima semana

A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, inicia na próxima segunda-feira o período de realização de audiências públicas referente à 60º legislatura.

E a primeira audiência pública do ano legislativo de 2011 abordará o tema “O Estatuto do Itep”.

O propositor da audiência pública é o deputado estadual Fábio Dantas [PHS].

Evento terá início às 9h30, no auditório Robinson Faria, e será transmitido ao vivo pela TV Assembléia.

O centro de Estudos convidou para a audiência pública representantes do Governo do Estado, do Sinpol, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, da direção do Itep e dos servidores da instituição.

Prevenção contra as Enchentes

Na quarta-feira(2), o Centro de Estudos e debates promove a segunda audiência de 2011.

Evento, que irá acontecer às 9h30, no auditório Robinson Faria, versará sobre o tema “Medidas de Mitigação e Prevenção de Danos provocados pelas Chuvas no período de Inverno nos Municípios do Estado”.

A audiência pública é uma iniciativa conjunta dos deputados Gilson Moura [PV] e George Soares [PR].

O Centro de Estudos convidou representantes da Defesa Civil do Governo do Estado, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Emparn, Secretaria de Justiça e Cidadania, Dnocs, DER e das Prefeituras e Câmaras Municipais dos Municípios pertencentes às Regiões mais atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Norte.

Várias outras audiências públicas, sobre os mais diversos assuntos, já foram requeridas pelos deputados e serão realizadas ao longo do ano legisaltivo de 2011.

Lotéricas e Correios recebem autorização para fazer operações cambiais de até US$ 3 mil

A partir desta quinta-feira (24), as casas lotéricas e agências dos Correios estão autorizadas a fazer operações de câmbio manual e transferências de pequenos valores, ambas de, no máximo, US$ 3 mil. A permissão, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), depende de interesse das unidades e aprovação da instituição bancária.

Segundo o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon, a medida visa a aumentar a possibilidade de se fazer transações cambiais. “Queremos aumentar a capilaridade do sistema com segurança”, afirmou. Até o momento, apenas pessoas jurídicas, contratadas por prestadores de serviços de agências de turismo cadastradas no Ministério do Turismo, tinham permissão para fazer o câmbio manual.

O câmbio manual é a compra e venda de moeda estrangeira até o valor máximo permitido. Já a transferência de pequeno valor permite o envio ou recebimento de valores entre pessoas no exterior. Nessa operação, a instituição funciona como “ponta do banco”.

Com o voto favorável às operações cambiais manuais e a transferências de pequeno porte por parte de lotéricas e pelos Correios, o CMN quer melhorar o sistema para a Copa do Mundo que ocorre no Brasil em 2014. “Temos preocupação adicional pela proximidade da Copa do Mundo porque vai haver aumento de compra de moeda”, justificou Odilon.

Fábio Dantas diz que vai trabalhar por todas as regiões do Estado

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Foto: João Gilberto

O deputado Fábio Dantas [PHS] disse em pronunciamento na tarde desta quinta-feira [25], que quer representar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não somente os cidadãos do Agreste, sua região, mas todos os cidadãos que depositaram confiança no seu trabalho no último pleito. O parlamentar falou do seu ingresso na vida pública e da influência que recebeu dos vários familiares - tanto do lado materno, quanto paterno – que também exerceram mandatos, como o caso do seu avô Valdemar Veras, que à época de Dinarte Mariz foi líder do governo na Casa do Povo.

“Meu avô foi o primeiro expoente com a veia política em nossa família”, disse Fábio, que mencionou também os ex deputados Nei Marinho, Leonardo Arruda e, mais recentemente, o ex deputado Arlindo Dantas, seu pai, integrante da 59ª legislatura. “Hoje os vinte e quatro deputados que aqui estão representam, além do voto, toda a história de uma vida do nosso estado. Essa Casa tem história, já recebeu deputados ilustres que marcaram a passagem aqui com o seu trabalho”.

O parlamentar foi aparteado pelos colegas George Soares [PR] e Hermano Morais [PMDB] e este último afirmou ser uma marca positiva essa tradição política de antecessores que também já deram sua contribuição ao povo do Rio Grande do Norte.

Finalizando seu pronunciamento, Fábio Dantas disse que quer fazer deste um mandato para melhorar a qualidade de vida da sociedade potiguar e colaborar para que a Casa seja um centro permanente de discussões, debates e até de críticas. “Quero chegar ao final do meu mandato com a sensação do dever cumprido nesta Casa

RN recebe mais de R$ 28 mi em royalties em fevereiro


Foto: Vlademir Alexandre
Macau liderou a lista dos municípios que mais recebeu o benefício, com um total de R$ 2,14 milhões.
A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 28,29 milhões em royalties no mês de fevereiro, superando em mais de 11% o repasse de janeiro de 2011. Desse total, o Governo do Estado recebeu R$ 15,1 milhões, enquanto 94 municípios ficaram com R$ 13,19 milhões.

Macau liderou a lista dos municípios que mais recebeu o benefício, com um total de R$ 2,14 milhões, seguido de Guamaré com R$ 2,03 milhões e Mossoró com R$ 1,71 milhão.

No Rio Grande do Norte, dos 94 municípios que receberam royalties, 16 são produtores de petróleo e gás. Os municípios de Goianinha e Ielmo Marinho receberam mais de R$ 890 mil cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.