Aumento dos deputados

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou, ontem o projeto de lei que aumenta os salários dos deputados estaduais. O reajuste foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado. Com a sanção, entra em vigor o aumento, que é de 61,8%. O salário dos parlamentares estaduais passaram de R$ 12.388,00 para R$ 20.043,68. Os deputados não aprovavam um aumento nos próprio salários desde 2007, mas a inflação do período foi próxima de 20%, quarenta pontos percentuais a menos do que o aumento.

Relações

Líder do PMN na Câmara, o deputado federal Fábio Faria foi recebido ontem pelo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Fábio Faria estava acompanhado dos demais parlamentares da bancada. E aproveitou para conversar com o ministro também sobre as dificuldades financeiras dos municípios.

Assembleia

Os delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte vão se reunir em assembleia, na próxima quarta-feira, dia 2. Eles pretendem tratar das reivindicações que apresentaram ao secretário de Planejamento, Obery Rodrigues. Entre elas, está a contratação dos novos delegados para suprir a carência de profissionais em diversos municípios.

Sem calendário

O pagamento de fevereiro dos servidores públicos estaduais começa hoje e termina na segunda-feira. Eles recebem o salário de fevereiro, mas ainda não contam com um calendário de pagamento para os demais meses deste ano.

Irregularidades no ministério

A Controladoria Geral da União (CGU) confirmou que já identificou irregularidades no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, e disse que recomendou a “reavaliação da CGU e a reformulação do programa”.

Entre os problemas encontrados estão, segundo nota enviada à Agência Estado, “inadequação nos procedimentos para escolha das ONGs”, “descumprimento dos planos de trabalho previstos, “falhas na execução dos objetos pactuados”, “impropriedades e irregularidades em licitação”.

Encontro do PMDB

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), participa hoje, em Natal, do encontro do partido, promovido pela Fundação Ulysses Guimarães. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, serão os anfitriões das lideranças nacionais da legenda que estarão no evento. O presidente da Fundação, o ex-ministro Eliseu Padilha, também participa do encontro.

Risco

O deputado Hermano Moraes (PMDB) fez um pronunciamento ontem no qual lembrou a proximidade do período de chuvas no interior do Estado. O deputado alertou que é preciso tomar providências para diminuir o risco de novas enchentes.

Saneamento

O senador Paulo Davim (PV) ocupou a tribuna ontem para falar sobre a importância do saneamento básico. Ele lamentou que apenas 59 dos 167 municípios norte-riograndenses contam com serviço de esgotamento sanitário. Em Natal, 32% das residências são atendidas, ou seja, 267 mil dos 803 mil habitantes têm recolhimento de esgoto.

Espaço Aberto

O programa Espaço Aberto, da Globonews, que vai ao ar hoje, contará com a participação de um potiguar. O jornalista Alexandre Garcia entrevista o desembargador federal, Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A conversa tem como pauta as metas do Conselho Nacional de Justiça. Em 2009, o TRF5 ficou em segundo lugar entre os 91 tribunais de todo o país. O programa Espaço Aberto vai ao ar às 20h e tem reapresentação às 23h. No sábado, o programa será retransmitido às 11h e às 17h.

Recurso ao Supremo

Coube ao senador José Agripino anunciar ontem, no plenário do Senado que a oposição recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de a presidenta Dilma Rousseff definir o valor anual do salário mínimo por decreto. “O Congresso Nacional tem a obrigação de lutar por suas prerrogativas e de falar pela sociedade. Se não o fizer, está se autoanulando”, disse.